OTAVIO AUGUSTO DE BASTOS MEIRA

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Nome: MEIRA, Otávio Bastos
Nome Completo: OTAVIO AUGUSTO DE BASTOS MEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MEIRA, OTÁVIO BASTOS

MEIRA, Otávio Bastos

*interv. PA 1946.

 

Otávio Augusto de Bastos Meira nasceu em Belém no dia 28 de fevereiro de 1908, filho de José Augusto Meira Dantas, senador pelo Pará de 1947 a 1951 e deputado federal pelo mesmo estado de 1951 a 1955, e de Anésia de Bastos Meira.

Estudou, em sua cidade natal, no Instituto Vieira e no Ginásio Pais de Carvalho. Ingressou em 1924 na Faculdade de Direito do Pará, formando-se em dezembro de 1928.

Iniciou suas atividades profissionais como inspetor escolar em Belém em 1929, ano em que fez seu primeiro concurso público, conquistando a cadeira de direito administrativo na Faculdade de Direito do Pará. Tornou-se em 1930 procurador da cidade de Belém, função que exerceria até 1937. Em 1933 foi designado para a secretaria do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção paraense, e, em outubro do ano seguinte, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte do Pará. Assumiu o mandato em 1935, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta estadual, permaneceu no exercício do mandato ordinário atuando como líder da maioria. Ainda em 1935 tornou-se catedrático de direito administrativo na Faculdade de Direito do Pará, após defender tese relativa à desapropriação. Em 1936 foi eleito presidente da seção paraense da OAB, função que exerceria durante dez anos. Com a implantação do regime do Estado Novo, em novembro de 1937, teve seu mandato de deputado estadual interrompido em decorrência da dissolução dos órgãos legislativos do país.

Membro do Conselho de Negócios do Estado, passou a procurador-geral da Fazenda do estado do Pará a partir de 1941. Após a extinção do Estado Novo (29/10/1945) foi nomeado, em fevereiro de 1946, interventor federal no estado, em substituição ao desembargador Manuel Maroja Neto. Permaneceu no cargo até dezembro desse mesmo ano, quando foi substituído pelo coronel José Faustino dos Santos e Silva.

Dirigiu, de 1947 a 1950, o Banco de Crédito da Amazônia e chefiou o setor norte da Fundação Brasil Central. Fundador e presidente do Banco do Estado do Pará, dirigiu também o Banco de Crédito da Borracha e presidiu o Banco Rural e Hipotecário do Pará. Foi prefeito de Belém e membro da Comissão de Planejamento dessa cidade. Como professor, lecionou ainda na Escola Técnica de Comércio, na Academia de Comércio de Belém e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Pará. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico de seu estado.

Faleceu em Belém no dia 6 de abril de 1983.

Foi casado com Maria Irene de Sousa Meira, com quem teve dois filhos.

Publicou: Atividade jurídica e social do Estado: direito de desapropriação, Responsabilidade pelo fato da coisa, Síntese do desenvolvimento político da nacionalidade brasileira, O que é o parlamentarismo?, O caos da Farmácia Buião, Duas orações, Augusto Montenegro e seu comentário e  A coação moral como vício do consentimento.

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CORRESP. GOV. EST. PA; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (7/4/83); ROQUE, C. Grande; SILVA, R. Bacharéis; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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