PASSOS,
Francisco de Oliveira
*pres. CIB 1926-1931; pres. FIRJ 1931-1935; const.
1934.
Francisco
de Oliveira Passos nasceu no Rio de Janeiro, então capital do
Império, no dia 2 de julho de 1878, filho de Francisco Pereira Passos e de
Maria Rita de Andrade Passos. Seu pai foi prefeito do Distrito Federal de 1903
a 1906.
Fez os estudos preparatórios no Colégio Abílio e no Internato
Pedro II, ambos no Rio de Janeiro. Depois seguiu para a Alemanha, onde se
formou engenheiro civil em março de 1901 pela Real Escola Superior Politécnica
da Saxônia, em Dresden.
De volta ao Brasil, trabalhou como engenheiro na Leopoldina
Railway e, mais tarde, na Estrada de Ferro Central do Brasil. De 1904 a 1908,
foi consultor técnico da Prefeitura do Distrito Federal. Seus dois primeiros
anos de consultoria ocorreram durante a gestão de Pereira Passos, seu pai, cuja
administração transformou profundamente a cidade.
Sob o pseudônimo de Áquila, obteve o primeiro lugar na
concorrência efetuada pela prefeitura para a escolha de um projeto de
construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Na realidade, foram dois os
projetos vencedores do primeiro prêmio, devido à decisão da comissão julgadora de
reunir o primeiro e o segundo prêmios num só. O segundo projeto ganhador,
entretanto, não obteve aprovação. Seu projeto, com algumas alterações,
foi finalmente aprovado em novembro de 1904. Em julho de 1909, já no governo de
Nilo Peçanha, inaugurou-se o Teatro Municipal.
Com
o falecimento de seu irmão, Paulo Pereira Passos, Francisco de Oliveira Passos
tornou-se industrial e passou a dirigir a firma Comércio e Indústria Paulo
Passos S.A., especializada na indústria e no comércio de madeiras e outros materiais
de construção. Tornou-se também presidente do Sindicato das Indústrias de
Serraria e do Centro dos Industriais de Serraria do Rio de Janeiro. A partir de
1926, assumiu uma posição de liderança dentro da classe empresarial. No último
período de existência do Centro Industrial do Brasil (CIB), de 1926 a 1931, foi
presidente dessa entidade, dinamizando-a e projetando-a nacionalmente. O CIB
surgira, em agosto de 1904, da fusão entre a Sociedade Auxiliadora da Indústria
Nacional, criada em 1827, e o Centro Industrial de Fiação e Tecelagem do Rio de
Janeiro.
Em 1928, tornou-se também membro do Conselho Nacional do
Trabalho, órgão criado em 1923, em substituição ao Departamento Nacional do
Trabalho.
A situação de crise social imperante na década de 1920, devido
ao crescente aumento do custo de vida e à conseqüente redução do poder
aquisitivo da população, refletia-se na indústria, cujas encomendas eram
canceladas. Além disso, havia os problemas da retração do crédito e da
concorrência das manufaturas estrangeiras, beneficiadas pelas baixas tarifas e
pela elevação da taxa de câmbio ocorrida em 1925.
Em
1928, na condição de presidente do CIB, Oliveira Passos solicitou ao governo
medidas “de defesa” da indústria nacional. Suas sugestões foram endossadas pelo
Jornal do Comércio, apesar de esse órgão conservador, de tendências
antiindustrialistas, ter sempre combatido a política protecionista. O memorial
então apresentado por Oliveira Passos ao presidente Washington Luís pleiteava,
entre outras, as seguintes medidas protecionistas: facilidade de crédito pelo
Banco do Brasil, estabilização cambial e elevação das tarifas aduaneiras para
as manufaturas de lã e algodão.
Em agosto de 1929, uma comissão de representantes das classes
conservadoras entregou a Washington Luís uma mensagem de solidariedade que fora
aprovada na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Da comissão faziam
parte, além da diretoria da ACRJ, Francisco de Oliveira Passos, pelo CIB,
Carlos Teles da Rocha Faria e Vicente Galliez, que representavam o Centro dos
Industriais de Fiação e Tecelagem de Algodão (CIFTA).
Em
12 de dezembro de 1931, o CIB transformou-se em Federação Industrial do Rio de
Janeiro (FIRJ), devido à necessidade de se congregarem as atividades
industriais localizadas no estado e na cidade do Rio de Janeiro. No triênio
1931-1934, a diretoria da FIRJ foi basicamente a mesma do antigo CIB, tendo
Oliveira Passos como presidente e, entre seus membros, os industriais Guilherme
Guinle, Carlos Teles da Rocha Faria, Euvaldo Lodi, Vicente Galliez e Raimundo
Otoni de Castro Maia.
Após a Revolução de 1930, concretizou-se a tentativa de
organização política do empresariado, com a fundação, em 1932, do Partido
Economista. Visando congregar todas as classes produtoras, o Partido Economista
contou com ampla participação do Centro dos Industriais de Fiação e Tecelagem
de São Paulo, do Centro das Indústrias de Calçados e Comércio de Couro, do
CIFTA e da FIRJ. Foi Oliveira Passos quem teve atuação mais destacada. Dizia
então: “Já é tempo de as classes trabalhadoras deixarem a posição subalterna de
parte meramente passiva da sociedade política, com a incumbência exclusiva de
proporcionar os recursos que o país necessita para o seu desenvolvimento.”
Em 1933, a FIRJ enviou ao Governo Provisório um relatório em
que descrevia a situação de crise econômica do país. Em relação ao crédito
bancário, a FIRJ aconselhara minimizar a escassez de reservas cambiais.
Como
presidente da entidade, Oliveira Passos afirmou haver necessidade de um
protecionismo “inteligente, racional e lógico”, considerando ainda “necessidade
a defesa alfandegária, toda vez que ela coincida com os interesses da própria
coletividade nacional”.
Em 25 de janeiro de 1933, foi fundada a Confederação
Industrial do Brasil (CIB), de acordo com proposta de Oliveira Passos. Como
delegado da FIRJ, participou da sessão de instalação da nova CIB, tendo sido
eleito seu primeiro presidente. Uma das finalidades dessa confederação era o
estabelecimento de uma associação mais sólida entre os diversos grupos empresariais
do Brasil. Mais tarde, em 1938, a CIB passaria a chamar-se Confederação
Nacional da Indústria.
Em
1933, Oliveira Passos, pela CIB, e Serafim Valandro, presidente da Federação
das Associações Comerciais do Brasil, enviaram telegrama ao chefe do Governo
Provisório protestando contra a disposição governamental de limitar aos
sindicatos legalmente recolhidos a faculdade de eleger os representantes dos
empregadores à Assembléia Nacional Constituinte.
Em
19 de abril de 1933, diante da irredutibilidade do governo em relação ao
assunto, o conselho deliberativo da CIB pediu às federações e associações
filiadas que promovessem, com a máxima urgência, a sindicalização dos diversos
setores que representavam. Na mesma data, vários membros da CIB foram designados
para incentivar a fundação dos sindicatos industriais, cabendo a Oliveira
Passos fazê-lo junto à FIRJ.
Em julho de 1933, Oliveira Passos foi eleito deputado
classista à Assembléia Nacional Constituinte.
Em
1934, a FIRJ conseguiu a abolição da cláusula-ouro, substituída por técnica
mais simples de controle cambial. O Governo Provisório atendeu às
reivindicações dos industriais contra os impostos estaduais e intermunicipais e
contra a cobrança em ouro dos serviços de fornecimento de energia elétrica para
fins industriais no Distrito Federal. No mesmo ano, Francisco de Oliveira
Passos foi reeleito presidente da FIRJ para a gestão 1934-1936. Em 4 de
fevereiro de 1935, renunciou ao cargo, tendo sido substituído por Carlos Teles
da Rocha Faria.
Oliveira Passos pertenceu ao Conselho Consultivo do Distrito
Federal. Foi presidente do Conselho de Contribuintes e membro do conselho
diretor do Clube de Engenharia.
Faleceu no dia 1º de janeiro de 1958.
Sônia Dias
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. 1934. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CERQUEIRA, E. Empresário; CONF.
INDUSTRIAL DO BRASIL. Relatório; CONSULT. MAGALHÃES, B.; FED. INDUSTRIAL DO RJ.
Relatório; GODINHO, V. Constituintes; LEME, M. Ideologia; LUZ, N. Luta; REIS,
J. Rio.