RAMOS,
Pedro Paulo Leoni
*secr. Assuntos Estratégicos 1990-1992.
Pedro Paulo Bergamaschi Leoni Ramos nasceu em Florianópolis no dia 22 de março de 1960, filho de
Pedro Paulo Wandeck de Leoni Ramos e da escultora Mirtes Ruschel Bergamaschi
Ramos. Seu pai, pianista e compositor, foi produtor na Rádio Roquete Pinto. Foi
também presidente da Fundação Rádio Mauá, superintendente da Rádio Nacional,
organizador e primeiro presidente da Empresa Brasileira de Radiodifusão
(Radiobrás), e fundador da Rádio Nacional FM, a primeira emissora brasileira a
transmitir exclusivamente música popular brasileira. Exerceu ainda a função de
assessor especial do secretário de Cultura, Esportes e Turismo do Rio de
Janeiro Fernando Barata (1971-1975) e do Secretário de Cultura da Presidência
da República Sérgio Paulo Rouanet (1991-1992).
Formado
em economia, em 1980, antes de concluir o curso iniciou as atividades
profissionais na construção civil, como assessor da diretoria de uma empresa do
setor. Depois de formado, passou a trabalhar também na área de concessões de
serviços públicos.
Em março de 1990, foi nomeado secretário de Assuntos
Estratégicos pelo presidente Fernando Collor (1990-1992). A secretaria, então
criada, estava inserida no projeto de promover uma ampla reforma do Estado e da
economia, rompendo com o modelo nacional-desenvolvimentista que havia norteado
a ação do poder público nos 25 anos anteriores. Tal esforço implicava a
necessidade de repensar os assuntos de natureza estratégica, adequando-os ao
“novo” Estado que se propunha. A nova secretaria absorveu o numeroso
contingente pessoal e operacional do recém-extinto Serviço Nacional de
Informações (SNI) e redefiniu suas funções. Também assumiu os programas
herdados da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, como o Programa
Calha Norte e o Programa de Auxílio Financeiro aos Municípios da Faixa de
Fronteira.
Em
março de 1992, O Estado de S. Paulo denunciou o chamado Esquema PP, que
teria sido engendrado por Pedro Paulo Leoni Ramos para substituir os dirigentes
dos fundos de pensão das estatais por pessoas de sua confiança e assim influir em seus negócios. Diante das acusações, deixou o cargo em abril seguinte, sendo substituído por
Eliezer Batista. Após oito meses de depoimentos e investigações, a comissão parlamentar
de inquérito (CPI) do Senado encarregada de investigar os fundos de pensão de
estatais e a Petrobras apontou operações irregulares com o suposto objetivo de
favorecer empresários que haviam apoiado a eleição de Collor. O relatório
apresentado em março de 1993 pelo relator Cid Sabóia (PMDB-CE) acusou de
“corrupção, estelionato e formação de quadrilha” Pedro Paulo Ramos e mais 70
pessoas, entre elas Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha
presidencial de Collor, Leopoldo Collor, irmão mais velho do já então
ex-presidente, o ex-presidente do Banco do Brasil Lafaiete Coutinho e os
empresários Luís Estevão e Alcides Diniz, além de 12 instituições financeiras e
corretoras de valores, ex-diretores da Petrobras e dos fundos de pensão do
Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Portobrás, da Telebrás, da
Eletrobrás, da Eletrosul, da Light e da própria Petrobras.
Ainda
segundo o relatório, o Esquema PP teria sido organizado antes da posse de
Collor, como um braço do Esquema PC. Enquanto o primeiro atuaria diretamente na
administração pública a partir do gabinete de Pedro Paulo, o segundo seria
responsável pela atuação externa do grupo. Também segundo o relator, entre os
negócios ilícitos patrocinados pelo Esquema PP figurariam a compra de ações da
Sade, empresa de Nélson Tanure, amigo da ex-ministra da Economia Zélia Cardoso
de Melo, apesar de pareceres contrários das áreas técnicas dos fundos, e a participação
de fundos de pensões em negócios irregulares envolvendo construção, compra e
venda de imóveis e terrenos. Haveria indícios de um esquema dentro do governo
federal para controlar a atuação de dirigentes dos fundos e, consequentemente, de
seus negócios. A montagem do Esquema PP teria começado com uma senha dada
pelo próprio Collor, que em uma solenidade no palácio do Planalto qualificou os
fundos de “caixa preta”. Um documento, elaborado pouco depois, teria determinado
o prazo de um mês para a substituição de dirigentes e conselheiros dos fundos.
As substituições começaram em maio de 1990, e Pedro Paulo teria indicado para
cargos-chave nomes constantes do dossiê elaborado no período anterior à posse,
nomeando, pressionando e demitindo, quando os nomeados não atendiam a seus
interesses.
Entretanto,
o relator não tipificou os crimes que teriam sido praticados pelos denunciados,
o que seria da alçada do procurador-geral da República. O relatório apenas
descrevia irregularidades, sem apresentar provas da autoria de crimes. Mesmo
quebrando o sigilo bancário dos suspeitos, a CPI não identificou nenhum caso de
enriquecimento ilícito por conta das irregularidades na Petrobras e nos fundos,
deixando de investigar a origem dos depósitos nas contas bancárias. A comissão também
não conseguiu estimar os valores globais envolvidos nas operações em questão. Além
disso, diante do surgimento de mais escândalos no governo Collor, que acabaram
por acarretar o afastamento do presidente, primeiro em caráter interino em 2 de
outubro, e depois, definitivamente, em 29 de dezembro de 1992, não foram realizadas
investigações detalhadas e, assim, nenhum dos denunciados veio a sofrer sanção.
Após a saída do governo, Pedro Paulo Leoni Ramos retornou à iniciativa privada, permanecendo como diretor da
Blocoplan Construções e Comércio até 1997, quando passou a ocupar o mesmo cargo
na empresa de consultoria Unitas Project Finance. Foi também acionista
controlador da empresa Globalbank Consulting Ltda e diretor de outras empresas
do Grupo Globalbank.
Casou-se com Luciana Guimarães de Leoni Ramos, com quem teve
uma filha.
Thomas
Heye/Sônia Zylberberg
FONTES: CURRIC.
BIOG.: Folha de S. Paulo (5 e 19/3/93); Globo (19/3/93); HEYE,
T. F. A Secretaria; Jornal do Brasil (19/3/93); ALSP
(27/2/2008); Folha de S. Paulo (19/11/2007); Gazeta do Povo (14/8/2008);
Dicionário Cravo Albin (http://www.dicionariompb.com.br/verbete.asp?tabela=T_FORM_A&nome=Pedro+Paulo+de+Leoni).