HENRY, Pedro
*dep. fed. MT 1996-1999; 1999-2003; 2003-2007;
2007-2011; 2011-2013
Pedro Henry Neto nasceu em Santo André (SP)
no dia 19 de abril de 1957, filho de Mário Duílio Evaristo Henry e de Hortência
Henry.
Concluiu o curso de medicina na Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) em 1981, especializando-se como
médico-legista. Durante o curso, foi vice-presidente do Diretório Acadêmico
Hércules Maymone. Em 1982, tornou-se membro do corpo clínico do Hospital São
Luís e da Casa de Saúde Santa Lúcia, em Cáceres (MT). Médico do posto de saúde
da prefeitura de Cáceres em 1984 e 1985, ocupo o cargos de legista da
Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, em 1984. Ainda nesse
ano, deixou este cargo e tornou-se legista da Secretaria de Justiça de Mato
Grosso, atuando na delegacia regional de Cáceres.
Filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
em 1989 e, no ano seguinte, elegeu-se vice-prefeito de Cáceres. Em 1991,
transferiu-se para o Partido Popular Socialista (PPS) e dois anos depois para o
Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas eleições de outubro de 1994,
concorreu a deputado federal, conseguindo uma suplência.
No biênio 1995-1996, ocupou o cargo de presidente
da Companhia de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat).
Com a licença do titular do mandato, Antônio
Joaquim, Pedro Henry assumiu a sua vaga em 8 de março de 1996, vindo a integrar
as comissões de Viação e Transporte, de Desenvolvimento Urbano e Interior e a
especial sobre reeleição. Nesse mesmo mês, deixou o PDT e filiou-se ao Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB). No pleito de outubro de 1996, disputou
o cargo de prefeito de Cáceres, mas não foi bem-sucedido.
Em junho de 1996 votou a favor da criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que substituiu o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) – imposto de 0,2% sobre
transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.
No mês de janeiro de 1997, com a renúncia de
Roberto França para assumir a prefeitura de Cuiabá, Pedro Henry foi efetivado.
Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição e em novembro
seguinte pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público,
item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos
por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou a
Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998. Em 1997, foi um dos
vice-líderes do PSDB na Câmara.
Ainda em 1997, foi representante da Câmara dos
Deputados na delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro em visita à
Inglaterra, Alemanha, França e Itália.
Nas eleições de outubro de 1998, disputou com
sucesso, pelo PSDB, um novo mandato de deputado federal. Em novembro, votou a
favor ao teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do
estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado,
itens que definiram a reforma da Previdência.
Representou a Câmara dos Deputados na Conferência
Internacional do Trabalho realizada em Genebra (Suíça) em 1998. Voltaria a
participar da delegação parlamentar brasileira a essa conferência em 1999 e
2001.
Iniciou seu segundo mandato na Câmara dos Deputados
em fevereiro de 1999. Nesta segunda legislatura, foi membro titular
das comissões especiais sobre Cassinos no Brasil, sobre Juízes Classistas,
sobre Número de Vereadores, a de Fixação do Salário Mínimo e a de Ações Trabalhistas.
Em 2001, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB) que, a partir de
2003, passou a se chamar Partido Progressista (PP).
No pleito de outubro de 2002, voltou a concorrer a
uma cadeira na Câmara, desta vez na legenda do PP. Eleito para seu terceiro
mandato consecutivo foi empossado em fevereiro de 2003. Nessa legislatura,
exerceu a liderança da bancada do PP na Câmara de fevereiro de 2003 a fevereiro
de 2005 e também a vice-liderança em 2006 e 2007, além de integrar a executiva
nacional do partido a partir de 2003. Participou como membro titular das
comissões especiais da Reforma Tributária e de Alienação de Terras.
Em março de 2006, foi o quinto – de um total de 19
deputados envolvidos no episódio que ficou conhecido como o caso do “mensalão”
– a ser inocentado pelo plenário da Câmara, que aprovou o relatório do Conselho
de Ética pedindo o arquivamento do processo de cassação de mandato aberto
contra ele. Pedro Henry fora acusado pelo então deputado Roberto Jefferson, do
PTB, de ter sido um dos distribuidores do repasse de 700 mil reais a deputados
do seu partido (PP) em troca da aprovação em votações do interesse do governo
do presidente Luís Inácio Lula da Silva, então em seu primeiro mando,
e por oferecer compensações para que outros deputados trocassem de
partido.
Em novembro desse mesmo ano, novamente depôs ao
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por figurar entre os cinco
deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de envolvimento
com o caso dos “sanguessugas”. Em seu depoimento, negou a acusação, alegando,
em sua defesa, que não apresentara nenhuma emenda em favor da máfia das
ambulâncias e lembrando que o principal responsável pelo esquema. o empresário
Luiz Antonio Vedoin, não havia depositado nenhum dinheiro em sua conta
bancária.
Nas eleições realizadas em outubro de 2006,
conseguiu uma vez mais ser reeleito, ainda na legenda do PP. Em fevereiro de
2008, iniciou o seu quarto mandato consecutivo já recorrendo ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação do seu mandato, pois fora denunciado
e condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) no ano
anterior por abuso de poder econômico, corrupção, fraude e compra de voto por
suposta entrega de cobertores, propaganda irregular e uso da máquina
administrativa.
Licenciou-se da Câmara dos Deputados entre 18
de junho e 18 de outubro de 2008, mediante licença conjunta consecutiva.
Assumiu a sua vaga, como suplente, o deputado Rogério Silva. Nessa mesma
legislatura, foi-lhe concedido novo licenciamento para tratamento de saúde por
30 dias, a partir de 11 de maio de 2009, desta feita sem convocação de suplente
para ocupar o seu lugar. Nesse quarto mandato consecutivo como deputado federal
integrou, como titular, a Comissão Especial de Gestão de Florestas Públicas e,
como suplente, a que tratou da criação da Superintendência de Desenvolvimento
do Centro-Oeste (Sudeco).
Nas eleições de Outubro de 2010, sua candidatura à
reeleição foi inicialmente indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei
da Ficha Limpa e na condenação que havia recebido em 2007. Mesmo sob júdice, recebeu
81.454 votos, que lhe renderiam o quinto
mandato na Câmara dos Deputados.
Em Dezembro, o TSE, por unanimidade, decidiu pela
validação da candidatura, possibilitando que fosse empossado em seu quinto
mandato de deputado em Fevereiro de 2011. Porém, licenciou-se do cargo em
seguida para assumir a Secretaria de Saúde do Mato Grosso.Retornou à Câmara dos
Deputados em Novembro de 2011, e no ano seguinte assumiu vaga de titular na
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em Agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF)
iniciou o julgamento da Ação Penal 470, caso conhecido como “mensalão”, do qual
foi um dos denunciados por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva. Foi condenado pelos dois últimos, tendo a pena estipulada em
sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além de pagamento de
multa. Teve a prisão decretada em Dezembro de 2013, apresentando-se à Polícia
Federal logo após ter renunciado ao mandato de deputado.
Foi também fundador da Cooperativa de Cáceres
(CooperCáceres)
Casou-se com Iva Santos e Silva, com quem teve dois
filhos.
FONTES: CÂM.
DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999,
1999-2003, 2003-2007, 2007-2011); Jornal
Estado de São Paulo (7/07/1996); Jornal Folha de São Paulo (29/09/1998);
MATO GROSSO CONTEMPORÂNEO; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal Agência Estado. Disponível em:
<http://institucional.ae.com.br>. Acesso em 30/11/2006; Portal da Câmara
dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 4/11/2013; Portal do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em:
<http://www.diap.org.br>. Acesso em 4/11/2013; Portal G1 de Notícias. Disponível em:
<http://g1.globo.com>. Acesso em 04/11/2013; Portal JusBrasil. Disponível em:
<www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 27/02/2008; Portal Meionorte.com. Disponível em: <http://www.meionorte.com>.
Acesso em 14/02/2006; Portal da revista Quem.
Disponível em: <http://revistaquem.globo.com>. Acesso em 4/11/2013;
Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br>. Acesso em 04/11/2013; Portal do Tribunal
Regional eleitoral. Disponível em: <http://www.tre-mt.jus.br>. Acesso em
4/11/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 04/11/2013; Portal UOL de
Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>. Acesso em
15/03/2006.