RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS

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Nome: BEZERRA, Raimundo
Nome Completo: RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BEZERRA, RAIMUNDO

BEZERRA, Raimundo

*const. 1987-1988; dep. fed. CE 1987-1991; 1995.

 

Raimundo Coelho Bezerra de Farias nasceu em Crateús (CE) no dia 26 de outubro de 1936, filho de Joaquim Bezerra de Farias e Josefa Coelho Lima de Farias.

Estudou medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, de 1955 a 1960.

Iniciou a carreira como médico do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) no Crato (CE), em 1960. No ano seguinte, iniciou o curso de pós-graduação na Universidade do Estado de São Paulo (USP), concluído em 1962. Entre 1969 e 1971, trabalhou como médico assistente estrangeiro na Universidade de Dusseldorf (Alemanha).

Concorreu ao seu primeiro cargo eletivo, de deputado estadual pelo Ceará, na legenda do Partido Democrático Social (PDS) em novembro de 1982. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1983. Na Assembléia Legislativa do Ceará foi vice-líder do PDS, em 1983, e coordenador da bancada do partido, em 1984. Liderou a bancada fiel ao governador Gonzaga Mota, acompanhando-o na mudança de partido. Nos dois anos seguintes, exerceu o cargo de primeiro-secretário da mesa pelo novo partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Viajou para a Hungria como representante do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), para estudar trabalhos de irrigação, passando a trabalhar pela adoção de novas técnicas neste setor.

No dia 15 de janeiro de 1985 participou, na qualidade de delegado da Assembléia Legislativa do Ceará, da sessão do Colégio Eleitoral que — em virtude da não-aprovação da emenda Dante de Oliveira em abril do ano anterior, que propunha eleições diretas para presidente da República — escolheria o novo presidente da República para suceder o general João Batista Figueiredo. Raimundo Bezerra votou em Tancredo Neves, candidato oposicionista lançado pela Aliança Liberal, coligação formada pelo PMDB e pela dissidência do PDS, reunida na Frente Liberal. Tancredo Neves derrotou o candidato pedessista Paulo Salim Maluf, mas não chegou a tomar posse, pois foi internado com problemas de saúde vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985. O seu substituto no cargo foi o vice-presidente José Sarney, presidente em exercício desde o dia 15 de março e que foi então efetivado na presidência.

No pleito de novembro de 1986, Raimundo Bezerra candidatou-se a deputado federal constituinte pela legenda do PMDB. Eleito, foi empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Suplente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social (1987), e titular da Comissão de Sistematização (1987-1988), dentre as emendas apresentadas, votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a pluralidade sindical, a anistia aos micro e pequenos empresários, o aborto e a legalização do jogo do bicho. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para Sarney, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva. Com a promulgação da Constituição no dia 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao exercício de seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados.

Em junho de 1989, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara, apresentou o projeto global de orçamento para a Seguridade Social que já deveria ter sido encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O projeto incluía as leis orgânicas da Saúde e da Assistência Social e o Plano de Custeio e Benefícios da Previdência Social. O plano de custeio foi enviado pelo Executivo em meio às discussões sobre a Medida Provisória nº 63, que desvinculou do salário mínimo os reajustes dos benefícios. Bezerra, também autor do substitutivo à MP nº 63, incluiu no projeto novas fontes de custeio que reforçavam o caixa até dezembro seguinte. Entre as alterações no projeto de seguridade constavam o aumento da alíquota de contribuição do Finsocial para 2% e a reformulação da Cédula G (IR agropecuário). Bezerra usou o dispositivo jurídico da “competência concorrente”, que tornava possível um poder executar o trabalho de outro.

Em outubro de 1990, tentou reeleger-se deputado federal, tendo obtido a segunda suplência de seu partido. Secretário de Saúde de Fortaleza entre 1993 e 1994, na gestão de Juraci Magalhães, nas eleições de outubro deste último ano tentou eleger-se novamente deputado federal e obteve novamente uma suplência. Exerceu o mandato entre junho e novembro de 1995, substituindo a Marcelo Teixeira, que se afastara da Câmara para ocupar uma secretaria municipal em Fortaleza.

Eleito prefeito de Crato em outubro de 1996, foi empossado no cargo em 1º de janeiro do ano seguinte.

Faleceu em São Paulo, no dia 15 de outubro de 1998.

Era casado com Maria Sileni Aguiar Bezerra de Farias, com quem teve cinco filhos.

Publicou Tempo Constituinte e Tempo de mudanças.

Gisela Moura/Sônia Zylberberg

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (19/1/87, 28/6/89); INF. FAM.

 

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