PELLACANI, DANTE

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Nome: PELLACANI, Dante
Nome Completo: PELLACANI, DANTE

Tipo: BIOGRAFICO


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PELLACANI, DANTE

PELLACANI, Dante

*pres. CGT 1962-1964.

 

Dante Pellacani nasceu na cidade de São Paulo em 6 de março de 1923, filho de Vasco Pellacani, gráfico do jornal O Estado de S. Paulo, e de Ana Ferrentini Pellacani.

Após concluir o curso colegial, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, mas não chegou a terminar os estudos.

Seu primeiro emprego foi como linotipista em O Estado de S. Paulo, do qual se licenciou em 1944 para atender à convocação do serviço militar. Atingindo o posto de terceiro-sargento um ano depois, insurgiu-se contra a deposição do presidente Getúlio Vargas (29/10/1945) por decisão do alto comando do Exército. Na mesma ocasião, condenou a repressão policial exercida contra os trabalhadores que tentavam organizar-se, o que lhe custou diversas punições disciplinares até dar baixa, em 1946. Logo após deixar o Exército, reassumiu suas funções de linotipista em O Estado de S. Paulo e aí liderou uma greve de gráficos, que reivindicavam aumento de salário e abono de Natal. Sua participação no movimento valheu-lhe a dispensa do emprego ainda em 1946. Exerceu a profissão em outros jornais como Última Hora, Correio Paulistano, A Hora, O Esporte e Diário de São Paulo. Em 1948, iniciou suas atividades sindicais, organizando o movimento denominado Comitê Pró-Autonomia Sindical, cujo objetivo era recuperar a autonomia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo, à época sob intervenção governamental. Ainda em 1948, Pellacani ingressou no Partido Comunista Brasileiro, então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB).

 

Líder sindical

Nas eleições municipais de 1950, Pellacani elegeu-se vereador por São Paulo na legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN), mas, sob a alegação de militância comunista, seu mandato foi cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Em 1951, as eleições realizadas na diretoria do Sindicato dos Gráficos de São Paulo apontaram-no para a vice-presidência da entidade. Sua posse, entretanto, foi vetada pelo Ministério do Trabalho, também sob a alegação de que pertencia ao PCB.

Continuando a militar no movimento sindical, Pellacani foi eleito presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (FNTG) para o biênio 1958-1959. Paralelamente, em 1958 foi um dos fundadores do Conselho Sindical dos Trabalhadores (CST) de São Paulo, organização que veio suceder ao Pacto de Unidade Intersindical (PUI) e que, como este, pretendia reunir trabalhadores de categorias diversas, fugindo portanto às normas do sindicalismo corporativista regido pelos decretos de 1931, 1934 e 1939.

Congregando os líderes de 22 federações de trabalhadores paulistas, o CST foi criado pelos comunistas, mas viu-se obrigado a admitir em sua direção uma composição entre representantes de diferentes tendências. Assim, enquanto a presidência da entidade foi entregue a Olavo Previatti, presidente da Federação dos Trabalhadores em Papel, de orientação não-comunista, Pellacani assumiu o cargo de secretário-geral como representante da FNTG, Floriano Francisco Dezzem, membro do PCB e representante da Federação dos Trabalhadores Químicos, foi escolhido primeiro-secretário e Lourival Portal da Silva, membro do Partido Democrata Cristão (PDC) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Combustíveis e Minérios, tornou-se segundo-secretário.

Por outro lado, ainda em 1958, na preparação das eleições estaduais do mês de outubro, Pellacani abandonou os quadros do PCB por divergir da decisão do partido de apoiar a candidatura de Ademar de Barros ao governo de São Paulo. Sua atitude deveu-se também à recusa dos dirigentes comunistas em apoiar sua candidatura a deputado federal. Pellacani insistiu em concorrer ao pleito na legenda do PTN, mas não logrou ser eleito, obtendo apenas o 11º lugar na lista dos suplentes, com 5.727 votos.

Embora desligado do PCB, Pellacani continuou a atuar no movimento sindical paulista ao lado dos comunistas. Em 1959, foi reeleito presidente da FNTG para o biênio 1960-1961.

Entretanto, por ocasião do III Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, reunido em agosto de 1960 no Rio de Janeiro com a presença do vice-presidente João Goulart, acirrou-se a luta entre as diferentes facções atuantes no movimento sindical brasileiro. A luta se polarizou em torno das lideranças comunistas e dos grupos de orientação antagônica, culminando com o abandono do recinto em que se realizava o congresso por parte dos dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), bem como de outras organizações estaduais e interestaduais contrárias ao PCB.

No mês seguinte, o CST organizou em São Paulo uma série de reuniões nas quais se tornariam patentes as divergências manifestas durante o congresso sindical. Lourival Portal da Silva e Antônio Pereira Magaldi, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio, ameaçaram deixar o CST se a entidade se recusasse a denunciar a atuação dos comunistas no Congresso. Dante Pellacani e Luís Menossi, líder da Federação dos Operários da Construção de São Paulo, atuaram nessa ocasião como mediadores entre as lideranças comunistas no sentido de manter a unidade do CST.

Nas eleições presidenciais de outubro de 1960, o CST dividiu-se entre as candidaturas de Jânio Quadros, lançada por uma coligação partidária sob a liderança da União Democrática Nacional (UDN), e do general Henrique Teixeira Lott, apoiado pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo como companheiro de chapa João Goulart. Pellacani foi um dos líderes trabalhistas responsáveis pela criação do Movimento Jan-Jan, que tinha por objetivo harmonizar a candidatura de Jânio à presidência com a de João Goulart à vice-presidência. Outros líderes sindicais, como Menossi, Previatti e Antônio Chediak, participaram desse movimento, que acabou por sair vitorioso nas urnas.

Em dezembro de 1960, Pellacani foi eleito membro do conselho diretor do Departamento Nacional de Previdência Social, passando a exercer no ano seguinte o cargo de vice-diretor desse órgão. Em fevereiro de 1961, presidiu um encontro de líderes sindicais promovido em São Paulo pelo CST. As resoluções aprovadas ao fim da reunião reivindicavam a reforma agrária, a abolição do fundo social sindical, a manutenção do imposto sindical e o fim do controle exercido pelo Ministério do Trabalho sobre os sindicatos.

A partir de março de 1961, radicalizaram-se as divergências entre as correntes atuantes no CST e, em maio, as associações sindicais anticomunistas começaram a abandonar a entidade, acusando os comunistas e petebistas de promoverem discussões políticas, o que contrariava os princípios da organização. Em junho, 53 associações sindicais se desligaram do CST, criticando os grupos que se utilizavam dos sindicatos para a “pregação de ideologia importada”. Com o progressivo esvaziamento de seus quadros, o CST acabou por desaparecer ainda em 1961.

 

O movimento sindical e a crise de 1961

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, irrompeu uma grave crise política no país provocada pelo veto dos ministros militares à posse de João Goulart como presidente da República. Essa crise seria parcialmente contornada com a implantação do regime parlamentarista aprovado pelo Congresso em 2 de setembro do mesmo ano. No dia 7 desse mês, Goulart tomou posse, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro.

No início de dezembro, realizaram-se as eleições para a nova diretoria da CNTI. Deocleciano de Holanda Cavalcanti, que ocupara o cargo de presidente do órgão por 15 anos consecutivos, apoiou a chapa liderada por Heraci Fagundes Wagner, que também era sustentada por todas as correntes anticomunistas atuantes no movimento operário. A chapa concorrente, que contava com o apoio de Goulart, apresentava Clodesmidt Riani, do PTB, para presidente, e Pellacani para vice-presidente. A vitória destes últimos significou o triunfo da aliança entre os elementos mais radicais do PTB e os comunistas, que passaram então a exercer forte influência na CNTI.

Logo após sua posse, a nova diretoria da CNTI planejou uma greve geral em São Paulo e no então estado da Guanabara com o objetivo de pressionar o Congresso a aprovar um abono de Natal correspondente a um salário mensal extra, a ser pago a todos os trabalhadores. Deflagrada em 14 de dezembro, a greve foi violentamente reprimida pelos governadores de ambos os estados, Carlos Alberto Carvalho Pinto e Carlos Lacerda. As polícias paulista e carioca chegaram a deter mais de 1.200 grevistas, entre os quais Pellacani, que foi preso em São Paulo. Desbaratado pela repressão policial, o movimento paredista terminou no dia seguinte, mas apresentou pelo menos um saldo positivo: o Congresso aprovou em seguida o pretendido abono de Natal. Pouco depois Pellacani era nomeado diretor-geral do Departamento Nacional de Previdência Social para o biênio de 1962-1963.

Em junho de 1962, indicado por Goulart para substituir Tancredo Neves como primeiro-ministro, Francisco San Tiago Dantas teve seu nome vetado pelo Congresso. Em 3 de julho, com o apoio dos líderes do PSD e da UDN, o Congresso aprovou o nome do senador Auro de Moura Andrade para aquele cargo. Paralelamente, sob a direção de Pellacani, os líderes sindicais da CNTI, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec) e de organizações intersindicais como a Comissão Permanente de Organizações Sindicais (CPOS) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA), criadas no Rio de Janeiro em 1958 e 1962, respectivamente, reuniram-se em São Paulo para planejar a deflagração de uma greve geral em apoio a San Tiago Dantas.

O Comando Geral de Greve (CGG), constituído a partir dessas lideranças, decretou no dia 5 de julho uma greve geral de 24 horas, apesar da renúncia de Moura Andrade, provocada pela negativa de João Goulart em aceitar os ministros por ele indicados. O impasse seria superado cinco dias depois, com a escolha de Francisco de Paula Brochado da Rocha para primeiro-ministro, sobretudo por se haver este comprometido com a implantação de um programa de emergência destinado a combater a inflação e a escassez de alimentos, e por ser favorável à antecipação do plebiscito o que consultaria a opinião pública sobre o retorno do país ao regime presidencialista.

 

O Comando Geral dos Trabalhadores

Durante o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, reunido no Rio de Janeiro em agosto de 1962, foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), organização intersindical de âmbito nacional estabelecida a partir das lideranças que compunham o CGG. Além do CPOS e do PUA, o CGT congregou a CNTI, a Contec e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos (CNTTMFA), todas dirigidas por coligações entre petebistas radicais e comunistas. Pellacani foi eleito presidente do CGT, cabendo a vice-presidência a Clodesmidt Riani. O cargo de secretário-geral ficou com o comunista Osvaldo Pacheco, presidente do PUA, e o de tesoureiro, com Rafael Martinelli, também comunista e líder ferroviário. Com a criação do CGT, o complexo sindical formado pelas organizações corporativas oficiais e as entidades paralelas intensificaria sua linha de apoio ao governo de João Goulart.

Ainda no mês de agosto de 1962, o CGT comprometeu-se junto a Goulart com a campanha pela volta ao regime presidencialista, reivindicando a antecipação do plebiscito para a mesma data em que se realizariam as eleições legislativas, isto é, 7 de outubro daquele ano. Caso essa data não fosse aceita pelo Congresso, o CGT decretaria uma greve geral para o dia 14 de setembro.

Na mesma ocasião, o CGT reivindicou também uma solução para os problemas levantados no congresso dos trabalhadores, como a revogação da Lei de Segurança Nacional, a extensão do direito de voto aos analfabetos e soldados, o aumento do salário mínimo em 100%, a reforma agrária, a reforma bancária, a regulamentação do direito de greve e a limitação das remessas de lucros para o exterior. Brochado da Rocha, que liderava a campanha pela antecipação do plebiscito, renunciou em 13 de setembro em virtude da impossibilidade de obter a aprovação pelo Congresso das medidas pleiteadas.

De acordo com os planos do CGT, a greve foi deflagrada no dia 14, terminando no dia seguinte. O movimento paredista contou com o apoio de alguns militares, como o general Osvino Ferreira Alves, comandante do I Exército. Cedendo às pressões de um amplo movimento comandado pelo presidente Goulart, movimento esse engrossado pelas organizações sindicais, o Congresso acabou por concordar com a aprovação do plebiscito, que foi marcado em definitivo para o dia 6 de janeiro de 1963.

Na semana seguinte — logo após a nomeação de seu novo gabinete, presidido por Hermes Lima —, Goulart chamou a Brasília os líderes do CGT responsáveis pela articulação da última greve, entre os quais Pellacani, prometendo-lhes rever o salário mínimo e reduzir os preços dos gêneros de primeira necessidade, medidas através das quais procurava garantir o apoio dos trabalhadores a seu novo ministério e à volta do país ao presidencialismo. O plebiscito de janeiro de 1963 decidiu, por ampla margem de votos, o retorno ao regime presidencialista, o que foi considerado uma vitória para o CGT, já que essa organização empenhara todos os seus esforços no sentido de apoiar Goulart.

A partir desse momento, entretanto, a aliança de Goulart com o CGT sofreu um estremecimento devido à política econômica do governo. Consubstanciada no Plano Trienal elaborado por San Tiago Dantas, ministro da Fazenda e por Celso Furtado, ministro sem pasta para o Planejamento Econômico, essa política tinha como objetivo reduzir a inflação e restabelecer os índices de crescimento econômico. Fazia parte do plano a manutenção dos aumentos salariais abaixo das taxas registradas na espiral inflacionária, o que foi violentamente criticado pelo CGT.

A organização enviou a Goulart um memorando no qual afirmava sua disposição de lutar por melhores salários. O presidente respondeu à oposição do CGT tentando organizar uma associação de trabalhadores que lhe fizesse concorrência, a União Sindical dos Trabalhadores (UST). Pellacani foi convidado para liderar o novo grupo, mas recusou o oferecimento.

Em maio de 1963, a direção do CGT planejou uma greve para pressionar o Congresso no sentido de que fossem aprovadas as reformas de base e um aumento de 70% para o funcionalismo público. Goulart procurou Pellacani e Riani para pedir-lhes que a greve não fosse deflagrada. No fim do mês, o Congresso aprovou o aumento reivindicado para os funcionários públicos, o que contrariava o Plano Trienal, que, nessa época, já se encontrava ultrapassado devido ao aumento da inflação.

No mês de setembro de 1963, ocorreu em Brasília, em defesa da elegibilidade da categoria, uma revolta de seiscentos sargentos que contou com o apoio do CGT. O novo ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro, assumiu o controle do levante, uma vez que Goulart se achava no Rio Grande do Sul. O presidente manifestou seu apoio ao ministro, declarando defender a manutenção da ordem e das instituições. Ao mesmo tempo, o comandante do II Exército, general Peri Bevilacqua, acusou o CGT, o PUA e o Fórum Sindical de Debates (FSD), organização criada em Santos (SP) em 1959, de haverem desencadeado a rebelião dos sargentos.

No dia 23 daquele mesmo mês, o CGT, a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), bloco suprapartidário formado para defender uma política econômica nacionalista, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) distribuíram nota à imprensa em que repudiavam a declaração do general Bevilacqua, lembrando que esta colidia com a posição do governo, já que, em discurso pronunciado em 23 de agosto, Goulart afirmara que o CGT era o órgão superior da classe trabalhadora. Pellacani foi um dos signatários da nota. A partir da Greve dos Setecentos Mil, realizada em outubro na capital paulista, o CGT reiniciou sua campanha pelo aumento do salário mínimo em 100% e pela implantação das reformas de base.

Diante das eleições para a nova diretoria da CNTI, marcadas para janeiro de 1964, as relações entre os líderes do CGT e Goulart tornaram-se ainda mais tensas. Em dezembro de 1963, Pellacani foi destituído de seu cargo de diretor do Departamento Nacional de Previdência Social, sofrendo ainda pressões do governo para romper com o CGT, condição que lhe era imposta como forma de obter o apoio de Goulart para sua reeleição à diretoria da CNTI.

A chapa lançada pelo CGT apresentava Riani para presidente e Pellacani para secretário-geral, enquanto a chapa de oposição era liderada por João Wagner e Ari Campista. Às vésperas da eleição, Goulart ainda se manifestava contra os candidatos ligados ao CGT, mas, sob a orientação de Darci Ribeiro e Argemiro de Assis Brasil — chefes dos gabinetes Civil e Militar da Presidência da República, respectivamente —, acabou por apoiá-los. Assim, Pellacani e Riani mantiveram o controle da entidade.

A partir de janeiro de 1964, a situação de polarização política se intensificou. A esquerda estava dividida: a Frente de Mobilização Popular (FMP) — movimento integrado pela FPN, o PUA, o CGT e a UNE, liderado pelo então deputado federal Leonel Brizola — fustigava Goulart, denunciando-o por conciliar com grupos contrários às reformas de base. Entretanto, os líderes do CGT, abandonando essa posição, decidiram aproximar-se do presidente, temendo a possibilidade de uma reação por parte dos militares oposicionistas. Paralelamente, as associações empresariais manifestavam-se com crescente veemência contra o governo e sua proximidade com os líderes trabalhistas.

Recorrendo à mobilização de massas populares para se fortalecer no governo, Goulart marcou um comício para o dia 13 de março no Rio de Janeiro. Essa manifestação, organizada com o apoio do CGT, tinha por finalidade pressionar o Congresso no sentido de que este aprovasse as reformas de base. O representante do CGT nesse comício, Nestor Veras, ameaçou novas greves caso o programa de reformas não se efetivasse, enquanto Amauri Silva, ministro do Trabalho, prometia legalizar aquela organização.

No dia 25 do mesmo mês, ocorreu uma revolta de marinheiros, que, reunidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, resistiram à ordem de prisão do ministro da Marinha, Sílvio Mota. Pellacani foi então indicado por Goulart para estabelecer as negociações com os sublevados. No dia seguinte, Amauri Silva conseguiu um acordo com os marinheiros, que decidiram abandonar a sede do sindicato. Além disso, os rebeldes não foram punidos, como naturalmente o exigia a hierarquia militar, obtendo uma anistia da parte de Goulart.

No dia 30, o CGT lançou uma nota em que previa a articulação de um golpe contra Goulart e conclamava os trabalhadores urbanos e rurais a se prepararem para uma greve geral em todo o país em defesa das liberdades democráticas. Um dia depois, eclodiu o movimento político-militar que depôs Goulart, instaurando no país um governo militar. Esse novo governo iria intervir imediatamente em todos os sindicatos, federações e confederações vinculados ao CGT.

O nome de Dante Pellacani constava da primeira lista de cassados pelo Ato Institucional nº 1, divulgada em 10 de abril, ao lado de diversos outros membros do CGT, logo depois dissolvido. Destituído de seu cargo na direção da CNTI, o líder sindical asilou-se na embaixada do Uruguai, viajando para esse país no dia 4 de julho e lá fixando residência. Pouco depois, entretanto seguiu para a Tchecoslováquia, a fim de participar do Congresso Sindical Mundial. Participou ainda, na Itália, do Congresso Nacional de Lavradores, patrocinado pela Central Sindical de Trabalhadores Italianos.

De volta ao Brasil em 1969, Pellacani recomeçou a atuar nos meios sindicais do país, pronunciando palestras e conferências em entidades de trabalhadores e centros de estudos.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 6 de agosto de 1981.

Era casado com Maria Leonor Sarmento Pellacani, com quem teve dois filhos.

Vilma Keller

 

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; BANDEIRA, L. Governo; CONF. NAC. TRAB. IND.; CURRIC. BIOG.; HARDING, T. Political; Jornal do Brasil (7/4/74 e 7/8/81); VÍTOR, M. Cinco.

 

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