PEDRO CALMON MUNIZ DE BITTENCOURT

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Nome: CALMON, Pedro
Nome Completo: PEDRO CALMON MUNIZ DE BITTENCOURT

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CALMON, PEDRO

CALMON, Pedro

*dep. fed. BA 1935-1937; reitor UB 1948-1966; min. Educ. 1950-1951.

 

Pedro Calmon Muniz de Bittencourt nasceu em Amargosa (BA) no dia 23 de dezembro de 1902, filho de Pedro Calmon Freire de Bittencourt e de Maria Romano Muniz de Aragão de Bittencourt. Em sua família destacaram-se Miguel Calmon du Pin e Almeida, o marquês de Abrantes (1794-1865), ministro da Fazenda e dos Estrangeiros no Império, senador e deputado federal; Miguel Calmon du Pin e Almeida (1843-1886), desembargador e presidente das províncias do Ceará em 1885 e do Rio Grande do Sul em 1886, e seus tios Francisco Marques de Góis Calmon (1879-1935), governador da Bahia de 1924 a 1928, e Miguel Calmon du Pin e Almeida (1879-1935), deputado federal pela Bahia, ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas de 1906 a 1909 e ministro da Agricultura de 1922 a 1926. Seu primo, Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho (1912-1967), foi deputado federal pela Bahia de 1959 a 1962 e ministro da Fazenda de 1962 a 1963 e seu irmão Nicolau Calmon Muniz de Bittencourt foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Aluno do Ginásio da Bahia de 1914 a 1919, entrou para a faculdade de direito de seu estado em 1920, transferindo-se dois anos depois para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a fim de secretariar a Comissão Promotora dos Congressos do Centenário da Independência, a convite de seu tio Miguel Calmon, então ministro da Agricultura. Continuou seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, bacharelando-se em dezembro de 1924. Durante esse período trabalhou na imprensa como redator dos jornais O Imparcial e Gazeta de Notícias, no Rio, e A Tarde, na Bahia.

Nomeado conservador do Museu Histórico Nacional em 1925, no ano seguinte estreou como orador na tribuna do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), por ocasião da comemoração do terceiro centenário da emancipação da Bahia do domínio holandês. Nessa ocasião, com alguns livros de história publicados, já era reconhecido no ambiente intelectual do país.

Em 1927, quando governava a Bahia seu tio Francisco Marques de Góis Calmon, candidatou-se e foi eleito deputado estadual, para um período de três anos, na legenda do segundo Partido Republicano da Bahia, fundado em fevereiro daquele ano. Nessa época submeteu-se a um concurso para professor na Escola Normal da Bahia, mas não chegou a assumir a função porque, após a Revolução de outubro de 1930, o concurso foi anulado. Em 1931, quando já havia publicado vários livros, foi eleito sócio efetivo do IHGB e participou do Congresso Nacional de História. No ano seguinte, representou o Equador na Conferência Pan-Americana de Geografia e História realizada no Rio de Janeiro. Em 1934, mediante concurso, tornou-se livre-docente de direito público constitucional da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Retornando à vida política com a reconstitucionalização do país, em outubro de 1934 elegeu-se deputado federal pela Bahia, na legenda da Concentração Autonomista, assumindo sua cadeira em maio de 1935. Durante seu mandato, quando cresciam no país dois grandes movimentos de massa, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira (AIB), pronunciou-se ao lado do deputado João Batista Luzardo contra o ato do ministro da Guerra, general João Gomes Ribeiro Filho, de excluir das fileiras do Exército os militares que participaram de um comício da ANL em 28 de maio de 1935. Ainda em 1935 discursou na escadaria da Câmara em favor dos estudantes, que na ocasião exigiam a redução de 50% nos preços das passagens dos coletivos. Em abril de 1936 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 16. Permaneceu na Câmara até 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu os órgãos legislativos do país.

Durante a ditadura Vargas, voltou-se para as questões acadêmicas e culturais. Em 1938 tornou-se catedrático de direito público constitucional e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (UB), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em 1941, quando da fundação da Pontifícia Universidade Católica, passou a integrar seu corpo docente. Em 1945 tomou parte no I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em São Paulo entre os dias 22 e 27 de janeiro, reunindo intelectuais de várias tendências políticas. Esse congresso emitiu uma declaração em favor da democracia e das liberdades públicas, o que constituiu uma contundente tomada de posição contra o Estado Novo. Ainda em 1945 foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras e seguiu como delegado do Brasil às conferências Interamericana, realizada no México, e Interacadêmica para o Acordo Ortográfico, realizada em Lisboa.

Em 1947, já no governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), tornou-se diretor do Instituto de Estudos Portugueses Afrânio Peixoto, no Liceu Literário Português, e foi nomeado vice-reitor da UB. Nesse mesmo ano participou do Congresso Jurídico Nacional, realizado em Salvador, presidindo a reunião da Comissão Constitucional, na qual discutiu-se a tese do deputado Nélson Carneiro “sobre a constitucionalidade da cassação dos mandatos parlamentares em face do cancelamento do registro eleitoral do partido político”. O tema referiu-se ao projeto, que na época era debatido na Câmara, de cassação dos mandatos dos deputados eleitos em dezembro de 1945 na legenda do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), diante do cancelamento do registro desse partido, ocorrido em maio de 1947. Calmon, ao lado da maioria dos membros da comissão, votou contra a cassação dos mandatos.

 

Na reitoria

Em 1948, quando ocupava a pasta da Educação e Saúde seu conterrâneo Clemente Mariani Bittencourt, assumiu a reitoria da UB, deixando a direção da Faculdade de Direito. Em 1950 representou o Brasil no Colóquio Luso-Brasileiro realizado em Washington e em agosto desse mesmo ano, ao final do governo de Eurico Dutra, assumiu a pasta da Educação e Saúde substituindo Eduardo Rios Filho, que ocupava interinamente o lugar de Clemente Mariani. Permaneceu no cargo até janeiro de 1951, quando Getúlio Vargas tomou posse na presidência da República, sendo substituído por Ernesto Simões Filho.

Candidato oficial do Partido Social Democrático (PSD) ao governo da Bahia em outubro de 1954, foi derrotado nas urnas por Antônio Balbino, pessedista dissidente apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e outros partidos menores.

Sempre à frente da UB, durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) ocupou interinamente por certo período o Ministério da Educação e Cultura, durante a gestão do ministro Clóvis Salgado. Em 1960 seguiu como embaixador em missão especial para a posse do presidente da Costa Rica. Ainda nesse ano substituiu Gustavo Barroso, falecido em dezembro de 1959, na revista O Cruzeiro, na seção intitulada “Segredos e revelações da história do Brasil”.

Considerado um reitor diplomata, soube superar várias crises estudantis, colocando-se sempre como mediador entre o governo e os estudantes, de acordo com seu lema “Paciência com os estudantes e lealdade para com o governo”. Certa vez, quando em meio a uma crise estudantil um policial quis entrar em uma faculdade para retirar à força um estudante, pôs-se à sua frente de braços abertos, embargando-lhe os passos com as seguintes palavras: “Alto lá. Aqui só se entra com exame vestibular.”

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964 e a edição do Ato Institucional nº 1 no mês seguinte, quando muitos professores e alunos da universidade foram expulsos ou tiveram seus direitos políticos cassados, dissolveu, em abril de 1965, na qualidade de presidente do Conselho Universitário, a diretoria do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) da Faculdade Nacional de Direito.

Durante sua gestão na reitoria da UB foram instaladas a Escola de Educação Física e Desportos e as faculdades de Odontologia, Farmácia, Bioquímica e Arquitetura. Construiu também o restaurante conhecido como “O Pentágono”, pois servia a cinco faculdades, laboratórios para as faculdades de Medicina, Farmácia e Química, e instalou a Biblioteca Central. Com a expansão do ensino na década de 1960, a UB buscou ampliar o seu espaço iniciando sua transferência para a ilha do Fundão. A primeira unidade a transferir-se foi o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, em 1960. Em seguida foram transferidas as faculdades de Arquitetura e de Engenharia, o alojamento dos estudantes e a prefeitura da Cidade Universitária. De todos os seus empreendimentos à frente da UB, Pedro Calmon considerou como o mais importante a transferência da Reitoria, no início da década de 1950, da rua do Ouvidor para o prédio do antigo Hospício Pedro II, na praia Vermelha.

Após deixar a reitoria em outubro de 1966, quando foi substituído pelo ministro da Educação, Raimundo Muniz de Aragão, Pedro Calmon foi nomeado vice-presidente do Conselho Federal de Cultura em 1967. Ainda nesse ano foi embaixador em missão especial às comemorações do centenário de Rubem Dario, em Manágua, na Nicarágua, e em 1968 deixou o Conselho Federal de Cultura, para tornar-se presidente do IHGB. Em 1972 promoveu a construção da nova sede do referido instituto e em 1974 seguiu em missão especial à posse do presidente da Venezuela.

Em 1983, foi o ganhador do Prêmio Moinho Santista, na categoria de História do Brasil, pelo valor de sua extensa obra.

Professor catedrático de história do Colégio Pedro II, de história da civilização do Museu Histórico Nacional e catedrático da Universidade Santa Úrsula, foi professor honorário da Faculdade de Filosofia da Bahia e das universidades de San Marcos, no Peru, e Nacional, no México. Foi ainda doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e orador oficial do Instituto dos Advogados do Brasil por dois períodos, além de sócio-benemérito e membro por correspondência de inúmeras instituições culturais e acadêmicas nacionais e estrangeiras.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17 de junho de 1985.

Era casado com Hermínia Caillet Calmon de Bittencourt, com quem teve dois filhos.

Publicou as seguintes obras: Pedras d’armas (contos, 1923), Direito de propriedade à margem dos seus problemas jurídicos, sociológicos, históricos e políticos (1925), História da Bahia (das origens à atualidade), Compêndio para os colégios (1927), O tesouro de Belchior (novela, 1928), Reforma constitucional da Bahia (1929), História da independência do Brasil (1929), José de Anchieta, o santo do Brasil (1930), O crime de Antônio Vieira (1931), Gomes Carneiro, o general da República (1933), A federação e o Brasil (1933), História da civilização brasileira (1933), Malês, a insurreição das senzalas (1933), O marquês de Abrantes (1933), O rei cavaleiro (vida de Pedro I) (1933), O rei do Brasil (vida de d. João VI) (1935), Espírito da sociedade colonial (1935), Intervenção federal (o artigo 12 da Constituição de 1934) (1936), História social do Brasil (3v., 1937-1939), Curso de direito público (programa universitário) (1938), O rei filósofo (vida de d. Pedro II) (1938), História da Casa da Torre, uma dinastia de pioneiro (1939), Figuras de azulejo, perfis e cenas da história do Brasil (1940), Influências americanas nas letras brasileiras (1941), A princesa Isabel, a Redentora (1941), Brasil e América, história de uma política (1943), História da Faculdade Nacional de Direito (1891-1920) (1945), Cursos de direito constitucional brasileiro: Constituição de 1946 (1947), A bala de ouro, estória de um crime romântico (1947), História de Castro Alves (1947), Curso de teoria geral do Estado (1949, 5ª ed. 1958), História da fundação da Bahia (1949), História da literatura baiana (1949), História do Brasil na poesia do povo (1949), História das idéias políticas (1952), Os segredos das minas de prata (1952), História do Brasil (7v., 1959, 3ª ed. 1971), Brasília, catedral do Brasil — história da Igreja no Brasil (1970), História do Ministério da Justiça (1822-1922) (1972), Castro Alves, o homem e a obra (1973), Castro Alves (1974), História de d. Pedro II (5v., 1975).

Amélia Coutinho

 

FONTES: ACAD. BRAS. LETRAS. Anuário; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; AUTUORI, L. Quarenta; BEHAR, E. Vultos; Boletim Min. Trab. (5/36); BRINCHES, V. Dic.; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CALMON, P. História; CÂM. DEP. Deputados; COELHO, J. Dic.; CONG. BRAS. ESCRITORES. I; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; Globo (24/12/82,18/6, 2/7, 6/8/85); Grande encic. portuguesa; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. HIST. GEOG. BRAS. Dic.; Jornal do Brasil (13/8/83, 18, 21 e 25/6 e 20/8/85); LEVINE, R. Vargas; MENESES, R. Dic.; NEVES, F. Academia; POERNER, A. Poder; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1945; Veja (26/6/85); Who’s who in Latin America.

 

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