PEDROSA, VALDEMAR

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Nome: PEDROSA, Valdemar
Nome Completo: PEDROSA, VALDEMAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEDROSA, VALDEMAR

PEDROSA, Valdemar

*rev. 1924; const. 1946; sen. AM 1946-1954.

 

Valdemar Pedrosa nasceu em Manaus no dia 29 de março de 1888, filho de Jônatas de Freitas Pedrosa e de Ermelinda Maria Pedrosa. Seu pai foi senador pelo Amazonas de 1897 a 1913 e governador do mesmo estado de 1913 a 1917.

Cursou o primário no Colégio Pedrosa e no Externato Nossa Senhora da Conceição, em sua cidade, natal, concluindo o secundário no Colégio Carneiro Ribeiro, na Bahia. Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em julho de 1912 foi nomeado professor de direito penal da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus e, em 1913, passou a lecionar francês na Escola Normal dessa cidade, atividade que exerceria até 1937. Procurador fiscal da capital e do estado do Amazonas de 1914 a 1916, elegeu-se em 1919 deputado estadual. Reeleito em 1924, participou ativamente do movimento deflagrado em julho desse ano em Manaus para apoiar os revolucionários que haviam ocupado a capital paulista sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. Os rebeldes amazonenses depuseram o governador Turiano Meira, constituindo um governo militar chefiado pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior. Em fins de agosto as forças federais lideradas pelo general João de Deus Mena Barreto destituíram o governo revolucionário, prendendo seus integrantes. Como o governador deposto se recusasse a reassumir, Mena Barreto designou o coronel Raimundo Barbosa para o governo militar do estado.

Em 1927, tornou-se membro do Conselho Penitenciário do estado do Amazonas. Com a vitória da Revolução de 1930 e a nomeação de Álvaro Botelho Maia para a interventoria no estado, assumiu em 1931 a Secretaria Geral do novo governo. Nesse cargo, combateu, em agosto de 1932, o levante da fortaleza de Óbidos deflagrado em apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os revoltosos, chefiados por Alderico Pompo de Oliveira, dominaram o forte e ocuparam diversas cidades do estado, mas foram derrotados pelas forças legais na batalha naval de Itacoatiara.

De junho a setembro de 1933, ocupou interinamente a interventoria em substituição a Álvaro Botelho Maia. Em fins deste último ano deixou a Secretaria Geral do governo estadual, tornando-se procurador da República no Amazonas. Diretor da Faculdade de Direito de Manaus em 1934, elegeu-se em 1943 presidente do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, da qual foi um dos fundadores. Com o fim do Estado Novo (1937-1945), elegeu-se senador pelo Amazonas na legenda do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de dezembro de 1945. Assumindo o mandato em março do ano seguinte, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tendo integrado a comissão encarregada de redigir o anteprojeto da Constituição. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, exerceu o mandato na legislatura que se seguiu, integrando as comissões de Redação de Leis, Especial de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares da Constituição, e foi ainda vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em 1948 votou favoravelmente à cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, medida decorrente do cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1947.

Terceiro-secretário da mesa do Senado de março de 1951 a março de 1953, representou essa casa na reunião do Conselho de Tutela da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Paris em novembro de 1951, que determinou a extinção a curto prazo dessa forma de vínculo colonial. Em novembro de 1954 renunciou ao mandato, deixando o Senado. Posteriormente foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo no qual se aposentou.

Procurador-geral da Santa Casa de Misericórdia, era sócio do Instituto de Direito Social do Amazonas e da Sociedade Amazonense de Criminologia, além de sócio benemérito da Associação Comercial do Amazonas e membro da Academia Amazonense de Letras. Pertenceu também à Ordem Maçônica.

Faleceu em Manaus no dia 14 de junho de 1967.

Era casado com Isa Alves Pedrosa, com quem teve quatro filhos.

Publicou Une recherche philologique (1915), A interpretação subjetiva do artigo 34 do Código Penal (1931), Saudação ao doutor Adriano Jorge (1938), A extinção dos mandatos legislativos em face da Constituição e O Brasil na Comissão de Tutela da ONU.

 

 

FONTES: BITTENCOURT, A. Dic.; CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (13/5/81); PEIXOTO, A. Getúlio; ROQUE, C. Grande; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).

 

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