PAULO FRANCISCO TORRES

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Nome: TORRES, Paulo
Nome Completo: PAULO FRANCISCO TORRES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORRES, PAULO

TORRES, Paulo

*militar; rev. 1922; ch. DFSP 1954; gov. AC 1955-1956; comte. Comdo. Mil. Amazônia 1963; gov. RJ 1964-1966; sen. RJ 1967-1975; dep. fed. RJ 1979-1983.

 

Paulo Francisco Torres nasceu no município de Cantagalo (RJ) no dia 29 de maio de 1903, filho de Antônio Francisco Torres e de Maria Zulmira Torres. Seu irmão, o jornalista Alberto Torres, foi deputado federal pelo Rio de Janeiro de 1955 a 1959. Outro irmão seu, Acúrcio Torres, foi constituinte em 1934 e em 1946 e deputado pelo mesmo estado de 1935 a 1937 e de 1946 a 1951.

Ainda criança, Paulo Torres mudou-se com os pais para Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro, onde fez o curso primário no Grupo Escolar Áidano Almeida, realizando também ali seus estudos preparatórios.

Sentou praça em março de 1921 ao ingressar na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, matriculando-se no curso de infantaria. Em julho do ano seguinte, ainda como aluno do primeiro ano desse curso, participou da revolta tenentista ocorrida nessa escola. O levante, que deu início ao ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920, foi um protesto contra a eleição de Artur Bernardes à presidência da República e as punições impostas pelo governo de Epitácio Pessoa (1918-1922) aos militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. Além da Escola Militar do Realengo, a revolta envolveu ainda, no Rio de Janeiro, o forte de Copacabana e efetivos da Vila Militar e, em Mato Grosso, o contingente do Exército local.

Em decorrência de sua participação no movimento, debelado no mesmo dia, foi preso e expulso da Escola Militar. Só foi readmitido no Exército depois da vitória da Revolução de 1930, sendo comissionado no posto de primeiro-tenente em novembro desse ano. Efetivado nessa patente em março de 1933 e promovido a capitão em outubro do ano seguinte, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil.

Após a implantação do Estado Novo em novembro de 1937, e sendo Ernâni Amaral Peixoto interventor no estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em 1938 prefeito municipal de Teresópolis (RJ), cargo no qual permaneceu até o ano seguinte. Especializou-se posteriormente em pára-quedismo e cursou a Escola de Comando do Estado-Maior do Exército (ECEME), tendo sido promovido a major em junho de 1944.

No mês seguinte, com o envio pelo Brasil de forças militares para combater as potências do Eixo na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou da campanha da Itália, integrando a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Terminando o conflito em maio de 1945, voltou ao Brasil e reingressou na ECEME. Em 1946 comandou o destacamento brasileiro na grande parada da vitória, realizada em Londres. Promovido a tenente-coronel em junho de 1948 e a coronel em setembro de 1952, comandou neste último posto o 3º Regimento de Infantaria (3º RI), com sede em Niterói, cursando também a Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro.

Em agosto de 1954, em meio à grave crise que se seguiu ao atentado da Toneleros (5/8/1954) assumiu a chefia do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). O atentado, no qual perdeu a vida o major-aviador Rubens Vaz, visava na verdade o jornalista Carlos Lacerda, principal opositor do governo Getúlio Vargas. As investigações subseqüentes revelaram o envolvimento de elementos da guarda pessoal de Vargas no crime, o que atiçou a oposição e enfraqueceu a autoridade do governo. Getúlio foi obrigado a substituir o general Armando de Morais Âncora na chefia do DFSP, cargo que naquele momento adquiriu grande importância política. Com a recusa do embaixador João Batista Luzardo em ocupá-lo, Paulo Torres, apoiado pelos militares da Aeronáutica, foi indicado para aquela chefia, assumindo-a em 10 de agosto de 1954. Durante a cerimônia de posse, o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, e o ministro da Justiça, Tancredo Neves, afirmaram que ele teria todo o apoio para a manutenção da ordem, ao que Paulo Torres respondeu: “A ordem é entregar o criminoso à justiça, seja ele quem for.”

Com o objetivo de acelerar a identificação dos culpados — e como reforço às investigações policiais —, foi instaurado um inquérito policial-militar na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade direta da Aeronáutica, que dispôs de amplos poderes, inclusive para convocar autoridades governamentais suspeitas de envolvimento no atentado. Tais poderes se expandiram a tal ponto que se falava na ocasião em “República do Galeão”. A repercussão desse inquérito constituiu importante fator para o acirramento da campanha contra Vargas, que acabou por se suicidar poucos dias depois. Na chefia do DFSP, Paulo Torres procedeu ao inquérito sobre as circunstâncias que cercaram a morte do presidente, concluindo após a autópsia que se tratava efetivamente de suicídio.

Ainda nesse cargo, em virtude da grande mobilização popular que se realizou no dia 24 de agosto para as últimas homenagens a Vargas, cumpriu as recomendações do novo presidente da República, João Café Filho, no sentido de garantir a ordem pública. Foi em seguida substituído no posto pelo coronel Geraldo Meneses Cortes.

Em 2 de março de 1955 foi nomeado governador do então território do Acre em substituição a Francisco de Oliveira Conde, tendo permanecido no cargo até 4 de abril do ano seguinte, quando foi por sua vez substituído por Valério Caldas Magalhães. Promovido a general-de-brigada em março de 1960, foi nomeado no mês seguinte comandante do Núcleo da Divisão Aeroterrestre, corpo de pára-quedistas, em substituição ao coronel Sílvio Américo Santa Rosa. Em julho de 1961 substituiu o general Joaquim Justino Alves Bastos no cargo de presidente do Clube Militar.

Com a renúncia do presidente da República Jânio Quadros em 25 de agosto desse ano, Paulo Torres, ainda à frente do Núcleo da Divisão Aeroterrestre — tropa de elite de importância estratégica —, colocou-se a favor da posse do vice-presidente João Goulart, que era vetada pelos ministros militares e que só veio a ocorrer em 7 de setembro seguinte, depois que o Congresso adotou o regime parlamentarista de governo através da Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961). Em março de 1962 foi exonerado do comando daquela divisão, sendo reconduzido ao posto o general Santa Rosa.

Nomeado em outubro desse ano para exercer o comando do Grupamento de Elementos de Fronteira, com sede em Manaus, em janeiro de 1963 assumiu o Comando Militar da Amazônia em substituição ao general-de-brigada Augusto César de Castro Muniz de Aragão, permanecendo nesse posto até setembro do mesmo ano, quando foi substituído pelo também general-de-brigada Nairo Vilanova Madeira. Daí em diante, Paulo Torres ficou sem comando de tropas por não ser da inteira confiança do governo.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente Goulart, iniciou-se uma série de investigações para apurar atividades subversivas e denúncias de corrupção em todo o país. Paulo Torres foi então nomeado para a chefia do estado-maior do I Exército, no Rio de Janeiro, que passou a ser comandado pelo general Otacílio Terra Ururaí.

 

Governador do Rio de Janeiro

No dia 1º de maio de 1964, a Assembléia Legislativa fluminense votou o impedimento do governador Badger da Silveira e do vice-governador João Batista da Costa por considerá-los comprometidos com o governo deposto. O deputado Cordolino Ambrósio, presidente da Assembléia, assumiu provisoriamente o Executivo. Em 3 de maio, após aprovação pela Assembléia estadual da reforma do regimento interno e da emenda constitucional que possibilitou sua eleição por via indireta, o general Paulo Torres e o deputado Simão Mansur, líder da oposição durante o governo Badger da Silveira, foram eleitos respectivamente governador e vice-governador do estado do Rio.

Essa eleição contou com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Libertador (PL) e de outros partidos pequenos contra a candidatura do general Raul Albuquerque. Apoiado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), parte do Partido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Trabalhista Nacional (PTN), além de outros votos não definidos, o general Albuquerque, momentos antes de se iniciar a votação, recebeu ordem para retirar sua candidatura. Com a posse no novo cargo três dias depois, Paulo Torres foi exonerado da chefia do estado-maior do I Exército, sendo promovido em julho desse ano a general-de-divisão. Em sua carreira militar foi ainda delegado de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro, adjunto de adido militar da embaixada do Brasil em Roma, comandante da guarnição de Niterói e São Gonçalo e diretor de Armamento e Munição do Exército. Reformou-se no posto de marechal.

Durante sua administração à frente do governo fluminense, Paulo Torres implantou o Plano Estadual de Ajuda aos Municípios, que não contava à época com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Deu ao funcionalismo público civil e militar, ativo e inativo, 220% de melhoria salarial, além de aumentar em 1.000% o salário-família do funcionalismo estadual. Visando à modernização da antiga capital fluminense, criou a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Coderj). Construiu ainda a avenida do Contorno, ligando Niterói ao município de São Gonçalo, incorporou o município de Parati à comunidade fluminense através da estrada Angra dos Reis-Parati e aumentou em 400% o potencial energético do estado.

Em 11 de agosto de 1966 deixou o cargo para candidatar-se ao Senado, sendo então substituído provisoriamente por Teotônio Ferreira Araújo, que permaneceu à frente do Executivo fluminense até 31 de janeiro de 1967, quando tomou posse seu sucessor, Geremias de Matos Fontes, eleito em setembro do ano anterior.

 

No Senado

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, Paulo Torres filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) e nessa legenda foi eleito senador pelo Rio de Janeiro no pleito de novembro de 1966. Obteve 394.685 votos, derrotando Augusto de Gregório, candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido da oposição. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se presidente da Comissão de Segurança Nacional, integrando ainda como membro efetivo as comissões de Trabalho e Legislação Social, de Minas e Energia, de Projetos do Executivo, de Serviço Público Civil, de Ajustes Internacionais, de Legislação sobre Energia Atômica e de Alienação e Concessão de Terras Públicas e Povoamento e, como suplente, a Comissão de Economia do Senado.

Foi também representante dessa casa nas solenidades do V Centenário do Nascimento de Pedro Álvares Cabral, em Portugal, em 1968, e no VII Congresso Internacional de Municípios, reunido em Nova Orleans, nos Estados Unidos, também em 1968. Em maio de 1971 voltou a representar o Senado nas cerimônias de trasladação dos restos mortais da princesa Isabel e do conde D’Eu para Petrópolis (RJ). Em 1973, no final do governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ocupou a vice-presidência do Senado. Em virtude da morte de seu presidente, o senador Filinto Müller, ocorrida em 11 de julho de 1973, Paulo Torres foi eleito em 6 de agosto seguinte presidente daquela casa do Congresso.

Em outubro do mesmo ano, por decreto presidencial, foi nomeado embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário, designado para representar o governo brasileiro nas solenidades da posse do presidente da Argentina, general Juan Domingo Perón. Na qualidade de presidente do Senado, presidiu ainda o Colégio Eleitoral que elegeu em 15 de janeiro de 1974 o presidente e o vice-presidente da República, respectivamente os generais Ernesto Geisel e Adalberto Pereira dos Santos.

No pleito de novembro deste último ano candidatou-se novamente ao Senado na legenda da Arena, mas não conseguiu reeleger-se, apesar dos 482.976 votos que recebeu, perdendo para o candidato do MDB, Roberto Saturnino Braga, que obteve 853.722 votos. Ocupou sua cadeira no Senado até o final da legislatura, em janeiro de 1975. A presidência do Senado passou então a ser exercida por José de Magalhães Pinto.

 

Na Câmara dos Deputados

Sempre na legenda da Arena, candidatou-se a deputado federal pelo novo estado do Rio de Janeiro — resultante da fusão, em 1975, daquela unidade federativa com a Guanabara para as eleições de novembro de 1978. Durante sua campanha defendeu em maio, no encerramento do I Congresso Fluminense de Vereadores, realizado em Cabo Frio (RJ), a realização de eleições pela via direta em todos os níveis.

Ainda em setembro de 1978, no pleito indireto realizado pelos colégios eleitorais dos 22 estados da Federação que elegeram seus governadores e vice-governadores, além dos senadores indiretos — que ficaram conhecidos como “biônicos” — e de seus suplentes, Paulo Torres foi derrotado pelo candidato oposicionista, Ernâni Amaral Peixoto, eleito senador indireto.

No pleito direto realizado em novembro seguinte elegeu-se deputado federal com 35.366 votos, assumindo o mandato em fevereiro de 1979. Com a extinção do bipartidarismo em novembro deste último ano e a conseqüente reformulação partidária, ingressou no Partido Popular (PP) do Rio de Janeiro. Com a nova legislação eleitoral aprovada em novembro de 1981 — o chamado pacote de novembro —, determinando a vinculação de todos os votos a um único partido, desde vereador até governador, o que proibia as prováveis alianças interpartidárias, os organizadores do PP decidiram-se pela incorporação do partido ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

No pleito de novembro de 1982 voltou a se candidatar à Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro na legenda do PMDB, obtendo apenas uma suplência. Para essa campanha eleitoral, Paulo Torres iniciou a partir de agosto uma coluna diária em O Fluminense, jornal de seu irmão Alberto Torres, editado em Niterói, onde expôs suas idéias e sua plataforma política.

Após deixar a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983, encerrou sua carreira política, retirando-se à vida privada. Sócio do Clube Militar, continuou participando da vida da instituição, mesmo assim sem envolver-se em questões consideradas polêmicas. Em entrevista a O Globo, em 7 de agosto de 1988, aos 85 anos, afirmou não ter saudades do poder: “Se alguém me reconhece e puxa conversa, o faz espontaneamente, sem outros interesses. O homem comum é mais feliz.”

Faleceu em Brasília no dia 11 de janeiro de 2000.

Era casado com Maria da Conceição Lopes Torres, com quem teve um filho.

Publicou Nacionalismo: o novo ópio do povo (1967).

 

FONTES: ANDREA, J. Marinha; CACHAPUZ, P. Cronologia; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CARNEIRO, G. História; CORRESP. GOV. EST. RJ; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; COSTA, M. Cronologia; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Fluminense (2 e 21/2, 15/5, 1, 9, 17 e 19/9/78, 9/5, 28/8 e 20/9/79 e 8/5/80); Globo (26/3 e 2/4/60, 29/7/61, 14/3 e 13/10/62, 4/5/64, 27/10/65 e 13/8/66, 11/1/00); Grande encic. Delta; INF. Antônio Franciso Torres; Jornal do Brasil (16/10/66); LACOMBE, L. Chefes; MACHADO, F. Últimos; MONTEIRO, F. Discurso; Movimento de 5; NÉRI, S. 16; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1954; SILVA, H. 1964.

 

 

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