PAULO ROBERTO GALVAO ROCHA

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Nome: ROCHA, Paulo
Nome Completo: PAULO ROBERTO GALVAO ROCHA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, PAULO

ROCHA, Paulo

*dep. fed. PA 1991-2005, 2007-.

Paulo Roberto Galvão Rocha nasceu em Curuçá (PA) no dia 1º de abril de 1951, filho de Tomé de Assis Rocha e de Astrogilda Galvão da Rocha.

Técnico em artes gráficas e laboratorista fotomecânico, ingressou na política filiando-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1981. No mesmo ano tornou-se tesoureiro do partido em Belém, função que exerceu até 1983, quando foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriários Gráficos da capital paraense. No ano seguinte foi eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Belém e dois anos depois tornou-se diretor executivo da central sindical em São Paulo. Em 1988 concluiu seu mandato no sindicato e passou a integrar o diretório da executiva regional do PT. Nesse mesmo ano participou de congressos de trabalhadores no Canadá e no Uruguai e, no ano seguinte, na Itália. Ainda em 1989 foi eleito para o diretório da executiva nacional do PT. Em 1990 deixou suas funções na CUT para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Em outubro foi eleito deputado federal. Em fevereiro do ano seguinte tornou-se titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista sobre irregularidades na Previdência Social.

Ao longo de 1991, aumentaram as denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992). Essa situação atingiu o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista do irmão dele, Pedro Collor, denunciando um esquema de corrupção sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma CPI no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. No dia 29 de setembro, com voto favorável do deputado Paulo Rocha, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente, que, em seguida, seria encaminhado ao Senado.

No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, no qual foi substituído pelo seu vice Itamar Franco. No dia 29 de dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa diretora. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o impeachment de Fernando Collor, que, em conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Ainda em 1992 Paulo Rocha deixou a executiva nacional do PT, tornou-se vice-líder do partido na Câmara, suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, bem como integrou a CPI Mista sobre irregularidades no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No ano seguinte tornou-se primeiro vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual assumiria a presidência em 1994. Foi suplente da Comissão de Seguridade Social e Família e autor da Lei nº 8.632 de 4 de março de 1993 que previa a concessão de anistia a dirigentes ou representantes sindicais punidos por motivação política, de participação em movimento reivindicatório ou outra modalidade de exercício do mandato ou representação sindical. A lei assegurava o pagamento dos salários do período de suspensão disciplinar e, aos demitidos, a reintegração ao emprego com todos os direitos, no período compreendido entre outubro de 1988 e a sua publicação. Essa lei beneficiou sobretudo os funcionários públicos e trabalhadores de empresas estatais demitidos pelo governo Collor.

Durante essa legislatura, Paulo Rocha votou a favor do fim do voto obrigatório e da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque — desconto de 0,25% sobre operações bancárias destinado à saúde — e votou contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade na administração das verbas.

Reelegeu-se em outubro de 1994. Manteve-se como vice-líder do PT na Câmara e titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e tornou-se suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural. Entre as comissões especiais, integrou, como titular, a do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre recursos para irrigação da ilha de Marajó e, como suplente, a do PEC sobre embarcação nacional, navegação de cabotagem e de interior.

Entre os principais projetos votados na Câmara ao longo de 1995, Paulo Rocha votou contra o fim dos monopólios estatal das telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos estados na distribuição do gás canalizado; o fim da reserva de mercado para as embarcações nacionais, permitindo que as estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país, e ainda contra o novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Em junho de 1996 votou contra a recriação do imposto do cheque, com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em substituição ao IPMF.

Em janeiro de 1997, Paulo Rocha ausentou-se no primeiro turno de votação do projeto de emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e votou contra no mês seguinte, quando foi aprovado no segundo turno de votação na Câmara. Tornou-se membro titular da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da qual se tornaria presidente no ano seguinte. Em novembro de 1997 votou contra o projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou a estabilidade do servidor público.

Em outubro de 1998 Paulo Rocha elegeu-se pela terceira vez consecutiva sendo o mais votado do PT paraense, com mais de 58 mil votos. Em novembro votou contra o estabelecimento de um teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, bem como da idade mínima e do tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Nesse mesmo ano, voltou à vice-liderança do PT na Câmara.

No dia 10 de dezembro desse ano foi aprovado pelo Senado, e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 29 desse mesmo mês, o Projeto de Lei nº 929/95, de autoria do deputado Paulo Rocha, que definia como crime as condutas que favorecessem ou configurassem trabalho forçado ou escravo, de acordo com o artigo 8º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis Políticos, segundo o qual “ninguém será submetido à escravidão”. Esse projeto resultou de uma articulação com entidades governamentais e não-governamentais, com contribuição do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e do Fórum Contra a Violência no Campo.

Paulo Rocha iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999. Nesta legislatura, integrou como titular a Comissão Permanente da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, sendo também terceiro presidente-vice-presidente da comissão Trabalho, Administração e Serviço Público.

Reelegeu-se para representar o Pará na Câmara, na legenda do PT, nas eleições de 2002. Voltou a atuar, nessa legislatura, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Paulo Rocha acabou tendo seu nome envolvido no episódio conhecido como “Mensalão”, crise política desencadeada por denúncias do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), sobre a compra de votos de parlamentares da base aliada do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) pelo PT. Sua assessora, Anita Leocádia, foi citada no inquérito como sacadora de pelo menos R$ 420 mil em contas do empresário Marcos Valério, responsável pela movimentação financeira para o repasse do dinheiro do suposto esquema. Para livrar-se da cassação, no dia 17 de outubro de 2005, Paulo Rocha renunciou ao mandato.

Retornou á Câmara, porém, ao se reeleger no pleito de 2006, e mais uma vez passou a integrar, ao reassumir seu mandato, em fevereiro de 2007, a comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.

Foi casado com Regina Nazaré Lara, com quem teve um filho.

 

Verônica Veloso/Alan Carneiro

 

 

 

FONTES: Boletim do DIAP, VIII; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999, 1999-2003); Estado de S.Paulo (online) 23 ago. 2007. Disponível em : <http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,deputado-paulo-rocha-nao-sabia-de-origem-ilicita-diz-defesa,39752,0.htm;>. Acesso em : 21 jul. 2009; Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1/96 e 29/9/98); Globo (30/9/92 e 29/1/97); INF. BIOG; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 20 jul. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

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