PAVÃO, Pedro
*dep.
fed. SP 1991-1995.
Pedro Pavão nasceu
em Marília (SP), no dia 18 de janeiro de 1940, filho de Ranulfo Pavão e de
Carmen Fernandes Pavão.
Fez o curso primário no Grupo Escolar de Quintana, entre 1946
e 1951.
Comerciante,
ocupou a presidência do Sindicato do Comércio Varejista de sua cidade natal.
No pleito de novembro de 1978, candidatou-se a uma cadeira na
Assembléia Legislativa de São Paulo, na legenda da Aliança Renovadora Nacional
(Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de1964,
mas não se elegeu.
Com o fim do bipartidarismo, em novembro de 1979 e a
conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social
(PDS), agremiação sucessora da Arena, pela qual disputou a prefeitura de
Marília em novembro de 1982. Mais uma vez não foi eleito. Tentou novamente a
prefeitura nas eleições de novembro de 1988, então pela legenda do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), ainda sem sucesso.
Nas
eleições de outubro de 1990, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados na
legenda do PDS. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte,
participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de
Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão de Finanças e Tributação.
Na
sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment
do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade
por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua
campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a
votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco
antes da conclusão do processo pelo Senado. Assumiu a presidência da República
o vice Itamar Franco, que exercia o cargo interinamente desde o dia 2 de
outubro.
Em
1993, já filiado ao Partido Progressista Reformador (PPR) — resultado da fusão
do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) —, Pedro Pavão foi membro da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento que apurou as denúncias de
envolvimento de parlamentares com empreiteiras. Durante as investigações, ele
mesmo foi acusado de ter favorecido, em julho de 1991, a Construtora Sancarlo Engenharia, com seu projeto de drenagem na cidade de Tupã, apresentado à
Câmara. No ano de 1993, integrou a Subcomissão de Patrimônio.
Nas principais matérias constitucionais apresentadas na
Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Pedro Pavão votou a
favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF),
tributo de 0,25% sobre transações bancárias instituído como fonte complementar
de recursos para a saúde, e do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia
ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior
liberdade de administração das verbas. Manifestou-se contra o fim do voto
obrigatório.
Concorreu à reeleição pelo PPR em outubro de 1994, mas não
foi bem-sucedido. Deixou a Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte,
ao final da legislatura. Em agosto de 1995 filiou-se ao Partido Progressista
Brasileiro (PPB), uma fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), e
candidatou-se à Assembléia Legislativa de São Paulo na eleição de outubro de
1998. Não foi eleito.
Em 18 de dezembro de 2006 foi eleito presidente do Sindicato
do Comércio Varejista de Marília (SCVM). Foi também diretor da Federação do
Comércio (Fecomércio) do Estado de São Paulo.
Casou-se com Eneida Luísa Gracindo Pavão, com quem teve
quatro filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo
(27/11/93 e 8/10/98); Folha de S. Paulo (10/11/93 e 18/9/94); Perfil
parlamentar/IstoÉ; Portal da SCVM – Institucional; TRIB. SUP.
ELEIT. Dados (1998).