PAULO GUSTAVO COUTINHO DE FARIA

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Nome: FARIA, Gustavo de
Nome Completo: PAULO GUSTAVO COUTINHO DE FARIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FARIA, GUSTAVO DE

FARIA, Gustavo de

*militar; dep. fed. RJ 1983-1990; const. 1987-1988.

Paulo Gustavo Coutinho de Faria nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 15 de fevereiro de 1937, filho de Gustavo de Faria e de Isabel Maria Dale de Faria. O pai foi general e o tio materno, general Vicente de Paulo Dale Coutinho, ministro do Exército no governo Ernesto Geisel (1974-1979).

Gustavo de Faria foi aluno da High School Joan Darc, em Nova Iorque, e do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Fez curso de formação de oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ), e de especialização na Escola de Educação Física do Exército. Promovido a segundo-tenente em agosto de 1958, a primeiro-tenente em agosto de 1961 e a capitão em dezembro de 1965.

Aliado político do general Afonso Augusto de Albuquerque Lima — ministro do Interior no governo de Artur da Costa e Silva (1967-1969), que se demitiu do cargo em janeiro de 1969 por desavenças com a equipe econômica —, Faria foi compulsoriamente transferido para a reserva em julho do mesmo ano. A punição decorreu do Ato Institucional nº 10 (AI-10), que atingiu cerca de quinhentas pessoas, entre políticos, professores, jornalistas, diplomatas, médicos, advogados e militares, com a cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos, aposentadorias compulsórias e afastamento das forças armadas.

Na vida civil, fundou a Editora Guavira, tornando-se seu diretor-presidente. Mais tarde, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em agosto de 1979, beneficiado pela Lei da Anistia, Gustavo de Faria foi promovido ao posto de coronel, sem retornar à ativa.

Vinculado ao chaguismo, corrente política liderada pelo então governador do estado do Rio de Janeiro, Antônio de Pádua Chagas Freitas (1979-1983), no pleito de novembro de 1982 candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito, iniciou o mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa a realização de eleições diretas para a presidência da República em novembro daquele ano, mas que não passou — faltaram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado.

Em agosto, contrário ao projeto da Lei de Informática apresentado ao Congresso pelo governo e sujeito à aprovação por decurso de prazo, afirmou que a proposta, em vez de estabelecer reserva de mercado favorável à indústria nacional, pretendia eternizar o poder do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão criado pelo regime militar. O texto previa a criação de uma comissão nacional de informática, deixando todas as decisões a cargo da Secretaria Especial de Informática (SEI), controlada por militares egressos dos serviços de informações e subordinada ao Conselho de Segurança Nacional. Foi afinal aprovado em outubro de 1984 graças a um acordo de lideranças que assegurou a incorporação de duas emendas do Partido dos Trabalhadores (PT), relativas à privacidade do cidadão e à garantia de emprego pela adoção de novas tecnologias de automação.

No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Gustavo de Faria votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente, desde 15 de março deste ano.

No pleito de novembro de 1986, aliado à corrente do PMDB liderada pelo senador Nélson Carneiro, foi eleito deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro. Empossado em fevereiro do ano seguinte, em maio de 1987 assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Titular na Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica, e suplente na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial, da pena de morte, da manutenção do sistema presidencialista, da adoção do voto facultativo aos 16 anos, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da nacionalização do subsolo, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do jogo do bicho e do mandato de cinco anos para o então presidente Sarney. Foi contra a limitação do direito de propriedade, a descriminilização do aborto, a proibição do comércio de sangue, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a manutenção da estabilidade de emprego, a limitação dos encargos da dívida externa e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Em março de 1989 foi substituído pelo deputado Rui Bacelar na presidência do IPC. Um mês depois a imprensa acusou-o de ter adquirido sem autorização do conselho deliberativo da entidade, em dezembro de 1988, debêntures da empresa Rural e Colonização S.A. no valor aproximado de dez milhões de dólares. Auditoria instaurada pelo próprio IPC indicou outras operações suspeitas. Em agosto de 1988 o deputado vendera títulos da dívida agrária (TDAs), para comprar obrigações da Eletrobrás por um preço 475% acima da cotação de mercado. Posteriormente, e apenas uma semana antes de deixar o cargo, voltara a comprar as TDAs com ágio superior a 40%. Chamado a depor, Faria argumentou que sua gestão fora lucrativa, mas mesmo assim o relatório final da auditoria o considerou culpado de fraude e o caso passou à alçada da Polícia Federal.

Em 28 de junho de 1989 Gustavo de Faria desligou-se do PMDB, cuja Executiva Nacional já decidira por sua expulsão. No dia 3 de abril de 1990, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade a cassação do seu mandato. A questão, contudo, não chegou a ser votada em plenário, pois o deputado renunciou ao mandato, sob a alegação de que não tivera a oportunidade de se defender, nem de ter as contas do IPC periciadas por auditores isentos. Substituído pelo suplente Ernâni Boldrim, também do PMDB, publicou um livro intitulado Eu acuso — ou a farsa do IPC, no qual contestava todas as acusações, além de apresentar resultados de auditorias que o inocentavam.

Em agosto de 1990 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro aceitou o registro de sua candidatura a deputado federal no pleito de outubro, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Malsucedido, obteve uma suplência.

Afastado da carreira política continuou a trabalhar em sua editora. No intuito de provar inocência contratou advogado e moveu processos contra os que o haviam acusado, defendendo-se dos que foram movidos contra ele. Contudo, em março de 1993 foi condenado a devolver 3,2 bilhões de cruzeiros aos cofres do IPC. Em agosto por decisão unânime do Superior Tribunal Federal (STF) tornou-se réu de ação penal na qual era acusado de desvio de verbas e de crime de apropriação indébita. A denúncia foi formulada pelo procurador-geral da República Aristides Junqueira.

Além do livro citado, Gustavo de Faria publicou, entre outros, Filiação partidária, Soletre Mobral e leia Brasil, Amazônia é novo Brasil, Alagoas — o grande avanço, Maceió — modelo urbanístico do Nordeste, Mato Grosso — do garimpo ao computador.

Gustavo de Faria foi casado com Djane Bouças de Faria, com quem teve três filhos. O tio de sua ex-esposa, Valentim Bouças, foi um dos maiores empresários brasileiros nas décadas de 1930, 1940 e 1950, fundador da revista O Observador Econômico e Financeiro, representante da IBM no Brasil, diretor-consultivo da Coca-Cola e presidente da Panair, entre outras ocupações.

Lorenzo Aldé

FONTES: Almanaque Exérc. (1969); ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Coelho, J. & Oliveira, A. Nova; ENTREV. BIOG.; Estado de S. Paulo (31/8 e 4/10/84, 5/4/90 e 5/9/91); Folha de S. Paulo (19/1/87, 28 e 30/4, 5 e 12/5 e 11/7/89); Globo (26/4 e 31/8/84, 16/1/85, 10/4/87, 10/5, 9/6 e 29/6/89, 4/4 e 16/8/90 e 20/8/93); Jornal do Brasil (26/2/88, 4/4 e 9/8/90 e 30/3/93); Veja (12/9/84).

 

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