PAULO AMERICO DE OLIVEIRA

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Nome: NASCIMENTO, Paulo
Nome Completo: PAULO AMERICO DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NASCIMENTO, PAULO

NASCIMENTO, Paulo

*dep. fed. RJ 1997, 1998, 1999.

Paulo Américo de Oliveira Nascimento nasceu em Teresópolis (RJ) no dia 27 de agosto de 1936, filho de Eduardo Pereira do Nascimento e de Aclimea de Oliveira Nascimento.

Formou-se em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1964.

Advogado e professor, iniciou suas atividades profissionais como tesoureiro-auxiliar do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Trabalhadores no Comércio (IAPETC), em 1956, ano em que se filiou ao Partido Social Democrático (PSD). Eleito vereador em 1958, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, e primeiro secretário da mesa. Em outubro de 1962 elegeu-se prefeito de Teresópolis. Com a edição do Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965, que extinguiu os partidos políticos e implantou o bipartidarismo, ingressou na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado em abril de 1964. Deixou a prefeitura no início de 1967, quando passou a trabalhar como tesoureiro e agente substituto do INPS em Teresópolis, função que exerceu até 1974. Durante este período foi indicado procurador do diretório municipal da Arena (1968) e fez vários cursos nas áreas de arrecadação e fiscalização (1970), benefícios (1971), acidente de trabalho (1971) e relações públicas (1972), no INPS, e de direito usual e legislação — concluído em 1973 — na Faculdade Plínio Leite, em Niterói (RJ).

Em novembro de 1974 foi eleito deputado estadual. Empossado em fevereiro do ano seguinte, atuou como membro das comissões de Transportes e Especial de Despoluição da Baía de Guanabara. Vice-líder da Arena, deixou a Assembléia Legislativa em janeiro de 1979, ao final da legislatura.

Com a extinção do bipartidarismo, em 21 de novembro de 1979, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena. No período de 1979 a 1982, assumiu a superintendência regional do IAPAS, atuando também como membro da Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias e da Associação dos Fiscais da Previdência do Estado do Rio de Janeiro, em 1990.

Em 1993, ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC), tendo sido membro do diretório regional até 1994. Indicado secretário municipal de Planejamento de Teresópolis em 1993, deixou o cargo pouco tempo depois para assumir, no mesmo ano, a Secretaria de Esportes, na qual permaneceu até 1996.

Na eleição de 3 de outubro de 1994, disputou uma vaga para a Câmara dos Deputados pela legenda do PPR, mas conseguiu apenas uma suplência. O pleito foi anulado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro devido à suspeita de fraude. A nova votação, em 15 de novembro do mesmo ano, confirmou sua condição de suplente.

Em 1996, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), tornando-se membro dos diretórios municipal e estadual no Rio de Janeiro. Entre 2 de janeiro e 17 de fevereiro de 1997 exerceu o mandato de deputado federal em substituição ao suplente Osmar Leitão. Nesta última data, contudo, teve de deixar a Câmara em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da eleição de 3 de outubro de 1994.

Com a morte do deputado José Carlos Lacerda em 30 dezembro de 1997 e a efetivação do suplente Osmar Leitão, Nascimento assumiu uma cadeira na Câmara, em 6 de janeiro de 1998, permanecendo até o mês de março, quando o titular Francisco Dornelles reassumiu suas funções parlamentares. No pleito de outubro, Nascimento concorreu novamente a um mandato federal pelo PPB, mas não conseguiu eleger-se. Voltou a ocupar uma cadeira de deputado em 1º de janeiro de 1999, ainda na legislatura 1995-1999, em substituição ao próprio Dornelles, que fora nomeado ministro do Trabalho e do Emprego, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-). Paralelamente a esta efetivação ou não de sua suplência, Paulo Nascimento ocupou pastas da Prefeitura de Teresópolis, como Secretário de Assistência Jurídica, e, de Governo e Coordenação.

Seu último intento na política se deu em 2008, quando tentou, pelo PSC, eleger-se vereador, em Teresópolis, mas não obteve sucesso.

Casou-se com Emilce Freitas Nascimento, com quem teve cinco filhos.                  

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1995-1999); Globo (20/3/96 e 5/2/97).

http://apuracao.ig.com.br/primeiro-turno/RJ/59153/index.html

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