PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL

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Nome: PORTUGAL, Paulo
Nome Completo: PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Portugal, Paulo

PORTUGAL, Paulo

* dep. fed. RJ 1991-1995.

 

                Paulo Roberto Duarte Portugal nasceu em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), em 3 de maio de 1948, filho de Bernardo Frederico Perissé Portugal e de Elza Rita Duarte Portugal.

                Estudou na Faculdade de Medicina de Campos, formando-se em 1973. Proprietário da Casa de Saúde Aurora Avelino e médico do serviço público federal, elegeu-se prefeito da cidade natal em novembro de 1982, na legenda do Partido Democrático Social (PDS), sendo empossado no início do ano seguinte. No exercício do cargo teve o mandato prorrogado por dois anos em virtude de medida adotada pelo Congresso Nacional, para desvincular as eleições municipais dos pleitos estaduais e federal. Assim, permaneceu à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 1988, tendo participado do Congresso de Prefeitos realizado em Berlim Ocidental, na Alemanha.

                No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro, na legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT), assumindo sua cadeira na Câmara Federal em fevereiro de 1991. Como titular, integrou a Comissão de Seguridade Social e Família, e como suplente, a de Agricultura e Política Rural. Mais tarde, transferiu-se para o Partido Progressista (PP).

                Em 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo que o Senado votasse a sua cassação. Foi substituído na chefia do Executivo pelo vice Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

                Nessa legislatura, Paulo Portugal esteve ausente da sessão que rejeitou alterações no conceito de empresa nacional; votou contra o fim do voto obrigatório e a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), concebidos como fontes de financiamento do plano de estabilização econômica do governo, batizado de Plano Real.

                No início de 1994 foi incluído entre os 18 deputados incriminados pelo relatório final da CPI que investigou irregularidades na elaboração do Orçamento da União. Acusado de desviar, entre 1990 e 1993, 1.400 mil dólares de subvenções à Sociedade de Proteção à Infância e Maternidade de Bom Jesus de Itabapoana – da qual fora um dos fundadores e diretores –, denunciou a existência de uma quadrilha especializada em surrupiar recursos desta natureza, formada por adeptos de Fábio Raunhetti, deputado da bancada fluminense vinculado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No entanto, em maio daquele ano, Paulo Portugal apresentou emenda destinando 3,5 milhões de dólares em favor da mesma entidade. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o relatório do deputado Robson Tuma, do Partido Liberal (PL/SP), pedindo a sua cassação por falta de decoro parlamentar, medida que o plenário negou, no final de agosto, por 193 votos a 148.

                Concorreu à reeleição no pleito de outubro de 1994, pelo PP, sem sucesso. O excessivo número de votos em branco colocou o pleito sob suspeita, razão pela qual o Tribunal Regional Eleitoral o anulou. Na nova eleição, realizada em novembro, Paulo Portugal foi mais uma vez derrotado, deixando a Câmara ao término da legislatura, em janeiro do ano seguinte.

                Participou de associações médicas em Cornélio Procópio (PR) e no Rio de Janeiro. Foi diretor-presidente da Clínica Médico-Cirúrgica Lopes-Portugal e diretor da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro. Sócio-fundador da loja Maçônica Obreiros do Vale, em Bom Jesus do Norte (ES), integrou o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Paraíba, a Associação de Prefeitos do Norte Fluminense, a Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Municípios do Brasil.

                Casado com Albertina Ferreira Portugal, teve cinco filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de São Paulo (10/6, 29/8 e 1/9/94); Folha de São Paulo(18/9/94); Globo (16/3 e 1/9/94 e 20/3/96); Jornal do Brasil (30/6/94); Perfil parlamentar/IstoÉ.

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