RATTES, Paulo
*dep. fed. RJ 1979-1983, 2009-2011
Paulo José Alves Rattes
nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 21 de dezembro de 1933, filho de José de
Morais Rattes e de Noêmia da Costa Alves Rattes. Graduou-se em 1955 pela Escola
Nacional de Agronomia, obtendo o título de engenheiro agrônomo. Começou sua
vida pública em 1966 ao se eleger vice-prefeito de Petrópolis, na legenda do
Movimento Democrática Brasileiro (MDB) - partido de oposição ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964 -,
na chapa encabeçada por Paulo Gratacós.
Em 1969, assumiu a Prefeitura em virtude da cassação de Gratacós,
permanecendo no cargo até o final do mandato em 1971. Em novembro de 1972, foi eleito para a
Prefeitura de Petrópolis, ocupando o cargo pela segunda vez consecutiva até 31
de janeiro de 1977, quando se encerrou seu mandato.
Bacharel em ciências
jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Valença em 1978, concorreu em
novembro desse ano a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro na
legenda do MDB. Eleito, iniciou seu
mandato em fevereiro de 1979, ano em que foi designado relator da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre
agropecuária e membro da Comissão de Agricultura e Política Rural. Com a
extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a reorganização do quadro partidário,
ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que
sucedeu ao MDB.
No pleito de novembro de
1982 foi reeleito para a prefeitura de Petrópolis, iniciando o seu terceiro
mandato no município no início do ano seguinte, após ter concluído o mandato
federal. Durante sua gestão, teve, juntamente com todos os ocupantes de cargos
eletivos municipais, o mandato de prefeito prorrogado por dois anos pelo
Congresso Nacional, medida adotada para desvincular as eleições municipais dos
pleitos estaduais e federais.
Principal coordenador da
candidatura vitoriosa de Wellington Moreira Franco ao governo do Estado do Rio
nas eleições de novembro de 1986, Paulo
Rates acumulou, durante o primeiro
semestre de 1987, a prefeitura de Petrópolis com o cargo de secretário
de Governo na administração Moreira Franco. Pressionado a fazer uma escolha,
cogitou em renunciar à prefeitura desde que alguns de seus secretários
permanecessem em suas funções, condição que foi não foi aceita pelo
vice-prefeito Mateus Soares, que assumiria o cargo no caso de sua renúncia. Em
junho deste último ano, envolveu-se num conflito com o senador Nelson
Carneiro, presidente do PMDB fluminense,
em torno da escolha de nomes para a composição de cargos vagos na comissão
executiva do partido. Carneiro era da opinião de que os cargos deveriam ser
ocupados pelos suplentes, ao passo que
Rattes achava que estes deveriam ser escolhidos, a partir de nova eleição,
pelos membros do partido no estado.
Em julho seguinte, foi
um dos 28 representantes fluminenses na
convenção nacional do PMDB em Brasília.
Na ocasião, defendeu a proposta de um mandato presidencial de quatro
anos, com direito à reeleição, e do apoio irrestrito ao governo do presidente
José Sarney. No início de 1988, ainda como prefeito, viu Petrópolis ser
castigado por grandes enchentes, das quais resultaram 172 mortos e 2.389
desabrigados. Foi decretado o estado de
“calamidade pública” no município. Setores da oposição e a imprensa, imediatamente,
viram nisso a conseqüência do fato de Rattes haver acumulado a prefeitura e a
Secretaria de Governo de Moreira Franco.
Em maio seguinte, novamente entrou em choque com Nelson
Carneiro, em virtude da escolha de nomes para o diretório regional do PMDB,
pois não concordava com a indicação de Jorge Moura e de Moacir de Góes,
indicados pelo senador, já que ambos faziam parte da administração do prefeito
do Rio, Roberto Saturnino Braga, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 31
de dezembro de 1988, Rattes deixou a prefeitura de Petrópolis e, em julho do ano seguinte, foi
acusado pelo seu sucessor, Paulo Gratacós, do PSB, de ter desviado verbas
da Petrotur, a companhia de turismo da
cidade, durante sua última gestão na prefeitura.
Em junho de 1990,
submeteu-se a uma cirurgia para o implante de uma ponte de safena.
Como era o candidato ao
Senado Federal nas eleições daquele ano, com a inscrição já confirmada pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Executiva do PMDB temeu pelo sucesso do
partido naquelas eleições e cobrou o compromisso, firmado anteriormente, de sua
renúncia após a cirurgia. Rattes
insistiu em manter sua candidatura, numa atitude de desafio explícito ao
senador Nelson Carneiro, candidato do PMDB ao governo do estado nas eleições de
outubro, que apoiava a pré-candidatura de Francisco Amaral, vice-governador do
Rio de Janeiro, que acabou se impondo na convenção do partido. Amaral foi, no
entanto, derrotado no pleito de outubro de 1990 vencido pelo candidato do
Partido Democrático Trabalhista (PDT), Darci Ribeiro.
Em outubro de 1996,
Paulo Rattes mais uma vez disputou a prefeitura de Petrópolis, sempre na
legenda do PMDB. Foi derrotado, contudo, por uma pequena diferença de votos,
pelo candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Leandro
Sampaio.
No pleito de outubro de
1998, candidatou-se à Câmara dos Deputados na legenda do Partido da Frente
Liberal (PFL), mas também não conseguiu se eleger.
Em 2000, chegou a se lançar candidato a prefeito de
Petrópolis mais uma vez, , mas acabou desistindo do tento e retirando a
candidatura algumas semanas antes das eleições municipais.
Nas eleições gerais de 2002, concorreu novamente a uma vaga
na Câmara dos Deputados, desta vez pela legenda do Partido Social Trabalhista (PST),
tendo recebido pouco mais de 30 mil votos e ficado com a suplência. Assumiu a
cadeira enquanto suplente ainda no primeiro ano da legislatura 2003-2007, mas
ficou apenas por dois meses no exercício da função, quando o titular Fernando
William, retornou de licença.
Ainda em 2003, voltou ao PMDB, e, sem cargos eletivos, foi
secretário do governo estadual fluminense na gestão de Rosinha Garotinho entre
2004 e 2006, ano este em que concorreu outra vez a uma vaga de deputado
federal. Com cerca de 25 mil votos, ficou novamente com a suplência.
Na legislatura compreendida entre 2007 e 2011, exerceu o
cargo de deputado por dois períodos, em virtude do afastamento do titular
Rodrigo Bethlem para assumir outras funções, entre 2009 e o fim do mandato.
Neste, como parte de suas atividades parlamentares, integrou a Comissão
Permanente de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão Externa que
atuou com o objetivo de defender o interesse fluminense de manutenção dos
recursos oriundos dos royalties do petróleo, matéria que suscitou debates
parlamentares em fins de 2010.
Chegou a disputar as eleições daquele ano, mas não obteve
êxito. Deixou a Câmara em Janeiro de 2011.
Faleceu em Abril de 2014, acometido por uma insuficiência
cardíaca.
Paulo Rattes foi casado
com Ana Maria Martins Scorzeli Rattes - constituinte e deputada federal pelo Rio de Janeiro na legislatura 1987-1991 -, com quem teve
três filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1979-1983); Globo
(4/5, 5/6/88, 28/6, 7/7/90 e 7/10/98); Jornal
do Brasil (21/11/82, 7/6, 27/7/87 e 6/5/88). Portal da Câmara dos
Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/> acesso em 13/06/2014; Portal do jornal O Globo.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com/> acesso em 13/06/2014; Portal do Tribunal Superior
Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/> acesso em 13/06/2014.