Pedro Abrão Júnior

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Nome: ABRÃO, Pedrinho
Nome Completo: Pedro Abrão Júnior

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ABRÃO, Pedrinho

 

*dep. fed. GO 1991-1999.

Pedro Abrão Júnior nasceu em Goiânia no dia 22 de julho de 1958, filho de Pedro Abrão Filho e de Maria Esperidião Abrão. Seu primo Moisés Abrão foi senador pelo estado de Tocantins de 1989 e 1995, e sua prima Lúcia Vânia foi constituinte e deputada federal goiana de 1987 a 1995, e senadora eleita em 2002.

Administrador e empresário, ingressou em 1976 no curso de administração da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, mas não o concluiu. Diretor da Associação Comercial e Industrial de Goiás de 1984 a 1986, em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal por Goiás na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossado na Câmara dos Deputados em 1991, integrou como titular as comissões de Agricultura e Política Rural, e de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e participou das comissões especiais que debateram a proposta de alteração da estrutura policial, dos riscos acarretados pelos produtos contendo asbesto/amianto e da política nacional de habitação.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ainda em 1992 o Jornal do Brasil divulgou notícia acerca de dívidas que teria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de dez milhões de reais, fato apurado pela comissão parlamentar de inquérito que investigava a contabilidade da empresa. Processou a companhia, mas, em virtude do sigilo de justiça, o mérito da questão permaneceu insondável. Também em 1992 desligou-se do PMDB para ingressar no Partido Trabalhista Renovador (PTR). No ano seguinte filiou-se ao Partido Progressista (PP) e pouco depois ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Reeleito em outubro de 1994 na legenda do PTB, iniciou novo mandato em fevereiro de 1995. Como integrante da Comissão de Orçamento, assumiu a responsabilidade de relatar os projetos que envolvessem verbas de suplementação. Nesse sentido, propôs em novembro sete emendas no valor de dois milhões e quatrocentos mil reais em benefício de projetos sociais indefinidos, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Governo de Goiás. Em fevereiro de 1966, escolhido líder da bancada do PTB na Câmara, derrotando o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), tornou-se relator do orçamento das pastas da Fazenda e da Indústria e Comércio, e sub-relator das verbas do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ainda nesse ano, como sub-relator da Comissão de Agricultura e Política Rural, criou os programas de eletrificação rural e de patrulhas agrícolas mecanizadas, ambos financiados por verbas destinadas a empréstimos agrícolas e às exportações.

Defensor da tese de que os deputados teriam direito a compensações por se afastarem de suas profissões, sugeriu que lhes fosse reconhecido o direito à aposentadoria pelo Instituto Previdenciário dos Congressistas (IPC). Igualmente preocupado com os interesses dos grandes proprietários de terras, integrou-se à Frente Parlamentar da Agricultura e, em abril de 1996, formulou uma emenda à medida provisória que autorizava a capitalização do Banco do Brasil com recursos do Tesouro Nacional, propondo a participação do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária nas decisões sobre o pagamento dos débitos relativos ao Proagro. Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o IPMF, fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

Em novembro de 1996 a imprensa noticiou que o ministro Gustavo Krause, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, levara ao presidente Fernando Henrique Cardoso uma denúncia de que Abrão estaria cobrando comissão de 4% sobre uma verba de 42 milhões de reais para a construção de uma barragem no Ceará. O fato fora relatado durante o depoimento de Alfredo Moreira, lobista da construtora Andrade Gutierrez, perante uma comissão de sindicância da Câmara dos Deputados. A comissão recomendou a cassação de seu mandato em julho de 1997, mas em maio de 1998 o plenário considerou as provas insuficientes e o absolveu por 247 votos a 164. Paralelamente Abrão entrou com uma queixa-crime por calúnia contra Krause, pedindo uma indenização por danos morais, mas em maio de 1999 perderia a ação, sendo condenado a pagar as custas judiciais.

Em janeiro e fevereiro de 1997, votou a favor da emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro, manifestou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item fundamental da reforma administrativa.

Nas eleições de outubro de 1998 disputou o terceiro mandato, na legenda PTB, mas não se elegeu. No mês seguinte, apoiou o estabelecimento do teto de 1.200 reais para as aposentadorias no setor público, e os critérios de idade mínima e tempo de contribuição para os trabalhadores do setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Em 2001, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi proibido de lotear três chácaras devido a dívidas de sua empresa Goiazem Armazéns Gerais junto ao antigo Banco Econômico, estimadas em 80 milhões de reais.

Em 2007 o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Pedrinho Abrão teria entrado em contato com seu amigo o senador Demóstenes Torres, do Democratas (DEM-GO), para denunciar que o assessor especial de Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Escórcio, queria sua ajuda para grampear os telefones de Demóstenes e do senador Marconi Perillo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-GO), e fotografá-los embarcando em jatinhos particulares de empresários da região. Em reportagem veiculada pelo jornal Estado de S. Paulo, Francisco Escórcio negou ter criado um esquema de espionagem para investigar a vida dos dois senadores. No dia 10 de outubro o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), decidiu investigar as denúncias de espionagem. O caso foi concluído quando Tuma informou que Abrão negara em depoimento ter conversado com Escórcio sobre espionagem, e ainda ter ligado para Demóstenes com o intuito de avisá-lo.

Foi vice-presidente da Associação Nacional de Armazéns Gerais, em Goiânia, e membro da Câmara Comercial Árabe-Brasileira de São Paulo.

Casou-se com Margarida de Castro Azeredo Coutinho Abrão, com quem teve quatro filhas.

Edinilson Cruz da Silva/Cristiane Jalles

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (13/11/95, 14,16 e 28/2, 13/6/96); Estado de S. Paulo (online) 08 out. 2007. Disponível em : <http://www.estadao.com.br>. Acesso em : 30 out. 2009; Folha de S. Paulo (18/9/94, 14 e 19/1, 1/6/96, 29/9/98); Globo (6/4, 4 e 18/5/96, 17/5/99); Jornal do Brasil (9/12/96, 17/7/97); Jornal do Brasil (online) 22 jan. 1999, 10 ago. 2000, 14 jul. 2001, 06, 08 out. 2007. Disponível em : <http://jb online.terra.com.br>. Acesso em : 30 out. 2009; Jornal Hora do Povo (online) 19-23 out. 2007. Disponível em : <http:// www.horadopovo.com.br>. Acesso em : 30 out. 2009.

 

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