PORTO, ARLINDO

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Nome: PORTO, Arlindo
Nome Completo: PORTO, ARLINDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PORTO, ARLINDO

PORTO, Arlindo

*sen. MG 1995-1996; min. Agric. 1996-1998; sen. MG 1998-2003.

 

Arlindo Porto Neto nasceu em Patos de Minas (MG), no dia 27 de março de 1945, filho de José Alves Porto e de Joana de Paula Porto.

Formado em ciências contábeis e administração pela Universidade de Uberlândia (MG), adquiriu em 1976 a fazenda Mata dos Fernandes, na cidade natal, Fundador e primeiro presidente do Lions Clube local (1976-1981) deu início à mobilização comunitária visando à criação e instalação de uma escola agrícola, exercendo além disso as funções de conselheiro da Cooperativa Mista Agropecuária, do Sindicato Rural e da Associação Comercial e Industrial.

No pleito de novembro de 1982 elegeu-se prefeito de Patos de Minas na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Durante a gestão construiu a Escola Agrícola de Patos de Minas e realizou várias obras de urbanização na cidade, beneficiando inclusive propriedades que acabou adquirindo. Implantou um programa municipal de incentivo à cafeicultura que, de acordo com o relatório da Emater referente ao período 1984-1985, acarretou grandes vantagens para Arlindo e seu chefe de gabinete, Abílio Ferreira Gomes. Em 1987 construiu a avenida Juscelino Kubitschek, que dois anos depois estaria próxima à área de propriedade da Empreendimentos Imobiliários Cidade Nova, do qual se tornaria sócio. Em 1988 urbanizou o córrego do Monjolo; no ano seguinte associou-se ao loteamento junto à área urbanizada. Encerrou o mandato em 31 de dezembro de 1988.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se vice-governador de Minas Gerais, na chapa do candidato do Partido das Reformas Sociais (PRS), Hélio Garcia. Nomeado para a Secretaria do Trabalho e Ação Social (1993-1994), coordenou o Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente e o Programa de Iniciação ao Trabalho, além de presidir as comissões estaduais de Apoio ao Índio e de Combate à Seca, a comissão especial de reforma e estruturação do Estado e a comissão do bicentenário de Tiradentes. Representando o governo do estado, realizou diversas viagens oficiais ao exterior.

Fundador da Comercial Patense de Veículos, concessionária da Fiat, foi beneficiado pelo prefeito de Patos de Minas, Jarbas Cambraia (1993-1996), seu sócio na empresa Center Patos Hotéis e Turismo Ltda., que baixou decreto determinando a renovação da frota municipal mediante a aquisição de veículos daquela fabricante italiana.

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em outubro de 1994 elegeu-se para o Senado, derrotando por pequena margem de votos o candidato Virgílio Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Vice-presidente da Comissão de Serviços e Infra-Estrutura, titular da Comissão de Assuntos Econômicos e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem, e ainda pela mudança do conceito de empresa nacional.

Integrante moderado da chamada “bancada ruralista”, autor de um único projeto de lei, instituindo comissões intersindicais encarregadas de conciliar querelas trabalhistas, no exercício da vice-presidência do PTB a partir de março de 1996, foi escolhido em abril pelo presidente Fernando Henrique para substituir o correligionário Andrade Vieira no Ministério da Agricultura. A perda de atribuições para o recém-criado Ministério da Reforma Agrária, entregue a Raul Jungmann, não o desanimou. Arlindo Porto anunciou que trataria de reduzir os custos da produção, incrementando a agricultura de subsistência e as cooperativas.

Licenciando-se do Senado em 7 de maio, deixou a vaga para a suplente Regina Assunção. No dia seguinte a imprensa noticiou que em suas fazendas de gado e plantio de café havia gente trabalhando sem qualquer tipo de vínculo empregatício.

Coordenador do grupo interministerial de política agrícola — integrado por representantes dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Planejamento, Banco Central e Banco do Brasil — em julho, às vésperas do encerramento do prazo permitido por lei para o repasse de verbas aos municípios, Arlindo Porto obteve por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural a liberação de 2,4 milhões de reais destinados às suas bases eleitorais; só Patos de Minas foi aquinhoada com setecentos mil reais.

Em novembro, Chefe da delegação que representou o Brasil na Conferência Mundial sobre Alimentação, realizada em Roma sob os auspícios da Food and Agriculture Organization (FAO), Arlindo Porto aproveitou o evento para estreitar relações comerciais do Brasil com o Canadá, Itália, Alemanha e outros países.

Em fevereiro de 1997 condenou as invasões de terras comandadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), julgando-as prejudiciais à produção agrícola brasileira. Em agosto fez outro pronunciamento, considerando lícito o direito dos fazendeiros se organizarem para combatê-las.

O Jornal do Brasil publicou matéria, em maio, acusando-o de ter desconsiderado pareceres de assessores que se manifestaram contrários à destinação de recursos do ministério a emendas de parlamentares ao Orçamento de 1996. A verba autorizada por Porto — empregada em obras de eletrificação rural suspeitas de superfaturamento — beneficiara, denunciou o jornal, os autores das emendas, entre os quais o senador Carlos Patrocínio, filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), e o deputado tucano Paulo Mourão, ambos representantes de Tocantins. Ao defender-se, Porto alegou que apenas acatara o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Fernando Henrique, ressaltando que o ministério não privilegiara emendas de deputados e senadores — atendera a todos os programas julgados viáveis. Por fim, declarou ter encaminhado o caso à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral da República.

Em 13 de abril de 1998 foi substituído no ministério por Francisco Turra, reassumindo a cadeira no Senado Federal. Ao retomar sua vaga de titular, tornou-se líder do PTB na Casa e, em seguida, vice-líder. Participou como titular da Comissão Especial do Centenário de JK. Em junho de 2000, foi acusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais de ter usado a máquina administrativa do estado para eleger-se senador no pleito de 1994. O caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou o pedido de cassação do seu mandato por 4 votos a 3. Ao final do seu mandato, em 2003, deixou o Senado. Afastou-se da vida pública e voltou a dedicar-se à sua atividade empresarial.

Em maio de 2004, por convite do governador de Minas Aécio Neves (2003- ), assumiu a vice-presidência da Companhia de desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG).

Contabilista e administrador, fez também um curso de administração municipal na Alemanha, e atuou na prestação de consultoria a empresas comerciais, industriais e hospitalares. Foi diretor da Associação Mineira de Municípios e da Federação Mineira de Associações Microrregionais, fundador e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba, sócio da Monjolo Empreendimentos Imobiliários Ltda., e também membro do Sindicato dos Contabilistas de Patos de Minas e da Fundação Educacional de Patos de Minas.

Casado com Maria Coeli Memória Porto, teve dois filhos.

Marcelo Costa/Rogério Barros/Adriana Setemmy

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Estado de S. Paulo (29 e 30/4, 1 e 14/5, 3/7 e 15/11/96 e 7/2/97); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1, 29 e 30/4, 8, 9 e 18/5/96 e 15/8/97); Globo (15/3 e 28/4/96); Jornal do Brasil (28, 29 e 30/4/96, 6, 7, 10, 12 e 19/5/97 e 12/3/98); SENADO. Senadores (1995), Biografia de Senadores (Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=5&li=50&lcab=1995-1999&lf=50; acessado em:3/11/2009).

 

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