PEDRO ERNESTO BATISTA

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Nome: ERNESTO, Pedro
Nome Completo: PEDRO ERNESTO BATISTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ERNESTO, PEDRO

ERNESTO, Pedro

*rev. 1924; rev. 1930; interv. DF 19311935; pref. DF 1935-1936.

 

Pedro Ernesto Batista nasceu em Recife no dia 25 de setembro de 1884, filho de Modesto do Rego Batista e de Maria Adelina Siqueira e Silva.  Seu pai, pequeno comerciante em Recife e líder maçônico, exerceu influência marcante em sua formação.

Após completar os estudos básicos em sua cidade natal fez o curso de medicina, a princípio na Bahia e posteriormente no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, custeando com dificuldade sua formação universitária.  Ainda como acadêmico, trabalhou no consultório do médico Augusto Amaral Peixoto, que mais tarde, juntamente com os filhos Augusto e Ernâni Amaral Peixoto, oficiais da Marinha, atuaria a seu lado na oposição ao governo de Artur Bernardes.

Em 1908, formou-se em medicina, casando-se em março do ano seguinte com Maria Evangelina Duarte Batista.  Nomeado em 1915 diretor da clínica cirúrgica da Policlínica de Botafogo, no Rio de Janeiro, demitiu-se menos de um ano depois por solidariedade a um colega injustiçado.  Em 1918, fundou, sempre no Rio, a Casa de Saúde Pedro Ernesto, uma das primeiras da cidade especializada em obstetrícia, cirurgia e ginecologia.  Excelente cirurgião, Pedro Ernesto alcançou rapidamente grande reputação e prosperidade. Com o apoio de comerciantes portugueses, empreendeu a construção de um hospital mais espaçoso e melhor equipado inaugurado em 1924.  A nova casa de saúde permaneceria em funcionamento até 1942, ano de seu falecimento, transformando-se depois no hospital do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ).

 

O tenentismo e a Revolução de 1930

A trajetória política de Pedro Ernesto começou efetivamente em 1922, quando aderiu ao movimento de oposição desencadeado naquele ano pelos “tenentes”, ou seja, a jovem oficialidade revolucionária do Exército. Por intermédio do capitão João Aníbal Duarte, primo de sua esposa e ajudante-de-ordens do marechal Hermes da Fonseca, Pedro Ernesto associou-se ao levante tenentista deflagrado no dia 5 de julho de 1922 no Rio de Janeiro. Não teve contudo participação direta no movimento, que foi dominado em poucas horas pelas tropas legalistas.

Apesar desse fracasso e do caráter difuso de seu programa político, os “tenentes” conquistaram a simpatia das classes médias urbanas por defenderem algumas de suas reivindicações básicas, como o voto secreto e o estabelecimento da Justiça Eleitoral, e por apontarem um caminho novo para a transformação do regime político vigente, defendendo a utilização da violência.

Em outubro de 1924, Pedro Ernesto aliou-se à conspiração chefiada pelo capitão-de-mar-e-guerra Protógenes Guimarães para revoltar os navios da Esquadra fundeados na baía de Guanabara, em ato destinado a apoiar o movimento revolucionário contra o presidente Artur Bernardes, deflagrado em São Paulo no dia 5 de julho daquele ano.  Com a prisão de Protógenes, o movimento limitou-se ao levante do encouraçado São Paulo, liderado por um grupo de oficiais da Marinha tendo à frente Herculino Cascardo.  Pedro Ernesto também foi preso por alguns dias, sendo solto por interferência de seu tio-avô André Cavalcanti, presidente do Supremo Tribunal Federal de 1924 a 1927.

De 1925 a 1927, enquanto a Coluna Prestes — movimento rebelde formando em abril de 1925 da junção dos grupos que se haviam sublevado no ano anterior em São Paulo e no Rio Grande do Sul — percorria o interior, conseguindo escapar ao cerco do Exército, várias tentativas de rebelião eclodiram em diferentes pontos do país.  No Rio de Janeiro, após o fracasso do ataque ao 3º Regimento de Infantaria em maio de 1925, Pedro Ernesto organizou uma rede de apoio aos “tenentes” perseguidos pela polícia.  Em sua casa de saúde, principal refúgio e ponto de encontro dos “tenentes” na capital federal até a vitória da Revolução de 1930, prestou socorros médicos a vários revolucionários, suas famílias e seus recomendados, ajudando ainda a publicar o jornal revolucionário 5 de Julho. Apesar das constantes invasões da polícia a seu hospital, Pedro Ernesto não deixou de submeter a uma operação cirúrgica o próprio presidente Washington Luís, em 1929.

Ainda nesse ano, Pedro Ernesto aderiu à Aliança Liberal, coalização oposicionista formada pelos governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, as oposições e as dissidências de outros estados, e participou no Rio de Janeiro, ao lado de Adolfo Bergamini e de Maurício de Lacerda, da campanha pela eleição de Getúlio Vargas para a presidência da República.

Logo após a derrota da oposição nas eleições de março de 1930, Osvaldo Aranha e Virgílio de Melo Franco, jovens líderes da Aliança Liberal, intensificaram os contatos com os “tenentes”, convidando-os a participar de um movimento armado para depor o presidente Washington Luís. Vários obstáculos retardaram a marcha da conspiração. Getúlio Vargas e Antônio Augusto Borges de Medeiros, chefe do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), mostraram-se a princípio cautelosos.  Em maio, Luís Carlos Prestes, exilado em Buenos Aires, recusando a chefia militar da revolução, desligou-se do movimento e denunciou a “aventura golpista” da Aliança Liberal.  Prestes ainda tentou sem êxito obter o apoio de Pedro Ernesto para divulgar na capital seu manifesto em favor da revolução agrária e antiimperialista.  Em junho, Pedro Ernesto viajou a Belo Horizonte, a chamado de Virgílio de Melo Franco, levando uma carta de João Alberto Lins de Barros para Leopoldo Néri da Fonseca, avisando que o Rio Grande do Sul daria início à revolução no dia 16 de julho.  Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente de Minas Gerais, considerou prematuro o lançamento da revolução e pediu a Pedro Ernesto que telegrafasse a João Alberto e Osvaldo Aranha dando conta de suas dúvidas e apreensões.

O assassinato de João Pessoa em 26 de julho de 1930 deu novo alento às articulações revolucionárias, facilitando o trabalho de reaproximação entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul.  Como mensageiro e representante dos gaúchos, Pedro Ernesto ajudou a convencer o ex-presidente da República Artur Bernardes a juntar-se à revolução.  Em fins de setembro, Pedro Ernesto encontrava-se em Belo Horizonte quando recebeu de Osvaldo Aranha uma mensagem contra-assinada por Lindolfo Collor, comunicando a data do levante 3 de outubro — e as últimas instruções para a revolta na capital federal.  De regresso ao Rio de Janeiro, Pedro Ernesto constatou a inviabilidade de qualquer ação militar na cidade.  Em 29 de setembro, a polícia carioca  descobriu o transporte de armas e munições numa ambulância de seu hospital, obrigando-o a fugir para Minas Gerais.  Desencadeada a revolução no dia 3 de outubro, Pedro Ernesto organizou o corpo de saúde das forças revolucionárias no setor de Minas Gerais.

 

O Clube 3 de Outubro e a interventoria

Em 14 de novembro, vitorioso o movimento revolucionário e instalado o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, Pedro Ernesto foi nomeado diretor da Assistência Hospitalar do Distrito Federal.  Tornou-se também médico particular do chefe do governo, chegando algum tempo depois a salvar a vida de seu filho Lutero Vargas, ferido num acidente de automóvel, e a evitar a amputação da perna de sua esposa, Darci Vargas, também ferida em outro desastre automobilístico. Segundo Michael L. Conniff, “respeitado pelos revolucionários históricos e íntimo de Vargas, Pedro Ernesto veio a ser o elo fundamental entre os revolucionários e o chefe do Governo Provisório”.

No plano político, Pedro Ernesto ganhou notoriedade como membro do Gabinete Negro, denominação dada pela imprensa ao grupo de “tenentes” e revolucionários de origem civil que se reunia no palácio Guanabara em torno de Getúlio com o propósito de discutir o futuro do governo. Em pouco tempo, esse grupo percebeu a necessidade de se organizar politicamente a fim de fortalecer sua posição.  Com essa preocupação, Pedro Ernesto entrou em contato com diversos revolucionários históricos, convidando-os a participar em fevereiro de 1931 de uma reunião na casa de Afrânio de Melo Franco, ministro das Relações Exteriores. No encontro foram lançadas as bases do Clube 3 de Outubro, que teve como primeiro presidente o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe das operações militares da Revolução de 1930, e como vice-presidente o próprio Pedro Ernesto.

Ao longo de 1931, o Clube 3 de Outubro fugiu entretanto ao controle do general Góis Monteiro.  No mês de junho, Pedro Ernesto assumiu a presidência da organização, imprimindo-lhe uma posição de lealdade irrestrita a Vargas e conduzindo-a a seu ponto máximo de influência política. Por sua vez, Vargas serviu-se do Clube 3 de Outubro como instrumento estratégico para consolidar seu poder e resistir às pressões em favor da imediata realização de eleições.

Em meados de 1931, o restabelecimento de um governo constitucional já se havia tornado a divisa comum da oligarquia paulista, alijada do poder em 1930, bem como dos líderes dos estados “revolucionários” do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No mês de julho, após a demissão de João Alberto da interventoria em São Paulo, o Clube 3 de Outubro, por iniciativa de Pedro Ernesto, realizou inúmeras reuniões defendendo a manutenção dos poderes ditatoriais de Vargas para que se consumasse uma série de reformas necessárias ao país, como a nacionalização dos setores vitais para a defesa interna e a organização da sociedade em segmentos corporativos.  No segundo semestre de 1931, Vargas ampliou sua aliança com os “tenentes”, entregando-lhes várias interventorias estaduais.  No mês de setembro, Pedro Ernesto foi designado interventor no Distrito Federal em substituição a Adolfo Bergamini.

Por outro lado, em fevereiro de 1932, o empastelamento do Diário Carioca por membros do Clube 3 de Outubro, entre os quais se encontrava Odilon Batista, filho de Pedro Ernesto, provocou uma séria crise no interior do governo. Em 3 de março, Lindolfo Collor, ministro do Trabalho, Maurício Cardoso, ministro da Justiça, João Batista Luzardo, chefe de polícia do Distrito Federal, e João Neves da Fontoura, consultor jurídico do Banco do Brasil, pediram demissão de seus postos no governo em protesto contra o desinteresse demonstrado por Vargas em punir os responsáveis pelo atentado ao jornal.  Dias mais tarde, Raul Pilla e Borges de Medeiros lançaram um Decálogo contendo exigências dos partidos gaúchos, que, entre outras medidas, pediam o afastamento de Pedro Ernesto da interventoria do Distrito Federal e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Vargas não cedeu à exigência de demissão de Pedro Ernesto, mas comprometeu-se a realizar eleições para a Constituinte no prazo de um ano.

Após o ataque ao Diário Carioca, o Clube 3 de Outubro entrou numa fase de acentuado declínio, marcada pelo agravamento de suas dissensões internas. Em abril de 1932, Góis Monteiro, na época comandante da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo, e Miguel Costa, comandante da Força Pública paulista, entraram em choque aberto pelo controle do estado de São Paulo. Com o apoio de Pedro Ernesto, Osvaldo Aranha, Juarez Távora e Manuel Rabelo, então interventor em São Paulo, o Clube 3 de Outubro pronunciou-se em defesa de Miguel Costa, aprovando ainda a abertura de investigações sobre as atividades de Góis Monteiro, que imediatamente se desligou da agremiação. Por outro lado, a Frente Única Paulista, formada pelo Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático, decidiu logo em seguida jogar todas as suas forças num movimento para derrubar o governo de Vargas.

Nos meses seguintes, Pedro Ernesto reforçou a segurança do governo no Distrito Federal, ordenando a prisão de vários elementos suspeitos de vinculação com a rebelião em marcha.  Em 5 de julho de 1932, inaugurou no Rio de Janeiro a primeira convenção nacional do Clube 3 de Outubro, apresentando a proposta de transformar o clube em partido político, rejeitada pela maioria de seus membros.  Em 9 de julho, a convenção teve de ser interrompida em conseqüência do início da rebelião em São Paulo, já que a maioria dos “tenentes” presentes foi chamada às frentes de combate.

Em novembro, após a derrota da Revolução Constitucionalista de São Paulo, Pedro Ernesto presidiu o primeiro Congresso Nacional Revolucionário, realizado no Rio de Janeiro, com a presença de delegações do Clube 3 de Outubro, da Legião 5 de Julho, da Legião Paranaense, do Partido Liberal Progressista e do Partido Popular Progressista, os dois últimos de São Paulo, e até mesmo da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento de inspiração fascista fundada um mês antes em São Paulo.  O congresso resultou na criação do Partido Socialista Brasileiro, de efêmera existência, e na formulação de um programa a ser defendido na Assembléia Nacional Constituinte.

As eleições de 1933 e 1934

Nos primeiros meses de 1933, juntamente com Góis Monteiro, João Mendonça Lima e João Alberto, Pedro Ernesto participou da comissão organizadora do Partido Autonomista do Distrito Federal. Fundado em 4 de março de 1933, esse partido tinha como principal meta defender na Assembléia Constituinte a autonomia política e administrativa do Distrito Federal, notadamente o direito do povo carioca de eleger seu prefeito e possuir um corpo legislativo semelhante às assembléias estaduais.

O Partido Autonomista congregou figuras de destaque como Augusto Amaral Peixoto Júnior, Luís Aranha, irmão de Osvaldo Aranha, o poeta Olegário Mariano, Ernesto Pereira Carneiro, proprietário do Jornal do Brasil, e personalidades de grande prestígio entre as classes médias e as massas populares do Rio de Janeiro, como o cônego Olímpio de Melo e a líder feminista Berta Lutz.

Nas eleições de 3 de maio de 1933, o Partido Autonomista conseguiu fácil vitória, elegendo seis dos dez representantes cariocas à Assembléia Constituinte. Nos demais estados, com exceção da Bahia, os resultados revelaram o enfraquecimento do tenentismo, precipitando sua dissolução como movimento organizado. Alguns “tenentes” ingressaram em seguida na AIB, outros incorporaram-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), então chamado Partido Comunista do Brasil, enquanto outros ainda diluíram-se nos movimentos oligárquicos ou afastaram-se do cenário político. Nessa altura, combatido tanto pelos integralistas como pelos comunistas, Pedro Ernesto projetava-se como o líder partidário de maior influência no Distrito Federal, com um estilo de atuação inédito, precursor do populismo empregado por Vargas anos mais tarde.

Em agosto de 1933, Pedro Ernesto participou ativamente das articulações para a escolha de Antônio Carlos para a presidência da Assembléia Constituinte. Em setembro, após a morte de Olegário Maciel, presidente de Minas Gerais, apoiou juntamente com o ministro das Relações Exteriores Afrânio de Melo Franco e o ministro da Fazenda Osvaldo Aranha, a candidatura de Virgílio de Melo Franco ao governo do estado, em oposição a Gustavo Capanema. Vargas adotou, no entanto, uma solução de compromisso que surpreendeu a todos, nomeando para o cargo de interventor Benedito Valadares. Inconformados com a escolha, Afrânio de Melo Franco e Osvaldo Aranha apresentaram pedidos de demissão de seus postos. Na ocasião, Pedro Ernesto ajudou a convencer Osvaldo Aranha a retirar sua demissão e a permanecer no ministério.

Em março de 1934, Pedro Ernesto foi homenageado pelo Exército, sendo promovido ao posto de coronel-médico da reserva.

Partidário da eleição de Vargas à presidencia da República pela Assembléia Constituinte, Pedro Ernesto contribuiu decisivamente para o malogro da candidatura de Góis Monteiro, articulada pelo Clube 3 de Outubro. O lançamento da candidatura de Góis Monteiro coincidiu com uma onda de rumores de um iminente golpe de Estado e com pronunciamentos de comandantes militares contra a Constituinte e contra a implantação de uma ordem liberal no país. Pedro Ernesto certificou-se, em contatos com associações de sargentos do Rio de Janeiro, de que estes não apoiariam o suposto golpe em favor de Góis Monteiro, e obteve a adesão de seus correligionários para a candidatura de Getúlio Vargas.

Após a promulgação da Constituição e a eleição de Vargas para a presidência da República em julho de 1934, iniciou-se a campanha para as eleições legislativas marcadas para 14 de outubro.  No Rio de Janeiro, o Partido Autonomista derrotou por ampla margem seu principal adversário, o Partido Economista Democrático, conseguindo oito das dez cadeiras da bancada carioca na Câmara dos Deputados e 20 das 24 cadeiras na Câmara Municipal. A maioria na Câmara Municipal garantiu também a vitória de Pedro Ernesto, que em abril de 1935 se tornou o primeiro prefeito eleito do Distrito Federal.

 

A administração de Pedro Ernesto

A administração de Pedro Ernesto como interventor e como prefeito foi marcada por importantes realizações, notadamente no campo da educação e da saúde. Com uma população de um milhão e meio de habitantes, o Rio de Janeiro dispunha no início da década de 1930 de uma rede de escolas e hospitais bastante deficiente.

Em 1933, Pedro Ernesto nomeou Anísio Teixeira para a direção do Departamento de Educação, atendendo a uma recomendação que, segundo Michael Conniff, lhe teria sido formulada pelo jurista Temístocles Cavalcanti. Signatário do Manifesto dos pioneiros da educação nova, de 1932, Teixeira era partidário da adoção de um sistema escolar público, gratuito, obrigatório e leigo. Com base em seu plano regulador, a prefeitura construiu ao longo da administração de Pedro Ernesto cerca de 30 escolas, localizadas em sua maior parte nas áreas pobres da cidade. Teixeira transformou ainda a velha Escola Normal no Instituto de Educação, dotando-o de um programa de ensino inteiramente reformulado. Para coroar o sistema, sugeriu a criação da Universidade do Distrito Federal, que foi inaugurada em abril de 1935.

Com Gastão Guimarães na direção do Departamento de Saúde, Pedro Ernesto elaborou um programa de saúde tão ambicioso quanto a reforma educacional. Ao longo de sua administração, empreendeu o reequipamento da rede hospitalar e levou a cabo a construção dos hospitais Getúlio Vargas, Carlos Chagas e Miguel Couto, além de vários centros de saúde. O Hospital Pedro Ernesto também se deveu à sua iniciativa, mas só foi concluído após sua saída da prefeitura. Além disso, foram realizadas obras de saneamento que melhoraram sensivelmente as condições sanitárias da cidade, especialmente dos bairros suburbanos.

Pedro Ernesto teve ainda a iniciativa de criar o Departamento de Turismo, importante fonte geradora de recursos para os programas de educação e saúde.

No capítulo da legislação social, antecipou-se às reformas implementadas por Vargas, instituindo a Assistência Médico-Cirúrgica para os funcionários municipais e o Montepio dos Empregados Municipais, além de regularizar o pagamento de seus vencimentos.

Pedro Ernesto revogou o plano de urbanização concebido por Alfred Agache e aprovado por seu predecessor, Adolfo Bergamini, evitando dessa forma numerosas desapropriações.

No princípio de 1934, levou a cabo a criação da Polícia Municipal, com o objetivo de diminuir o poder de intervenção do chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller. Devido às imposições do general Góis Monteiro, ministro da Guerra na ocasião, a Polícia Municipal foi equipada com armamento ligeiro — pistolas e metralhadoras leves — e seu comando foi entregue ao tenente-coronel Zenóbio da Costa.

 

1935: a ANL e a Revolta Comunista

Embora a promulgação da Constituição tivesse aparentemente inaugurado uma fase de normalização da situação política nacional, o agravamento das tensões sociais, associado à crescente influência da AIB e do PCB, teve o efeito de acentuar as tendências centralizadoras e autoritárias do governo federal. Pedro Ernesto não entrou em conflito aberto com Vargas, mas colocou-se em clara oposição às medidas repressivas contra os sindicatos de trabalhadores e as greves operárias.

No princípio de 1935, Pedro Ernesto sofreu duras críticas dos meios católicos em virtude de sua oposição ao projeto de introdução do ensino religioso nas escolas públicas do Distrito Federal. Em 30 de março do mesmo ano, cedeu o teatro João Caetano para a sessão inaugural da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente política constituída pelos comunistas e os opositores de esquerda.

A despeito da aprovação da Lei de Segurança Nacional em 4 de abril de 1935, Pedro Ernesto continuou assegurando liberdade de atuação à ANL no Rio de Janeiro. Em maio, cedeu o Instituto de Educação para uma manifestação contra o fascismo promovida pela União Feminina do Brasil, e, logo em seguida, apoiou a criação da União Trabalhista do Distrito Federal, composta por dirigentes sindicais e intelectuais ligados à ANL. Além disso, solidarizou-se com algumas greves operárias e movimentos populares, como a campanha para impedir o aumento do preço da gasolina. Em julho de 1935, condenou veementemente o fechamento da ANL e denunciou o perigo de implantação de uma ditadura oligárquica no país.

Em decorrência de sua oposição ao regime, Pedro Ernesto passou a ser combatido sistematicamente por uma ala do Partido Autonomista liderada pelo padre Olímpio de Melo, Augusto Amaral Peixoto e Luís Aranha.

Em agosto de 1935, Pedro Ernesto anunciou a reorganização do partido com base num programa trabalhista, bem como a transformação dos cinco departamentos da prefeitura em secretarias. A reação da ala conservadora foi imediata e bastante agressiva. Átila Soares, por exemplo, denunciou o caráter comunista do novo programa e a tentativa de sovietização da prefeitura.

Em fins de setembro, Pedro Ernesto envolveu-se na crise de sucessão fluminense, alvo de uma acirrada disputa entre o governo federal, articulador da candidatura do almirante Protógenes Guimarães, e o governador do Rio Grande do Sul, José Antônio Flores da Cunha, defensor da candidatura de Cristóvão Barcelos. Pedro Ernesto apoiou os esforços do governador da Bahia, Juraci Magalhães, para articular uma candidatura de conciliação. Em novembro, após prolongadas e infrutíferas negociações, Protógenes Guimarães foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro pela Assembléia Legislativa.

Após o fracassado levante comunista de novembro de 1935, Pedro Ernesto tornou-se um dos principais alvos da campanha anticomunista desencadeada no país. Na verdade, apesar de suas conhecidas ligações com a ANL, Pedro Ernesto não apenas esteve à margem do levante, como preveniu o próprio presidente Vargas na tarde de 26 de novembro da iminência de sua deflagração no Rio de Janeiro.

Em 1º de dezembro, Pedro Ernesto foi obrigado a demitir seu secretário de Educação, Anísio Teixeira, transformado em bode expiatório da campanha anticomunista liderada pelo pensador católico Alceu Amoroso Lima. Juntamente com Anísio Teixeira, foram exonerados o reitor da Universidade do Distrito Federal. Afrânio Peixoto, oito diretores de faculdades e numerosos professores.  Nomeado em substituição a Anísio Teixeira, Francisco Campos, primeiro ministro da Educação e Saúde do governo Vargas, não hesitou em desbaratar a obra de seu predecessor, suprimindo de imediato as escolas experimentais desmantelando a Universidade do Distrito Federal. Ainda em dezembro, Pedro Ernesto foi acusado pelo jornal O Globo de coordenar uma greve de marítimos e mobilizar as associações de sargentos contra o governo.

 

A prisão e o inquérito

Em 5 de fevereiro de 1936, o deputado Adalberto Correia, presidente da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, propôs ao ministro da Justiça, Vicente Rao, as prisões de Pedro Ernesto, de seu filho Odilon Batista, de Anísio Teixeira, de Eliezer Magalhães, irmão de Juraci Magalhães, e de Maurício de Lacerda.

Pedro Ernesto reagiu à ameaça, buscando apoio junto à oposição parlamentar e ao governador gaúcho Flores da Cunha. No início de março, o Grêmio Político Amigos do Dr. Pedro Ernesto reivindicou a realização de um plebiscito para a escolha do sucessor de Vargas e, alguns dias mais tarde, Pedro Ernesto anunciou uma nova reorganização do Partido Autonomista, dessa vez com base num programa essencialmente liberal.

No dia 1º de abril, Pedro Ernesto foi intimado a prestar depoimento no gabinete do chefe de Polícia do Distrito Federal, Fillinto Müller. Já havia contudo antecipado sua defesa, entregando pessoalmente a Vargas um relatório sobre as atividades comunistas no país.                                      

Enquanto a polícia apertava o cerco, os amigos de Pedro Ernesto mobilizaram-se para impedir sua prisão. No dia 2 de abril, a Federação dos Marítimos realizou uma manifestação de desagravo a Pedro Ernesto. Anunciou-se para 4 de abril uma cerimônia em sua homenagem, com a presença dos governadores Flores da Cunha, do Rio Grande do Sul, Erônides Carvalho, de Sergipe, e Nereu Ramos, de Santa Catarina, além do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Herbert Moses. Na véspera, entretanto, Pedro Ernesto foi preso a mando do capitão Filinto Müller, sendo recolhido ao quartel da Polícia Militar, ao mesmo tempo em que o cônego Olímpio de Melo, presidente da Câmara Municipal, assumia interinamente a prefeitura do Distrito Federal.

Segundo o delegado Eurico Bellens Porto, encarregado do inquérito sobre o levante comunista no Rio de Janeiro, a documentação apreendida pela polícia em março de 1936 na residência de Luís Carlos Prestes apresentava elementos suficientes para comprovar o envolvimento de Pedro Ernesto com a revolta. A documentação continha a correspondência entre Prestes e Ilvo Meireles, tesoureiro do PCB, e nela Pedro Ernesto aparecia citado sob os pseudônimos de Sá, Sá Ferreira e Moreno.  Havia também os rascunhos de duas cartas de Prestes ao prefeito do Rio de Janeiro, escritas em julho e novembro de 1935.

A correspondência de Ilvo Meireles aludia a uma reunião de Pedro Ernesto com os generais Manuel Rabelo e Cristóvão Barcelos e o tenente-coronel Newton Estillac Leal, na qual o prefeito do Rio de Janeiro teria revelado sua concordância com o programa da ANL e admitido seu apoio à insurreição preparada por Prestes.  Ilvo Meireles também mencionava uma série de contribuições em dinheiro entregues por Pedro Ernesto a Eliezer Magalhães após o fracasso do levante comunista, os preparativos para a saída do país de Odilon Batista e a aparente aproximação entre Vargas, Pedro Ernesto e “outros elementos menos reacionários” em dezembro de 1935.  A correspondência apreendida revelava ainda uma brusca mudança de posição dos comunistas em relação a Pedro Ernesto, pois em carta de 13 de fevereiro de 1936, Prestes recomendava a utilização de todos os meios para “desmascarar a demagogia de Pedro Ernesto”.

Pedro Ernesto negou categoricamente as acusações do delegado Bellens Porto.  Em relação à primeira carta de Prestes, convidando-o a ingressar na ANL, declarou não ter respondido ao apelo, após levar a carta ao conhecimento de Vargas e Filinto Müller.  Quanto à segunda carta, na qual Prestes esboçava o plano de ação para tomada do poder pela ANL, Pedro Ernesto declarou que não chegara às suas mãos.  Pedro Ernesto afirmou ainda que, embora os trechos das cartas de Ilvo Meireles referentes a Sá, Sá Ferreira e Moreno constituíssem óbvias alusões à sua pessoa, os assuntos nela tratados eram de seu completo desconhecimento.

Durante o inquérito, os generais Manuel Rabelo e Cristóvão Barcelos e o tenente-coronel Estillac Leal prestaram depoimento ao delegado Bellens Porto sobre a reunião mencionada na carta de Meireles, negando a versão ali apresentada.  Eliezer Magalhães declarou, em carta enviada a Filinto Müller, serem falsas todas as informações transmitidas por Meireles a Prestes a respeito de Pedro Ernesto. Segundo Magalhães, Meireles havia-se baseado em falsos informes transmitidos por ele, Eliezer, com objetivo de infundir ânimo entre seus companheiros.

Em 24 de outubro de 1936, o Tribunal de Segurança Nacional (TSN) iniciou o sumário de culpa de Pedro Ernesto e mais 155 indiciados no levante comunista do Rio de Janeiro.

Em 6 de janeiro de 1937, Pedro Ernesto depôs perante o juiz Raul Campelo Machado, presidente do TSN, e o procurador Himalaia Virgulino, declarando-se inocente de todas as acusações formuladas.  No decorrer do processo, a pedido do advogado de Pedro Ernesto, Mário Bulhões Pedreira, o general Manuel Rabelo, o coronel Zenóbio da Costa e Jurandir Magalhães, irmão de Juraci e de Eliezer Magalhães, apresentaram-se como testemunhas de defesa.

Em 15 de março de 1937, ao se aproximar a data do julgamento de Pedro Ernesto pelo TSN, Getúlio Vargas decretou a intervenção no Distrito Federal, confirmando Olímpio de Melo na chefia da prefeitura a fim de impedir o possível retorno de Pedro Ernesto ao cargo de prefeito. Em 7 de maio de 1937, Pedro Ernesto foi julgado juntamente com os principais acusados do levante comunista de 1935, sendo condenado à pena de três anos e quatro meses de prisão.  Em julho, o cônego Olímpio de Melo renunciou ao cargo de interventor, sendo substituído por Henrique Dodsworth, do Partido Economista Democrático. No mesmo mês, o Partido Autonomista procurou estabelecer uma aliança entre Pedro Ernesto e José Américo de Almeida, candidato oficioso de Vargas às eleições presidenciais previstas para 1938, organizando com esse objetivo uma manifestação em favor da libertação do ex-prefeito. O apoio à candidatura de José Américo provocou a cisão dos autonomistas ligados a Jones Rocha, que se retiraram do partido para fundar uma nova agremiação, o Partido Libertador Carioca.

Em 13 de setembro, Pedro Ernesto foi absolvido pelo Superior — então Supremo — Tribunal Militar (STM), sendo solto juntamente com dezenas de prisioneiros políticos.  Ao sair da prisão, pronunciou violento discurso contra o governo e anunciou sua adesão ao Partido Libertador Carioca e à candidatura oposicionista de Armando de Sales Oliveira à presidência da República.

 

O golpe do Estado Novo

No dia 1º de outubro, em conseqüência da “descoberta” do Plano Cohen, documento forjado que revelava um plano de derrubada do governo pelos comunistas, entrou novamente em vigor o estado de guerra, sendo suspensos os direitos constitucionais.  Pedro Ernesto seguiu para São Paulo, decidido a exilar-se na Argentina.  Em 12 de outubro, avistou-se com o general César Augusto Parga Rodrigues, executor do estado de guerra em São Paulo, a fim de comunicar-lhe sua viagem.  O general entrou em contato com autoridades superiores, que lhe deram a ordem de prender Pedro Ernesto.  No mesmo dia, Pedro Ernesto e seu filho Odilon Batista, que se encontrava no Rio de Janeiro, foram detidos.

Em 10 de novembro de 1937, dia da decretação do Estado Novo, Pedro Ernesto escreveu a Henrique Dodsworth solicitando sua intervenção junto a Vargas em favor de sua libertação e declarando renunciar a cargos públicos e a quaisquer pretensões políticas.  Alguns dias mais tarde, foi transferido para Campanha (MG) sob prisão domiciliar e, em janeiro de 1938, obteve permissão de Vargas para regressar ao Rio de Janeiro em liberdade.

Para cúmulo de sua humilhação, Pedro Ernesto foi processado, juntamente com outros funcionários municipais, por desvio de material da prefeitura.  Da mesma forma arbitrária como havia sido cassada sua patente de coronel-médico do Exército em novembro de 1937, foi-lhe negado o direito a foro especial. Em agosto de 1939, Pedro Ernesto foi julgado e absolvido pelo juízo da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Nos anos seguintes, marcados por uma profunda desarticulação das forças oposicionistas, Pedro Ernesto permaneceu à margem das atividades políticas.

Em dezembro de 1941, viajou aos EUA para submeter-se a uma intervenção cirúrgica, regressando ao Brasil em fevereiro de 1942.  Ao voltar, divulgou um manifesto solidarizando-se com a decisão do governo de romper relações diplomáticas com os países do Eixo e defendendo a união nacional, a pacificação dos espíritos e a anistia geral.

Pedro Ernesto faleceu no Rio de Janeiro em 10 de agosto de 1942, sendo sepultado em meio a homenagens oficiais do governo e a uma grande manifestação popular.

Foi membro efetivo da Academia Nacional de Medicina e do Colégio Americano dos Cirurgiões, além de membro honorário da Academia Francesa de Medicina.

O arquivo pessoal de Pedro Ernesto encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

Paulo Brandi

 

 

FONTES: ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ.  PEDRO ERNESTO; BELO, J. História; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CARONE, E. Segunda; CONSULT.  RAMOS, P.; CORRESP.  GOV. EST. GB; COUTINHO, L. General; DULLES, J. Getúlio; Enc.  Barsa; ENTREV. BATISTA, O.; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; FUND.  GETULIO VARGAS. Guia; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (11/8/42); LEVINE, R. Vargas; MALTA, O. Tenentes; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; PORTO, E. Insurreição; REIS, J. Prefeitos; REIS, J. Rio; SALGADO, P. Integralismo na vida; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1934; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SKIDMORE, T. Brasil; TAVARES, J. Radicalização; TÁVORA, J. Vida; Tribuna da Imprensa (18/1/54).

 

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