Pedro Henry Neto

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Nome: HENRY, Pedro
Nome Completo: Pedro Henry Neto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

HENRY, Pedro

*dep. fed. MT 1996-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-2013

 

 

Pedro Henry Neto nasceu em Santo André (SP) no dia 19 de abril de 1957, filho de Mário Duílio Evaristo Henry e de Hortência Henry.

Concluiu o curso de medicina na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) em 1981, especializando-se como médico-legista. Durante o curso, foi vice-presidente do Diretório Acadêmico Hércules Maymone. Em 1982, tornou-se membro do corpo clínico do Hospital São Luís e da Casa de Saúde Santa Lúcia, em Cáceres (MT). Médico do posto de saúde da prefeitura de Cáceres em 1984 e 1985, ocupo o cargos de legista da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, em 1984. Ainda nesse ano, deixou este cargo e tornou-se legista da Secretaria de Justiça de Mato Grosso, atuando na delegacia regional de Cáceres.

Filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1989 e, no ano seguinte, elegeu-se vice-prefeito de Cáceres. Em 1991, transferiu-se para o Partido Popular Socialista (PPS) e dois anos depois para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas eleições de outubro de 1994, concorreu a deputado federal, conseguindo uma suplência.

No biênio 1995-1996, ocupou o cargo de presidente da Companhia de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat).

Com a licença do titular do mandato, Antônio Joaquim, Pedro Henry assumiu a sua vaga em 8 de março de 1996, vindo a integrar as comissões de Viação e Transporte, de Desenvolvimento Urbano e Interior e a especial sobre reeleição. Nesse mesmo mês, deixou o PDT e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No pleito de outubro de 1996, disputou o cargo de prefeito de Cáceres, mas não foi bem-sucedido.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) – imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

No mês de janeiro de 1997, com a renúncia de Roberto França para assumir a prefeitura de Cuiabá, Pedro Henry foi efetivado. Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição e em novembro seguinte pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998. Em 1997, foi um dos vice-líderes do PSDB na Câmara.

Ainda em 1997, foi representante da Câmara dos Deputados na delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro em visita à Inglaterra, Alemanha, França e Itália.

Nas eleições de outubro de 1998, disputou com sucesso, pelo PSDB, um novo mandato de deputado federal. Em novembro, votou a favor ao teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência.

Representou a Câmara dos Deputados na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra (Suíça) em 1998. Voltaria a participar da delegação parlamentar brasileira a essa conferência em 1999 e 2001.

Iniciou seu segundo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999Nesta segunda legislatura, foi membro titular das comissões especiais sobre Cassinos no Brasil, sobre Juízes Classistas, sobre Número de Vereadores, a de Fixação do Salário Mínimo e a de Ações Trabalhistas. Em 2001, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB) que, a partir de 2003, passou a se chamar Partido Progressista (PP).

No pleito de outubro de 2002, voltou a concorrer a uma cadeira na Câmara, desta vez na legenda do PP. Eleito para seu terceiro mandato consecutivo foi empossado em fevereiro de 2003. Nessa legislatura, exerceu a liderança da bancada do PP na Câmara de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005 e também a vice-liderança em 2006 e 2007, além de integrar a executiva nacional do partido a partir de 2003. Participou como membro titular das comissões especiais da Reforma Tributária e de Alienação de Terras.

Em março de 2006, foi o quinto – de um total de 19 deputados envolvidos no episódio que ficou conhecido como o caso do “mensalão” – a ser inocentado pelo plenário da Câmara, que aprovou o relatório do Conselho de Ética pedindo o arquivamento do processo de cassação de mandato aberto contra ele. Pedro Henry fora acusado pelo então deputado Roberto Jefferson, do PTB, de ter sido um dos distribuidores do repasse de 700 mil reais a deputados do seu partido (PP) em troca da aprovação em votações do interesse do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, então em seu primeiro mando, e por oferecer compensações para que outros deputados trocassem de partido.  

Em novembro desse mesmo ano, novamente depôs ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por figurar entre os cinco deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de envolvimento com o caso dos “sanguessugas”. Em seu depoimento, negou a acusação, alegando, em sua defesa, que não apresentara nenhuma emenda em favor da máfia das ambulâncias e lembrando que o principal responsável pelo esquema. o empresário Luiz Antonio Vedoin, não havia depositado nenhum dinheiro em sua conta bancária.

Nas eleições realizadas em outubro de 2006, conseguiu uma vez mais ser reeleito, ainda na legenda do PP. Em fevereiro de 2008, iniciou o seu quarto mandato consecutivo já recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação do seu mandato, pois fora denunciado e condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) no ano anterior por abuso de poder econômico, corrupção, fraude e compra de voto por suposta entrega de cobertores, propaganda irregular e uso da máquina administrativa.

 Licenciou-se da Câmara dos Deputados entre 18 de junho e 18 de outubro de 2008, mediante licença conjunta consecutiva. Assumiu a sua vaga, como suplente, o deputado Rogério Silva. Nessa mesma legislatura, foi-lhe concedido novo licenciamento para tratamento de saúde por 30 dias, a partir de 11 de maio de 2009, desta feita sem convocação de suplente para ocupar o seu lugar. Nesse quarto mandato consecutivo como deputado federal integrou, como titular, a Comissão Especial de Gestão de Florestas Públicas e, como suplente, a que tratou da criação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Nas eleições de Outubro de 2010, sua candidatura à reeleição foi inicialmente indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa e na condenação que havia recebido em 2007. Mesmo sob júdice, recebeu 81.454 votos, que lhe renderiam o  quinto mandato na Câmara dos Deputados.

Em Dezembro, o TSE, por unanimidade, decidiu pela validação da candidatura, possibilitando que fosse empossado em seu quinto mandato de deputado em Fevereiro de 2011. Porém, licenciou-se do cargo em seguida para assumir a Secretaria de Saúde do Mato Grosso.Retornou à Câmara dos Deputados em Novembro de 2011, e no ano seguinte assumiu vaga de titular na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Em Agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal 470, caso conhecido como “mensalão”, do qual foi um dos denunciados por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Foi condenado pelos dois últimos, tendo a pena estipulada em sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além de pagamento de multa. Teve a prisão decretada em Dezembro de 2013, apresentando-se à Polícia Federal logo após ter renunciado ao mandato de deputado.

Foi também fundador da Cooperativa de Cáceres (CooperCáceres)

Casou-se com Iva Santos e Silva, com quem teve dois filhos.

 


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011); Jornal Estado de São Paulo (7/07/1996); Jornal Folha de São Paulo (29/09/1998); MATO GROSSO CONTEMPORÂNEO; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998)Portal Agência Estado. Disponível em: <http://institucional.ae.com.br>. Acesso em 30/11/2006; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 4/11/2013; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 4/11/2013; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 04/11/2013; Portal  JusBrasil. Disponível em: <www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 27/02/2008; Portal Meionorte.com. Disponível em: <http://www.meionorte.com>. Acesso em 14/02/2006; Portal da revista Quem. Disponível em: <http://revistaquem.globo.com>. Acesso em 4/11/2013; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em 04/11/2013; Portal do Tribunal Regional eleitoral. Disponível em: <http://www.tre-mt.jus.br>. Acesso em 4/11/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 04/11/2013; Portal UOL de Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>. Acesso em 15/03/2006. 

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