PEDRO BRAGA

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Nome: BRAGA, Pedro
Nome Completo: PEDRO BRAGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BRAGA, PEDRO

BRAGA, Pedro

*dep. fed. MA 1955-1959, 1960 e 1963-1967.

 

Pedro Braga Filho nasceu em Barra do Corda (MA) no dia 16 de abril de 1920.

Fez o curso primário no Colégio São José da Providência, o secundário no Ateneu Teixeira Mendes, em São Luís, e o complementar no Liceu Maranhense. Formou-se, em 1945, pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e posteriormente realizou vários cursos de especialização na área médica, no Brasil e na França.

Iniciou-se na politica elegendo-se suplente de deputado estadual na legenda do Partido Social Trabalhista (PST) em outubro de 1950. Concorreu ao pleito de 1954, elegendo-se segundo-suplente de deputado federal desta vez na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em março de 1955, foi, durante a legislatura, terceiro-secretário e membro das comissões de Saúde, de Valorização da Amazônia, de Orçamento e de Transportes e Obras Públicas.

Nas eleições de outubro de 1958, tentou ser reconduzido à Câmara Federal na legenda das Oposições Coligadas, formadas pela União Democrática Nacional (UDN), para a qual se transferiu, pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e pelo Partido Republicano (PR), mas obteve apenas a segunda suplência. Deixando a Câmara em janeiro de 1959, assumiu a cadeira de deputado apenas entre julho e outubro de 1960.

Foi reeleito deputado federal em 1962, ainda pelas Oposições Coligadas, às quais havia aderido ao Partido Trabalhista Nacional (PTN). Empossado em fevereiro de 1963, exerceu a vice-liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a partir de junho de 1964. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em cuja legenda tentou a reeleição em novembro de 1966, obtendo apenas uma suplência. Em janeiro de 1967 concluiu o mandato e não mais retornou à Câmara.

De acordo com o Correio Brasiliense, edição de maio de 1965, Pedro Braga Filho, ao longo de sua atuação parlamentar, mostrou-se convicto parlamentarista e municipalista e defendeu a intervenção do Estado na economia e o monopólio estatal das riquezas do subsolo, das fontes de energia, dos transportes públicos e das telecomunicações. Apoiou igualmente a nacionalização dos depósitos bancários, bem como a aplicação de medidas contra os depósitos de brasileiros no estrangeiro. Segundo a mesma fonte, revelou-se partidário das chamadas “reformas de base”, a começar pela reforma constitucional, e admitia como politicamente normais as pressões sindicais, estudantis e de outros grupos sociais e econômicos sobre o Congresso e o governo em favor da promoção de tais reformas. Favorável à reforma agrária, de cunho cooperativista, defendeu a desapropriação dos latifúndios improdutivos, mediante indenização com títulos da dívida pública, e a dos minifúndios contra indenização em dinheiro. Quanto às reformas políticas, era partidário da adoção da cédula única em todas as eleições, dos distritos eleitorais, da apuração imediata dos votos pelas mesas receptoras, da extensão do direito de voto aos analfabetos e praças de pré, bem como de medidas destinadas a anular a influência do poder econômico, estatal e privado, nas eleições. Acreditava ainda que a reforma bancária devia pautar-se em uma concepção eminentemente social e que a reforma tributária devia isentar de impostos os que recebessem salários inferiores a dez vezes o salário mínimo. A reforma administrativa deveria, a seu ver, incluir a criação de um ministério das comunicações e de um órgão de planejamento nacional.

Pedro Braga exerceu, ainda, as funções de chefe de clínica do Hospital Infantil de São Luís, chefe da divisão de Maternidade e Infância da Legião Brasileira de Assistência no Maranhão, diretor-fundador do Serviço de Assistência a Menores, também no Maranhão, e médico-puericultor do Ministério da Saúde.

Morreu em São Luís, no dia 29 de dezembro de 1978.

Publicou O desenvolvimento psicofísico da criança no seio da família; Causas e remédios do desajustamento infanto-juvenil e Plano integrado de saúde pública para o estado do Maranhão.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1955-1959, 1959-1963, 1963-1967); CÂM. DEP. Relação nominal; CAMPOS, Q. Fichário; Jornal do Brasil (31/12/78); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6 e 8).

 

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