RAFAEL CINCURA DE ANDRADE

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Nome: CINCURÁ, Rafael
Nome Completo: RAFAEL CINCURA DE ANDRADE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CINCURÁ, RAFAEL

CINCURÁ, Rafael

*dep. fed. BA 1935-1937; const. 1946; dep. fed. BA 1946-1959 e 1961.

 

Rafael Cincurá de Andrade nasceu em Itaberaba (BA) no dia 27 de dezembro de 1903, filho de Praxedes Dias de Andrade e de Carlota Cincurá de Andrade.

Estudou em Salvador, no Colégio Oito de Dezembro e no Ginásio Ipiranga. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1924. A seguir tornou-se agricultor e pecuarista nos municípios de Itaberaba, Andaraí e Ipirá, no interior da Bahia.

Em maio de 1933, candidato à Assembléia Nacional Constituinte, desistiu de concorrer, permanecendo contudo filiado ao Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, que obedecia à orientação do interventor Juraci Magalhães. Eleito em outubro de 1934 deputado federal pela Bahia para a legislatura ordinária, assumiu o mandato em maio do ano seguinte. Integrou, na Câmara, as comissões de Finanças, Legislação Social, Tomada de Contas e Reforma do Código de Contabilidade. Teve o mandato interrompido em 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, foram suprimidos todos os órgãos legislativos do país. A partir de 1938 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro.

Em 1945, com a desagregação do Estado Novo e o início do processo de redemocratização do país, participou, em abril, da primeira reunião do diretório nacional da União Democrática Nacional (UDN), partido em formação. Na ocasião, foi designado para integrar a Comissão de Orientação Política da agremiação. Nessa legenda elegeu-se, em dezembro desse ano, deputado pela Bahia à Assembléia Nacional Constituinte. Empossado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Nessa legislatura, integrou a Comissão Permanente de Diplomacia da Câmara e exerceu a vice-liderança de seu partido.

Em outubro de 1950 reelegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda da Aliança Democrática Nacional — coligação da UDN com os partidos Republicano (PR), Socialista Brasileiro (PSB), Social Progressista (PSP) e Democrata Cristão (PDC). Nessa legislatura, integrou a Comissão de Finanças da Câmara. Novamente candidato a deputado federal em outubro de 1954, desta vez na legenda da UDN, voltou a ser reeleito. No pleito de outubro de 1958, porém, obteve apenas uma segunda suplência. Chegou a assumir em abril de 1959, mas afastou-se no mês seguinte por ter sido nomeado secretário de Segurança Pública da Bahia pelo governador Juraci Magalhães (1959-1963). Ocupou o cargo até 1960, quando foi substituído por Francisco Dias Trindade. Voltou a exercer o mandato em 1961.

Durante a crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros (25/8/1961), apoiou a implantação do regime parlamentarista, embora não tenha chegado a votar na Emenda Constitucional nº 4 (2/9/1961), que consumou a medida. Apoiou ainda, sem que também nela tenha votado, a Emenda Constitucional nº 5, de novembro do mesmo ano, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional. Foi favorável ao princípio intervencionista, defendendo o monopólio estatal do petróleo, dos minérios, das telecomunicações e da eletricidade. Propunha uma reforma agrária cooperativista, realizada através da desapropriação dos latifúndios e acompanhada de plena assistência técnica aos lavradores por parte do Estado. No plano político, manifestou-se a favor da adoção da cédula única em todos os pleitos, bem como das reformas administrativa, tributária e bancária; apoiou o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas desde 1947 e normalizadas pelo presidente João Goulart em novembro de 1961.

No pleito de outubro de 1962 foi mais uma vez candidato a deputado federal pela Bahia na legenda da UDN, mas obteve apenas a quinta suplência, com 9.296 votos. Não chegou a assumir o mandato na legislatura seguinte, deixando definitivamente a Câmara dos Deputados ao final da legislatura em janeiro de 1963.

Afastado da política, dedicou-se à pecuária e à advocacia.

Faleceu em Salvador no dia 20 de julho de 1984.

Era casado com Íris Cincurá de Andrade, com quem teve dois filhos, um dos quais, Fernando Cincurá de Andrade, foi secretário de Agricultura da Bahia no governo João Durval (1983-1987).

Publicou Trabalhos forenses e parlamentares e Discursos e pareceres jurídicos e parlamentares.

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal; CAMPOS, Q. Fichário; CISNEIROS, A. Parlamentares; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (21/7/84); MACEDO, N. Aspectos; MELO, A. Cartilha; NABUCO, C. Vida; SILVA, G. Constituinte; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4 e 6).

 

 

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