BEZERRA,
Raimundo
*const. 1987-1988; dep. fed. CE 1987-1991; 1995.
Raimundo Coelho Bezerra de Farias nasceu em Crateús (CE) no dia 26 de outubro de 1936, filho
de Joaquim Bezerra de Farias e Josefa Coelho Lima de Farias.
Estudou
medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, de 1955 a 1960.
Iniciou a carreira como médico do Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS) e do Instituto Nacional de Assistência Médica e
Previdência Social (INAMPS) no Crato (CE), em 1960. No ano seguinte, iniciou o
curso de pós-graduação na Universidade do Estado de São Paulo (USP), concluído
em 1962. Entre 1969 e 1971, trabalhou como médico assistente estrangeiro na
Universidade de Dusseldorf (Alemanha).
Concorreu
ao seu primeiro cargo eletivo, de deputado estadual pelo Ceará, na legenda do
Partido Democrático Social (PDS) em novembro de 1982. Eleito, tomou posse em
fevereiro de 1983. Na Assembléia Legislativa do Ceará foi vice-líder do PDS, em
1983, e coordenador da bancada do partido, em 1984. Liderou a bancada fiel ao
governador Gonzaga Mota, acompanhando-o na mudança de partido. Nos dois anos
seguintes, exerceu o cargo de primeiro-secretário da mesa pelo novo partido, o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Viajou para a Hungria como
representante do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), para estudar
trabalhos de irrigação, passando a trabalhar pela adoção de novas técnicas
neste setor.
No
dia 15 de janeiro de 1985 participou, na qualidade de delegado da Assembléia
Legislativa do Ceará, da sessão do Colégio Eleitoral que — em virtude da
não-aprovação da emenda Dante de Oliveira em abril do ano anterior, que
propunha eleições diretas para presidente da República — escolheria o novo
presidente da República para suceder o general João Batista Figueiredo.
Raimundo Bezerra votou em Tancredo Neves, candidato oposicionista lançado pela
Aliança Liberal, coligação formada pelo PMDB e pela dissidência do PDS, reunida
na Frente Liberal. Tancredo Neves derrotou o candidato pedessista Paulo Salim
Maluf, mas não chegou a tomar posse, pois foi internado com problemas de saúde
vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985. O seu substituto no cargo foi o
vice-presidente José Sarney, presidente em exercício desde o dia 15 de março e
que foi então efetivado na presidência.
No pleito de novembro de 1986, Raimundo Bezerra candidatou-se
a deputado federal constituinte pela legenda do PMDB. Eleito, foi empossado em
1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte (ANC). Suplente da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do
Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social (1987), e titular da Comissão de
Sistematização (1987-1988), dentre as emendas apresentadas, votou contra a pena
de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a pluralidade sindical,
a anistia aos micro e pequenos empresários, o aborto e a legalização do jogo do
bicho. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com
política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da proteção
ao emprego contra a demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas,
do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania
popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do
subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os
juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para
Sarney, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de
apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva. Com a
promulgação da Constituição no dia 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao
exercício de seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados.
Em junho de 1989, como presidente da Comissão de Saúde da
Câmara, apresentou o projeto global de orçamento para a Seguridade Social que
já deveria ter sido encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O projeto
incluía as leis orgânicas da Saúde e da Assistência Social e o Plano de Custeio
e Benefícios da Previdência Social. O plano de custeio foi enviado pelo
Executivo em meio às discussões sobre a Medida Provisória nº 63, que
desvinculou do salário mínimo os reajustes dos benefícios. Bezerra, também
autor do substitutivo à MP nº 63, incluiu no projeto novas fontes de custeio
que reforçavam o caixa até dezembro seguinte. Entre as alterações no projeto de
seguridade constavam o aumento da alíquota de contribuição do Finsocial para 2%
e a reformulação da Cédula G (IR agropecuário). Bezerra usou o dispositivo
jurídico da “competência concorrente”, que tornava possível um poder executar o
trabalho de outro.
Em outubro de 1990, tentou reeleger-se deputado federal,
tendo obtido a segunda suplência de seu partido. Secretário de Saúde de
Fortaleza entre 1993 e 1994, na gestão de Juraci Magalhães, nas eleições de
outubro deste último ano tentou eleger-se novamente deputado federal e obteve
novamente uma suplência. Exerceu o mandato entre junho e novembro de 1995,
substituindo a Marcelo Teixeira, que se afastara da Câmara para ocupar uma
secretaria municipal em Fortaleza.
Eleito prefeito de Crato em outubro de 1996, foi empossado no
cargo em 1º de janeiro do ano seguinte.
Faleceu em São Paulo, no dia 15 de outubro de 1998.
Era casado com Maria Sileni Aguiar Bezerra de Farias, com
quem teve cinco filhos.
Publicou Tempo Constituinte e Tempo de mudanças.
Gisela
Moura/Sônia Zylberberg
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha
de S. Paulo (19/1/87, 28/6/89); INF. FAM.