PINHEIRO, Paulo Sergio
* sec. nac. Dir. Hum. 2001-2003
Paulo
Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro nasceu em 08 de janeiro de 1944, no Rio
de Janeiro (RJ).
Formado em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica em 1966, tentou ingressar na carreira
diplomática no ano seguinte, tendo sido reprovado no concurso para o Instituto
Rio Branco. Transferiu-se para a França, onde começou outra graduação em 1968,
tendo se formado três anos depois em Sociologia,
na Universidade de Vincennes. Pela Universidade de Paris obteve o título
de doutor, em 1971, ao defender a tese La fin de la
Premiere Republique au Bresil: crise politique et revolution 1920-1930, sob a orientação do professor Serge Hurtig.
Retornou ao Brasil no mesmo ano,
ingressando como professor assistente na Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), onde lecionou por uma década e meia. Em 1981 foi aprovado em
concurso para o corpo docente da Universidade de São Paulo (USP). Desde então
atua como professor e pesquisador na Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, onde fundou, com o
sociólogo Sergio Adorno, o Núcleo de Estudos da
Violência (NEV). Na Universidade de São Paulo, em 1987, obteve o título de livre
docência, após ter produzido o trabalho Repressão
e Insurreição - Comunistas, Tenentes e Violência do Estado no Brasil, 1922-1935.
Em meados da década de 1990 ampliou suas atividades no
cenário internacional. Em 1995 deu aulas na Universidade de Notre Dame, nos
Estados Unidos. Nesse mesmo ano, passou a atuar na Organização das Nações
Unidas (ONU), exercendo por três anos o cargo de relator especial da entidade
para a Situação dos Direitos Humanos em Burundi, país africano vitimado por uma
guerra civil. Através de sua atuação na ONU desde então, ingressou na
diplomacia, atuando pela solução de diversos confrontos internacionais.
No
decorrer de 1996 tornou-se diretor associado de estudos na Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales
(EHESS), na França, onde posteriormente atuou como professor da cátedra de
ciências sociais. A convite do governo
brasileiro, ainda nesse ano, relatou o primeiro Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH), documento elaborado durante a gestão do
presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a identificar obstáculos à
promoção dos direitos humanos no Brasil e apresentar propostas para equacionar
os problemas que dificultam sua plena realização.
Em 1997 voltou a dar aulas nos EUA,
agora como professor visitante na Brown University, onde lecionou também em
determinados anos da década seguinte, oferecendo a cadeira “América Latina” aos
alunos da pós-graduação. Em 1998, pela ONU, tornou-se relator especial para a Situação dos Direitos
Humanos em Myanmar, permanecendo nessa função por 10 anos. Nesse meio tempo,
também pela Organização, na condição de especialista independente, trabalhou
com a questão do direito à restituição da casa e da propriedade para pessoas
deslocadas internamente e refugiadas, além de ter preparado um estudo sobre
violência contra crianças. Para a produção do Relatório Mundial sobre a Violência Contra as
Crianças, precisou
visitar mais de 50 países, em todos os continentes.
No ano de 2001, no decorrer do segundo mandato do presidente Fernando
Henrique Cardoso, assumiu como Secretário Nacional dos Direitos Humanos, cargo com
status de ministro de Estado. Dentre as ações empreendidas por sua gestão, foi elaborada a segunda versão do Programa Nacional dos
Direitos Humanos (PNDH 2). O texto, relatado por Paulo Sérgio Pinheiro e
implementado em 2002, incorporou ações específicas no campo da
garantia de direitos humanos e sociais e estabeleceu novas formas de
acompanhamento e monitoramento das ações contempladas no Programa Nacional. Permaneceu
à frente da Secretaria até o primeiro dia de janeiro de 2003, quando Luis
Inacio Lula da Silva, presidente da República recém-eleito, e sua equipe de governo tomaram posse dos cargos.
No
decorrer de 2003, aposentou-se da USP, na condição de professor titular. Em
2004 assumiu como membro do grupo de consultores internacionais do Comitê
Internacional da Cruz Vermelha, por três anos. Em julho de 2006 foi nomeado pelo Secretário-Geral da ONU
como presidente e membro da comissão independente especial de inquérito sobre o
Timor Leste, que passava por intenso conflito político.
Voltou a trabalhar pelo governo brasileiro em 2009, no segundo
mandato de Lula, quando foi chamado para ser consultor durante a elaboração da
terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos, lançado no mesmo
ano. De acordo com os princípios citados no próprio texto, o PNDH 3 concebeu a
efetivação dos direitos humanos como uma política de Estado, entendida como um
princípio de consolidação da democracia.
Em janeiro de 2010, Pinheiro foi nomeado por Lula como
representante da sociedade civil num grupo de
trabalho que prepararia um projeto para a instalação de comissão da verdade no
Brasil. No ano seguinte, a presidente Dilma Rousseff o nomeou como um dos sete
membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada por lei em 2011 e instituída
em 2012 para apurar, em um prazo de dois anos, graves violações de direitos humanos ocorridas
entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, com foco principal nos casos
de desaparecidos políticos.
Concluídos os trabalhos
da CNV, tornou-se presidente da Comissão
Independente Internacional de Investigação sobre a Síria, atuando pela ONU, durante
a guerra civil que assola o país desde 2011 e que até o primeiro trimestre de
2017 havia matado 300 mil pessoas e produzido milhares de refugiados.
Membro do King's College Brazil Institute Senior Advisory
Board, do King's
Brazil Institute, da Academia Brasileira de Ciências (âmbito das Ciências Humanas),
do Panel to Promote Global Progree for Children e do Harvard Group of Professionals on Monitoring, entre outras entidades,
Paulo Sérgio Pinheiro é autor de vasto número de artigos publicados em livros, revistas e jornais, além de significativa
produção de relatórios sobre direitos humanos. Dentre os livros de sua autoria,
destacam-se: Acesso aos Direitos Sociais: infância, saúde, educação,
trabalho (2010), em parceria com Regina
Pahim; Violência Urbana (2008), em parceria com
Guilherme de Almeida. Como um dos organizadores, publicou La (in)efectividad de la ley y la exclusión en América latina (2002);
Brasil: Um Século de Transformações
(2001) e Democracia, violência e Injustiça (2000); individualmente,
escreveu, entre outros, Política e
Trabalho no Brasil (1997), Estratégias
da Ilusão: A Revolução Mundial e O Brasil, 1922 -1935 (1991); Trabalho Escravo Economia e Sociedade
(1984) e Política e Trabalho no Brasil
(1975).
Casou-se com Ana Luiza
Amendola Pinheiro. Teve três filhos.
Recebeu, dentre outras condecorações: Prêmio Internacional Emílio Mignone conferido à
Comissão Nacional da Verdade (MRE-Argentina),
Prêmio USP de Direitos Humanos, Leo Nevas Human Rights Award (UN
Foundation), Faz diferença categoria mundo (O Globo), Prêmio Franz de Castro
Holzwarth (OAB-SP), Distinguished Latin American Criminologist (American Sociological Association).
Luciana
Pinheiro
FONTES:
Currículo Lattes Paulo Sergio Pinheiro. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br/3205712027513800>. Acesso em
05/03/2017; Portal da revista Brasileiros. Disponível em: < http://brasileiros.com.br>. Acesso em 05/03/2017; Portal Carta Capital. Disponível
em: < https://www.cartacapital.com.br>. Acesso em
05/03/2017; Portal Comissão Nacional da
Verdade. Disponível em: <http://www.cnv.gov.br>.
Acesso em 05/03/2017; Portal O Globo.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com>.
Acesso em: 05/03/2017; Portal Institutos de Estudos Avançados – IEA/USP.
Disponível em: < http://www.iea.usp.br>. Acesso em
05/03/2017.