PAULO HESLANDER COUTO

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Nome: HESLANDER, Paulo
Nome Completo: PAULO HESLANDER COUTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
HESLANDER, PAULO

HESLANDER, Paulo

*dep. fed. MG 1991-1999.

Paulo Heslander Couto nasceu em Barão de Cocais (MG) no dia 21 de outubro de 1946, filho de José Braga Couto e de Aimée Cançado Couto.

Em 1964 ingressou no curso de formação de oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, concluindo-o três anos depois. Em 1970 iniciou o curso de engenharia eletrônica no Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí (MG), finalizando-o em 1976.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, com o fim do bipartidarismo e a conseqüente reformulação partidária, em novembro de 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que aglutinou os antigos membros do MDB. Em 1983, começou o curso de engenharia econômica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ainda este ano, foi nomeado pelo governador mineiro Tancredo Neves (1983-1984) presidente do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel-MG), permanecendo neste cargo até 1985, quando assumiu a presidência da Telecomunicações de Minas Gerais S.A. (Telemig), função que desempenharia até 1990.

Em 1989, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados no pleito de outubro do ano seguinte. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1991, participando dos trabalhos legislativos como membro da Comissão de Minas e Energia, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão de Finanças e Tributação, da comissão especial que modificou a estrutura policial e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da comissão especial sobre desregulamentação da economia.

Na sessão de 29 de setembro de 1992 da Câmara dos Deputados, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido numa rede de corrupção comandada por Paulo César Farias, que lhe servira como tesoureiro durante a campanha eleitoral. Em 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência, após a Câmara dos Deputados aprovar o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado Federal, e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciou ao mandato, em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar Franco foi efetivado na presidência da República.

Em julho de 1993, Heslander publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo condenando a indicação de coronéis do Exército para ocupar postos nas polícias Federal e Civil de Alagoas. A crise que se abatera sobre as instituições policiais alagoanas, cujos comandantes eram suspeitos de envolvimento com o crime organizado, reclamava uma solução civil, lembrou o parlamentar mineiro. “Polícia é atividade eminentemente civil”, advertiu.

No exercício do mandato, Paulo Heslander atuou também como líder do PTB na Câmara e membro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista (Câmara e Senado) sobre irregularidades na TV Jovem Pan e da Comissão de Defesa Nacional.

Ainda nesta legislatura, nas votações importantes realizadas no Congresso Nacional, declarou-se contrário à instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), contribuição de 0,25% que incidiu sobre movimentações bancárias, e favorável à criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os Ministérios da Educação e da Saúde em outras áreas. Heslander não compareceu à sessão que rejeitou o fim do voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994 foi reeleito deputado federal na legenda do PTB, obtendo a maioria dos votos provenientes de sua base eleitoral na região sul do estado. Assumiu novo mandato em fevereiro do ano seguinte, participando dos trabalhos legislativos como primeiro-vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e membro titular da Comissão de Defesa Nacional.

Em julho, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Heslander obtivera a nomeação da esposa, Heleni Fonseca Couto, para chefiar uma diretoria de Operações da Telemig. O atendimento ao pleito, acrescentou o jornal, deveria reverter a posição de Heslander contrária a projetos de interesse do Executivo.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem e, apenas em primeiro turno, ausentando-se da votação em segundo turno da mudança no conceito de empresa nacional. Foi ainda favorável à prorrogação do FSE, cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Heslander votou contra a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo.

O voto contrário à reforma da Previdência de autoria do Executivo custou-lhe, em março de 1996, o cargo da esposa na Telemig. A infidelidade de Heslander desagradara ao presidente Fernando Henrique, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. O deputado mineiro reagiu, afirmando ao jornal O Globo que não solicitara a indicação de Heleni, de quem havia se separado, esclareceu. Por fim, mencionou que a ex-mulher cursara engenharia de telecomunicações e fizera carreira na empresa, ressaltando que “ameaça comigo não funciona”. Em julho ajudou a aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado a suprir o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de receita.

Conduzido à liderança do PTB na Câmara dos Deputados. Heslander, em janeiro de 1997, declarou-se favorável à emenda constitucional que autorizou a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos.

A Câmara dos Deputados aprovou, em abril, substitutivo ao projeto do deputado Hélio Bicudo, do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, que tornou a Justiça comum responsável pelo julgamento de crimes de homicídio e lesões corporais praticados contra civis por militares estaduais — policiais e bombeiros — durante o exercício da profissão. O projeto do parlamentar petista, inicialmente favorável à retirada da alçada da Justiça Militar de todos os casos de vítimas civis de crimes militares, foi parcialmente desfigurado por um lobby organizado pelas polícias militares, à frente do qual encontrava-se Heslander, oficial da reserva da corporação mineira. “Foi um lobby legítimo”, justificou-se o parlamentar petebista, “porque foi feito às claras.”

Em agosto o jornal O Estado de S. Paulo acusou-o de utilizar a verba destinada ao auxílio-moradia na compra de uma unidade em um apart-hotel em Brasília. Questionado pelo diário paulista sobre a conveniência da conduta, Heslander não titubeou: “Fiz como negócio.” Em novembro, pronunciou-se a favor da emenda constitucional que extinguiu a estabilidade dos servidores públicos.

Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1998 na legenda do PTB mineiro, não obteve os votos necessários para garantir-lhe mais um mandato na Câmara dos Deputados. Conhecido o resultado da eleição, declarou ao jornal O Globo que após o fim do mandato passaria a cuidar da sua empresa de engenharia eletrônica em São Paulo. Em novembro deu o voto a favor da reforma da previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos funcionários públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Deixou a Câmara em fevereiro de 1999.

Em 2002, renunciou antes da realização do pleito, à candidatura como primeiro suplente na chapa encabeçada pelo candidato a senador Marcos Sant´Anna do Partido Popular Socialista (PPS).

Teve três filhos com Heleni Fonseca Couto.

Marcelo Costa/Rogério Alves de Barros

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (10/7/95, 17/8/97); Folha de S. Paulo (15/7/93, 18/9/94, 31/1/95, 14/1 e 9/3/96, 30/1 e 1/5/97, 5/2, 6/11/98, 18/9/02); Globo (14/3/96, 14/8/97 e 1/11/98); IstoÉ/Senhor (1991); Jornal do Brasil (6/4/97); Portal do TRIB. REG. MG.

 

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