PEREIRA, ANTONIO HORACIO

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Nome: PEREIRA, Antônio Horácio
Nome Completo: PEREIRA, ANTONIO HORACIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEREIRA, ANTÔNIO HORÁCIO

PEREIRA, Antônio Horácio

*dep. fed. CE 1951-1959.

 

Antônio Horácio Pereira nasceu em Aracoiaba (CE) no dia 3 de junho de 1905, filho de Horácio José Pereira e de Josefina Júlia Pereira.

Fez os estudos primários no Colégio Cearense do Sagrado Coração, em Fortaleza. De 1916 a 1918 trabalhou como praticante de telegrafia na Rede Viação Cearense, também em Fortaleza, transferindo-se posteriormente para Belo Horizonte, onde cursou humanidades no Ginásio Mineiro. Em 1920 tornou-se telegrafista auxiliar do Telégrafo Nacional. Concluindo o curso secundário em 1922, deixou o Telégrafo Nacional dois anos depois.

Funcionário federal na Delegacia Geral do Imposto de Renda em 1925, exerceu a função de chefe de serviço nos estados do Ceará, da Bahia e do Espírito Santo. Em 1927 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Em 1931 tornou-se auxiliar técnico do gabinete do ministro da Fazenda José Maria Whitaker, deixando a Delegacia Geral do Imposto de Renda dois anos depois. Em 1935 assumiu a direção do departamento jurídico da Confederação Industrial do Brasil (CIB), então presidida por Euvaldo Lodi. Nesse mesmo ano tornou-se procurador de primeira categoria do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e em 1937 assumiu a chefia do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Distrito Federal.

Em 1938, juntamente com Euvaldo Lodi, participou da fundação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), órgão sindical patronal que substituiu a CIB, assumindo em junho desse mesmo ano a secretaria geral da nova organização também presidida por Lodi. Participou do I Congresso Brasileiro de Economia, realizado no Rio de Janeiro em 1943, do Congresso Brasileiro da Indústria, realizado em São Paulo no ano seguinte, e da I Conferência Nacional das Classes Produtoras (I Conclap), ocorrida em Teresópolis (RJ) em 1945. Ainda em 1945 tornou-se procurador-geral do IAPC e no ano seguinte assumiu interinamente a presidência desse órgão. Também em 1946 passou a exercer o cargo de consultor jurídico do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Participou da II Conclap, realizada em Araxá (MG) em 1949, e da Conferência PanAmericana de Comércio e Produção, realizada em Santos (SP) no ano seguinte. No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado federal pelo Ceará na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Em novembro de 1952 deixou a secretaria geral da CNI, reelegendo-se deputado federal no pleito de outubro de 1954.

Em 1957 participou da Conferência Pan-Americana de Comércio e Produção realizada em Buenos Aires. Deixou a Câmara em janeiro de 1959, ao final de seu mandato, e no ano seguinte passou a integrar o Conselho Nacional de Economia (CNE), assumindo em 1962 a vice-presidência desse órgão. Presidiu o CNE de 1963 a 1964 e de 1965 a 1966, voltando a ocupar o cargo de conselheiro neste último ano, função que exerceu até a extinção do órgão pela Constituição de 1967.

Faleceu no dia 25 de junho de 1994.

Era casado com Maria Augusta Horta Pereira, com quem teve dois filhos, e em segundas núpcias com Maria Emília Santos Pereira.

Publicou O imposto sobre lucros extraordinários (1944), Doutrina brasileira do habeas-corpus, Reforma constitucional, O estado de sítio e Constitucionalidade do imposto sobre a renda.

 

FONTES: ALBUQUERQUE, J. Cearenses no Rio; BRAGA, R. Dic.; CÂM. DEP. Deputados; CONF. NAC. IND.; COUTINHO, A. Brasil; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; GIRÃO, R. Ceará; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; IPC. Relação de parlamentares (1/1/92 a 18/8/98); SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2 e 3).

 

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