PEDRO, ERASMO

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Nome: PEDRO, Erasmo
Nome Completo: PEDRO, ERASMO

Tipo: BIOGRAFICO


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PEDRO, ERASMO

PEDRO, Erasmo

*dep. fed. GB 1967-1971; dep. fed. RJ 1975-1979.

Erasmo Martins Pedro nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 2 de dezembro de 1921, filho dos portugueses Domingos José Pedro e Lavínia Martins Pedro.

Passou os primeiros anos de sua infância em Salvador, retornando a sua cidade natal no início de 1933. No Rio, estudou na Escola José Veríssimo e no Ginásio Vinte e Oito de Setembro. Em 1936, voltou à Bahia, onde cursou o Colégio Americano, atual Dois de Julho. Dois anos depois, novamente no Rio, concluiu o ginasial, ingressando em seguida no Colégio Pedro II, onde fez o curso complementar de direito. Ainda estudante, recomendado pelo poeta Manuel Bandeira, seu professor no Pedro II, tornou-se revisor do Jornal do Comércio. Também trabalhou como locutor da Rádio Transmissora, na qual permaneceria até a criação da Rádio Globo. Em 1941, prestou exame para a Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante o período universitário, trabalhou na agência de notícias alemã Transocean. Bacharelou-se em 1945.

Com o fim do Estado Novo (1937-1945) e a redemocratização, filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), tendo participado da campanha vitoriosa do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República, em dezembro de 1945. Um dos organizadores do PSD no Distrito Federal, foi secretário administrativo do partido em nível nacional e de sua seção carioca. Em 1946, tirou o primeiro lugar em um concurso para procurador de autarquia. Nomeado advogado do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), só depois assumiria o cargo de procurador. Ainda na mesma época, montou escritório de advocacia com Mário Tobias, seu colega de Pedro II.

Membro da Igreja Presbiteriana do Brasil e pregador leigo, ingressou na vida pública em 1953 como oficial-de-gabinete do ministro da Educação e Cultura, Antônio Balbino. Em 1954 foi subchefe de gabinete do Ministério da Agricultura, durante a gestão de Eduardo Catalão. Em outubro desse ano candidatou-se à Câmara de Vereadores do Distrito Federal, obtendo apenas uma suplência. Em 1955 tornou-se membro da comissão organizadora do Serviço Social Rural, órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Em 1957, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), foi designado secretário da comissão julgadora do concurso para escolher o projeto da nova capital do Brasil. Aprovado o plano-piloto de Brasília, de autoria de Lúcio Costa, foi nomeado consultor jurídico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), órgão presidido por Israel Pinheiro destinado a executar o programa de edificação da cidade. Ainda em 1957 atuou como chefe de gabinete dos ministros da Justiça Eurico Sales e Carlos Cirilo Júnior.

Em outubro de 1958, com o apoio dos presbiterianos e os votos de sua base eleitoral no bairro do Riachuelo, elegeu-se vereador no Distrito Federal. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, foi presidente da Comissão de Justiça e líder de seu partido. Candidato à presidência da Câmara, foi derrotado por apenas um voto pelo vereador Celso Lisboa, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Como vereador, foi autor do projeto de construção da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Com a transferência da capital federal para Brasília (21/4/1960) e a criação do estado da Guanabara, foi nomeado secretário do Interior e Segurança. Exerceu o cargo durante a curta gestão de José Sete Câmara Filho, governador provisório até a posse, em dezembro de 1960, do governador Carlos Lacerda, eleito em outubro do mesmo ano. Reassumindo o mandato de vereador, ocupou o cargo até 16 de março de 1961, quando a Câmara Municipal foi extinta por determinação da Assembléia Constituinte da Guanabara eleita em outubro de 1960.

Após a decretação do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que extinguiu os partidos políticos e permitiu a implantação do bipartidarismo, foi convidado por alguns correligionários do PSD a ingressar na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido criado para dar sustentação ao regime militar instaurado em abril de 1964. Entre outros motivos, recusou-se a aceitar o convite em solidariedade a Juscelino Kubitschek, cassado pelos militares.

Em 1966, ingressou na legenda oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido pelo qual, em novembro desse ano, elegeu-se deputado federal pela Guanabara. Assumindo o mandato em fevereiro de 1967, teve entre suas prioridades o tema do planejamento familiar. Por conta disso, representou a Câmara em reuniões no Parlamento Latino-Americano e no Parlamento Europeu, nas quais apresentou estudos sobre educação, desenvolvimento e habitação. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, votou contra o pedido de cassação do deputado Márcio Moreira Alves, autor de um violento discurso contra os militares. Embora aprovada pela Comissão, a autorização para processar o deputado foi negada pelo Congresso em 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, em represália, o presidente Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), determinando o fechamento do Congresso e a cassação de diversos parlamentares, a começar pelo próprio Márcio.

Passou a integrar a corrente do MDB carioca liderada pelo deputado Chagas Freitas. Devido ao bom relacionamento de Chagas com o governo federal, a Guanabara foi o único estado em que o MDB permaneceu como principal força partidária após a decretação do AI-5. Com a cassação de vários parlamentares do MDB da Guanabara, participou da reestruturação do partido no estado, sob a liderança de Chagas. Em setembro de 1969, assumiu a presidência do diretório regional, tendo Reinaldo Santana como vice. Durante o período em que o Congresso permaneceu fechado (dezembro de 1968 a outubro de 1969), trabalhou como jornalista no jornal O Dia, de Chagas. Ainda em 1969, obteve o título de doutor em teologia, concedido pelo Seminário Unido da Guanabara.

Em outubro de 1970, Chagas e Erasmo foram eleitos indiretamente pela Assembléia Legislativa governador e vice-governador. Exerceu interinamente o governo em setembro de 1973, devido ao afastamento de Chagas por doença.

Com a aproximação da data prevista para a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro — à qual os chaguistas haviam sido contrários —, postulou sua candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de novembro de 1974. Com o apoio de Chagas e de membros da Igreja Presbiteriana, obteve expressiva votação, chegando a quase 80 mil votos. Tornou-se suplente da Comissão de Serviço Público. Em março de 1975, o vice-almirante Faria Lima assumiu o governo do novo estado do Rio de Janeiro.

Ainda nesse mês, com o deputado federal Miro Teixeira, assumiu a liderança do grupo chaguista do MDB devido à saída de Chagas do partido. Em fevereiro de 1976 foi eleito presidente do diretório regional, depois de acirrada disputa entre seu grupo e a corrente liderada pelo senador Amaral Peixoto. Entre 1976 e 1977, ocupou a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

Integrou a corrente moderada do MDB, orientando-se quase sempre por uma linha de compromisso com o governo federal. Em março de 1977, entretanto, por ocasião da renovação dos postos de líder e vice-líder das bancadas partidárias, apoiou a eleição do candidato do grupo autêntico, Alencar Furtado, que venceu graças aos votos dos chaguistas. No mês seguinte, segundo o Jornal do Brasil, votou a favor do projeto de reforma do Judiciário proposto pelo governo federal, contrariando a posição da direção nacional do partido. A rejeição do projeto levaria o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) a decretar eleições indiretas para os governos estaduais em 1978 e um conjunto de medidas conhecido como “pacote de abril”.

Ainda em abril de 1977, lançou sua candidatura à sucessão do governador Faria Lima, mas retirou-se três meses depois, quando Chagas reingressou no MDB, tornando-se o candidato natural. Em janeiro do ano seguinte, foi indicado pelo MDB para fazer o discurso de saudação ao presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, quando da visita à Câmara. Reeleito em novembro de 1978, renunciou para integrar a nova equipe do segundo governo Chagas — eleito indiretamente em setembro de 1978 —, tomando posse em março do ano seguinte na Secretaria de Justiça.

Em dezembro de 1979, após o fim do bipartidarismo, filiou-se, com o grupo chaguista, ao Partido Popular (PP). Permaneceu como secretário de Justiça até janeiro de 1981, quando foi nomeado por Chagas ministro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em janeiro de 1985, foi empossado, em sessão solene, na presidência do TCE para o biênio 1985-1986. Deixou o órgão em 1992, retornando em seguida à advocacia.

Foi também grão-mestre-geral adjunto da Maçonaria e professor de direito constitucional na UFRJ e na Faculdade Bennett, no Rio de Janeiro. Também foi membro da diretoria do Clube de Regatas Vasco da Gama.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2003.

Viúvo, foi casado com Osvaldina Martins Pedro, com quem teve uma filha. Mais tarde, uniu-se a Eliete Cunha Martins Pedro, com quem teve mais dois filhos.

Publicou Da capacidade do menor no direito do trabalho (1947), Funções constituintes da Câmara do Distrito Federal (1960), Da compra e venda de imóveis e o romance Ilha da felicidade.

Em 1998, o Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense, criado a partir de convênio do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicou o livro Erasmo Martins Pedro: depoimento ao Cpdoc.

Marcelo Costa/Luís Otávio de Sousa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971 e 1975-1979); COUTINHO, A. Brasil; Globo (3/2/79 e 30/1/81); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (12/10/66, 22/11/74, 3 e 20/4/77, 20/11/78, 10/2/79 e 4/1/85); JB Online (20/5/03); MOTA, M. Erasmo; NÉRI, S. 16; Perfil (1980).

 

 

 

                                   

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