PRATA, ARNALDO ROSA

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Nome: PRATA, Arnaldo Rosa
Nome Completo: PRATA, ARNALDO ROSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PRATA, ARNALDO ROSA

PRATA, Arnaldo Rosa

*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1991.

 

Arnaldo Rosa Prata nasceu em Uberaba (MG) no dia 10 de abril de 1927, filho do fazendeiro João Prata Júnior e de Délia Rosa Prata. Seu primo, Alaor Prata, foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro, e seu tio-avô, Fidélis Reis, deputado federal entre 1921 e 1934.

Em 1946, concluiu seus estudos secundários no Colégio Andrews, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Agrônomo formado em 1950 pela Universidade Rural do Brasil, no Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no ano seguinte tornou-se agrônomo responsável pelo Departamento de Máquinas Agrícolas da Companhia Comercial Brasileira de São Paulo e, em 1952, administrador-geral e responsável técnico pelas atividades agropecuárias das fazendas Capivara e Volta Grande.

Em 1956, tornou-se presidente da Sociedade de Agrônomos e Veterinários de Uberaba, permanecendo no cargo até 1960. Em 1962, assumiu a Secretaria Geral da Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, entidade que também presidiu entre 1964 e 1966. Em 1968, passou a exercer a presidência da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) em sua cidade natal, permanecendo até 1970, cargo que exerceria por mais dois mandatos consecutivos (1974-1978), além de ter sido membro dos conselhos diretivo e fiscal da associação.

Ingressou na vida política elegendo-se prefeito de Uberaba na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar, em novembro de 1970. Assumiu o mandato em 31 de janeiro de 1971, deixando a prefeitura exatos dois anos depois.

Em 1976, fundou a Confederação Mundial de Criadores de Zebu, tornando-se secretário-geral da entidade, cargo que ocuparia até 1982. No exercício dessa função, representando a Associação Brasileira de Criadores de Zebu, viajou ao México, aos Estados Unidos, à Colômbia, à Venezuela, ao Panamá, ao Paraguai e à Argentina. Nesse mesmo período, foi também professor e diretor da Faculdade Zootécnica de Uberaba e tornou-se assessor permanente da Confederación Interamericana de Ganaderos (Ciaga).

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se à agremiação liderada por Tancredo Neves, o Partido Popular (PP), que teve curta existência, tendo sido incorporado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982. Na legenda peemedebista, concorreu novamente à prefeitura de Uberaba no pleito de novembro 1982, perdendo, no entanto, a disputa para Vagner do Nascimento.

Nomeado secretário de Agricultura de Minas Gerais em 1983 no governo de Tancredo Neves (1983-1984), esteve em viagem oficial nos Estados Unidos, Canadá, Israel, Iugoslávia, Itália e França no ano de 1984, como representante do governo do estado para estudos dos problemas de irrigação, produção agrícola, abastecimento e comercialização de gêneros alimentícios e alternativas energéticas. Continuou à frente da secretaria ainda no governo de Hélio Garcia (1984-1987), permanecendo no cargo até 1986.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se deputado federal constituinte por Minas Gerais na legenda do PMDB. Sua campanha teve o apoio da União Democrática Ruralista (UDR). Empossado em fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), nesse mesmo ano participou como suplente da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização do Estado, e, como titular, da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica.

Nessa comissão, Rosa Prata apresentou o primeiro substitutivo ao anteprojeto do relator, deputado Osvaldo Lima (PMDB-PE), eliminando, com sua proposta, a definição de área máxima e a posse automática, pela União, dos imóveis decretados de interesse para a reforma agrária, e criando a figura da “propriedade territorial rural improdutiva”. Sua proposta manteve os mesmos dispositivos referentes à função social da propriedade contidos no Estatuto da Terra, garantindo à União desapropriar somente a “propriedade territorial improdutiva”, ou seja, aquela que não for racionalmente aproveitada.

Nas principais votações da ANC, pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a soberania popular, a legalização do aborto, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou a favor da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, do presidencialismo, do limite de 12% ao ano para os juros reais e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Tentou a reeleição em outubro de 1990, pela legenda do Partido das Reformas Sociais (PRS), liderado por Hélio Garcia, mas não obteve sucesso. Deixou a Câmara dos Deputados, ao final da legislatura, em janeiro do ano seguinte, abandonando a carreira política. Desde então, dedicou-se apenas a suas atividades empresariais no setor agropecuário, em Uberaba.

Exerceu a atividade de empresário rural com atuação nos setores agrícolas de pecuária de corte e de leite e exploração e comercialização madeireira em suas propriedades situadas no Pará. Foi também membro do conselho fiscal do Sindicato Rural de Uberaba e seu representante junto à Federação de Agricultura de Minas Gerais, diretor e membro da comissão de assuntos econômicos da Associação Comercial e Industrial e presidente e fundador da Cooperativa Açucareira Uberaba Delta, que posteriormente se tornou a usina Açucareira Delta.

Casou-se com Marta Junqueira Prata, com quem teve cinco filhos.

Rogério Barros

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (20/5/87).

 

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