Pedro da Silva Correia de Oliveira Andrade Neto

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Nome: CORREIA, Pedro
Nome Completo: Pedro da Silva Correia de Oliveira Andrade Neto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CORREIA, PEDRO

CORREIA, Pedro

*dep. fed. PE 1979 -1987, 1991-1999, 1999-2006

 

Pedro da Silva Correia de Oliveira Andrade Neto nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 7 de janeiro de 1948, filho de Fábio Correia de Oliveira Andrade e Clarice Roma de Oliveira Andrade.

Presidente do grêmio estudantil do Colégio Salesiano de Recife em 1963, nesse mesmo ano foi diretor de Intercâmbio e Coordenação da Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas (ARES). Ainda em 1963, tornou-se assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco e assessor da União Parlamentar Interestadual (UPI), cargos que iria exercer nos próximos dois anos. Ingressou no curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em 1966, concluindo-o cinco anos mais tarde.

Em 1977 foi eleito presidente do Clube Internacional do Recife, cargo que ocuparia até 1979 e voltaria a exercer entre 1989 e 1991. Nas eleições de novembro de 1978, elegeu-se deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, assumindo seu mandato em fevereiro de 1979. Entre 1979 e 1980 foi membro da Comissão de Saúde, passando, em 1981, à vice-presidência, cargo que ocupou até 1983. Em 1980, foi observador parlamentar na Feira Internacional de Hannover (Alemanha) e na Feira Mundial da Madeira, em Paris.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, candidatou-se novamente a deputado federal nas eleições de novembro de 1982, dessa vez pelo Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Arena em seu apoio ao regime militar. Reeleito, assumiu seu segundo mandato em fevereiro de 1983. No mesmo ano, tornou-se coordenador do PDS, cargo que exerceria até 1987. No primeiro ano desta legislatura foi membro do Diretório Nacional do PDS e da Comissão do Interior, exercendo estes dois cargos no biênio seguinte. Ainda em 1983, foi membro da delegação parlamentar do Congresso Nacional que esteve na República Federal da Alemanha, a convite do governo alemão, e na URSS, a convite do Soviete Supremo. No ano seguinte, integrou a delegação parlamentar que viajou à República Popular da China, a convite do Partido Comunista daquele país.

Em 25 de abril de 1984, esteve ausente da votação da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Pedro Correia votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Tancredo Neves, porém, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano. Ainda nesta legislatura, entre 1984 e 1985, foi secretário-geral do Grupo Interparlamentar Brasil-Austrália. Em 1985, foi vice-líder do PDS na Câmara.

No pleito de outubro de 1986, Pedro Correia candidatou-se a deputado federal constituinte, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro seguinte, ao final da legislatura. Entre 1987 e 1991, ocupou o cargo de diretor financeiro do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Ainda em 1987, foi secretário-geral da Comissão Executiva Regional do PFL em Pernambuco, mantendo-se nesta atribuição até 1989. No ano seguinte, tornou-se vice-presidente da referida comissão.

Nas eleições de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal pelo PFL, assumindo seu terceiro mandato em fevereiro do ano seguinte. Iniciou as atividades parlamentares como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nela permanecendo até 1994. Em 1992, foi o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI que investigou as irregularidade cometidas no processo de privatização da VASP e membro titular da CPI Mista sobre a esterilização de mulheres no Brasil.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por manter ligações como um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Fernando Collor renunciou ao mandato pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Membro da delegação brasileira à XLIX Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 1994, ainda nesta legislatura Pedro Correia votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), taxação de 0,25% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Também foi favorável à criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que após ter sido aprovado permitiu que o governo realocasse 20% dos impostos das verbas de áreas como saúde e educação. Foi contrário ao projeto que propunha o fim do voto obrigatório.

Nas eleições de outubro de 1994, Pedro Correia recebeu o apoio de sua base eleitoral, localizada na região metropolitana de Recife, no sertão do Araripe e no sul da Zona da Mata, para se reeleger deputado federal. Assumiu seu quarto mandato em fevereiro de 1995. Nessa legislatura, participou da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, alinhou-se à base governista e votou a favor das propostas sobre a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, o fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, a abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e a mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios, colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras.

Em dezembro de 1995, Pedro Correia deixou o PFL para integrar-se à legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Por este partido disputou a prefeitura de Recife, em outubro de 1996, não sendo bem-sucedido. A eleição foi vencida pelo candidato do PFL, Roberto Magalhães, ainda no primeiro turno.

Em janeiro/fevereiro de 1997, nas sessões que votaram a emenda constitucional que permitiu a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, Pedro Correia optou pela abstenção no momento do seu voto.

Durante as votações da reforma da previdência e da administração pública, o deputado pernambucano manteve o posicionamento favorável às propostas encaminhadas pelo Executivo federal. Votou a favor da criação do teto de 1.200 reais para as aposentadorias do setor público, da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores da União, estados e municípios.

Nas eleições de outubro de 1998, candidatou-se novamente a deputado federal pela legenda do PPB, obtendo apenas a segunda suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura. Entretanto, com a saída do deputado Carlos Eduardo Cadorca (PMDB-PE), que assumiu a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no governo de Jarbas Vasconcelos, regressou à Câmara em fevereiro seguinte.

Reelegeu-se em 2002, ainda pela legenda do PPB. Ao iniciar-se a nova legislatura, em 2003, transferiu-se para o Partido Progressista (PP), sigla que substituiu a do PPB.

Pedro Correia teve o seu mandato cassado em 2006 devido ao seu envolvimento no escândalo do “mensalão”, grave crise política aberta por denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB) de que haveria um esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo, pelo PT, e que seria capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Correia foi acusado de ter recebido dinheiro do publicitário Marcos Valério de Souza, um dos proprietários da agência de comunicação DNA, operadora do “mensalão”.

Entre Agosto e Dezembro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o julgamento da Ação Penal 470, referente ao caso do mensalão. A defesa de Pedro Correia reconheceu o recebimento de recursos do PT para financiamento de campanha, prática conhecida como “caixa dois”, mas negou relação com compra de votos. Argumentou que o deputado sequer votou na sessão do Congresso da qual era acusado e que inexistiriam provas relacionadas à finalidade do pagamento. Por ampla maioria, o STF decidiu pela condenação a 9 anos e meio de prisão, além de pagamento de multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Teve os direitos políticos suspensos até 2014 e passou a dedicar-se às atividades pecuárias em Pernambuco.

Casou-se com Maria Adélia Lemos Correia de Oliveira, com quem teve três filhos, entre os quais Aline Corrêa, deputada federal por São Paulo desde 2007.

Publicou Pneumopelvigrafia em ginecologia (1974), Radiologia dos tumores da laringe (1977), Atuação parlamentar (1979), Pronunciamentos e projetos de lei (1980), Pernambuco no Congresso Nacional (1981), Em defesa do Nordeste (1983), Sudene: a coordenação do esforço de desenvolvimento do Nordeste (1983), Democracia social (1984) e Momento político (1985).

 

 

FONTES: Boletim DIAP, VIII (98); Revista Isto É (14/10/92); Portal da Agência Brasil. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em 10/11/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://www.congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 19/09/2013; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 10/11/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 19/09/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 19/09/2013; Portal do Partido Progressista. Disponível em: <http://www.pp.org.br>. Acesso em 10/11/2009; Portal do Tribunal Regional de Pernambuco. Disponível em: <http://www.tre-pe.jus.br>. Acesso em 19/09/2013.


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