PAULO SARASATE FERREIRA LOPES

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Nome: SARASATE, Paulo
Nome Completo: PAULO SARASATE FERREIRA LOPES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SARASATE, PAULO

SARASATE, Paulo

*const. 1946; dep. fed. CE 1946-1955; gov. CE 1955-1958; dep. fed. CE 1959-1967; sen. CE 1967-1968.

 

Paulo Sarasate Ferreira Lopes nasceu em Fortaleza no dia 3 de novembro de 1908, filho de Henrique Jorge Ferreira Lopes e de Júlia Jorge Ferreira Lopes.

Estudou no Colégio Castelo Branco e no Liceu do Ceará e, no ano de 1930, bacharelou-se, sempre em Fortaleza, pela Faculdade de Direito do Ceará. Recém-formado, foi inspetor federal de ensino, procurador da Junta de Sanções do Ceará e membro da Ordem dos Advogados e da Associação Cearense de Imprensa. Juntamente com Demócrito Rocha, fundou, em 7 de janeiro de 1928, o jornal O Povo, de Fortaleza.

Inspetor da Faculdade de Direito do Ceará ao longo de 1931, foi deputado à Assembléia Constituinte Estadual, entre 1935 e 1937.

Fundador e membro do diretório da União Democrática Nacional (UDN) em 1945, obteve seu primeiro mandato parlamentar em 2 de dezembro do mesmo ano, quando foi eleito deputado federal pelo Ceará à Assembléia Nacional Constituinte. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato legislativo ordinário. Combateu em plenário as revivescências do Estado Novo e, durante a legislatura, foi vice-presidente da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados.

No pleito de 3 de outubro de 1950, foi reeleito deputado federal pela UDN, iniciando seu mandato em 1º de fevereiro do ano seguinte. Durante a segunda legislatura, foi vice-presidente da Comissão de Finanças, integrou a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e foi relator do orçamento do Ministério da Educação elaborado por essa mesma comissão. Interferiu na elaboração e na fiscalização das leis que instituíram a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Codec) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostrando-se particularmente interessado nos problemas do polígono das secas. Apoiou a campanha desenvolvida entre 1947 e 1953 pelos partidários de uma solução nacionalista para a questão do petróleo. O movimento envolveu entidades e personalidades civis e militares, culminando com a aprovação da tese do monopólio estatal em outubro de 1953 e a conseqüente criação da Petrobras em abril de 1954.

 

No governo do Ceará

Em 3 de outubro de 1954, apoiado pela coligação da UDN com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Republicano (PR), foi eleito governador do Ceará, derrotando o pessedista Armando Falcão. Sucedendo a Estênio Gomes da Silva, tomou posse em 31 de janeiro de 1955.

Em março de 1958, esteve no Rio de Janeiro juntamente com os governadores do Maranhão, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Piauí, com o fim de providenciar, junto ao governo federal, auxílio para seu estado, que sofria, na ocasião, os efeitos da grande seca que assolava o Nordeste. Em reunião convocada pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek (1956-1961) no palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ), discutiu-se acerca das medidas a serem tomadas pelo governo diante da gravidade da situação. Nesse sentido, Juscelino instituiu uma comissão para coordenar o auxílio ao Nordeste, composta pelos ministros da Fazenda, do Trabalho, da Saúde e da Viação, e presidida por este último, Lúcio Meira. Fortaleceu-se, naquele encontro, a idéia da implantação da Sudene, como órgão capaz de coordenar e planejar o desenvolvimento da região. Diretamente sob a supervisão do presidente da República, este órgão visava o aproveitamento das possibilidades existentes, sendo a industrialização da área um dos principais objetivos propostos para a absorção de amplo contingente de mão-de-obra nordestina.

 

No Congresso

Em abril de 1958, Paulo Sarasate desincompatibilizou-se do cargo de governador para candidatar-se a uma cadeira na Câmara Federal, assumindo seu lugar o vice-governador Flávio Marcílio. No pleito de 3 de outubro, foi eleito deputado federal na legenda da UDN, obtendo a maior votação dentro do partido, e iniciou o mandato em fevereiro de 1959, sendo reeleito para o mesmo cargo nas eleições de outubro de 1962, desta vez com a maior votação de todo o seu estado.

Na qualidade de deputado, votou a favor da Emenda Constitucional nº 5, promulgada pelo então presidente da República João Goulart (1961-1964) em 22 de novembro de 1961, a qual instituía nova distribuição da renda tributária nacional em favor dos municípios. Partidário do regime parlamentarista instaurado em setembro de 1961, manifestou-se contra a antecipação do plebiscito nacional que restaurou o regime presidencialista em janeiro de 1963, previsto anteriormente para o início de 1965. Foi vice-presidente da Comissão de Orçamento na Câmara dos Deputados, entre 1963 e 1964.

Por ocasião da crise político-militar que se foi tornando cada vez mais intensa durante o último ano do governo de Goulart, Paulo Sarasate, juntamente com outros dirigentes udenistas e com o apoio do então chefe do Estado-Maior do Exército (EME), Humberto Castelo Branco, também cearense e seu amigo, sustentou firme resistência ao governo federal. Houve inclusive numerosos encontros de consultas da parte dos dirigentes udenistas com o chefe militar. Segundo Carlos Castelo Branco, o deputado Paulo Sarasate funcionou como o principal elemento de ligação, intermediário das consultas que, de Brasília, os políticos oposicionistas dirigiam ao chefe do EME. Paulo Sarasate explicou, na ocasião, que esses contatos não constituíam uma conspiração político-militar, mas a articulação de um esquema de “resistência ao golpe janguista”.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs João Goulart, Paulo Sarasate apoiou, juntamente com seus companheiros udenistas Olavo Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, João Agripino, Daniel Krieger, Herbert Levy e José Costa Cavalcanti, o nome do marechal Humberto Castelo Branco para a presidência da República.

Depois da posse de Castelo Branco em 15 de abril de 1964 através de eleição indireta ocorrida no dia 11 desse mês, levantou-se o problema da continuidade das reformas propostas pelo movimento vitorioso e o fato de que o governo do presidente Castelo Branco só disporia de dois anos para realizá-las. Diante disso, Paulo Sarasate tomou posição favorável à prorrogação do mandato de Castelo Branco para que fosse possível a execução das reformas pretendidas, o que implicava a suspensão das eleições diretas previstas para outubro de 1965.

Durante a primeira quinzena de junho, Castelo Branco solicitou ao ministro da Justiça, Mílton Campos, a redação das reformas políticas que compreendiam as questões da maioria absoluta e do voto do analfabeto. Esse fato favoreceu ainda mais a pressão que alguns setores políticos vinham fazendo pela prorrogação do mandato presidencial. Apesar de toda a movimentação em torno da questão, Castelo Branco mantinha-se contrário à prorrogação de seu mandato e viu nisso um fator de perturbação política.

No dia 17 de junho de 1964, o Congresso finalmente aprovou, em primeira discussão, a subemenda elaborada por João Agripino que prorrogava o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967, ficando as eleições marcadas para outubro de 1966. No dia 22 de junho, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 9 — conhecida como Lei de Reforma Eleitoral —, que instaurou o processo de maioria absoluta nas eleições presidenciais e a elegibilidade dos sargentos. Foi rejeitado o voto do analfabeto, ao passo que as eleições presidenciais eram prorrogadas para outubro de 1966.

A partir de setembro de 1964, as denúncias sobre torturas a presos políticos passaram a ganhar espaço na imprensa diária e nos debates da Câmara Federal, e Castelo Branco pediu ao general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar, que apurasse tais acusações. Mesmo assim, em meados de outubro, em Fortaleza, oficiais da guarnição local prenderam quatro deputados estaduais do Partido Social Democrático (PSD) acusados de subversão. Após uma conversa entre Castelo Branco, o ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva, e o deputado Paulo Sarasate, ficou decidida a ida do coronel Carlos de Meira Matos a Fortaleza para resolver o problema. Castelo Branco apelou para que os deputados fossem soltos em respeito às imunidades parlamentares. O comandante do IV Exército, general Aurélio de Lira Tavares, assumiu a chefia da missão com o objetivo de solucionar o conflito instalado entre a Assembléia Legislativa — que considerava insuficientes as provas apresentadas por um inquérito policial-militar (IPM) contra os parlamentares — e os militares. A questão foi resolvida com a cassação dos mandatos dos acusados.

No dia 20 de outubro de 1964, Castelo Branco enviou ao Congresso um projeto visando a reforma agrária. Esse projeto fora elaborado em várias reuniões que tiveram lugar no Ministério do Planejamento e das quais participaram vários parlamentares. Paulo Sarasate, juntamente com o deputado Bilac Pinto, manifestou-se contra a aprovação da emenda. Embora continuasse a predominar dentro da UDN a disposição de rejeitar a emenda constitucional, no dia 6 de novembro o Congresso aprovou o Estatuto da Terra, que previa a indenização, mediante pagamento em títulos da dívida pública, aos proprietários de terras desapropriadas.

No dia 4 de fevereiro de 1965, com a proximidade da eleição da mesa da Câmara, Castelo Branco fez chegar a Pedro Aleixo sua opinião desfavorável à reeleição do pessedista Pascoal Ranieri Mazzilli para a presidência da casa. O PSD no entanto não parecia disposto a concordar com o veto do presidente. No dia 17 de fevereiro, durante a reunião do PSD para a escolha do candidato, Mazzilli obteve 58 votos contra 32 dados a Válter Peracchi Barcelos, o único pessedista que se dispôs a concorrer contra ele. Ciente da disposição do PSD, Castelo Branco tratou de organizar suas próprias forças. Já no dia seguinte, Osvaldo Cordeiro de Farias, Golberi do Couto e Silva e os deputados Adauto Lúcio Cardoso (UDN) e Nilo Coelho (PSD) reuniram-se no palácio da Alvorada e decidiram formar o Bloco Parlamentar Revolucionário na Câmara. Paulo Sarasate fazia parte desse bloco, que conseguiu reunir 184 deputados, oriundos de quase todos os partidos, os quais, em apoio à decisão de Castelo Branco, indicaram o presidente da UDN, Bilac Pinto, para a presidência da Câmara. Realizado o pleito a 24 de fevereiro, Bilac Pinto saiu-se vitorioso com duzentos votos contra 167 dados a Ranieri Mazzilli.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, Paulo Sarasate filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar. Após a assinatura do AI-2, Castelo Branco, ao reformular o ministério, cogitou do nome de Paulo Sarasate para o Ministério da Educação, mas este recusou, alegando não desejar um ministério por seis ou oito meses, preferindo indicar o nome do professor Raimundo Muniz de Aragão.

Nos primeiros dias de janeiro de 1966, o general Artur da Costa e Silva oficializou o lançamento de sua candidatura à presidência da República. Para a escolha do vice-presidente, chegou a haver um abaixo-assinado em favor da inclusão do nome de Paulo Sarasate na lista dos candidatos. Seu nome foi indicado e aprovado pelos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. No entanto, Castelo Branco desautorizou formalmente a inclusão do nome de Sarasate. No dia 26 de maio de 1966, a convenção da Arena homologou por 329 votos, num total de 361, as candidaturas de Costa e Silva e Pedro Aleixo para presidente e vice-presidente, respectivamente

Em 15 de novembro de 1966, Paulo Sarasate foi eleito senador pela Arena do Ceará, derrotando, com um total de 318.150 votos, Antônio Vieira, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Iniciou seu mandato em fevereiro de 1967.

Faleceu em Fortaleza no dia 23 de junho de 1968, sendo substituído no Senado pelo suplente Valdemar Alcântara.

Era casado com Maria Albaniza Rocha Ferreira Lopes, que, depois da morte do marido, passou a dirigir o jornal O Povo, de Fortaleza.

Publicou Por que devemos combater o nazismo (1942), O problema econômico do Nordeste e a Constituição de 1946, A batalha da borracha (1946), A Constituição do Brasil ao alcance de todos, O rio Jaguaribe é uma artéria aberta e A participação nos lucros e na gestão das empresas.

 

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário; CASTELO BRANCO, C. Militares; CISNEIROS, A. Parlamentares; COSTA, M. Cronologia; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; FRANCO, A. Escalada; GIRÃO, R. Ceará; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (16/10/66); LEITE, A. Páginas; SENADO. Dados; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; VIANA FILHO, L. Governo.

 

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