OTAVIO BRANDAO REGO

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Nome: BRANDÃO, Otávio
Nome Completo: OTAVIO BRANDAO REGO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRANDÃO, OTÁVIO

BRANDÃO, Otávio

*jornalista; mov. comunista

 

Otávio Brandão Rego nasceu em Viçosa (AL) no dia 2 de novembro de 1896.

Tornou-se órfão aos cinco anos, vindo a formar-se em farmácia pela Universidade de Recife.

A partir de 1912, ainda em seu estado natal, começou a estudar literatura, ciências naturais e filosofia. Em 1916 publicou um ensaio sobre a língua tupi intitulado O vocábulo sumaúna. Um dos pioneiros na luta pela defesa do petróleo brasileiro, percorreu em 1916 cerca de 1.500km do território alagoano em busca de jazidas, tendo descoberto 14 áreas com indícios de petróleo numa época em que se negava a sua existência no país. No ano seguinte apresentou o resultado de suas pesquisas em conferências realizadas em Maceió, quando preconizou a exploração do petróleo no Brasil. Nessa ocasião lançou-se às atividades políticas como anarquista e revolucionário, passando a colaborar no jornal A Semana Social, editado em Maceió pelo líder anarquista Antônio Bernardo Canelas. Ainda em 1917 assumiu uma posição pacifista diante da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e sofreu perseguições por haver protestado contra a entrada do Brasil no conflito.

Em 1918 passou a lecionar história natural em Alagoas e fundou a Congregação Libertadora da Terra e do Homem, que propunha a divisão da terra entre os trabalhadores rurais.

Em março do ano seguinte foi preso por ordem do secretário do Interior do governo alagoano, acusado de envolvimento numa conspiração “maximalista”. Em maio fugiu da prisão para escapar, segundo J. Foster Dulles em Anarquistas e comunistas no Brasil, das ameaças de morte que recebeu das autoridades locais. Dirigiu-se então para a capital da República, onde, além de exercer a profissão de farmacêutico, continuou a militância anarquista junto aos sindicatos, fábricas e bairros populares. Também escrevia em prosa e verso na imprensa proletária carioca, pronunciando eventualmente conferências sobre a questão do petróleo na Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional.

Em abril de 1921 casou-se com a poetisa Laura da Fonseca e Silva, que com ele compartilhou as lutas políticas e de quem teve quatro filhas. Na segunda metade de 1922 iniciou contatos com Astrojildo Pereira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB), então Partido Comunista do Brasil, que o introduziu no estudo da doutrina marxistaleninista. Em outubro desse ano, Brandão firmou suas novas convicções ideológicas e filiou-se ao PCB, rompendo com o anarquismo. A partir daí atuou no trabalho de mobilização da classe operária e, durante o resto da década de 1920, figurou como um dos principais elementos do partido, sendo considerado seu maior expoente teórico nesse mesmo período. Em 1923 foi designado membro da comissão central executiva do PCB e, em 1925, participou da criação do semanário A Classe Operária, primeiro órgão oficial do partido, do qual se tornou editor.

Em janeiro de 1927 organizou-se o Bloco Operário, coligação formada sob a égide do PCB e cujo objetivo era participar dos pleitos eleitorais. Após a fundação do Bloco Operário, este e o PCB, que teoricamente constituíam dois movimentos convergentes, porém distintos, passaram na prática a se confundir inteiramente. Ainda em 1927, no mês de agosto, o PCB foi posto na ilegalidade, depois de sancionada pelo presidente Washington Luís, a chamada “lei celerada”, projeto de autoria do deputado federal Aníbal de Toledo que restringiu a liberdade de pensamento e organização, visando deter o suposto avanço da ideologia comunista no seio da sociedade brasileira. Como conseqüência, o Bloco Operário transformou-se em agrupamento de massa de caráter nacional, com seções espalhadas em diversas cidades, passando então a se denominar Bloco Operário e Camponês (BOC), embora nunca tenha concretizado seu propósito de aglutinar os trabalhadores do campo.

Indicado representante do BOC, juntamente com Minervino de Oliveira, Brandão disputou uma cadeira no Conselho Municipal do Distrito Federal no pleito de outubro de 1928. Após obterem a vitória, ambos enfrentaram pressões contrárias à sua posse. Já no exercício do mandato de vereador, Brandão apresentou projetos de lei favorecendo os funcionários públicos municipais de baixa categoria, sobretudo nas questões relativas ao salário mínimo e férias, voltando ainda a pugnar em defesa do petróleo brasileiro e alertando para a existência de zonas petrolíferas nos estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Considerado pelo PCB como agente de uma política de conciliação com as oligarquias, o BOC foi dissolvido posteriormente à derrota, no pleito de março de 1930, de seus candidatos à presidência e à vice-presidência da República, ao Senado e à Câmara Federal. Essa medida suscitou protestos por parte de Brandão, que discordava do abandono da tática de formação de frentes populares.

Por ocasião da conferência do secretariado sul-americano da Internacional Comunista, reunido em Buenos Aires de abril a maio de 1930, definiram-se novos planos de ação para os partidos comunistas da América Latina e, paralelamente, procedeu-se a um exame da atuação do PCB, em especial da de seus dirigentes. A direção da Internacional Comunista recomendava agora a adoção de uma política de classe independente, rechaçando as alianças com os grupos não-comunistas e propugnando a preparação imediata de um movimento revolucionário baseado exclusivamente no operariado. Nas discussões travadas em torno dessas questões, Brandão, presente em Buenos Aires, dividiu a representação do PCB com Astrojildo Pereira, argumentando que a classe operária brasileira era minoritária no contexto social do país e não tinha condições de realizar sozinha uma revolução. Deveria, portanto, buscar aliados junto aos setores progressistas da burguesia nacional e da pequena-burguesia urbana e ao campesinato pobre, visando à articulação de um bloco de luta contra o imperialismo. Pregava, em suma, a tese da revolução democrático-burguesa, sob cuja hegemonia o proletariado se organizaria para a futura conquista do poder.

Criticado no transcorrer da conferência em virtude de suas posições inspiradas em “conceitos antimarxistas e antileninistas”, Brandão foi acusado de “pequeno-burguês” e “oportunista de direita” e ameaçado de expulsão do PCB como traidor. Apesar de contestar a orientação da Internacional Comunista, obedeceu às determinações da cúpula do partido e empenhou-se num processo de autocrítica. Terminou por ceder às idéias dominantes e fez a defesa pública da nova política ditada pela Internacional Comunista. Em seguida ao encerramento da conferência de Buenos Aires, conforme diretriz expressa do secretariado sul-americano, Brandão foi destituído da comissão central executiva do PCB, juntamente com vários de seus antigos membros, vendo-se relegado ao desempenho de funções de importância menor dentro da estrutura partidária.

Na noite de 3 de outubro de 1930, ao se generalizarem as notícias sobre o levante militar irrompido simultaneamente no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, sob o comando da liderança tenentista e da Aliança Liberal, a polícia carioca desencadeou uma perseguição aos militantes comunistas mais conhecidos. Brandão foi preso em sua residência. Em 24 de outubro, com a deposição do presidente Washington Luís pelas forças armadas e a tomada do poder por uma junta governativa composta de oficiais do Exército e da Marinha mais de cem prisioneiros do antigo regime, inclusive Brandão, foram libertados na capital da República pela multidão que saiu às ruas para aclamar a revolução. Quando ainda se comemorava o triunfo revolucionário, exatamente no dia 25 de outubro, Brandão participou de um comício no qual declarou que o movimento responsável pela deposição do governo de Washington Luís (1926-1930) havia sido um golpe de Estado promovido pela oligarquia dissidente associada ao imperialismo norte-americano. Por ordem do general Bertoldo Klinger, chefe de polícia do Distrito Federal nomeado pela junta governativa, o comício foi dissolvido e Brandão novamente preso.

Em 3 de novembro de 1930, após uma série de negociações entre a junta governativa e as forças revolucionárias, Getúlio Vargas, líder nacional destas, assumiu o Governo Provisório. A partir daí intensificou-se a repressão ao comunismo, coordenada por João Batista Luzardo, que fora designado pelo governo recém-instalado para a chefia de polícia do Distrito Federal. Apesar da campanha popular lançada pelos comunistas em favor de sua libertação, Brandão permaneceu recolhido à Casa de Detenção do Rio de Janeiro até fevereiro de 1931. Em seguida à sua libertação continuou a encarregar-se da publicação clandestina de A Classe Operária. Ameaçado constantemente pelas forças de segurança, foi novamente preso em abril até que, em junho de 1931, o Governo Provisório resolveu deportá-lo para a Alemanha, juntamente com sua família. Poucos dias depois de chegar a Berlim, a polícia local intimou-o a deixar o país, caso contrário seria detido. Decidiu então refugiar-se na União Soviética, onde passou a viver como exilado político, afastado tanto do PCB quanto da Internacional Comunista.

Em 1936, em virtude de sua manifesta oposição à revolta armada promovida pelo PCB em nome da Aliança Nacional Libertadora em novembro do ano anterior, Brandão foi convocado pela direção da Internacional Comunista para analisar as causas de seu fracasso. O movimento, cujo objetivo era depor o regime vigente e instaurar no país um “governo popular nacional revolucionário”, eclodiu em Natal no dia 23, estendeu-se a Recife e ao Rio de Janeiro, mas resultou em derrota total para os comunistas em 27 de novembro, provocando uma violenta reação por parte do governo, que determinou o aprisionamento de milhares de adversários das mais diversas correntes políticas. Logo após esse episódio, Brandão foi readmitido na Internacional Comunista.

Com a entrada da União Soviética na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) ao lado das potências aliadas em 1941, Brandão serviu como voluntário junto à população civil, colaborando simultaneamente na tarefa de neutralização da propaganda ideológica nazista. Depois de formalmente extinta a Internacional Comunista em 1943, trabalhou na Rádio de Moscou, produzindo programas em língua portuguesa, e viajou por toda a União Soviética realizando palestras sobre o Brasil.

Em 1946, beneficiando-se da queda, no ano anterior, da ditadura do Estado Novo (1937-1945) e da subseqüente redemocratização do país, Brandão retornou do exílio. Em seu regresso foi hostilizado pelos próprios correligionários devido às suas dissensões com Luís Carlos Prestes, investido no posto de secretário-geral do PCB em 1943. Os dois divergiam no tocante à linha imprimida ao partido desde sua legalização em 1945 e que se traduzia, segundo Brandão, no apoio a políticos não-comunistas, com o que não concordava.

Reintegrado à comissão central executiva do PCB, concorreu nessa legenda a uma cadeira de vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no pleito de janeiro de 1947. Eleito, teve o mandato cassado, juntamente com toda a bancada comunista, em janeiro do ano seguinte, após decretada a proscrição do partido em maio de 1947. Daí em diante passou a viver constantemente na clandestinidade, fugindo aos órgãos de repressão.

Em 1956, o PCB procedeu a uma abertura de discussões internas, conseqüência da política de liberalização esboçada no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), realizado nesse mesmo ano e que representou o início do processo de democratização de vários partidos comunistas do mundo inteiro, em geral regidos pela mesma estrutura autoritária implementada por Stalin no PCUS. Por essa época, Brandão publicou na Imprensa Popular uma série de artigos apontando o que considerava erros do PCB, entre os quais destacava a inexistência de uma “política de quadros”, fator organizacional básico para a prática política. Por causa de suas opiniões foi afastado do partido, caindo novamente no ostracismo.

Permaneceu na clandestinidade até 1958, quando teve sua prisão preventiva anulada pela Justiça Militar. Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), e a decretação das medidas discricionárias baixadas pelo novo governo, retornou à clandestinidade. A partir de então dedicou-se ao aprofundamento de seus estudos sobre a doutrina marxista-leninista, só reaparecendo publicamente em 1979 graças ao aceleramento do processo de abertura política que, em agosto desse ano, conduziria à concessão da anistia às vítimas das punições políticas.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1980.

Após o falecimento de Laura Brandão, sua primeira esposa, durante o período de exílio na União Soviética, casou-se com Lígia Brandão, irmã de Luís Carlos Prestes, com quem teve duas filhas. Casou-se pela terceira vez com Marisa Brandão.

Usou os pseudônimos literários de Fritz Mayer e Daniel Braúna, tendo publicado, além do ensaio já citado, Canais e lagoas (estudos sobre mineralogia e problemas sociais, 1919), Veda do mundo novo (1920), Mundos fragmentários (poemas, 1922), Rússia proletária (1924), Agrarismo e industrialismo (1926), Jundiá (1948), O caminho (1950), Os intelectuais progressistas (esboços críticos, 1956), O niilista Machado de Assis (1958) e Combates e batalhas (memórias, 1978).

 

 

FONTES: CARONE, E. Quarta; CARONE, E. República nova; CARONE, E. República velha; DULLES, J. Anarquistas; Encic. Barsa; Encic. Mirador; ENTREV. PEIXOTO, A.; Globo (17/3/80); LEVINE, R. Vargas; MENESES, R. Dic.; PEIXOTO, A. Getúlio; SODRÉ, N. História da Imprensa; Tribuna da Imprensa (24 e 25/12/79).

 

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