PORTELA, LUCIDIO

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Nome: PORTELA, Lucídio
Nome Completo: PORTELA, LUCIDIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PORTELA, LUCÍDIO

PORTELA, Lucídio

*gov. PI 1979-1983; sen. PI 1991-1999.

 

Lucídio Portela Nunes nasceu em Valença do Piauí (PI) no dia 8 de abril de 1922, filho de Eustáquio Portela Nunes e de Maria Ferreira de Deus Nunes. Seu irmão Petrônio Portela Nunes foi governador do Piauí de 1963 a 1966, senador por esse estado de 1967 a 1979 e ministro da Justiça de 1979 a 1980. Um outro irmão, Elói Portela Nunes, elegeu-se suplente do senador Antônio de Freitas Neto em 1994, assumindo o mandato em abril de 1998, na vaga aberta com a nomeação do titular para um ministério. Seus primos Flávio Portela Marcílio foi governador do Ceará de 1958 a 1959 e deputado federal pelo mesmo estado de 1963 a 1991; Tibério Barbosa Nunes foi governador do Piauí de 1962 a 1963; Helvídio Nunes de Barros foi governador do Piauí de 1967 a 1970 e senador pelo mesmo estado de 1971 a 1987 e Djalma Martins Veloso também foi governador desse estado de 1978 a 1979.

Médico formado em 1947 pela Faculdade de Medicina da então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesse mesmo ano fez um curso de aperfeiçoamento em radiologia na Faculdade Nacional de Medicina, ainda no então Distrito Federal. No ano seguinte especializou-se em tisiologia pelo Ministério da Saúde e ingressou no quadro médico da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no qual permaneceu até 1949. De volta ao Piauí, montou sua clínica radiológica e tornou-se, nesse mesmo ano, diretor do recém-instalado pavilhão de tuberculose do Hospital Getúlio Vargas em Teresina. Em 1963 fez pós-graduação em radiologia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Ingressou na política filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), da qual foi membro do seu diretório estadual. Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), tornando-se membro do seu diretório regional e vice-presidente de sua executiva regional. Em maio de 1978 foi escolhido na convenção estadual como o candidato do partido ao governo do estado. No pleito indireto de setembro desse ano foi eleito governador do estado, assumindo a chefia do Executivo estadual em março do ano seguinte, em substituição ao governador Djalma Martins Veloso.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena no apoio ao governo. Tornou-se vice-presidente dessa agremiação, assumindo mais tarde a presidência em seu estado. Permaneceu à frente do Executivo piauiense até março de 1983, quando passou o governo para Hugo Napoleão do Rego Neto, eleito novo governador no pleito de novembro do ano anterior. Retomou suas atividades médicas e manteve-se na articulação política de seu partido.

Para viabilizar uma coligação para concorrer ao governo do estado no pleito de 1986, Lucídio Portela integrou a chapa, encabeçada pelo ex-governador Alberto Silva, na condição de candidato a vice-governador da aliança formada pelo PDS com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acabou saindo vitoriosa nas eleições de novembro desse ano, derrotando Antônio de Freitas Neto, candidato da coligação comandada pelo Partido da Frente Liberal (PFL).

Assumindo seu novo cargo em março de 1987, em 1990 teve seu nome homologado pela convenção do PDS para concorrer a uma cadeira no Senado. No pleito de outubro desse ano elegeu-se senador pelo Piauí nessa legenda, assumindo sua cadeira na Câmara Alta em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se suplente da mesa diretora do Senado, membro titular da Comissão de Ética e das comissões permanentes de Assuntos Sociais e de Serviços de Infra-Estrutura e suplente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de membro titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

As denúncias de corrupção no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) feitas pelo seu irmão mais novo Pedro Collor em maio de 1992 levaram à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso Nacional no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do afastamento do presidente em 29 de setembro e o processo foi encaminhado ao Senado. No início do mês seguinte Collor deixou o governo, no qual foi substituído, em caráter interino, pelo seu vice Itamar Franco.

No dia 29 de dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia à mesa dessa casa do Congresso, que o recusou. Pouco depois, Lucídio Portela se absteve de votar, mas o impeachment foi aprovado pelo plenário da Câmara Alta. Em conseqüência, Collor teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Com a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) em abril de 1993, surgindo daí o Partido Progressista Reformador (PPR), filiou-se a essa nova agremiação. Nova fusão ocorreria em agosto de 1995, quando o PPR se fundiu com o Partido Progressista (PP), formando o Partido Progressista Brasileiro (PPB), ao qual Lucídio Portela se filiou.

Dentre as principais matérias votadas no Senado ao longo de 1995, Lucídio Portela votou a favor da regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país; da emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; do novo conceito de empresa nacional, que acabou com todas as diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; da emenda que tratava da navegação de cabotagem, acabando com a reserva de mercado das embarcações nacionais, permitindo que as estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; do fim do monopólio estatal das telecomunicações; do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ficou conhecida como imposto do cheque. No ano seguinte passou a integrar, como membro efetivo, a Comissão de Educação do Senado.

Em dezembro de 1996, Lucídio foi um dos 29 senadores signatários de um requerimento em que, juntamente com 213 deputados, pediam a criação de uma nova CPI mista para investigar possíveis irregularidades no Orçamento da União. Porém, o governo, percebendo que se tratava de manobra da oposição para impedir a aprovação da emenda da reeleição, conseguiu barrar a criação dessa CPI com o empenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do seu líder na casa, Élcio Álvares (PFL-ES), que convenceram sete senadores, dentre os quais Lucídio Portela, a retirar suas assinaturas do documento.

Quando da votação em primeiro turno da emenda da reeleição no Senado em janeiro de 1997, mostrou-se favorável à reeleição do presidente e não à dos governadores e prefeitos. Para esses casos, defendeu que deveria ser feita uma consulta popular, através de um plebiscito. Em fevereiro seguinte foi eleito quarto-secretário da mesa do Senado. No final de abril, apresentou emenda à reeleição modificando o texto aprovado na Câmara, através da qual obrigava governadores e prefeitos a se desincompatibilizarem seis meses antes do pleito. A emenda da reeleição, entretanto, foi aprovada no Senado em maio, sem alteração, com voto contrário do senador Lucídio Portela, sem que os ocupantes dos cargos em questão fossem obrigados a deixar os respectivos postos.

Deixando de concorrer à reeleição no pleito de outubro de 1998, permaneceu no Senado até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Foi casado com Míriam Nogueira Portela Nunes, que foi constituinte de 1987 a 1988 e deputada federal pelo Piauí de 1987 a 1991, com quem teve cinco filhos. Uma de suas filhas, Iracema, casou-se com Guilherme Melo, que foi governador do Piauí de 1994 a 1995, de quem mais tarde viria a se separar, para, posteriormente, casar-se com Ciro Nogueira Lima Filho, eleito deputado federal pelo Piauí em 1994, reeleito em 1998, 2002 e 2006.

Alan Carneiro

 

FONTES: Estado de S. Paulo (31/12/92 e 14/3/96); Folha de S. Paulo (14/1/96, 10/4 e 29/4/97); Globo (29/4 e 22/5/97); Jornal do Brasil (13/12/96, 5 e 6/2/97); SENADO. Senadores (1995-1999).

 

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