PEDRO VENTURA FILIPE DE ARAUJO POMAR

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Nome: POMAR, Pedro
Nome Completo: PEDRO VENTURA FILIPE DE ARAUJO POMAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
POMAR, PEDRO

POMAR, Pedro

*mov. comunista; rev. 1932; dep. fed. SP 1947-1951.

 

Pedro Ventura Filipe de Araújo Pomar nasceu em Óbidos (PA) no dia 23 de setembro de 1913, filho de Filipe Cossio Pomar e de Rosa de Araújo Pomar.

Passou a infância em sua cidade natal, tendo vivido durante um ano em Nova Iorque, nos Estados Unidos, quando tinha cinco anos. Mudou-se para Belém em 1926, ali fazendo seus estudos secundários no Instituto Nazaré e no Ginásio Paraense, atual Colégio Estadual Pais de Carvalho.

Em setembro de 1932 participou de um movimento no Pará em apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo, deflagrada no mês de julho contra o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Liderados por João Botelho, Solano Moreira e Eidorf Moreira, entre outros, os rebeldes atacaram vários pontos da capital paraense, tendo Pedro Pomar chefiado na ocasião um grupo de motorneiros da Pará Elétrica. A insurreição foi debelada no Pará um dia depois de seu início, embora prosseguisse em São Paulo até ser dominada pelas forças legalistas em outubro.

Em 1933 Pedro Pomar ingressou na Faculdade de Medicina do Pará, tendo feito apenas os dois primeiros anos do curso. Nesse período, tomou parte na campanha estudantil que reivindicava abatimento de 50% nas taxas escolares, cinemas e transportes.

Em 1935, quando trabalhava no Departamento de Agricultura do estado, ingressou no Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). No início de abril, os deputados estaduais eleitos na legenda do Partido Liberal (PL) do Pará, tendo à frente o interventor federal Joaquim de Magalhães Barata, abandonaram essa agremiação e aliaram-se aos representantes da Frente Única Paraense (FUP). A forte tensão e a agitação no dia 5 desse mês, quando seria eleito o novo chefe do Executivo estadual, levou o governo federal a nomear um novo interventor no estado, o major Roberto Carneiro de Mendonça. Na ocasião, os estudantes, entre os quais Pedro Pomar, participaram ativamente das articulações junto à Frente Única, tendo sido a sua mobilizado facilitada por estarem em plena campanha dos 50%.

Em maio seguinte, o interventor Carneiro de Mendonça deu posse ao governador eleito, José da Gama Malcher. A situação política do estado, no entanto, continuou instável devido à proximidade das eleições municipais, marcadas para fins de novembro de 1935. A perspectiva de nova derrota do PL fortalecia a Frente Única contra Magalhães Barata, agora organizada com o nome de União Popular do Pará (UPP) e congregando na sua ala moça os estudantes. Pedro Pomar atuou intensamente nessa ala, ao mesmo tempo em que se tornava, ao lado de João Amazonas e de Henrique Santiago, um dos dirigentes no Pará da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Fundada oficialmente em março de 1935, a ANL era uma organização política de âmbito nacional que reunia numa frente ampla representantes de diferentes correntes políticas e de vários setores da sociedade como socialistas, comunistas, católicos e democratas. Foi fechada pelo governo federal em julho desse mesmo ano, o que não impediu que alguns de seus membros continuassem a atuar clandestinamente.

No início de novembro de 1935, tornou-se intensa a discussão política no interior da ala moça da UPP. Enquanto uns defendiam o apoio a essa agremiação, outros, entre os quais Pedro Pomar, propunham a criação de um partido independente, o Partido da Mocidade do Pará. Seis dias antes das eleições previstas para o dia 30 daquele mês foi lançado o programa do novo partido, criado na véspera, e anunciada a lista de seus candidatos ao pleito. Tendo por legenda o lema Juventude e Vergonha, a chapa era encabeçada por Pedro Pomar. Conhecidos os resultados da eleição, para cuja realização o governo central havia suspenso o estado de sítio, o Partido da Mocidade do Pará conseguiu totalizar apenas 64 votos.

Ainda em fins de novembro eclodiu no Nordeste — Natal e Recife — uma insurreição promovida pela ANL e liderada pelo PCB, movimento que foi derrotado em poucos dias pelas tropas legalistas. Na madrugada de 18 de dezembro, Pedro Pomar, ao lado de João Amazonas, participou de uma ação da ANL, na qual içaram uma bandeira vermelha no mastro do reservatório de água Pais de Carvalho, em Belém, deixando nas paredes e na bandeira as inscrições “Abaixo a pena de morte — Aliança Nacional Libertadora” e nos tanques os dizeres “Viva Luís Carlos Prestes”, “Viva a ANL” e “Viva o comunismo”.

Preso em maio de 1936 com mais 23 aliancistas, operários e estudantes, sob a acusação de ter participado da revolta de novembro do ano anterior, aderiu a uma greve de fome realizada pelos presos em protesto contra a má alimentação na cadeia. Julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional em junho de 1937, foi absolvido por falta de provas e libertado. Com a instauração do Estado Novo em novembro de 1937, passou a atuar na clandestinidade, compondo com João Amazonas a direção regional do PCB no Pará.

Preso pela terceira vez em setembro de 1940, foi transferido para o posto de Umarizal (RN), de onde fugiu em 1941 com João Amazonas e outros companheiros. Viajou então para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde trabalhou como pintor de paredes e pedreiro na construção do cinema Politeama, no Largo do Machado. Dedicou-se simultaneamente à tarefa de reorganização do PCB, pois a prisão dos elementos de seu comitê central em 1940 provocara a fragmentação do partido em pequenos grupos espalhados por vários estados, com linhas de ação independentes. Localizados principalmente em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, esses grupos tentaram reorganizar o partido.

Em 1942 Pedro Pomar formou no Rio de Janeiro, junto com Maurício Grabois e Amarílio Vasconcelos, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP). Essa comissão, mantendo ligações com Luís Carlos Prestes, que estava preso, defendia a união nacional em torno do governo de Getúlio Vargas na luta contra os países nazi-fascistas envolvidos na Segunda Guerra Mundial, considerando que lutar contra os países do Eixo significava estar ao lado da União Soviética. Essa posição foi defendida e aprovada na II Conferência Nacional do PCB, convocada pela CNOP, e que ficou conhecida como Conferência da Mantiqueira, por ter sido realizada entre 28 e 30 de agosto de 1943 na localidade de Engenheiro Passos, no município de Resende (RJ), em plena serra da Mantiqueira. Esse encontro serviu também para a reorganização do partido e possibilitou a ascensão de um novo grupo de dirigentes. Passaram a ocupar postos de direção Pedro Pomar, Maurício Grabois, João Amazonas, Carlos Marighella, Diógenes Arruda Câmara e José Maria Crispim. Durante a conferência, Luís Carlos Prestes foi eleito in absentia secretário-geral do PCB. Logo após a realização do encontro, Pomar transferiu-se com a família para São Paulo com o objetivo de ali reorganizar o PCB.

No início de 1945, a intensificação dos protestos contra o Estado Novo levou o governo de Vargas a promulgar, em 28 de fevereiro, o Ato Adicional que introduzia uma emenda à Constituição de 1937 estabelecendo a realização de eleições para a presidência da República, a Assembléia Nacional Constituinte, os governos estaduais e respectivas assembléias legislativas. Em abril foi concedida a anistia a todos os presos políticos, atingindo um grande número de comunistas, inclusive Prestes.

Desse modo, com o processo de redemocratização do país e a legalização do PCB em setembro de 1945, Pomar participou de inúmeros comícios no interior paulista e na capital. Retornando a Belém, ajudou a criar o comitê estadual do PCB no Pará, em cuja legenda candidatou-se a deputado nas eleições para a Constituinte em dezembro de 1945.O PCB não conseguiu, no entanto, eleger sequer um representante pelo Pará.

Regressando a São Paulo, Pedro Pomar desenvolveu de 1945 a 1947 atividades jornalísticas como diretor da Tribuna Popular, órgão oficial do partido. Nesse período, as oficinas do jornal foram empasteladas por mais de uma vez e Pomar foi freqüentemente ameaçado de prisão devido às denúncias por ele veiculadas.

Em janeiro de 1947 candidatou-se às eleições suplementares para a Câmara dos Deputados, apoiado por uma coligação entre o Partido Social Progressista (PSP) e o PCB. Nesse pleito teve como companheiro de chapa Diógenes Arruda Câmara, também lançado candidato a deputado federal, e o pintor Cândido Portinari, candidato ao Senado. Elegeu-se deputado federal por São Paulo, com cem mil votos, obtendo a maior votação do estado. Assumindo seu mandato em março de 1947, durante essa legislatura apresentou 372 trabalhos abordando temas como a prisão de companheiros e militantes, a repressão a operários e o empastelamento de jornais. Ocupou ao longo de um ano a quarta-secretaria da Câmara. Nesse período, ficou encarregado da secretaria de educação e propaganda do comitê central do PCB, responsável pela supervisão de 25 jornais do partido em todo o país.

Em maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro do PCB, julgando procedentes as acusações que lhe faziam de ser um partido insuflador da luta de classes e antidemocrático. Alegavam também seus adversários que o PCB apoiaria a União Soviética na hipótese de uma guerra entre esse país e o Brasil. Outro argumento levantado era o de que a organização, por se chamar Partido Comunista do Brasil e não Partido Comunista Brasileiro, constituía-se numa seção do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), portanto, comandada por Moscou. Na verdade, a decisão do TSE estava ligada à luta que se intensificara então entre os dois grandes sistemas econômicos mundias vigentes — o capitalista e o socialista — dando início à chamada “guerra fria” entre os Estados Unidos e a União Soviética.

Em conseqüência do cancelamento do registro do PCB, no dia 7 de janeiro de 1948 o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei cassando o mandato dos parlamentares comunistas. Após o retorno do partido à ilegalidade, Pedro Pomar disputou com Diógenes Arruda Câmara o principal cargo executivo do comitê central, logo abaixo de Luís Carlos Prestes. Derrotado, foi a partir de então gradativamente afastado do secretariado e depois do quadro de membros efetivos do presidium, do quadro de suplentes e mais tarde do quadro de membros efetivos do comitê central.

Terminando seu mandato em janeiro de 1951 — já que se elegera na legenda do PSP e, portanto, não fora cassado —, Pedro Pomar passou novamente à clandestinidade, tendo sido designado, na qualidade de suplente do comitê central, para a direção regional do Rio Grande do Sul, o que representou seu afastamento da direção nacional do partido. Tornou-se então um dos principais articuladores das manifestações operárias e populares ocorridas naquele estado durante os anos de 1951-1952.

Reabilitado, foi indicado pelo partido para participar de um comitê especial organizado em São Paulo, acima da estrutura normal do partido, cuja finalidade seria dirigir o processo de lutas grevistas e contra a carestia. O trabalho desenvolvido por esse comitê representou a atividade do PCB no estado durante os anos de 1952-1953.

Após breve permanência no Rio de Janeiro, Pedro Pomar foi enviado à União Soviética, onde permaneceu estudando por quase dois anos. De volta ao Brasil, fixou-se em São Paulo, ali participando do comitê regional Piratininga, responsável pela organização do partido.

O PCB voltou a atuar de forma semilegal quando Juscelino Kubitschek assumiu a presidência da República em 1956, já que o novo governo caracterizou-se pela garantia de amplas liberdades democráticas. Esse período coincidiu também com a abertura de uma crise provocada pela denúncia do “culto à personalidade” e dos crimes políticos de Josef Stalin, feitas por Nikita Kruschev durante o XX Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956. Tendo sido enviado à China como membro da delegação brasileira ao VIII Congresso do Partido Comunista Chinês, ao retornar ao Brasil Pomar já encontrou o partido em crise. A discussão do relatório Kruschev no interior do PCB teve início em fins de 1956, quando surgiram também críticas à direção do partido e se manifestaram claramente duas correntes. A primeira, do grupo dirigente, ou, como foi denominado pelos opositores, dos “fechadistas” ou stalinistas, era integrada por Prestes, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas e Carlos Marighella, e defendia um debate restrito entre os dirigentes do partido e com certos limites. A outra posição, dos “abridistas” ou renovadora, era liderada por Agildo Barata e integrada por jornalistas e intelectuais centrados em torno do Voz Operária, principal jornal do partido, e defendia o amplo debate aberto ao público, a democratização interna do partido, a independência do PCB em relação ao PCUS e a busca de um caminho brasileiro para o socialismo. Em maio de 1957, o grupo renovador rompeu com o partido, deixando as suas fileiras.

A saída desse grupo não significou, contudo, o fim da crise, já que o comitê central decidira também afastar das posições que ocupavam na comissão executiva os líderes identificados com o stalinismo, a saber, Diógenes Arruda, Maurício Grabois e João Amazonas. Pedro Pomar, por sua vez, de dirigente do comitê regional, passou a dirigente do comitê distrital do Tatuapé, do qual Prestes, segundo Luís Maklouf Carvalho, tentaria destituí-lo durante as conferências preparatórias do V Congresso, a ser realizado em 1960. A direção do PCB determinou ainda que retornasse ao Pará ou que se empregasse. Não aceitando a ida para Belém, de onde se encontrava afastado há muito tempo e teria, portanto, que começar o trabalho desde o início, e com dificuldade de conseguir um emprego por sua situação de semilegalidade, Pomar passou a fazer traduções e a dar aulas.

Em 1959 foi enviado para participar do Congresso do PC romeno, tendo então presenciado a tentativa de Kruschev, líder do PCUS, de isolar o Partido Comunista Chinês e o Partido do Trabalho da Albânia do conjunto do movimento comunista internacional.

Seguindo a tese da coexistência pacífica com os países capitalistas apresentada no XXI Congresso do PCUS em 1959, o V Congresso do PCB, realizado em agosto de 1960, recomendou a formação de uma frente única do proletariado com as camadas médias e a burguesia industrial como forma de o Brasil enfrentar o imperialismo. A revolução antiimperialista e antifeudal deveria ter caráter nacionalista e democrático e se fazer por um caminho pacífico. Nessa ocasião, Pedro Pomar apoiou a posição defendida por Maurício Grabois, que rejeitou a política soviética de coexistência pacífica, bem como a via pacífica como estratégia para se atingir o socialismo. Grabois considerou o novo programa do partido de “orientação abertamente revisionista”, acusando-o de negar a luta revolucionária e os princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. Em conseqüência dessa posição, ainda durante o V Congresso, Grabois, Pomar e seus companheiros João Amazonas, José Duarte, Ângelo Arroio, Válter Martins, Calil Chade, Carlos Danielli e Lincoln Oeste foram afastados do comitê central sob a justificativa de que vinham ameaçando sistematicamente a unidade e a disciplina do PCB.

Esses acontecimentos se davam paralelamente a um esforço do PCB em obter novamente registro junto ao TSE. Com esse objetivo, durante a Conferência Nacional de 1961, foi decidido que o PCB passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro, nome que atestaria o caráter nacional da organização. Pedro Pomar e seus companheiros dissidentes se opuseram a essa decisão, divulgando um documento com cem assinaturas, conhecido como Carta dos cem. Essa atitude determinou a expulsão do grupo das fileiras do partido.

Em fevereiro de 1962, Pedro Pomar, juntamente com Grabois, Amazonas e outros, convocou uma conferência nacional extraordinária de oposição ao partido prestista e fundou uma nova organização, preservando o antigo nome de Partido Comunista do Brasil e adotando a sigla PCdoB para se distinguir do PCB. O novo partido, do qual Pomar se tornou um dos dirigentes, alinhou-se à posição política da China e da Albânia, que já nessa época se encontravam em divergência aberta com a União Soviética e defendiam uma estratégia política mais agressiva, pregando a luta armada como único caminho para se chegar ao socialismo. Em março seguinte foi relançado como órgão oficial do PCdoB o jornal A Classe Operária, dirigido por Pomar e Grabois. Entre 1962 e 1964 Pomar desenvolveu intensa atividade, não apenas para organizar o partido, como também para tratar da edição e divulgação do jornal em alguns estados.

Após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart e instaurou um regime de exceção no país, Pomar voltou a viver na clandestinidade, dedicando-se integralmente ao trabalho partidário. A maior parte de seus escritos desse período, em especial para A Classe Operária — que continuou circulando ilegalmente —, saía sem a sua assinatura. A partir de 1964, o prestígio do PCdoB aumentou rapidamente, sobretudo junto aos jovens, partidários da luta armada.

Em junho de 1966, Pedro Pomar teve destacada participação na VI Conferência do PCdoB, quando foram aprovados novos estatutos e uma resolução que conclamava “a união dos brasileiros para libertar a nação da ditadura e da ameaça neocolonialista”. Foi aprovada ainda, como estratégia de ação, a organização de núcleos no campo para o início do movimento revolucionário. Partindo do princípio de que o Brasil, “embora uma nação única, contém em si dois brasis: o do interior e o das grandes cidades”, as teses apresentadas viam no interior do país um imenso potencial a ser mobilizado.

Em outubro do mesmo ano, Pomar foi indiciado em um inquérito policial-militar (IPM), tendo sido pedida sua prisão preventiva. Continuando a morar e a atuar clandestinamente em São Paulo, foi condenado à revelia em diversos processos da Justiça Militar, recebendo penas que totalizavam oito anos de prisão, e teve suspensos seus direitos políticos.

Entre 1966 e 1967 o PCdoB passou a organizar núcleos de guerrilha no interior do país, deslocando seus melhores quadros do Rio de Janeiro e de São Paulo para a região do Araguaia, no sul do Pará. A idéia era transferir todo o comitê central para esse núcleo, que chegou a contar com 70 militantes. Com a edição do Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, foram praticamente abolidos todos os direitos e liberdades democráticas e teve início a guerrilha urbana e rural. O PCdoB criticou as ações desenvolvidas pelos grupos de guerrilha urbana — seqüestros, assaltos a bancos, a supermercados e quartéis — taxando-os de inconseqüentes. No documento intitulado Guerra popular — caminho da luta armada no Brasil, afirmou que a revolução, para ser vitoriosa no Brasil, deveria assumir o aspecto de guerra prolongada, travada fundamentalmente no interior a partir de pequenos núcleos guerrilheiros, que formariam bases de apoio no campo e pouco a pouco incorporariam as massas populares.

Em 1972 Pomar foi incumbido da direção da comissão nacional de organização do PCdoB e, ainda nesse ano, o Exército descobriu o núcleo do partido no Araguaia e iniciou os preparativos para erradicá-lo da região. As tropas enviadas em três operações militares — o que chegou a implicar a abertura de estradas — eliminaram 50 guerrilheiros, entre os quais Maurício Grabois, tendo, ao final de 1973, praticamente dizimado o grupo e sufocado o movimento que se tornou conhecido como guerrilha do Araguaia.

Em 1976, com a morte de Mao Tsé-Tung e a mudança na política interna da China, o PCdoB passou a acusar os chineses de caminharem para o capitalismo, rompeu com o Partido Comunista Chinês e estreitou suas relações com a Albânia.

Em 16 de dezembro desse ano, ao final de uma reunião do comitê central do partido na cidade de São Paulo, no bairro da Lapa, Pedro Pomar, Ângela Arroio e João Batista Drumond foram mortos pela polícia, enquanto Elza Monerat, José Morais, Aldo Arantes, Vladimir Pomar, filho de Pedro Pomar, Aroldo Lima e Jover Teles foram presos.

Pedro Pomar foi casado com Catarina Patrocínia Torres, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: AMADO, J. Homens; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. Estado; Congresso (1948); Folha de S. Paulo (17/12/76); Jornal do Brasil (14/10 e 17/12/76); LEITE, A. História; PERALVA, O. Retrato; Tribuna Popular (9/9/45); Veja (29/12/76).

 

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