RAMOS,
Paulo (MA)
*gov. MA 1936-1937; interv. MA 1937-1945; dep. fed. MA
1951-1955.
Paulo Martins de Sousa Ramos nasceu em Caxias (MA) no dia 4 de maio de 1896, filho de
Raimundo Martins de Sousa Ramos e de Maria Porcina dos Santos Ramos.
Após
concluir os primeiros estudos em São Luís, mudou-se para o Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, onde seu irmão José Martins de Sousa Ramos, que
chegaria a desembargador, encarregou-se de sua educação. Estudava no Colégio
Anchieta de Nova Friburgo (RJ) quando, por problemas de saúde, voltou a São
Luís e concluiu o curso secundário no Liceu Maranhense. Cursou as faculdades de
Direito de Recife e de Belém, bacharelando-se por esta última.
Tendo-se tornado, por concurso, funcionário do Ministério da
Fazenda, foi trabalhar em Recife e depois no Tesouro Nacional, no Rio de
Janeiro. Chegou a exercer as diretorias da Despesa Pública e da Recebedoria do
Distrito Federal, tendo também presidido a Comissão de Liquidação da Dívida
Flutuante. Nesse período, estreitou relações com Osvaldo Aranha, então ministro
da Fazenda, e foi essa ligação que o levou a desempenhar um papel crucial na política
maranhense a partir de 1936.
Após
a eleição de Aquiles Lisboa para o governo do Maranhão (22/7/1935), eclodiu no
estado uma grave crise política desencadeada pela dissolução da coalizão
partidária que o apoiara, as Oposições Coligadas do Maranhão — formadas pela
União Republicana Maranhense (URM) e o Partido Republicano do Maranhão. Em
janeiro de 1936, a mesma Assembléia Legislativa que elegera Lisboa declarou-o
“governador deposto” e, ante sua recusa em se exonerar, solicitou em abril a
intervenção federal no estado. No dia 14 de junho, o presidente Getúlio Vargas
nomeou o major Roberto Carneiro de Mendonça para o cargo de interventor, e
procurou promover a conciliação das correntes em choque: após consultar Osvaldo
Aranha, indicou a candidatura de Paulo Ramos ao governo maranhense. Em 18 de
julho, Ramos foi eleito governador pela Assembléia Legislativa, assumindo o
cargo no dia 15 de agosto.
O acordo que permitiu a eleição de Paulo Ramos conduziu
também à revisão e à eliminação de dispositivos da Constituição estadual
promulgada em outubro do ano anterior. Em 12 de novembro de 1936, foi publicada
emenda à Constituição, o que determinou nova distribuição das prefeituras
maranhenses; 35 couberam ao partido situacionista, o Partido Social Democrático
(PSD) do Maranhão, 13 foram entregues a elementos do Partido Republicano e nove
à URM.
Entretanto,
ao postular uma autonomia frente às máquinas partidárias maranhenses, Paulo
Ramos logo se desentendeu com o pessedista Vitorino Freire, chefe político de
prestígio no estado, que pleiteava uma posição de intermediário entre os
governos estadual e federal. Paulo Ramos, contudo, obteve do presidente da
República a garantia de que Vitorino não interferiria em seu governo, o que de
fato aconteceu.
Nos meses de outubro e novembro de 1937, Francisco Negrão de
Lima, deputado federal por Minas Gerais, esteve em diversos estados chefiando
uma missão governamental, conhecida como Missão Negrão de Lima, com a
incumbência de conseguir o apoio dos chefes dos executivos locais para o golpe
que viria a implantar o Estado Novo. Segundo Maria Nazaré Pires Chaves — com
quem Paulo Ramos se casaria em fevereiro de 1938 e de quem teria seis filhos —
já ciente dos planos de Getúlio o governador do Maranhão se antecipou e
decretou o fechamento da Assembléia Legislativa pouco antes da visita de
Negrão. Logo após o golpe, deflagrado em 10 de novembro de 1937, Paulo Ramos
foi nomeado interventor federal no Maranhão (23/11/1937).
Durante sua gestão, foi organizada a Secretaria de Justiça do
estado e edificado o Instituto de Educação do Maranhão. Foram também instaladas
colônias de psicopatas e de leprosos, foi criado o Centro de Saúde Paulo Ramos
e restaurado o Hospital Geral do estado. Através do sistema de fomento agrícola
então instituído, foram concedidos créditos aos pequenos produtores,
principalmente aos do Sul do estado, dedicados às culturas do arroz e do
algodão. Dentre as demais medidas administrativas, destacaram-se as
relacionadas com a restauração do crédito público e o saneamento das finanças
do estado.
No
início de 1945, com a aproximação do fim da Segunda Guerra Mundial e o
enfraquecimento do regime ditatorial do Estado Novo, surgiram no cenário
político várias candidaturas à sucessão de Vargas. No Maranhão Vitorino Freire,
ligado ao general Eurico Gaspar Dutra, candidato de Getúlio à presidência nas
eleições marcadas para dezembro, assumiu a liderança junto aos chefes
políticos, em oposição a Paulo Ramos. Reconhecendo-se sem forças para enfrentar
a campanha oposicionista, Paulo Ramos esteve no Rio, onde, certificando-se do
apoio de Getúlio a Dutra, pediu demissão do cargo de interventor. Foi
substituído em 23 de março por Clodomir Cardoso. Reintegrando-se às suas
funções no Ministério da Fazenda, apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo
Gomes, que foi derrotado por Dutra.
Em janeiro de 1946, Paulo Ramos passou a integrar o Conselho
Rodoviário Nacional.
Ao
se iniciar a movimentação política em torno das eleições de 1950, Paulo Ramos
foi procurado por Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que lhe transmitiu
o desejo de Vargas de ter com ele uma conversa pessoal. Seguiu então para São
Borja (RS), onde o ex-presidente lhe propôs que organizasse o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) no Maranhão, se candidatasse a senador e trabalhasse
em prol de sua candidatura à presidência da República. Paulo Ramos aceitou as
propostas de Getúlio, preferindo no entanto candidatar-se a deputado federal e
não a senador. Retornando ao Maranhão, organizou e fundou a seção maranhense do
PTB e foi seu primeiro presidente.
Por
outro lado, durante a campanha de 1950 Vitorino Freire rompeu com o novo
Partido Social Democrático (PSD), de cunho nacional, e fundou o Partido Social
Trabalhista (PST), em cuja legenda concorreu à vice-presidência da República. Contra
Vitorino, que desfrutava de grande prestígio no estado, uniram-se as seções
maranhenses dos principais partidos — a União Democrática Nacional (UDN), o
PSD, o PTB, o Partido Republicano, o Partido Libertador e o Partido Social
Progressista — formando as Oposições Coligadas. Com o apoio dessa coalizão,
Paulo Ramos elegeu-se deputado federal pelo Maranhão com grande número de
votos. Embora Vitorino Freire tenha sido derrotado nas eleições para a
vice-presidência, o PST conseguiu eleger o governador do estado, Eugênio de
Barros, bem como a maioria dos deputados federais e estaduais.
Tendo assumido o mandato de deputado federal em fevereiro de
1951, Paulo Ramos integrou a Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira do
Congresso. No final da legislatura (31/1/1955), afastou-se da vida política por
ter discordado da orientação que João Goulart imprimiu ao PTB.
De volta ao Ministério da Fazenda, foi trabalhar na
Alfândega. Chefiava o Armazém de Bagagem quando se aposentou compulsoriamente
em 1968.
Faleceu no Rio de Janeiro em 16 de fevereiro de 1969. Seu
nome foi dado a um município maranhense.
Publicou O valor do babaçu na economia nacional.
Sílvia Pantoja
FONTES: AUDRÁ, A.
Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares;
Grande encic. Delta; MACEDO, N. Aspectos; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R.
Federal; TORRES, J. História de Minas; WAHRLICH, B. Classificação.