PENA, JOAO CAMILO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PENA, João Camilo
Nome Completo: PENA, JOAO CAMILO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PENA, JOÃO CAMILO

PENA, João Camilo

*min. Indústria e Comércio 1979-1984.

 

João Camilo Pena nasceu em Corinto (MG) no dia 19 de dezembro de 1925, filho do fazendeiro e ex-diretor da Associação Comercial de Belo Horizonte Protásio Oliveira Pena e de Regina Alvim Pena. Descendente de famílias tradicionais na vida política mineira, cujos expoentes foram Afonso Pena, presidente do Brasil entre 1906 e 1909, e Cesário Alvim, destacado republicano, tendo sido presidente do primeiro governo de Minas Gerais após a derrubada da monarquia e governador do Distrito Federal. Seu tio, Antônio Camilo Faria Alvim, foi deputado estadual, e seu primo, Paulo Camilo Oliveira Pena, secretário estadual de Planejamento.

Nascido e criado na fazenda Monte Alegre, no distrito de Contris, Camilo Pena aprendeu as primeiras letras com sua mãe. Em Curvelo (MG), cursou o ginasial e o secundário e na capital, Belo Horizonte, em 1948, graduou-se como engenheiro civil pela Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais (UMG).

Contratado pela Companhia Vale do Rio Doce em Governador Valadares (MG), em janeiro de 1949, chefiou a seção de estruturas da empresa de setembro do mesmo ano a janeiro de 1951, quando assumiu o cargo de assistente-geral do superintendente do departamento de obras da companhia. Permaneceu nessa função por apenas dois meses, transferindo-se em seguida para as Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (Cemig).

Admitido em junho de 1951, em seus primeiros anos na Cemig aliou às atividades técnicas de engenheiro o exercício de encargos administrativos e de planejamento. Nessa época, trabalhou como engenheiro residente em Governador Valadares e nas obras das usinas de Salto Grande e de Itutinga, participando também dos estudos iniciais do projeto de construção da hidrelétrica de Tronqueiras.

No escritório central da empresa em Belo Horizonte, chefiou os serviços de Custos e Orçamentos e respondeu como encarregado geral pelas obras de Itutinga e da barragem do Cajuru. Foi, ainda, assistente administrativo da diretoria técnica da companhia, de outubro de 1954 a junho de 1955, quando foi aos Estados Unidos para cumprir um estágio sobre organização de sistemas elétricos, projetos e operações de usinas no Northwest Power Pool e na Ebasco.

Retornando ao Brasil, em janeiro de 1956, Camilo Pena foi designado assistente do diretor de operações da Cemig, encarregando-se também dos trabalhos de planejamento para a construção da barragem de Três Marias. Em 1960, representou a empresa na Conferência Mundial de Energia realizada em Madri e, no ano posterior, assumiu o cargo de diretor-técnico da companhia. Entre 1963 e 1964, presidiu o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (IBEU) em Belo Horizonte e, em 1965, foi indicado delegado de Minas Gerais ao Comitê Energético da Região Centro-Sul do Brasil, função que desempenharia por três anos.

Nomeado vice-presidente da Cemig em fevereiro de 1966, no mesmo ano Pena foi escolhido para representar Minas Gerais na Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai — da qual seria membro até 1971 — e tornou-se vice-presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), atividade exercida durante três anos.

Em março de 1969, foi efetivado como presidente da Cemig, após dois anos em que acumulara interinamente o cargo com a vice-presidência da empresa. No ano seguinte, foi eleito “empresário do ano” pela Associação Comercial de Minas Gerais e, em 1972, participou do primeiro programa para executivos, oferecido pelo Centro de Desenvolvimento em Administração da Fundação João Pinheiro, em conjunto com a Graduate School of Business da Universidade de Colúmbia.

À frente da Cemig, implantou um amplo programa de eletrificação rural em Minas e, além de Itutinga e Três Marias, foi o responsável pela construção de um grande número de hidrelétricas no estado. Deixou a companhia em março de 1975 para assumir, a convite do governador Aureliano Chaves, a secretaria da Fazenda da administração estadual.

Embora também houvesse ocupado como interino as secretarias de Planejamento (1976) e de Administração (1977), foi como secretário da Fazenda que mais se destacou. Durante sua gestão, negociou importantes investimentos do exterior para Minas Gerais, além de ter criado o Instituto do Desenvolvimento Industrial (Indi). Afastou-se da secretaria em março de 1979 para assumir, ainda no mesmo mês, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) no governo do general João Batista Figueiredo, empossado naquela ocasião e eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral de outubro do ano anterior.

 

Ministro da Indústria e Comércio

Indicado por Aureliano Chaves, e tendo sucedido a Ângelo Calmon de Sá, Pena teria grandes dificuldades à frente do ministério. Em 1979, com a segunda crise mundial do petróleo, os problemas herdados dos últimos anos do governo de Ernesto Geisel (1975-1979) se agravaram. Nessa época, já não havia mais disponível no mercado externo a abundância de recursos que sustentara o crescimento do país nos anos do “milagre econômico” (1969-1973), fazendo com que a obtenção de novos empréstimos se tornasse cada vez mais difícil. Além disso, o aumento das taxas de juros internacionais pressionava consideravelmente o balanço de pagamentos.

Para tentar melhorar o quadro, Pena anunciou, em novembro de 1979, a revisão do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado na gestão de Geisel. Com a medida, pretendia conter o crescimento do consumo de gasolina e, assim, reduzir os gastos com a importação de petróleo, que representava cerca de 70% do total consumido no país.

Ao lado da crise internacional, o aumento da inflação — em parte reflexo daquela — era um dos principais problemas econômicos enfrentados pelo governo. Em fins de 1980, a taxa inflacionária anual ultrapassava a casa dos 100%, obrigando o ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto, a editar um novo pacote, tendo por objetivo a contenção da emissão de moeda e a restrição ao consumo. Com a elevação das taxas de juros internas e a drástica redução dos investimentos públicos, o Brasil amargou um período de forte recessão nos três anos seguintes.

Tal conjuntura, como não poderia deixar de ser, teve influência direta sobre a atuação do MIC, ainda que em mais de uma oportunidade Pena tivesse negado a existência de uma crise recessiva no país. De qualquer modo, ao longo de sua gestão, as atividades do ministério estiveram em grande medida condicionadas pelos desajustes na economia, impedindo a reprodução dos elevados índices de desempenho registrados pela pasta nos “anos do milagre”.

Durante sua passagem pelo MIC, Camilo Pena fez reiteradas críticas ao padrão de consumo da classe média e ao “elitismo” da indústria nacional, sustentando a necessidade de formação de uma poupança interna para a superação da crise e a retomada dos investimentos. Segundo afirmava, não era mais possível continuar com os benefícios concedidos às indústrias de bens de capital, devendo a nação voltar-se prioritariamente para a agricultura e a produção de bens de consumo popular. Frente ao recrudescimento da inflação, propôs a desindexação total da economia e, em relação à dívida externa, defendeu a política de incentivo às exportações e de geração de superávits comerciais com a qual o governo, a partir do fim de 1982, buscou saldar os seus compromissos.

Em agosto de 1984, renunciou à função de ministro. Alheio à sucessão presidencial que se iniciava, recusou-se a manifestar apoio ao candidato governista, Paulo Maluf, o que tornou inviável a sua permanência no cargo. Na carta de demissão que entregou a Figueiredo, afirmou que jamais em sua vida pública tomara parte em questões político-partidárias e que não via “razões suficientemente sólidas para mudar o [seu] modo de ser e de agir”. Substituído por Murilo Badaró em abril de 1985, já no governo de José Sarney, foi nomeado para a presidência de Furnas Centrais Elétricas.

À frente da companhia, Pena encontrou grandes dificuldades para garantir o abastecimento de energia para as regiões Sul e Sudeste do país, constantemente ameaçadas pela possibilidade de racionamento. Em maio de 1988, a fim de acompanhar o aumento do consumo gerado pelo crescimento industrial, sugeriu a criação de um programa de privatização para o setor elétrico, a seu ver a única alternativa viável para a manutenção do sistema.

Contrariado com a reduzida iniciativa do governo em relação aos problemas de sua área, em novembro de 1989 deixou a presidência da empresa. Na verdade, sua insatisfação girava em torno dos subsídios embutidos pelo governo no preço das tarifas de energia e da paralisação das obras da usina nuclear Angra II que, desde agosto de 1988, havia sido transferida da Nuclebrás para o controle de Furnas.

Após afastar-se da estatal, tornou-se assessor e membro dos conselhos consultivos e de administração de várias empresas, destacando-se entre elas a Companhia Siderúrgica Manesman, a Companhia Siderúrgica do Pará, a Itaipu Binacional, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais e o Consórcio Coopers Lybrand-Main Engenharia. Além disso, veio a ser assessor especial da Federação de Indústrias de Minas Gerais e membro do conselho de administração da Amazon Technology (Atech), fundação responsável pela engenharia do Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Por fim, em 1997, ocupou em Belo Horizonte a vice-presidência da Comissão de Organização e de Estudos para a reunião da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Em 1999, atuava prioritariamente como especialista em comércio internacional (conferências e pareceres), conselheiro da Itaipu Binacional e da Atech e consultor do Centro de Pesquisas do grupo Cataguases-Leopoldina e da empresa Biobrás, produtora de insulina.

Entre setembro de 2000 e março de 2005, atuou como membro da Comissão de Ética da Presidência da República. Em 2002, foi consultor especial no preparo do estudo “Minas no Século XXI”, de iniciativa da coordenação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. No mesmo ano, foi presidente da assembleia da Organização Social de Economia e Energia (E&E). Entre 2004 e 2005, foi também membro do conselho de Ética Pública do Governo de Minas Gerais.

Atuou ainda no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais (CDES), em que participou ativamente do debate dos grandes temas nacionais, principalmente os relacionados à sustentabilidade e tributação.

Em 2008, tornou-se membro efetivo do conselho administrativo da Cemig.

Casou-se com Vera Prates Pena, com quem teve duas filhas.

Publicou, além de diversos artigos sobre problemas energéticos, Temas e dilemas econômicos do Brasil de hoje (1978) e Desenvolvimento em Minas Gerais (2005).

 

Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: Almanaque Abril (1990); ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CURRIC. BIOG.; Agência Minas (19/04/2004); Cemig. BIOG. dos diretores; O Correio (16/07/2009).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados