PENIDO, ANTONIO MAXIMO NOGUEIRA

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Nome: PENIDO, Antônio Máximo Nogueira
Nome Completo: PENIDO, ANTONIO MAXIMO NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PENIDO, ANTÔNIO MÁXIMO NOGUEIRA

PENIDO, Antônio Máximo Nogueira

*dep. fed. DF 1921-1930; const. 1934; dep. fed. prof. 1935-1937.

Antônio Máximo Nogueira Penido nasceu em Niterói, então capital da província do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 1885, filho de Jerônimo Máximo Nogueira Penido e de Julinda Augusta da Câmara Penido.

Fez seus primeiros estudos sob a direção das educadoras Ana Dias Vieira e Maria Matos, ingressando depois no Colégio Diocesano São José no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Cursou o primeiro e o segundo ano do externato do Ginásio Nacional, atual Colégio Pedro II, e freqüentou aulas especiais no Mosteiro de São Bento. Matriculou-se na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e durante o primeiro ano de curso passou a trabalhar à noite como revisor de provas no Jornal do Comércio, enquanto de dia exercia o cargo de auxiliar do recenseamento de 1900, na Diretoria Geral de Estatística. Em fevereiro de 1901, mediante concurso, foi nomeado quarto escriturário do Tribunal de Contas. Classificado em primeiro lugar no concurso de segunda instância, foi promovido em 1904 a terceiro escriturário daquela instituição. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais em dezembro de 1905.

Com seu nome incluído na chapa do Círculo Católico e do Partido Autonomista, durante a reforma eleitoral promovida no governo de Venceslau Brás (1914-1918), foi eleito em junho de 1917 vereador no Distrito Federal por uma vantagem de dois votos sobre Lindolfo Collor. Assumindo sua cadeira ainda no mesmo ano, durante a legislatura foi autor do projeto que visava suprimir o imposto sobre os vencimentos dos funcionários municipais; de outro que pretendia organizar um quadro efetivo para os operários com mais de dez anos de serviço, tornando extensivos aos mesmos os direitos, vantagens e regalias dos funcionários; do projeto que concedia isenção de impostos e outros favores às cooperativas de consumo e de crédito constituídas por funcionários públicos e operários e do projeto que instituía o ensino religioso facultativo nas escolas primárias e nos institutos profissionais mantidos pela prefeitura. Durante o mandato foi ainda segundo-secretário e, depois, líder da maioria na Câmara Municipal, na gestão do prefeito Paulo de Frontin (1919). Em 1918 foi promovido a primeiro escriturário do Tribunal de Contas.

Deixando a Câmara Municipal em 1919, foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal em maio de 1921, obtendo a maioria de votos entre os chefes políticos que acompanhavam a Reação Republicana, movimento que defendia a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República, em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Reeleito em 1924, 1927 e 1930, destacou-se como defensor dos interesses do servidores públicos. Durante sua permanência na Câmara Federal integrou as comissões de Reformas Tributárias, de Legislação Social e de Agricultura e Comércio. Deixou essa casa em junho de 1930, pouco antes da revolução de outubro desse ano, em julho de 1933 foi escolhido representante dos funcionários públicos na Assembléia Nacional Constituinte.

Empossado em novembro de 1933, fez parte da Comissão Constitucional, conhecida como Comissão dos 26, encarregada de elaborar o texto constitucional. Trabalhou no capítulo referente ao funcionalismo público, em que defendeu interesses da categoria e, encerrados os trabalhos da Comissão dos 26, assinou o substitutivo constitucional com restrições, apresentando voto em separado. Após a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República no dia seguinte, teve seu mandato estendido até maio de 1935. Em 1934, elegeu-se novamente deputado federal classista, permanecendo na Câmara na legislatura ordinária iniciada em 1935. Em maio de 1937 foi delegado do Partido Autonomista do Distrito Federal à convenção para lançamento da candidatura de José Américo de Almeida à sucessão do presidente Getúlio Vargas nas eleições previstas para 1938, que acabariam não se realizando em virtude do advento do Estado Novo, em novembro de 1937. Pouco antes disso, em julho de 1937, deixou a Câmara dos Deputados.

Foi membro do conselho deliberativo da Associação dos Funcionários Públicos Civis, além de consultor jurídico do Clube dos Funcionários Públicos e de outras associações.

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36): CABRAL, C. Tempos; CÂM. DEP. Deputados; Diário de Notícias, Rio (26/5/37): Diário do Congresso Nacional; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO. V. Constituintes; Ilustração brasileira; PEIXOTO, A. Getúlio.

 

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