Paulo Fernando Feijó Torres

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Nome: FEIJÓ, Paulo
Nome Completo: Paulo Fernando Feijó Torres

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FEIJÓ, Paulo

*dep. fed. RJ 1995-1998, 1999, 1999-2003, 2003-2007, 2011-

 

Paulo Fernando Feijó Torres nasceu em 23 de março de 1956 na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, filho de Antônio Dias Torres Júnior e de Anésia Feijó Torres.

Em 1978, formou-se em engenharia mecânica pela Universidade Católica de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano tornou-se engenheiro da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), no município de Campos (RJ), onde permaneceu por toda a sua vida profissional.

Começou sua carreira política em 1988, sendo eleito vereador em Campos, em novembro daquele ano, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Iniciou o mandato em janeiro de 1989 e no ano seguinte desligou-se do PMDB para se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesta legenda reelegeu-se vereador no pleito de outubro de 1992, iniciando o novo mandato em janeiro do ano seguinte.

Em 1993, afastou-se da legenda petebista e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), concorrendo sem sucesso a deputado federal, pelo Rio de Janeiro, em outubro de 1994. Contudo, devido a denúncias de irregularidades neste processo eleitoral, a eleição foi anulada e um novo pleito foi realizado em novembro seguinte. Na última eleição, Paulo Feijó obteve apenas a quarta suplência da legenda.

Em março de 1995, no entanto, licenciou-se da RFFSA para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados em substituição a Aldir Cabral, do Partido da Frente Liberal (PFL), que foi empossado no cargo de secretário de Trabalho e Ação Social da administração do governador do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar (1995-1998). Como deputado, Feijó tornou-se membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em julho do ano seguinte, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Ainda em meados de 1996, lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Campos para o pleito de outubro daquele ano. Posteriormente, no entanto, o PSDB decidiu apoiar o nome de Rockefeller de Lima, do PFL, que acabou derrotado pelo candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Anthony Garotinho.

Em novembro de 1996, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas pelo TRE, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição.

Tendo sido o quarto suplente do PSDB no pleito de outubro de 1994, Feijó foi reempossado na Câmara, no dia 20 de fevereiro de 1997, em substituição ao deputado Márcio Fortes, que, após ser novamente diplomado, pediu licença do mandato para continuar atuando como secretário da Indústria, Comércio e Turismo do governo Marcelo Alencar.

Ainda em fevereiro, Feijó votou a favor da emenda da reeleição para o presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro de 1997, manifestou-se a favor do destaque do projeto de reforma administrativa do governo que aprovou o fim da estabilidade no serviço público e permitiu a demissão em caso de mau desempenho do servidor ou quando os gastos com pessoal ultrapassassem 60% da arrecadação do Estado.

Em abril de 1998, com o retorno à Câmara do deputado Nílton Cerqueira, voltou à condição de suplente. No pleito de outubro seguinte, foi eleito à Câmara Federal na legenda do PSDB. Em janeiro de 1999, ainda durante a legislatura 1995-1999, assumiu novamente o mandato com a nomeação do deputado Francisco Silva para a Secretaria de Habitação do governo do Rio. Feijó assumiu o mandato referente à legislatura 1999-2003 em 1º de fevereiro de 1999. Como integrante da base governista, apoiou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, publicada em Maio de 2000, passou a estabelecer um mecanismo de controle prévio para a execução dos orçamentos de todas as esferas da federação.

Foi reeleito em 2002 com 110 mil votos. Iniciou a nova legislatura em Fevereiro de 2003, e, votou, em Agosto, a favor da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada ao Senado Federal. 

Em 2006, teve seu nome incluído na lista dos congressistas acusados de suposta participação na “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003. Nessa ocasião, constou na lista de deputados denunciados ao Conselho de Ética pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o episódio. Um inquérito foi aberto para tratar da denúncia. A fim de evitar a expulsão, desligou-se temporariamente do PSDB em Agosto.

Não disputou as eleições de 2006 e, com isso, deixou a Câmara ao fim do mandato, em Janeiro de 2007.  No pleito municipal do ano seguinte, foi candidato, novamente pelo PSDB, para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, mas não obteve êxito no tento. Em 2009, deixou o partido e migrou em seguida para o Partido da República (PR), pelo qual foi candidato nas eleições de 2010 para deputado federal.

Recebeu 22.619 votos, que foram suficientes para que retornasse à Câmara na legislatura iniciada em Fevereiro de 2011. Porém, em virtude de um imbróglio que envolveu outra candidatura e a necessidade de ser efetuada uma nova totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, somente pôde ser empossado no cargo de deputado em Agosto de 2011.

No novo mandato, atuou nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da qual chegou à presidência.

Casou-se com Rosane Lima Lopes Torres, com quem teve dois filhos.

 

Jean Spritzer

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999 – suplemento); CÂM. DEP. Lista de suplentes; Folha de S. Paulo (14/1/96, 30/1/97, 5/2/98); Globo (20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); Jornal do Brasil (4/6/96 e 2/1/97). Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 12/05/2014; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 12/05/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/>. Acesso em 12/05/2014; Portal do Partido da República. Disponível em: <http://www.partidodarepublica.org.br/>. Acesso em 12/05/2014; Portal do Partido da Social Democracia Brasileira. Disponível em: <http://www.psdb.org.br/>. Acesso em 12/05/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 12/05/2014.

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