PAULO DIAS NOVAIS

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Nome: NOVAIS, Paulo
Nome Completo: PAULO DIAS NOVAIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOVAIS, PAULO

NOVAIS, Paulo

*dep. fed. SP 1992-1995.

 

Paulo Dias Novais nasceu em Avaré (SP) no dia 11 de novembro de 1928, filho de José de Araújo Novais e de Judite Dias Novais. Seu irmão, Israel Dias Novais, foi deputado federal por São Paulo entre 1967 e 1969 e entre 1975 e 1987.

Em 1950 ingressou no curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas do Rio de Janeiro, formando-se em 1955. No ano seguinte, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN), e nessa legenda elegeu-se vereador em Avaré em outubro de 1958, exercendo o mandato de 1959 a 1963.

Reeleito em outubro de 1962, iniciou seu mandato em fevereiro de 1963. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e da posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, em cuja legenda elegeu-se vereador pela terceira vez consecutiva, em novembro de 1966.

Em novembro de 1972, elegeu-se vice-prefeito de Avaré, na legenda da Arena, sendo empossado em fevereiro seguinte. Em 1976, desincompatibilizou-se da prefeitura para concorrer às eleições de novembro. Eleito, iniciou seu quarto mandato como vereador em fevereiro de 1977.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em novembro de 1982 elegeu-se prefeito de Avaré, na legenda do PMDB, assumindo em fevereiro do ano seguinte. Deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 1988.

Em outubro de 1990, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados, na legenda do PMDB, obtendo apenas uma suplência. No ano seguinte, assumiu a superintendência do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado (IAMSPE), na capital paulista, e tornou-se assessor especial do governo de São Paulo na gestão de Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995).

Paulo Novais assumiu mandato na Câmara em 4 de novembro de 1992 na vaga deixada por Ulisses Guimarães, morto em um acidente de helicóptero em 9 de outubro daquele ano. Com a renúncia do deputado Manuel Moreira — acusado de ser integrante do esquema de corrupção na Comissão Mista (Câmara e Senado) do Orçamento e, por essa razão, alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) —, Novais foi efetivado em 23 de março de 1994. Nessa legislatura, presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família e as CPIs destinadas a investigar a exploração e a prostituição infanto-juvenis e a apurar denúncias de fraude na concessão de benefícios previdenciários. Como presidente desta última, decretou a prisão, no plenário da comissão, da advogada Eni de Oliveira, por tentar impedir que os parlamentares pressionassem seu cliente, o motorista Alaíde Ximenes, a depor. Ximenes recebera a maior indenização da história da Previdência. A atitude de Novais provocou o protesto do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Batocchio, que encaminhou uma representação contra ele, por crime de abuso de poder e desrespeito às prerrogativas profissionais da advogada.

Partidário da pena de morte, Novais defendia a sua adoção em crimes de seqüestro com morte.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas. Novais foi contra o fim do voto obrigatório.

Candidatou-se à reeleição pelo PMDB, em outubro de 1994, obtendo novamente apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura.

Paralelamente à política, dedicou-se à criação de gado.

Faleceu em sua cidade natal no dia 15 de agosto de 2007.

Casou-se com Maria Margarida Piedade Novais, com quem teve oito filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1991-1995, suplemento); Globo (14/1 e 6/12/93); Jornal do Brasil (4/2/94); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Portal da ALESP. Notícias (24/8/07).

 

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