OSVALDO ROBERTO SOBRINHO

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Nome: OSVALDO SOBRINHO
Nome Completo: OSVALDO ROBERTO SOBRINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OSVALDO SOBRINHO

OSVALDO SOBRINHO

*const. 1987-1988; dep. fed. MT 1987-1991 e 1999-2003; sen. MT 2009-

 

Osvaldo Roberto Sobrinho nasceu em Pirapozinho (SP) no dia 8 de janeiro de 1949, filho de José Roberto Neto e de Maria Jorge Neto.

Transferindo-se para Mato Grosso, cursou o bacharelado em economia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) entre 1970 e 1974. Durante esse período, foi professor da Escola Técnica Federal do Mato Grosso e, em 1973, professor-assistente da UFMT. No ano de 1974, terminou a licenciatura plena na Universidade de Brasília (UnB) e deixou o cargo de professor-assistente.

Ainda em 1974, tornou-se delegado do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em Cuiabá, cargo que ocupou até 1978, indicado pelo senador Louremberg Nunes Rocha. No mesmo ano, tornou-se economista do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Mato Grosso. Em novembro de 1974, elegeu-se deputado estadual na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, assumindo a cadeira no começo de 1975 e vindo a integrar a Comissão de Economia e Finanças.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou, em 1980, no Partido Popular (PP), agremiação liderada nacionalmente pelo político mineiro Tancredo Neves. Líder do PP na Assembléia Legislativa, em 1981, com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), filiou-se a esta agremiação. Reeleito deputado estadual pelo PMDB em novembro de 1982, assumiu o mandato no ano seguinte, logo se tornando primeiro-secretário da mesa, cargo que exerceu até 1985. Enquanto exerceu mandato de deputado estadual, Sobrinho foi autor dos projetos que emanciparam os municípios matogrossenses de Sinop, Alta Floresta, Colíder e Juara, no norte do estado.

Nas eleições de novembro de 1986, foi o deputado federal constituinte mais votado do estado, tendo alcançado 40.685 votos. Eleito pelo PMDB, assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos constituintes. Na Assembléia Nacional Constituinte, integrou como titular a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da qual foi segundo-vice-presidente e, como suplente, a Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Nas principais votações da Constituinte, pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países com política de discriminação racial, do mandato de segurança coletivo, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da legalização do jogo do bicho, da anistia aos micro e pequenos empresários e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a limitação dos encargos da dívida externa e a desapropriação da propriedade produtiva.

Um dos membros do Centrão – grupo suprapartidário de orientação conservadora organizado na Constituinte, filiou-se, ao final dos trabalhos constituintes, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.

Em outubro de 1990, elegeu-se vice-governador do Mato Grosso na chapa que tinha como candidato a governador Jaime Campos, do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado no cargo em março do ano seguinte, em agosto de 1993 foi arrolado — juntamente com o governador Jaime Campos, o senador Júlio Campos e o senador Louremberg Rocha – num inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que os denunciava por cobrar propinas da empresária Irene Ferreira de Oliveira, proprietária de uma empresa de engenharia encarregada de obras de saneamento no estado.  

No pleito ao governo matogrossense em 1994, teve o seu nome referendado pelos partidos que compunham a coligação União por Mato Grosso, em função das denúncias do chamado “caso Irene” que inviabilizaram a candidatura de Louremberg Nunes Rocha, o mais comprometido no episódio. Todavia, a campanha eleitoral de Osvaldo Sobrinho esbarrou em dois obstáculos principais: a rejeição por parte dos próprios companheiros de partido e a relutância dos irmãos Campos – o senador Júlio e o governador Jaime – em entrar na campanha. Foi derrotado ainda no primeiro turno por Dante de Oliveira, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Na convenção nacional do PTB, em março de 1996, criticou o alinhamento automático do partido ao governo de Fernando Henrique Cardoso e defendeu a independência da agremiação, em decorrência da ameaça feita pelo governo federal aos deputados que votaram contra a reforma da Previdência.

Em outubro de 1998, disputou novamente uma vaga para a Câmara dos Deputados na legenda do PTB, tendo obtido a primeira suplência. Com a licença do titular Wellington Fagundes, em fevereiro de 1999, para assumir a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Estratégico, Osvaldo Sobrinho assumiu sua vaga. Permaneceu na Câmara durante 17 meses, em rodízios até o fim dessa legislatura, em janeiro de 2003.

No pleito de outubro de 2006, sempre na legenda do PTB, concorreu como segundo suplente de Jaime Campos em sua candidatura ao Senado Federal por Mato Grosso. Campos foi eleito, iniciando o mando em fevereiro de 2007.

Sem mandato parlamentar desde 2003, Sobrinho tornou-se, em 2007, assessor especial do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Brasília. Principal líder petebista mato-grossense, em 2008 onde permaneceu até aceitar participar do governo tucano em Cuiabá, em 2008.

Chegou a negar, nesse mesmo ano, o convite feito por seu primo – o prefeito cuiabano em exercício, Wilson dos Santos, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – para que assumisse a secretaria de Administração da capital pelo receio de trazer desgastes à gestão tucana: primeiramente, por temer exposição na mídia já que acumula privilégios oriundos de várias aposentadorias polêmicas a que faz jus; e, segunda razão, pelo risco de vir a ser barrado por causa da lei anti-nepotismo embora, na verdade, a lei vede nepotismo no caso de filho, pai, esposa e cunhado de gestor em posto que não seja do primeiro escalão. Contudo, acabou aceitando o cargo na administração municipal da capital, no qual permaneceu até ser convocado pelo Senado, em função da segunda-suplência conquistada nas eleições de outubro de 2006.

Em maio de 2009, durante encontro regional do PTB de Mato Grosso realizado em Tangará da Serra (MT) – contando com as presenças dos presidentes dos diretórios estadual e nacional da legenda, respectivamente o vice-prefeito de Cuiabá em exercício Chico Galindo e o ex-deputado federal cassado Roberto Jefferson – o nome de Osvaldo Sobrinho (em exercício, na ocasião, como secretário municipal de governo da capital) já havia sido referendado como o candidato ao Senado a ser indicado pelo partido nas eleições de 2010.

Em setembro de 2009, Osvaldo Sobrinho assumiu uma cadeira no Senado por quatro meses porque o primeiro-suplente, Luiz Antônio Pagot – seu diretor-geral no DNIT, para não abrir mão do cargo – acabou desistindo de ser empossado no lugar de Jaime Campos, do Partido Democrata (DEM), que, por sua vez, entrara de licença por motivos particulares, para tratamento de saúde, por um período estatutário de 130 dias.

Cacique político do PTB conhecido como “o rei das aposentadorias” devido ao acúmulo de benefícios a que tem direito – por três vezes foi deputado estadual e, em duas legislaturas descontínuas, deputado federal (a primeira como constituinte, em 1987-1988), também ex-vice-governador e ex-governador interino bem como, por diversas vezes, ex-secretário estadual e municipal de governo, além de senador –, Osvaldo Sobrinho ganha pensão do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) extinto em 1988, pós-Constituição, e também recebe aposentadoria do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso bem como mais dois vencimentos mensais na condição de ex-governador e de professor inativo.

Pequeno agricultor e professor primário antes de entrar para a vida pública, Sobrinho chegou a advogar profissionalmente e se tornou agropecuarista, também militando no sindicalismo patronal rural ao dirigir o Sindicato Rural de Acorizal (MT), município onde se localiza uma de suas fazendas. Além de bacharelado em economia, também se graduou em direito e lecionou direito constitucional, construindo um império de comunicação em Mato Grosso como dono de uma das principais redes de emissoras de rádio do estado.

Casou-se com Dilza Ribeiro Roberto, com quem teve quatro filhos.

             

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Diário de Cuiabá; TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); RDNews, 29/12/08; Extra MT (Internet), 18/5/09; MidiaNews, 29/8/09; Diário de Cuiabá, 30/08/09; A Tribuna MT, 1/9/2009; Agência Senado, 9/9/09; Página Única, 10/9/09.

 

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