PASSOS, FRANCISCO DE OLIVEIRA

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Nome: PASSOS, Francisco de Oliveira
Nome Completo: PASSOS, FRANCISCO DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PASSOS, FRANCISCO DE OLIVEIRA

PASSOS, Francisco de Oliveira

*pres. CIB 1926-1931; pres. FIRJ 1931-1935; const. 1934.

 

Francisco de Oliveira Passos nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, no dia 2 de julho de 1878, filho de Francisco Pereira Passos e de Maria Rita de Andrade Passos. Seu pai foi prefeito do Distrito Federal de 1903 a 1906.

Fez os estudos preparatórios no Colégio Abílio e no Internato Pedro II, ambos no Rio de Janeiro. Depois seguiu para a Alemanha, onde se formou engenheiro civil em março de 1901 pela Real Escola Superior Politécnica da Saxônia, em Dresden.

De volta ao Brasil, trabalhou como engenheiro na Leopoldina Railway e, mais tarde, na Estrada de Ferro Central do Brasil. De 1904 a 1908, foi consultor técnico da Prefeitura do Distrito Federal. Seus dois primeiros anos de consultoria ocorreram durante a gestão de Pereira Passos, seu pai, cuja administração transformou profundamente a cidade.

Sob o pseudônimo de Áquila, obteve o primeiro lugar na concorrência efetuada pela prefeitura para a escolha de um projeto de construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Na realidade, foram dois os projetos vencedores do primeiro prêmio, devido à decisão da comissão julgadora de reunir o primeiro e o segundo prêmios num só. O segundo projeto ganhador, entretanto, não obteve aprovação. Seu projeto, com algumas alterações, foi finalmente aprovado em novembro de 1904. Em julho de 1909, já no governo de Nilo Peçanha, inaugurou-se o Teatro Municipal.

Com o falecimento de seu irmão, Paulo Pereira Passos, Francisco de Oliveira Passos tornou-se industrial e passou a dirigir a firma Comércio e Indústria Paulo Passos S.A., especializada na indústria e no comércio de madeiras e outros materiais de construção. Tornou-se também presidente do Sindicato das Indústrias de Serraria e do Centro dos Industriais de Serraria do Rio de Janeiro. A partir de 1926, assumiu uma posição de liderança dentro da classe empresarial. No último período de existência do Centro Industrial do Brasil (CIB), de 1926 a 1931, foi presidente dessa entidade, dinamizando-a e projetando-a nacionalmente. O CIB surgira, em agosto de 1904, da fusão entre a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, criada em 1827, e o Centro Industrial de Fiação e Tecelagem do Rio de Janeiro.

Em 1928, tornou-se também membro do Conselho Nacional do Trabalho, órgão criado em 1923, em substituição ao Departamento Nacional do Trabalho.

A situação de crise social imperante na década de 1920, devido ao crescente aumento do custo de vida e à conseqüente redução do poder aquisitivo da população, refletia-se na indústria, cujas encomendas eram canceladas. Além disso, havia os problemas da retração do crédito e da concorrência das manufaturas estrangeiras, beneficiadas pelas baixas tarifas e pela elevação da taxa de câmbio ocorrida em 1925.

Em 1928, na condição de presidente do CIB, Oliveira Passos solicitou ao governo medidas “de defesa” da indústria nacional. Suas sugestões foram endossadas pelo Jornal do Comércio, apesar de esse órgão conservador, de tendências antiindustrialistas, ter sempre combatido a política protecionista. O memorial então apresentado por Oliveira Passos ao presidente Washington Luís pleiteava, entre outras, as seguintes medidas protecionistas: facilidade de crédito pelo Banco do Brasil, estabilização cambial e elevação das tarifas aduaneiras para as manufaturas de lã e algodão.

Em agosto de 1929, uma comissão de representantes das classes conservadoras entregou a Washington Luís uma mensagem de solidariedade que fora aprovada na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Da comissão faziam parte, além da diretoria da ACRJ, Francisco de Oliveira Passos, pelo CIB, Carlos Teles da Rocha Faria e Vicente Galliez, que representavam o Centro dos Industriais de Fiação e Tecelagem de Algodão (CIFTA).

Em 12 de dezembro de 1931, o CIB transformou-se em Federação Industrial do Rio de Janeiro (FIRJ), devido à necessidade de se congregarem as atividades industriais localizadas no estado e na cidade do Rio de Janeiro. No triênio 1931-1934, a diretoria da FIRJ foi basicamente a mesma do antigo CIB, tendo Oliveira Passos como presidente e, entre seus membros, os industriais Guilherme Guinle, Carlos Teles da Rocha Faria, Euvaldo Lodi, Vicente Galliez e Raimundo Otoni de Castro Maia.

Após a Revolução de 1930, concretizou-se a tentativa de organização política do empresariado, com a fundação, em 1932, do Partido Economista. Visando congregar todas as classes produtoras, o Partido Economista contou com ampla participação do Centro dos Industriais de Fiação e Tecelagem de São Paulo, do Centro das Indústrias de Calçados e Comércio de Couro, do CIFTA e da FIRJ. Foi Oliveira Passos quem teve atuação mais destacada. Dizia então: “Já é tempo de as classes trabalhadoras deixarem a posição subalterna de parte meramente passiva da sociedade política, com a incumbência exclusiva de proporcionar os recursos que o país necessita para o seu desenvolvimento.”

Em 1933, a FIRJ enviou ao Governo Provisório um relatório em que descrevia a situação de crise econômica do país. Em relação ao crédito bancário, a FIRJ aconselhara minimizar a escassez de reservas cambiais.

Como presidente da entidade, Oliveira Passos afirmou haver necessidade de um protecionismo “inteligente, racional e lógico”, considerando ainda “necessidade a defesa alfandegária, toda vez que ela coincida com os interesses da própria coletividade nacional”.

Em 25 de janeiro de 1933, foi fundada a Confederação Industrial do Brasil (CIB), de acordo com proposta de Oliveira Passos. Como delegado da FIRJ, participou da sessão de instalação da nova CIB, tendo sido eleito seu primeiro presidente. Uma das finalidades dessa confederação era o estabelecimento de uma associação mais sólida entre os diversos grupos empresariais do Brasil. Mais tarde, em 1938, a CIB passaria a chamar-se Confederação Nacional da Indústria.

Em 1933, Oliveira Passos, pela CIB, e Serafim Valandro, presidente da Federação das Associações Comerciais do Brasil, enviaram telegrama ao chefe do Governo Provisório protestando contra a disposição governamental de limitar aos sindicatos legalmente recolhidos a faculdade de eleger os representantes dos empregadores à Assembléia Nacional Constituinte.

Em 19 de abril de 1933, diante da irredutibilidade do governo em relação ao assunto, o conselho deliberativo da CIB pediu às federações e associações filiadas que promovessem, com a máxima urgência, a sindicalização dos diversos setores que representavam. Na mesma data, vários membros da CIB foram designados para incentivar a fundação dos sindicatos industriais, cabendo a Oliveira Passos fazê-lo junto à FIRJ.

Em julho de 1933, Oliveira Passos foi eleito deputado classista à Assembléia Nacional Constituinte.

Em 1934, a FIRJ conseguiu a abolição da cláusula-ouro, substituída por técnica mais simples de controle cambial. O Governo Provisório atendeu às reivindicações dos industriais contra os impostos estaduais e intermunicipais e contra a cobrança em ouro dos serviços de fornecimento de energia elétrica para fins industriais no Distrito Federal. No mesmo ano, Francisco de Oliveira Passos foi reeleito presidente da FIRJ para a gestão 1934-1936. Em 4 de fevereiro de 1935, renunciou ao cargo, tendo sido substituído por Carlos Teles da Rocha Faria.

Oliveira Passos pertenceu ao Conselho Consultivo do Distrito Federal. Foi presidente do Conselho de Contribuintes e membro do conselho diretor do Clube de Engenharia.

Faleceu no dia 1º de janeiro de 1958.

Sônia Dias

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CERQUEIRA, E. Empresário; CONF. INDUSTRIAL DO BRASIL. Relatório; CONSULT. MAGALHÃES, B.; FED. INDUSTRIAL DO RJ. Relatório; GODINHO, V. Constituintes; LEME, M. Ideologia; LUZ, N. Luta; REIS, J. Rio.

 

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