PUCCINELI, André
*dep.
fed. MS 1995-1996; gov. MS 2007-
André Puccinelli nasceu em Villaregio, nas proximidades
de Parma, na Itália, no dia 2 de julho de 1948, filho de Carlo Puccinelli e de
Giuseppa Fiaschi Puccinelli.
Transferiu-se para o Brasil com a família em 1953,
fixando-se no início em Porto Alegre (RS) e posteriormente em Curitiba (PR). Em
1966, iniciou o curso de medicina da Universidade Federal do Paraná,
diplomando-se em 1971. No ano seguinte fez residência médica no Hospital de Clínicas
da capital paranaense. Em 1973 transferiu-se para Fátima do Sul (MS), então no
antigo estado do Mato Grosso, tornando-se médico do Hospital Nossa Senhora de
Fátima, nessa cidade.
Em outubro de 1977 foi sancionada a lei que dividiu em
dois o estado de Mato Grosso. Surgiria assim, a partir de janeiro de 1979, o
estado de Mato Grosso do Sul, tendo Campo Grande como capital e um governador
nomeado. Nesse mesmo ano, Puccinelli filiou-se ao Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em
abril de 1964.
Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979
e a consequente reformulação partidária, ingressou no Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1981 passou a presidente do diretório do
partido em Fátima do Sul, cargo no qual permaneceria até 1986.
Secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul em 1983 e 1984,
no governo de Wilson Martins (1983-1986), e secretário-geral do diretório
regional do PMDB em Mato Grosso do Sul a partir de 1986, foi eleito deputado
estadual constituinte em novembro desse ano. Assumiu uma cadeira na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul em fevereiro de 1987.
Em 1990, filiou-se ao Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) e reelegeu-se deputado estadual em outubro desse ano. Iniciou
o seu segundo mandato de deputado estadual em fevereiro de 1991. Durante esse
ano foi membro da comissão especial para alocar recursos junto ao Ministério da
Saúde, vice-presidente da comissão especial de divisão territorial e presidente
da comissão especial de acompanhamento dos trabalhos junto à usina hidrelétrica
Porto Primavera. Em 1992 voltou a participar da comissão de divisão territorial
como membro efetivo. Nesse mesmo ano, saiu do PSDB e retornou ao PMDB e, como
integrante dessa legenda, foi titular das comissões de Finanças e Orçamento e
de Desenvolvimento Econômico, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social. Ainda em 1992 tornou-se
secretário executivo do diretório regional do PMDB.
Durante o ano de 1993 foi membro das comissões especiais
de instituição do Código de Proteção ao Meio Ambiente e de representação do
Comitê de Ação de Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. Voltou a
participar das comissões de Saúde e Promoção Social e de Finanças e Orçamento.
No ano de 1994 integrou as comissões de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos,
de Saúde e de Meio Ambiente, além de ter participado de comissão especial
constituída para acompanhar os trabalhos da usina hidrelétrica de Porto
Primavera.
No pleito de novembro de 1994 foi eleito deputado federal
pelo Mato Grosso do Sul, na legenda do PMDB, tendo sido o mais votado do estado
com 65.091 votos. Empossado em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar a
Comissão de Agricultura e Política Rural na Câmara dos Deputados.
Durante a votação das emendas constitucionais enviadas ao
Congresso Nacional pelo Executivo federal, acompanhou a orientação da base
parlamentar governista, votando a favor da abolição do monopólio estatal na
exploração do petróleo. Também foi favorável à abertura da navegação de
cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas
entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países. Manifestou-se
contra o fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás
canalizado. Absteve-se na votação da abolição do monopólio estatal nas
telecomunicações. Em 1996 foi relator da comissão especial responsável pelo
exame do projeto de emenda constitucional que criava a Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Candidato à prefeitura de Campo Grande na legenda do PMDB,
nas eleições de outubro de 1996, derrotou o candidato do Partido dos
Trabalhadores (PT) José Orcírio Miranda dos Santos — conhecido por Zeca do PT e
que seria eleito governador do estado em 1998 — no segundo turno, realizado em
15 de novembro, por uma diferença de 411 votos. O resultado foi contestado na
Justiça Eleitoral pelo PT, sob a acusação de que Puccinelli teria praticado fraude
eleitoral. A denúncia não teve nenhum desdobramento prático e em 1º de janeiro
de 1997 Puccinelli foi empossado na prefeitura. Sua vaga na Câmara dos
Deputados foi ocupada pelo suplente Marçal Filho.
Três meses depois de assumir a administração municipal,
Puccinelli sancionou uma lei que concedeu, mediante licitação, a terceirização
do uso e prestação de serviços dos cemitérios públicos da cidade. Em maio
autorizou a criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI), órgão instituído para
auxiliar o poder público na orientação e interpretação de assuntos relativos à
3ª idade. Em julho sancionou a lei que permitiu ao servidor público municipal
receber 33,33% do valor de seu pagamento mensal até o início de seu período de
férias. No mês de novembro autorizou a criação do 2º Conselho Tutelar de Campo
Grande e também permitiu a licitação de áreas públicas para a construção de um
autódromo internacional no município e em seu entorno postos de combustíveis,
lojas de conveniências, agências bancárias e lojas de fast food. Em
dezembro sancionou a lei que estabeleceu a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Em 1998 permitiu a criação da taxa de licença ambiental a
ser cobrada a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvessem atividades
poluidoras ou capazes de causar danos ao meio ambiente no município. Também
autorizou a modificação de dispositivos da lei complementar que influenciava
diretamente aos professores da rede municipal de ensino. A lei afetada com a
ratificação tratava da instituição do plano de carreira e remuneração do
magistério.
No ano seguinte, Puccinelli sancionou uma lei que dispunha
de alguns assuntos de interesse dos profissionais da saúde, como a
caracterização do “plantão eventual”, a definição de sua carga horária e a
remuneração pelos serviços prestados.
Em 2000 autorizou a contratação temporária de médicos
plantonistas no município a fim de suprir a carência destes profissionais nos
pólos de saúde e, assim, não faltar com a assistência necessária à população.
No mês de outubro, disputou novamente a prefeitura de Campo Grande pela legenda
do PMDB. Contando com a divulgação dos benefícios feitos no município em sua
primeira gestão, foi reeleito em outubro daquele ano com 223.312 votos. Foi
novamente empossado na prefeitura em janeiro de 2001.
Em seu segundo mandato como prefeito inaugurou a Unidade
Descentralizada de Assistência Social (Unidas) em São Conrado; realizou obras
de canalização e urbanização nas margens do córrego Bandeira; revitalizou as
praças de Vila Planalto, Vila Independência, Jardim Nova Ipanema e Vila
Margarida; inaugurou um Centro Comunitário em Jardim Paulo Coelho Machado; e
construiu campos de futebol nos bairros de Santa Emília, Jardim Pênfigo, Zé
Pereira, Jardim Centenário, Conjunto Residencial Buriti, Interpraia e São
Conrado. Ainda permitiu ao município a participação no Programa de
Melhoramentos Comunitários, o Pró-Comunidade, promovido pela Caixa Econômica Federal
e que tinha por objetivo a realização de obras que possibilitassem uma melhor
qualidade de vida à população.
Nas eleições de outubro de 2006 candidatou-se ao governo
do estado de Mato Grosso do Sul pela legenda do PMDB. Seu principal adversário
nas urnas foi o senador Delcídio Amaral (PT), conhecido no estado por sua
atuação na CPI dos Correios. Entretanto, conseguiu se eleger com 726.806 votos,
assumindo seu novo mandato em janeiro do ano seguinte.
Uma de suas primeiras medidas como governador foi suspender
o programa social de assistência a algumas famílias carentes que havia sido
implantado no estado por seu antecessor Zeca do PT. Alegando crise financeira e
suspeita de fraudes, Puccinelli suspendeu o benefício – R$ 100,00 ou cestas
básicas contendo 32 Kg. de alimentos – até que todas as pessoas fossem
recadastradas.
Em setembro de 2008, então, lançou o programa Vale Renda,
forma de remuneração mensal a famílias carentes no estado. Este programa de
assistência também foi implantado nas aldeias sob o título de Vale Renda
Indígena, uma iniciativa de combate à fome nas tribos. Para as aldeias
localizadas perto das cidades, determinou-se a entrega do vale em dinheiro. Já
para as localizadas no interior, ficou decidido que seriam distribuídas cestas
básicas com a ajuda da Fundação Nacional de Saúde.
Durante sua gestão, ainda concedeu recursos para a reforma
dos hospitais regionais de Coxim, Chapadão do Sul, Nova Andradina e Fátima do
Sul. Também desenvolveu o programa Territórios da Cidadania, uma iniciativa do
governo federal com o estado de Mato Grosso do Sul para promover melhorias nas
regiões mais precárias. Para os jovens, implantou o Vale Universidade,
destinado aos que não possuíam condições financeiras para ingressar em um curso
de nível superior. A partir deste programa, o universitário teria até 50% de
bolsa e o direito de realizar estágio nos órgãos ligados ao governo
estadual.
Em setembro de 2009, durante um encontro com empresários,
Puccinelli fez algumas declarações que acabaram ofendendo o ministro do Meio
Ambiente Carlos Minc e virando notícia na mídia. Depois do veto de Minc ao
cultivo de cana-de-açúcar na bacia do Alto Paraguai, o que contrariava um
projeto do governo estadual que permitia a lavoura açucareira nesta região,
Puccinelli declarou que o ministro era “veado e fumador de maconha”, uma
referência à defesa da descriminalização dessa droga feita por Minc em um show de reggae ocorrido no princípio do mês na
Chapada dos Veadeiros, em Goiás. No final, o ministro rebateu as acusações e Puccinelli
pediu desculpas publicamente.
Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu à reeleição, tendo disputado
aquele pleito com o candidato e ex-governador Zeca do PT. Durante a campanha, o
então governador foi acusado de agredir fisicamente um eleitor que teria lhe
proferido acusações. O caso acabou não gerando processo e o governador não se
pronunciou sobre o assunto. Recebeu mais de 700 mil votos e conquistou a
reeleição ainda no primeiro turno, tendo renovado seu mandato de governador do
Mato Grosso do Sul até 2014.
Ao longo de sua vida, tornou-se produtor rural no setor
agropecuário.
Casou-se com Elizabeth Maria Machado Puccinelli, com quem
teve três filhos.
Márcia
Quarti/Cristiane Jalles/Patrícia S.Monnerat
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (29/08/96); Jornal Estado de São Paulo (29/03/1996 e 9/07/1996); Portal Acha Noticias. Disponível em: <www.achanoticias.com.br>.
Acesso em 11/11/09; Portal do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
Disponível em: <http://www.ms.gov.br/>. Acesso em 25/10/2013; Portal do
Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>.
Acesso em 25/10/2013; Portal do jornal Folha
de São Paulo. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br>. Acesso em
11/11/09; Portal JusBrasil. Disponível
em: <www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 11/11/09; Portal da Justiça
Eleitoral. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br>. Acesso em
25/10/2013; Portal Notícias Agrícolas.
Disponível em: <www.noticiasagricolas.com.br>. Acesso em 11/11/09; Portal
do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.tse.gov.br>. Acesso em
4/11/2009 e 25/10/2013.