PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA

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Nome: PAIVA, Paulo
Nome Completo: PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PAIVA, PAULO

PAIVA, Paulo

*min. Trab. 1995-1998; min. Planej. 1998-1999.

 

Paulo de Tarso Almeida Paiva nasceu em Ouro Fino (MG) no dia 28 de maio de 1940, filho de Georgino Francisco de Azevedo Paiva e de Matilde Isabel de Almeida Paiva.

Concluiu o curso ginasial em 1957 no Colégio São José, em Pouso Alegre (MG), e o curso normal na Escola Normal Oficial, na cidade natal, em 1960. Ingressando no curso de geografia da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, participou do movimento estudantil, tornando-se presidente da União Estadual de Estudantes no biênio 1963-1964. Bacharel em 1963, transferiu-se anos depois para os Estados Unidos onde, em 1974, concluiu o mestrado em demografia pela Universidade da Pennsylvania, mesma instituição onde também realizou o doutourado em demografia.

De volta ao Brasil, em 1980 coordenou o colegiado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), curso de pós-graduação em economia da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Em 1985 tornou-se professor-adjunto da mesma faculdade. Ainda este ano, assumiu a presidência da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), mandato que exerceria por duas vezes consecutivas (1985-1986 e 1987-1988). Em 1987 tornou-se diretor do Cedeplar, cargo que exerceu até 1989.

Em março de 1991 assumiu a secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais, na gestão de Hélio Garcia (1991-1995), tornando-se também, por força do cargo, presidente do conselho de administração dos bancos estaduais de Minas Gerais (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Banco do Estado de Minas Gerais e Banco de Crédito Real de Minas Gerais). Em janeiro de 1994, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual pertencia o governador de Minas.

Com a vitória do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Fernando Henrique Cardoso, no pleito presidencial de outubro de 1994, Paulo Paiva foi convidado, em dezembro, para assumir o Ministério do Trabalho, contando com a indicação e aprovação do ex-governador Hélio Garcia, do governador mineiro eleito em outubro de 1994, Eduardo Azeredo, e do ex-presidente Itamar Franco (1992-1995).

Deixando o secretariado mineiro, assumiu a pasta do Trabalho em janeiro de 1995. Recebendo do presidente Fernando Henrique Cardoso a incumbência de modernizar as relações de trabalho no Brasil, com a retirada do Estado das negociações entre patrões e empregados, e sobretudo com a implantação do contrato coletivo de trabalho, Paiva anunciou, logo após sua posse, que era favorável ao fim da contribuição sindical compulsória, empecilho para a implantação da pluralidade sindical. Seguindo a orientação do governo de desindexar os salários, Paiva declarou-se contrário ao gatilho salarial e a qualquer elevação do salário mínimo “por prejudicar a previdência e acarretar inflação”.

Participando de uma reunião com o ministro da Justiça Nélson Jobim e o sindicalista Luís Antônio de Medeiros, em fevereiro de 1995, ao ser perguntado sobre qual deveria ser a reação dos trabalhadores ao veto governamental do projeto do deputado Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, que elevava o salário mínimo para cem dólares até 1995, declarou que “[era] ministro do Trabalho, não trabalhador”.

Em abril de 1995, Paulo Paiva defendeu o enxugamento da Justiça do Trabalho e a exclusão dos preceitos trabalhistas da Constituição Federal, visando “fortalecer os sindicatos e afastar a presença do Estado”. Sua idéia era a de fazer com que as extensões de alguns direitos dos trabalhadores garantidos no artigo 7º da Constituição — tais como o prazo de 120 dias de licença-maternidade, a jornada de trabalho fixada em oito horas e o período mínimo de férias de 30 dias — fossem estabelecidos pelo contrato coletivo de trabalho. De acordo com o ministro, essas extensões estariam provocando um aumento na quantidade de trabalhadores informais, bem como a discriminação das mulheres no mercado de trabalho.

Um dos assuntos mais polêmicos de sua gestão foi a do contrato temporário de trabalho. Em setembro de 1995, Paiva anunciou esta idéia, visando principalmente o combate ao desemprego, já evidenciado pelas estatísticas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em fevereiro do ano seguinte, antecipando-se à nova lei proposta, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, fechou um acordo com oito sindicatos patronais ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), admitindo trabalhadores com base no acordo coletivo por tempo determinado. Ainda este mês, o deputado federal Gérson Peres, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) do Pará, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo a anulação do acordo. Deputados do PT também contestaram o acordo, acusando-o de “inconstitucional, ilegal e imoral”. Diante destas pressões, Paulo Paiva pediu a suspensão das contratações, adiando-as até a definição legal do contrato, já suspenso parcialmente pela Justiça do Trabalho de São Paulo.

O projeto de lei do contrato temporário de trabalho previa a redução de 42% dos custos de contratação, destacando-se a diminuição da contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, o fim da multa de 40% para demissão sem justa causa e do aviso prévio, limitação das horas extras a 120 horas por ano e limitação de 20% do número de funcionários contratados temporariamente.

Em 21 de junho de 1996, as três principais centrais sindicais do país — Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) — promoveram uma greve geral contra o desemprego. Emitindo a posição oficial do governo de que não havia desemprego, Paulo Paiva declarou que “o confronto e o radicalismo estavam superados” e que a ação e organização sindicais precisavam ser repensadas para se adaptarem ao processo de globalização da economia.

Outro tema que levantou polêmica durante a gestão de Paiva foi o da ampliação do seguro-desemprego. Numa conjuntura de aumento dos índices de desemprego no país, em agosto de 1996, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou de cinco para sete meses o seguro-desemprego apenas para as regiões metropolitanas brasileiras, como já era previsto por lei. O caso gerou várias críticas, pois o desejo da CUT e da Força Sindical era de que o seguro fosse ampliado para todos os trabalhadores e por um período de um ano. Estas entidades classificaram a medida como eleitoreira já que, além de não atender a ampla parcela de desempregados, havia sido sugerida pelo senador José Serra (PSDB) que poderia, desta forma, sair beneficiado em sua futura campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo.

A questão do contrato de trabalho temporário ainda se estenderia por vários meses. Em julho de 1996, o ministro Paiva teve que iniciar uma negociação junto ao Congresso com o objetivo de obter uma alteração do texto da lei, de modo a agradar sindicalistas da Força Sindical. Embora a princípio tenham aderido ao acordo, acabaram retirando o seu apoio devido às modificações feitas pelos deputados, que limitaram a obrigatoriedade de negociação com sindicatos para empresas com mais de cem funcionários e a realização de horas extras apenas para os temporários. Só depois de vários meses, em janeiro de 1998, o Congresso, em convocação extraordinária, aprovou o projeto de lei que criou o contrato temporário de trabalho. Por 51 votos contra 23, o Senado aprovou o projeto de interesse do governo, contra as resistências da oposição e das entidades sindicais que argumentavam que havia falhas no projeto, pois este não impedia que as empresas substituíssem trabalhadores já empregados por temporários. Sobre a nova lei, Paiva comentou que representava “um passo fundamental na modernização das relações de trabalho no Brasil”, afirmando ainda que novas oportunidades de trabalho surgiriam em função dessa mudança na legislação. Em julho daquele ano, contudo, ficou evidente o fracasso da nova lei, uma vez que a sua aplicação conseguira proporcionar a criação de contratos envolvendo apenas 2.650 trabalhadores, contra um número de saldo negativo de postos de trabalho dez vezes superior no ano de 1997.

Em setembro de 1996, Paiva enviou para análise ao recém-criado Conselho Nacional do Trabalho diversas propostas de seu ministério para reformar seis artigos da Constituição, as quais visavam estabelecer a pluralidade sindical, extinguir as contribuições compulsórias, fortalecer a negociação coletiva e reduzir o poder normativo da Justiça do Trabalho. O projeto foi baseado em uma proposta da Força Sindical, embora a CUT tivesse também uma proposta de reforma sindical ainda mais ampla. Enquanto exerceu o cargo de ministro do Trabalho, Paulo Paiva teve a intenção não apenas de alterar a organização sindical no país mas também de promover uma ampla reforma na legislação trabalhista já consolidada, objetivos que não chegou a alcançar.

Em março de 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso começou a articular uma reforma ministerial. Na ocasião, a imprensa noticiava a possibilidade do ministro Paiva deixar o governo para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados ou para concorrer ao cargo de vice-governador de Minas Gerais na chapa de Eduardo Azeredo. Todavia, o presidente procurou o ex-governador Hélio Garcia para que este convencesse Paiva a permanecer no ministério.

No início de abril, Paiva concordou em não sair do governo, mas não continuou à frente da pasta do Trabalho. Na ocasião transferiu-se para o Ministério do Planejamento, substituindo Antônio Kandir (PSDB-SP), que deveria sair para disputar uma vaga na Câmara. Na pasta do Trabalho, Paiva foi substituído por Edward Amadeo.

No Ministério do Planejamento, sua principal tarefa foi a de tentar minorar o desequilíbrio das contas públicas, procurando diminuir o déficit público através do que chamou de “esforço de poupança”, que incluiu o corte de gastos sociais nas áreas da educação, saúde e obras públicas. O próprio programa Brasil em Ação, carro-chefe da campanha eleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi atingido pelos cortes.

No campo político durante sua gestão no Planejamento, Paiva, único representante do PTB no ministério, foi de importância estratégica para que este partido, em convenção de 30 de junho de 1998, decidisse apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi o responsável pela liberação das emendas orçamentárias dos deputados petebistas.

Deixou a pasta do Planejamento em 30 de março de 1999, após iniciado o segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, foi convidado para trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, do qual viria a ser vice-presidente até o ano de 2005.

Em março de 2006, foi empossado secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais pelo governador Aécio Neves, do PSDB. Com a reeleição de Aécio Neves em 2006, Paiva assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão em 1º de janeiro de 2007. Em 28 de janeiro, foi nomeado presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Casou-se com a socióloga e demógrafa Clotilde Andrade Paiva, com quem teve três filhos.

Publicou vários artigos e os livros Population growth and employment needs in Brazil (1985) e Plano cruzado: ataque e defesa (org. 1990).

FONTES: AGÊNCIA MINAS (31/6/06); ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Brasília (25 a 31/7/97); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (28/3, 24/4, 3/9 e 8/10/95, 15, 22 e 27/2, 9 e 28/3, 2/7, 16 e 22/8, 5, 9 e 25/9 e 27/11/96, 9/1, 29/4, 1 e 2/5, 4/7 e 9/8/97, 2, 7 e, 11/4, 9/5, 9/8, 12/9 e 15/10/98); Folha de S. Paulo (18/12/94, 14/1, 10/3 e 31/7/95, 17/2, 24/5, 31/8 e 15/9/96, 6/2, 6/3, 23/5 e 7/8/97, 5/3, 13/6, 1/7, 10/9, 3/10/98 e 28/1/07)); Globo (22/12/94, 17/1, 21/2, 2/4, 2/5 e 6/10/95, 15/1, 1/2, 28/3, 19/4, 25/5, 16/8 e 31/8/96, 14/1, 24/2, 10 e 11/3, 2/6, 17/7, 29/8 e 1/9/98); Jornal do Brasil (3/1, 27/6 e 5/12/95, 23/6, 31/7 e 13/11/96, 27/1, 8/6 e 14/9/97, 27 e 30/3, 2, 5 e 7/4, 25, 27 e 28/5, 15/6, 1 e 12/7 e 8/8/98); Notícias Terra (28/12/06).

 

Referências:

 

AGÊNCIA MINAS. Paulo Paiva assume a Secretaria de Transporte e Obras Públicas. 31 jun. 06.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=8148 Acesso em 23/11/09.

 

FOLHA DE SÂO PAULO. Itamar Franco é nomeado pra banco estadual. 28 jan. 07.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2801200719.htm Acesso em 23/11/09.

 

NOTÍCIAS TERRA. MG: Secretariado de Aécio em Minas está definido. 28 dez. 06.

http://noticias.terra.com.br/imprime/0,,OI1318837-EI8107,00.html Acesso em 23/11/09.

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