PRATA,
Arnaldo Rosa
*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1991.
Arnaldo Rosa Prata nasceu
em Uberaba (MG) no dia 10 de abril de 1927, filho do fazendeiro João Prata
Júnior e de Délia Rosa Prata. Seu primo, Alaor Prata, foi prefeito da cidade do
Rio de Janeiro, e seu tio-avô, Fidélis Reis, deputado federal entre 1921 e
1934.
Em 1946, concluiu seus estudos secundários no Colégio
Andrews, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Agrônomo formado em 1950
pela Universidade Rural do Brasil, no Rio de Janeiro, atual Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no ano seguinte tornou-se agrônomo
responsável pelo Departamento de Máquinas Agrícolas da Companhia Comercial
Brasileira de São Paulo e, em 1952, administrador-geral e responsável técnico
pelas atividades agropecuárias das fazendas Capivara e Volta Grande.
Em
1956, tornou-se presidente da Sociedade de Agrônomos e Veterinários de Uberaba,
permanecendo no cargo até 1960. Em 1962, assumiu a Secretaria Geral da
Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, entidade que também presidiu entre 1964 e
1966. Em 1968, passou a exercer a presidência da Associação Brasileira de
Criadores de Zebu (ABCZ) em sua cidade natal, permanecendo até 1970, cargo que
exerceria por mais dois mandatos consecutivos (1974-1978), além de ter sido
membro dos conselhos diretivo e fiscal da associação.
Ingressou
na vida política elegendo-se prefeito de Uberaba na legenda da Aliança
Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar, em
novembro de 1970. Assumiu o mandato em 31 de janeiro de 1971, deixando a
prefeitura exatos dois anos depois.
Em 1976, fundou a Confederação Mundial de Criadores de Zebu,
tornando-se secretário-geral da entidade, cargo que ocuparia até 1982. No
exercício dessa função, representando a Associação Brasileira de Criadores de
Zebu, viajou ao México, aos Estados Unidos, à Colômbia, à Venezuela, ao Panamá,
ao Paraguai e à Argentina. Nesse mesmo período, foi também professor e diretor
da Faculdade Zootécnica de Uberaba e tornou-se assessor permanente da Confederación
Interamericana de Ganaderos (Ciaga).
Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e
a conseqüente reformulação partidária, filiou-se à agremiação liderada por
Tancredo Neves, o Partido Popular (PP), que teve curta existência, tendo sido
incorporado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro
de 1982. Na legenda peemedebista, concorreu novamente à prefeitura de Uberaba
no pleito de novembro 1982, perdendo, no entanto, a disputa para Vagner do
Nascimento.
Nomeado secretário de Agricultura de Minas Gerais em 1983 no
governo de Tancredo Neves (1983-1984), esteve em viagem oficial nos Estados
Unidos, Canadá, Israel, Iugoslávia, Itália e França no ano de 1984, como
representante do governo do estado para estudos dos problemas de irrigação,
produção agrícola, abastecimento e comercialização de gêneros alimentícios e
alternativas energéticas. Continuou à frente da secretaria ainda no governo de
Hélio Garcia (1984-1987), permanecendo no cargo até 1986.
Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se deputado federal
constituinte por Minas Gerais na legenda do PMDB. Sua campanha teve o apoio da
União Democrática Ruralista (UDR). Empossado em fevereiro de 1987, quando
começaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), nesse mesmo
ano participou como suplente da Subcomissão da União, Distrito Federal e
Territórios, da Comissão da Organização do Estado, e, como titular, da
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão
da Ordem Econômica.
Nessa comissão, Rosa Prata apresentou o primeiro substitutivo
ao anteprojeto do relator, deputado Osvaldo Lima (PMDB-PE), eliminando, com sua
proposta, a definição de área máxima e a posse automática, pela União, dos
imóveis decretados de interesse para a reforma agrária, e criando a figura da
“propriedade territorial rural improdutiva”. Sua proposta manteve os mesmos
dispositivos referentes à função social da propriedade contidos no Estatuto da
Terra, garantindo à União desapropriar somente a “propriedade territorial
improdutiva”, ou seja, aquela que não for racionalmente aproveitada.
Nas principais votações da ANC, pronunciou-se contra o
rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação
racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a
remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas,
o turno ininterrupto de seis horas, a soberania popular, a legalização do
aborto, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do
sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um
fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários e
a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor da proteção ao emprego
contra despedida sem justa causa, do presidencialismo, do limite de 12% ao ano
para os juros reais e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.
Tentou
a reeleição em outubro de 1990, pela legenda do Partido das Reformas Sociais
(PRS), liderado por Hélio Garcia, mas não obteve sucesso. Deixou a Câmara dos
Deputados, ao final da legislatura, em janeiro do ano seguinte, abandonando a
carreira política. Desde então, dedicou-se apenas a suas atividades
empresariais no setor agropecuário, em Uberaba.
Exerceu a atividade de empresário rural com atuação nos
setores agrícolas de pecuária de corte e de leite e exploração e
comercialização madeireira em suas propriedades situadas no Pará. Foi também
membro do conselho fiscal do Sindicato Rural de Uberaba e seu representante
junto à Federação de Agricultura de Minas Gerais, diretor e membro da comissão
de assuntos econômicos da Associação Comercial e Industrial e presidente e
fundador da Cooperativa Açucareira Uberaba Delta, que posteriormente se tornou
a usina Açucareira Delta.
Casou-se com Marta Junqueira Prata, com quem teve cinco
filhos.
Rogério
Barros
FONTES: ASSEMB.
LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995);
COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (20/5/87).