PLINIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO

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Nome: SAMPAIO, Plínio Arruda
Nome Completo: PLINIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, PLÍNIO ARRUDA

SAMPAIO, Plínio Arruda

*dep. fed. SP 1963-1964, 1985-1990; const. 1987-1988.

 

Plínio Soares de Arruda Sampaio nasceu na cidade de São Paulo no dia 26 de julho de 1930, filho de João Batista de Arruda Sampaio e de Maria Aparecida Soares de Arruda Sampaio.

Cursou o Ginásio Perdizes e o Colégio Rio Branco, bacharelando-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1954, ano em que ingressou no Ministério Público, em Sertãozinho (SP). Mais tarde foi promotor de Justiça de Pindamonhangaba (SP), servindo ainda como promotor adido ao gabinete da Secretaria Estadual de Justiça.

Foi presidente da Juventude Universitária Católica (JUC), associação civil reconhecida nacionalmente em julho de 1950 pela hierarquia eclesiástica como setor da Ação Católica Brasileira (ACB), com o objetivo de difundir os ensinamentos da Igreja no meio universitário. Em 1959 tornou-se subchefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação no governo de Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto (1959-1963). Em 1961, como pré-candidato do Partido Democrata Cristão (PDC) à prefeitura de São Paulo numa coligação comandada por Carvalho Pinto, liderava as pesquisas de opinião quando teve sua indicação vetada pelo presidente Jânio Quadros (1961), em razão do rompimento político entre Carvalho Pinto e o presidente. Plínio acabou apoiando a candidatura vencedora de Francisco Prestes Maia.

Em abril daquele ano assumiu o cargo de secretário dos Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Prestes Maia (1961-1965). Cinco meses depois demitiu-se, juntamente com todo o secretariado, alegando discordar da reforma do secretariado que estava sendo proposta pelo prefeito com o objetivo de melhorar seu relacionamento com a Câmara de Vereadores. Junto com Diogo Gaspar, foi assessor do presidente João Goulart (1961-1964).

Membro do PDC, teve sua candidatura a deputado federal por São Paulo em outubro de 1962 apoiada pela Aliança Eleitoral pela Família. Na ocasião, comprometeu-se a lutar pela justiça social cristã sem transigir com o comunismo ou o socialismo, mas sem compromissos com “os erros do capitalismo liberal, individualista e desumano”. Foi eleito na legenda da coligação do PDC com o Partido Rural Trabalhista (PRT) e a União Democrática Nacional (UDN), assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1963.

A partir de abril daquele ano, passou a ser vice-líder do PDC na Câmara e foi também relator da Comissão Especial de Reforma Agrária, membro titular das comissões de Economia e de Política Agrícola e integrou a Frente Parlamentar Nacionalista. Permaneceu na Câmara até o dia 10 de abril de 1964, quando foi cassado pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1), editado no dia anterior pela junta militar que assumiu o governo com a deposição de Goulart, tendo seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Em seguida exilou-se no Chile, onde dirigiu o Departamento de Administração de Reforma Agrária do Instituto de Capacitación e Investigación en Reforma Agraria (ICIRA) — programa conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do governo chileno —, permanecendo até 1970. Posteriormente transferiu-se para os Estados Unidos, onde continuou a trabalhar naquele órgão da ONU e concluiu o curso de mestrado em desenvolvimento econômico na Universidade de Cornell em 1975. No ano seguinte voltou ao Brasil, passando a trabalhar na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Em janeiro de 1977 foi um dos sócios-fundadores do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec).

Às vésperas da indicação do novo prefeito de São Paulo pelo governador do estado, Paulo Salim Maluf (1979-1982), sugeriu que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, fizesse ampla consulta popular para dar base à elaboração de um programa de obras e serviços a ser cumprido pelo prefeito, sob pena de este perder os votos do MDB na Câmara de Vereadores. Em junho de 1981 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo afirmado que este era o partido que oferecia maiores condições de se executar um trabalho na base da sociedade, sendo viável por ter nascido dos líderes mais lúcidos da classe trabalhadora. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e membro da comissão executiva estadual do PT nesse estado.

No pleito de novembro de 1982 candidatou-se a deputado federal por São Paulo na legenda do PT, obtendo a primeira suplência. Com a licença do deputado federal Eduardo Suplicy para candidatar-se à prefeitura de São Paulo em novembro de 1985, Plínio assumiu o mandato na Câmara dos Deputados, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Reforma Agrária.

Pleiteando a candidatura ao governo de São Paulo em novembro de 1986, teve seu nome preterido no partido em favor de Eduardo Suplicy. Com isso, candidatou-se à reeleição, sendo o segundo candidato mais votado do partido em São Paulo. Representando a ala moderada do PT e tendo sido apoiado por setores progressistas da Igreja Católica, tais como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as comunidades eclesiais de base (CEBs) e diversas pastorais, assumiu o mandato em fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Na Constituinte, foi vice-líder do PT, relator da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo (o único relator do PT e dos partidos de esquerda), membro titular da Comissão de Sistematização, da Comissão de Redação e suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado. Sua proposta de criação de um tribunal constitucional como a mais alta corte da estrutura judiciária brasileira, em substituição ao Supremo Tribunal Federal (STF), criou polêmica junto aos magistrados e acabou sendo retirada do relatório.

Integrando o bloco suprapartidário de articulação da Igreja Católica como membro da comissão de acompanhamento da CNBB na Constituinte, nas suas votações mais importantes pronunciou-se a favor da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho quando da demissão de um trabalhador, da pluralidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia a dívidas de micro e pequenos empresários e da desapropriação inclusive de propriedades rurais produtivas para a reforma agrária. Votou contra a pena de morte, a legalização do jogo do bicho e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Recebeu nota dez na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) sobre a atuação dos constituintes.

Em agosto de 1987 a imprensa noticiou com destaque sua inclusão numa lista dos chamados “marajás” (funcionários públicos com altos salários), divulgada pelo governador paulista Orestes Quércia (1987-1991). Segundo Plínio, sua inclusão, aproveitando o fato de ele ser ex-procurador da Justiça de São Paulo, teve o objetivo de prejudicar o PT. No ano seguinte disputou a indicação do partido para concorrer à prefeitura de São Paulo no pleito de novembro de 1988, representando os setores moderados do PT e tendo o apoio de expressivos líderes regionais e nacionais do partido, tais como o presidente Luís Inácio Lula da Silva e José Dirceu. Na prévia realizada pelo PT em junho daquele ano foi derrotado pela então deputada estadual Luísa Erundina, representante dos setores mais à esquerda do partido, passando a apoiar sua candidatura, afinal vencedora. Com a vitória de Erundina, tornou-se coordenador do grupo de trabalho que preparou as metas da administração municipal.

Cotado para assumir a Secretaria de Planejamento do município, preferiu disputar a liderança do PT na Câmara dos Deputados em dezembro de 1988, tendo obtido sucesso ao derrotar o deputado federal paulista José Genoíno por oito votos a três. Como um dos principais articuladores do apoio do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a Lula no segundo turno das eleições presidenciais em dezembro de 1989, foi indicado para disputar o governo estadual de São Paulo no pleito de outubro de 1990. Em maio daquele ano representou o PT, como observador no encontro da Internacional Socialista, no Cairo.

Oficializada sua candidatura ao governo ainda em maio, em convenção estadual, em setembro de 1990 renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados, assumindo em seu lugar o então vice-prefeito de São Paulo, Luís Eduardo Greenhalgh. Plínio disputou o pleito de outubro de 1990 pela coligação União Democrática Popular, integrada pelo PT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Derrotado pelo candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Luís Antônio Fleury Filho, conseguiu apenas a quarta colocação.

Cotado para disputar a presidência do PT no 10º Encontro Nacional do partido, realizado em Guarapari em agosto de 1995, paradoxalmente com o apoio dos setores mais à esquerda do PT, acabou recusando o convite. Ainda naquele ano tornou-se membro da Secretaria Agrária Nacional do PT. Em dezembro de 1996 lançou o jornal Correio da Cidadania e, em maio do ano seguinte, participou do IX Fórum Nacional no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em 2005, em meio à crise política que marcou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, popularmente conhecida como “mensalão”, na qual estiveram envolvidos membros da direção do PT, Plínio Sampaio desligou-se do partido alegando não concordar com seus rumos políticos, e ajudou a fundar o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), do qual se tornou uma das principais lideranças. Por essa legenda candidatou-se ao governo do estado de São Paulo nas eleições de 2006, mas não obteve êxito.

Foi também consultor da FAO, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), membro da direção nacional do PT, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e conselheiro da Fundação Cásper Líbero.

Casou-se com Marieta Azevedo de Arruda Sampaio, com quem teve seis filhos.

Publicou Capital estrangeiro na agricultura brasileira e Construindo o poder popular.

Marcelo Costa

 

]FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; DEP. PESQ. ESTADO SP; Estado de S. Paulo (11/4 e 22/9/61, 23/9/62, 23/5/64, 25/4/73, 5/6/81, 20 e 22/4/88, 31/1, 27/5 e 14/9/90 e 10/12/96); Folha de S. Paulo (5/6/81, 5/11/82, 4/6, 23/7, 28/9 e 31/12/86, 22 e 25/5 e 27/10/87, 20, 26 e 29/4, 11/5, 9 e 13/6 e 7/12/88, 25/12/89, 15 e 19/1, 20 e 28/5, 22/7 e 5/9/90, 25/2/94, 16/8 e 16/9/95 e 8/7/96); Globo (8/3, 27 e 28/5 e 3/6/87, 7/12/88, 22/11/89, 23/1 e 19/5/97); IstoÉ (11/7/90); Jornal do Brasil (7/4/74, 29/1/79, 7/6/82, 6/8/85, 11/5/87, 20/11 e 8/12/88, 26/1 e 9/10/90 e 19/8/95); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6); Veja (23/11/88).

 

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