Ramiro Elísio Saraiva Guerreiro

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Nome: GUERREIRO, Saraiva
Nome Completo: Ramiro Elísio Saraiva Guerreiro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GUERREIRO, Saraiva

*diplomata; emb. Bras. França 1978-1979; min. Rel. Ext. 1979-1985; emb. Bras. Itália 1985-1987.

 

Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro nasceu em Salvador no dia 2 de dezembro de 1918, filho de José Afonso Guerreiro e Ester Saraiva Guerreiro.

Depois de ter trabalhado como escrivão de polícia em sua cidade natal, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde, em 1939, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Fez em seguida o curso de prática consular e história da cartografia política do Brasil do Instituto Rio Branco, do qual, anos mais tarde, tornar-se-ia professor de direito internacional. Concluindo seus estudos em 1945, passou a cônsul de terceira classe, assumindo, em 1946, a função de terceiro-secretário da missão brasileira junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque.

Em 1947, atuou como assessor do representante do Brasil no Comitê para o Desenvolvimento Progressivo do Direito Internacional e sua Codificação, reunido em Nova Iorque. Nesse mesmo ano e no seguinte, integrou, como terceiro-secretário, a delegação do Brasil às II e III sessões da Assembleia Geral da ONU. Promovido a segundo secretário em 1949, assumiu concomitantemente a segunda-secretaria da missão brasileira junto à ONU. Em 1950, representou o Brasil no Comitê sobre Apatrídia e Problemas Conexos — do qual foi o relator — e foi designado para a segunda-secretaria da embaixada brasileira em La Paz.

De volta ao Brasil em 1952 para exercer a função de auxiliar do chefe do Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores, presidiu a Comissão de Revisão do Índice Decimal para a Classificação da Correspondência do Ministério e participou da Comissão de Levantamento da Correspondência Especial. Ainda em 1952, viajou a Nova Iorque, integrando a delegação brasileira à VII Sessão da Assembleia Geral da ONU.

No início de 1953, passou a oficial-de-gabinete do Ministério das Relações Exteriores e, ainda no mesmo ano, transferiu-se para a Espanha para ocupar o cargo de segundo-secretário da embaixada brasileira em Madri. Permaneceu nesse país até 1956, quando assumiu o mesmo cargo na representação brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), sediada em Genebra. Durante sua passagem pela Suíça, participou como conselheiro técnico da delegação do Brasil às XXII e XXIII sessões do Conselho Econômico e Social da ONU. Ainda em 1956, foi transferido para a embaixada do Brasil em Washington, também como segundo-secretário, sendo, dois anos depois, promovido a primeiro-secretário. Permaneceu nos Estados Unidos até 1960 e, durante este período, tomou parte em todas as sessões da Assembleia Geral da ONU, realizadas em Nova Iorque.

Também em 1960, integrou a delegação brasileira às V e VI Reuniões de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores dos Estados Americanos, em San José da Costa Rica. No ano seguinte, participou do Grupo de Trabalho de Quito, para o estudo da agenda provisória da XI Conferência Interamericana e do primeiro período de sessões das partes contratantes do tratado de Montevidéu, relativo à Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC). Integrou ainda, como delegado-suplente, a missão brasileira à XVI Assembleia Geral da ONU.

Ainda em 1961 foi promovido a ministro de segunda classe, ocupando, no ano seguinte, a chefia da Divisão da América Setentrional. Também em 1962, participou — mais uma vez como delegado-suplente — da XVII Assembleia Geral da ONU. Entre 1962 e 1963, chefiou a Divisão das Nações Unidas, retornando em seguida à Espanha como ministro-conselheiro da embaixada brasileira em Madri, na função de encarregado de negócios. Deste modo, encontrava-se fora do país quando da deposição do presidente João Goulart pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964.

Saraiva Guerreiro deixou a embaixada em Madri em 1966 para ocupar a mesma função de encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Montevidéu, tendo aí participado da reunião do Conselho dos Ministros das Relações Exteriores da ALALC, realizada ainda naquele ano. Em 1967, participou, como delegado-suplente, da reunião dos chefes de Estado americanos, em Montevidéu, e da XXII Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, além de ter sido delegado da Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral da ONU.

Em 1968, ano em que foi promovido a ministro de primeira classe, chefiou a delegação do Brasil à III Sessão do Comitê das Nações Unidas sobre o Fundo do Mar, reunido no Rio de Janeiro. Integrou a delegação brasileira à Assembleia Geral das Nações Unidas em 1968 e 1969 e, também em 1969, exerceu durante alguns meses a função de subsecretário-geral de Política Exterior, passando mais tarde a chefiar a delegação brasileira em Genebra, cargo que ocuparia durante cinco anos.

Em 1970, participou da XXV Sessão da Assembleia Geral da ONU e chefiou as delegações do Brasil à XXVI Sessão do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e à IV Sessão do Comitê de Transportes da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), também realizadas em Genebra. Em 1972, integrou a delegação brasileira à 57ª sessão governamental da Conferência Internacional do Trabalho e à XXVII Sessão da Assembleia Geral da ONU. No ano seguinte, substituiu o embaixador Francisco Azeredo da Silveira na chefia da representação brasileira em Genebra. Nesse cargo, encabeçou a delegação do Brasil nas conferências sobre Direito do Mar e na VIII Reunião da Comissão de Petróleo da OIT.

Em abril de 1974, pouco depois do general Ernesto Geisel ser empossado na presidência da República, assumiu a secretaria-geral das Relações Exteriores, em substituição ao embaixador Carvalho da Silva e estando diretamente subordinado ao chanceler Azeredo da Silveira. Permaneceu no cargo até março de 1978, quando foi designado para ocupar a embaixada do Brasil na França, no lugar do ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto.

No Ministério das Relações Exteriores

Saraiva Guerreiro permaneceu por pouco tempo à frente da embaixada em Paris, uma vez que, em janeiro de 1979, quando o presidente eleito indiretamente, general João Batista Figueiredo, estudava a formação do seu ministério, foi indicado para substituir Azeredo da Silveira no Itamarati. Na ocasião, em entrevista à imprensa, declarou-se disposto a dar continuidade à política externa do governo Geisel, reafirmando a importância do acordo nuclear Brasil-Alemanha Ocidental que, assinado em 1975, suscitara grande controvérsia junto a setores da oposição. Frisou também a necessidade de os países diretamente afetados pelas consequências da hidrelétrica de Itaipu — Brasil, Paraguai e Argentina — chegarem a um consenso.

Depois de deixar o posto em Paris, no qual foi substituído por Luís Gonzaga do Nascimento e Silva, Saraiva Guerreiro foi empossado em março de 1979, juntamente com o presidente Figueiredo e o restante do ministério. No Itamarati, enfrentou diversos problemas na esfera diplomática, entre os quais, além das questões acima mencionadas, o da instalação da representação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) no Brasil e o intercâmbio comercial com a China e a África.

Depois de quatro anos tramitando no Itamarati, o pedido de autorização para a abertura de um escritório da OLP no país voltou à ordem do dia em maio de 1979. Até aquele momento, embora o Brasil tivesse votado favoravelmente ao reconhecimento da OLP como “único e legítimo representante do povo palestino” na sessão da Assembleia Geral da ONU, o escritório da organização funcionava como agregado da representação da Liga dos Estados Árabes, sem existência legal e sem reconhecimento pelo Ministério das Relações Exteriores. Assim, a chegada ao Brasil, naquele mês, de missão do Iraque — responsável pela venda de 48% do petróleo anualmente importado pelo país — fortaleceu enormemente a posição daqueles que defendiam a instalação da representação palestina.

Ainda em 1979, o vice-presidente dos Estados Unidos, Walter Mondale, visitou o país com o objetivo de discutir a alteração de algumas importantes cláusulas do acordo nuclear Brasil-Alemanha, no que não foi atendido por Saraiva Guerreiro. Nesse mesmo ano, esteve no país o chanceler alemão Helmut Schmidt, coincidindo com o acidente nuclear na usina norte-americana de Three Mile Island, o que desmoralizou os tão proclamados critérios de segurança para esse setor. Desse modo, defendendo uma causa contrária à opinião pública mundial, que se mobilizava nos ataques às usinas nucleares, o Itamarati teve que conduzir habilmente suas conversações com o representante alemão a fim de que os documentos finais atendessem a um só tempo as queixas populares e a necessidade de preservar as linhas originais do tratado de 1975.

Na área do comércio exterior, uma das principais iniciativas da gestão de Saraiva Guerreiro foi desenvolver negociações com a China e Angola no intuito de vender a esses dois países equipamentos de infra-estrutura, incluindo aí aviões agrícolas fabricados pela Empresa Brasileira de Aeronaves (Embraer). Essas negociações foram orientadas, segundo o próprio chanceler, com base no princípio de “muito comércio e pouca política”.

Foi dedicada também especial atenção aos problemas na área consular, especialmente com o Uruguai, para tratar da libertação da brasileira Flávia Schilling, presa em Montevidéu, e do casal uruguaio radicado no Brasil, Lilian Celiberti e Universindo Diaz, sequestrados em Porto Alegre e transportados para prisões uruguaias. Com a Argentina, tratou-se da questão referente ao encarceramento em Buenos Aires do jornalista brasileiro Flávio Koutzi. Foi conseguida a libertação dos dois brasileiros, ficando o sequestro do casal uruguaio — cuja investigação revelou o envolvimento de policiais gaúchos — sem solução.

Em discurso pronunciado na abertura da XXXIV Sessão da Assembleia Geral da ONU, ainda em 1979, Saraiva Guerreiro criticou implicitamente a posição israelense nas negociações de paz no Oriente Médio. Além de reiterar o apoio brasileiro aos países africanos recém-libertados do jugo colonial português, lembrou que a incerteza seria a principal característica da década a ser inaugurada no ano seguinte, tendo reclamado, por conta disso, medidas práticas para a correção dos fatores de desequilíbrio econômico.

Em junho de 1980, visitou os países da África austral — Angola, Tanzânia, Zâmbia, Moçambique e Zimbábue — com o objetivo de ouvir diretamente dos seus líderes avaliações a respeito de seus próprios países e das relações com o Brasil, colocando em prática a posição brasileira, diversas vezes reiterada na ONU, da necessidade de um maior diálogo entre os países do hemisfério sul.

Seu pronunciamento na inauguração dos debates da XXXV Assembleia Geral da ONU, realizada em setembro de 1980, também teve enfoque essencialmente terceiro-mundista. No discurso, condenou a rigidez e a falta de percepção dos países desenvolvidos no processo de construção de uma nova ordem econômica internacional e conclamou os países da América Latina, Ásia e África a reverem, num esforço comum, os padrões de relacionamento com os países desenvolvidos.

Em abril de 1981, durante a cerimônia de entrega de diploma a 47 novos diplomatas brasileiros, Saraiva Guerreiro exaltou o processo de abertura política implementado pelo governo Figueiredo, declarando que a redemocratização, além de importante internamente, devolvia a confiança externa no Brasil.

No mês de julho, viajou ao Senegal onde, juntamente com o seu colega senegalês Mustapha Niasse, dirigiu os trabalhos da III Reunião da Comissão Mista Brasil-Senegal, em Dacar. No mês seguinte, tomou parte da reunião de chanceleres dos 22 principais países industrializados e em desenvolvimento, realizada na cidade mexicana de Cancún e que teve como propósito preparar a Conferência de Cancún marcada para novembro de 1981 e que reuniria os presidentes daqueles mesmos países para discutir as relações entre os países desenvolvidos e o Terceiro Mundo. Em setembro de 1980, tomou parte uma vez mais na Assembleia Geral da ONU, que teve como um dos principais temas de discussão a referida conferência.

Em virtude de um enfarto sofrido pelo presidente Figueiredo, o que inviabilizou sua ida ao México, Saraiva Guerreiro foi indicado pelo presidente em exercício, Aureliano Chaves, para representar o Brasil, com plenos poderes, na reunião de cúpula do diálogo norte-sul, em Cancún. Durante o evento, que teve lugar entre os dias 21 e 23 de novembro de 1981, Guerreiro defendeu, em consonância com outros países do Terceiro Mundo, a necessidade de priorizar o diálogo sobre cooperação internacional no lugar dos debates sobre as relações leste-oeste. No início daquele mês, participou da 12ª Conferência dos Chanceleres da Bacia do Prata, realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, que contou com as participações de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, além da própria Bolívia.

Em maio de 1982, visitou a China para discutir as relações comerciais sino-brasileiras e tratar de possíveis vendas de armas brasileiras àquele país. No mês seguinte, esteve em Tóquio, onde tratou de assuntos comerciais e da possibilidade de um acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e o Japão.

Um dos momentos mais importantes da política “terceiro-mundista” do Itamarati foi o pronunciamento de Figueiredo na abertura da 37ª Assembleia Geral da ONU em setembro de 1982. O presidente brasileiro leu na ocasião um discurso preparado por Saraiva Guerreiro questionando a ordem econômica mundial e preconizando o fim das barreiras comerciais impostas pelos países industrializados, a redução dos juros internacionais e a necessidade de novos investimentos nos países em desenvolvimento. Figueiredo defendeu ainda a “interdependência solidária entre a América Latina, a África e a Ásia” e condenou a interferência estrangeira no Afeganistão e na América Central. Ratificando posições anteriores, o Brasil também reconheceu o direito do povo palestino a um Estado soberano e da Argentina sobre as ilhas Malvinas.

Em 1983, Guerreiro foi um dos articuladores do Grupo de Cartagena, movimento de países latino-americanos que procurou estabelecer estratégias de ação comuns nas negociações da dívida externa. A posição do Itamarati sobre o endividamento gerou, segundo a imprensa, um foco de divergências entre a equipe econômica do governo, tendo à frente o ministro do Planejamento, Antônio Delfim Neto (1979-1985), e os chamados “barbudinhos do Itamarati”, expressão criada pelo ex-embaixador norte-americano Anthony Mothley para os colaboradores de Guerreiro, identificados com a ala progressista da diplomacia brasileira. Saraiva Guerreiro, no entanto, sempre recusou estas interpretações, afirmando que a negociação política da dívida não era incompatível com a orientação puramente econômica para o problema.

Guerreiro deixou o Ministério das Relações Exteriores em 15 de março de 1985, ao fim do governo Figueiredo. No mês seguinte, de acordo com o Jornal do Brasil, concedeu um longo depoimento confidencial à pesquisadora Aspásia Camargo, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. No início de abril, assumiu a embaixada brasileira em Roma, substituindo a Carlos Silvestre de Ouro Preto, que deixara a Itália meses antes. Ocupou este cargo até janeiro de 1987, sendo sucedido por Carlos Alberto Leite Barbosa. Nessa ocasião, retornou ao Brasil para representar o país na Comissão Jurídica Interamericana, sediada no Rio.

Três meses depois, foi nomeado pelo presidente José Sarney (1985-1990) embaixador extraordinário para assuntos da dívida externa. Subordinado ao Ministério da Fazenda, Guerreiro assumiu o comando de uma comissão de assessoramento presidencial responsável pela negociação do endividamento brasileiro na área internacional. No exercício da função, defendeu o retorno do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) — o país encontrava-se em moratória desde fevereiro de 1987 — e rejeitou as propostas surgidas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) que pretendiam impor limites ao pagamento dos serviços da dívida. Guerreiro deixou o governo Sarney ainda em 1987, no início da gestão do ministro Luís Carlos Bresser Pereira, ocasião em que a comissão de assessoramento foi dissolvida.

No início de 1991, foi eleito presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do qual foi presidente no biênio 1994-1995.  No início de1996, renunciou ao assento que tinha na Comissão, sendo substituído por outro brasileiro, João Grandino Rodas, e em seguida retirou-se da vida pública.

Em maio de 1998, em sessão da Comissão do Direito Internacional, órgão da ONU, proferiu conferência em Nova Iorque em homenagem ao jurista e diplomata Gilberto Amado, ex-membro da comissão.

Em setembro de 2008, foi homenageado no encerramento do seminárioDesafios da Política Externa Brasileira”, comemorativo aos dez anos de criação do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI, realizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro

Saraiva Guerreiro tornou-se membro da Sociedade Americana de Direito Internacional e da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico, além de sócio-titular da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro de 2011.

Casou-se com Glória Valim Guerreiro, com quem teve dois filhos.

Publicou Lembranças de um empregado do Itamarati (1992) e O falecido e suas quase viúvas (romance, 1996).

Rejane Araújo/Luís Otávio de Sousa

FONTES: Almanaque Abril (1984); Folha de S. Paulo (8/4/87); Globo (15/5/83, 30/12/86, 8, 30/4/87 e 19/1/11); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (2/5/85, 7, 12 e 30/4/87); MIN. REL. EXT. Almanaque; MIN. REL. EXT. Anuário.

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