RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: SANTOS, Raimundo
Nome Completo: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTOS, RAIMUNDO

SANTOS, Raimundo

*dep. fed. PA 1995-2007.

Raimundo José Pereira dos Santos nasceu em Santarém (PA) no dia 10 de outubro de 1955, filho de Joaquim Pereira dos Santos e Maria Paula dos Santos.

Transferindo-se para Belém, estudou no Colégio Comercial São João, entre 1972 e 1975, formando-se técnico em contabilidade. Neste período, em 1974, começou a trabalhar no Banco da Amazônia S.A. (Basa), e iniciou no ano seguinte um curso de direito no Centro de Estudos Superiores do Pará. Diplomando-se em 1979, ao longo de seus estudos realizou diversos cursos relacionados a questões de câmbio, análise de balanço e técnicas de chefia, oferecidos pelo Basa. Entre 1984 e 1986, acumulando com o cargo de funcionário do Basa, trabalhou como assessor jurídico da prefeitura de Paragominas (PA), presidindo a Associação Comercial, Agrícola e Pastoril desse município. De 1985 a 1987, foi advogado do Banco Bamerindus.

Em 1986, desligou-se do Basa e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), elegendo-se deputado estadual constituinte pelo Pará no pleito de novembro desse ano. Empossado em fevereiro do ano seguinte, assumiu a vice-liderança do PFL, entre 1987 e 1989, exercendo a função de terceiro-secretário da mesa, de 1989 a 1991. Durante a Assembléia Estadual Constituinte, em 1989, integrou as comissões Temática do Poder Legislativo e Fiscalização Orçamentária, como presidente; de Sistematização, como vice-presidente, e a Temática da Ordem Econômica, Social e Proteção à Ecologia. Ainda em 1989, desligando-se do PFL, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação fundada naquele ano no intuito de dar sustentação à candidatura bem-sucedida de Fernando Collor de Melo à presidência da República. Já como membro do PRN, participou em 1989 e 1990, das comissões de Divisão Administrativa e de Redação de Leis. Nas eleições de outubro de 1990, foi reeleito na legenda do PRN, tendo sido empossado em fevereiro do ano seguinte. Dando continuidade aos seus trabalhos nas comissões de Divisão Administrativa e de Redação de Leis, entre 1991 e 1994, integrou a Comissão de Finanças, e de 1992 a 1994, presidiu a de Constituição e Justiça.

Em 1994, transferiu-se do PRN para o Partido Progressista Reformador (PPR), criado no ano anterior a partir da fusão do Partido Democrata Cristão (PDC) com o Partido Democrático Social (PDS). Nesse mesmo ano, nas eleições de outubro, candidatou-se a deputado federal por seu estado, nesta nova legenda. Eleito, iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte, integrando as comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e de Fiscalização. Em agosto de 1995, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP).

Por ocasião da votação das emendas à Constituição, votou a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras, na exploração do petróleo; da permissão para navegações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país e pelo fim das diferenças legais entre empresas nacionais e estrangeiras.

Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em janeiro/fevereiro de 1997, foi favorável à emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em novembro seguinte, pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Retornando às fileiras do PFL, no pleito de outubro de 1998 disputou a reeleição por essa legenda, obtendo êxito. Em novembro seguinte, ausentou-se da votação que estabelecia em 1.200 reais o teto para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999.

Transferiu-se para o Partido Liberal (PL) em 2001, e por esta legenda reelegeu-se para a Câmara, pelo Pará, nas eleições do ano seguinte.

Seu nome foi incluído na lista dos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a participação de parlamentares na chamada “máfia dos sanguessugas”, grupo que teria fraudado emendas parlamentares entre os anos de 2002 e 2003, para a compra superfaturada de ambulâncias. A “Operação Sanguessuga” fora deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2006. Quando questionado sobre sua suposta ligação com o grupo, o deputado Raimundo Santos refutou que tivesse qualquer associação criminosa com a Planam, empresa que apareceu nas investigações como principal intermediária para o esquema de superfaturamento das ambulâncias. Em dezembro do mesmo ano, o relatório final da CPI indiciou somente dez pessoas. O processo contra os deputados, inclusive Raimundo Santos, foi arquivado. Ainda nesta legislatura, integrou como titular as Comissões Permanentes da Amazônia e de Desenvolvimento Regional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atuou também como titular da Comissão Especial de Projetos de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária.

Casou-se com Belemita Pinheiro dos Santos, com quem teve seis filhos.

 

 

 

FONTES: Boletim do DIAP; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/>. Acesso em : 18 ago. 2009; Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br;>. Acesso em : 20 jul. 2009.

 

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados