PERCIVAL SANTOS MUNIZ

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Nome: MUNIZ, Percival
Nome Completo: PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MUNIZ, PERCIVAL

MUNIZ, Percival

*const. 1987-1988; dep. fed. MT 1987-1991.

Percival Santos Muniz nasceu em Guiratinga (MT) no dia 11 de março de 1956, filho de Otaviano Muniz de Melo e de Dinalva Santos Muniz.

Ingressou no curso de geologia da Universidade de Brasília (UnB), mas não o concluiu. Ainda na UnB, participou da criação do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1979, participou do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita. Foi ativo participante da reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE) que, por sua posição contrária ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, fora posta na clandestinidade.

Iniciou-se na carreira política em novembro de 1982, ao concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Rondonópolis (MT), na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito, assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1983. Em 1986, abandonou o mandato de vereador, candidatando-se com êxito a deputado federal constituinte. Assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.

Titular da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica, e suplente da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, na Constituinte votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do aborto, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais. Votou contra a pena de morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a nacionalização do subsolo, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho.

Licenciou-se do mandato em 1º de agosto de 1988, a fim de disputar a prefeitura de Rondonópolis no pleito marcado para novembro. Contudo, desistiu da idéia e reassumiu o seu lugar na Câmara dos Deputados em 21 de setembro. Foi substituído, nesse intervalo, por Norberto Schwantes.

Em fevereiro de 1990, juntamente com o então prefeito de Cuiabá, Dante de Oliveira, deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). No pleito de outubro, não concorreu à reeleição. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, passando a dedicar-se a atividades agropecuárias.

Em 1996, com o acirramento de suas divergências com a direção nacional do PDT, Dante de Oliveira, então em exercício do seu primeiro mandato como governador de Mato Grosso, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo acompanhado por vários políticos, dentre os quais Percival Muniz.

Em outubro de 1996, Percival Muniz integrou, como vice, a chapa encabeçada por Alberto Carvalho de Sousa (PMDB) à prefeitura de Rondonópolis. Eleita a chapa, assumiram os cargos em janeiro de 1997. Contudo, em dezembro, o prefeito foi afastado pela Câmara Municipal, sob a acusação de improbidade administrativa. Percival assumiu interinamente o comando da prefeitura. Em janeiro de 1998, um dia antes do julgamento do processo de impeachment na Câmara Municipal, foi efetivado no cargo após a renúncia de Carvalho de Sousa. No mesmo ano, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em virtude do apoio do PSDB ao ex-prefeito.

Em 1998, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) também o acusou de improbidade administrativa – o que resultou em multa aplicada a Muniz, quando ainda administrava Rondonópolis – em decorrência de um convênio firmado com a Prosol, órgão do governo estadual já extinto.

Nas eleições realizadas em outubro de 2006, concorreu a uma vaga de deputado estadual na Assembléia Legislativa, na legenda do PPS, novamente obtendo êxito. Porém ainda nesse mesmo ano, antes da posse, foi impedido pela Justiça Eleitoral de assumir o mandato, pois o registro de sua candidatura já havia sido cassado por improbidade, como ex-prefeito de Rondonópolis. Após uma verdadeira “guerra de liminares”, Muniz conseguiu permanecer no cargo.

O processo de cassação do mandato de deputado estadual conquistado pelo ex-prefeito estava bastante avançado, diante de uma decisão tomada em agosto de 2009 pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando seguimento ao recurso impetrado por Percival Muniz desde 2006 – portanto, antes de sua posse como deputado estadual – por causa de seu registro já cassado.

A decisão, a princípio, tirava o mandato do parlamentar, mas como se trata de uma decisão monocrática – tomada por um só membro do STF e não pelo colegiado –, Muniz pôde permanecer no cargo até o julgamento da questão no pleno do Tribunal.

Em setembro de 2009, o TCE-MT acabou revogando a decisão anterior – tomada em 1998 pela mesma corte – permitindo a Muniz solicitar a anulação de todo o processo que pedira a cassação do registro da sua candidatura a deputado estadual em 2006.

Desde este pleito no comando do diretório regional do PPS em Mato Grosso, Muniz teve o seu nome lançado pelo partido como candidato ao governo estadual nas eleições de 2010.

De seu relacionamento com Enilde Maria Esperandio, teve dois filhos. Casou-se com Ana Carla Borges Leal Muniz, com quem teve uma filha.

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Diário de Cuiabá. Internet; INF. BIOG.; Diário de Cuiabá, 18/10/2008; A Tribuna MT, 4/6 e 16/9/2009.

 

 

 

 

 

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