MUNIZ, Percival
*const.
1987-1988; dep. fed. MT 1987-1991.
Percival
Santos Muniz nasceu em Guiratinga (MT) no dia 11 de
março de 1956, filho de Otaviano Muniz de Melo e de Dinalva Santos Muniz.
Ingressou no curso de geologia da Universidade de Brasília (UnB),
mas não o concluiu. Ainda na UnB, participou da criação do Diretório Central
dos Estudantes (DCE). Em 1979, participou do movimento pela anistia ampla,
geral e irrestrita. Foi ativo participante da reconstrução da União Nacional
dos Estudantes (UNE) que, por sua posição contrária ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964, fora posta na clandestinidade.
Iniciou-se na carreira política em novembro de 1982, ao
concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Rondonópolis (MT), na legenda do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito, assumiu o mandato
em 1º de fevereiro de 1983. Em 1986, abandonou o mandato de vereador,
candidatando-se com êxito a deputado federal constituinte. Assumiu o mandato em
1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte.
Titular da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da
Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, e suplente da Subcomissão de
Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização
Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, na Constituinte votou a
favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de
discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do aborto, da proteção
ao emprego contra a demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas,
do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade
sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da estatização do sistema
financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais. Votou contra a pena de
morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a nacionalização do subsolo,
o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo
do bicho.
Licenciou-se do mandato em 1º de agosto de 1988, a fim de disputar a prefeitura de Rondonópolis no pleito marcado para novembro. Contudo,
desistiu da idéia e reassumiu o seu lugar na Câmara dos Deputados em 21 de
setembro. Foi substituído, nesse intervalo, por Norberto Schwantes.
Em
fevereiro de 1990, juntamente com o então prefeito de Cuiabá, Dante de
Oliveira, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
No pleito de outubro, não concorreu à reeleição. Deixou a Câmara dos Deputados
em janeiro de 1991, passando a dedicar-se a atividades agropecuárias.
Em
1996, com o acirramento de suas divergências com a direção nacional do PDT,
Dante de Oliveira, então em exercício do seu primeiro mandato como governador
de Mato Grosso, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
sendo acompanhado por vários políticos, dentre os quais Percival Muniz.
Em outubro de 1996, Percival Muniz integrou, como vice, a
chapa encabeçada por Alberto Carvalho de Sousa (PMDB) à prefeitura de
Rondonópolis. Eleita a chapa, assumiram os cargos em janeiro de 1997. Contudo,
em dezembro, o prefeito foi afastado pela Câmara Municipal, sob a acusação de
improbidade administrativa. Percival assumiu interinamente o comando da
prefeitura. Em janeiro de 1998, um dia antes do julgamento do processo de impeachment
na Câmara Municipal, foi efetivado no cargo após a renúncia de Carvalho de
Sousa. No mesmo ano, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em
virtude do apoio do PSDB ao ex-prefeito.
Em 1998, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(TCE-MT) também o acusou de improbidade administrativa – o que resultou em multa aplicada a Muniz, quando ainda
administrava Rondonópolis – em decorrência de um convênio firmado com a Prosol,
órgão do governo estadual já extinto.
Nas eleições realizadas em outubro de 2006, concorreu a uma
vaga de deputado estadual na Assembléia Legislativa, na legenda do PPS, novamente
obtendo êxito. Porém ainda nesse mesmo ano, antes da posse, foi impedido pela
Justiça Eleitoral de assumir o mandato, pois o registro de sua candidatura já havia
sido cassado por improbidade, como ex-prefeito de Rondonópolis. Após uma
verdadeira “guerra de liminares”, Muniz conseguiu permanecer no cargo.
O processo de cassação do mandato de deputado estadual
conquistado pelo ex-prefeito estava bastante avançado, diante de uma decisão tomada
em agosto de 2009 pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal
(STF), negando seguimento ao recurso impetrado por Percival Muniz desde
2006 – portanto, antes de sua posse como deputado estadual – por causa de seu registro
já cassado.
A decisão, a princípio, tirava o mandato do parlamentar, mas
como se trata de uma decisão monocrática – tomada por um só membro do STF e não
pelo colegiado –, Muniz pôde permanecer no cargo até o julgamento da questão no
pleno do Tribunal.
Em setembro de 2009, o TCE-MT acabou revogando a decisão
anterior – tomada em 1998 pela mesma corte – permitindo a Muniz solicitar a anulação de todo o processo que pedira a
cassação do registro da sua candidatura a deputado estadual em 2006.
Desde este pleito no comando do diretório regional do PPS em Mato Grosso, Muniz teve o seu nome lançado pelo partido como candidato ao governo estadual
nas eleições de 2010.
De
seu relacionamento com Enilde Maria Esperandio, teve dois filhos. Casou-se com
Ana Carla Borges Leal Muniz, com quem teve uma filha.
FONTES: ASSEMB. NAC.
CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
Diário de Cuiabá. Internet; INF. BIOG.; Diário de Cuiabá,
18/10/2008; A Tribuna MT, 4/6 e 16/9/2009.