REINALDO GOMES SANTANA

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Nome: SANTANA, Reinaldo
Nome Completo: REINALDO GOMES SANTANA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTANA, Reinaldo

SANTANA, Reinaldo

* dep. fed. GB 1967-1969 e 1970-1974.

 

Reinaldo Gomes Santana nasceu em Viçosa (MG) no dia 30 de novembro de 1926, filho de Francisco Dias de Santana e de Emerick Gomes de Santana.

Fez seus estudos primários em Belo Horizonte e concluiu o secundário em 1947, no Colégio Anglo-Americano, do Rio de Janeiro.

Formou-se em 1952 pela Faculdade de Di­reito do Rio de Janeiro, no então Distrito Federal. Em 1955, secretariou o comitê cen­tral interpartidário articulador das candidatu­ras Juscelino Kubitschek - João Goulart, respec­tivamente à presidência e vice-presidência da República, afinal vitoriosas no pleito de outu­bro desse mesmo ano. Nesse período, foi procurador do diretório regional do Partido Social Democrático (PSD).

Tornou-se, em 1956, assistente do prefeito do então Distrito Federal, Francisco Negrão de Lima (1956-1958). Membro do conselho fiscal da Administração dos Estádios da Guanabara (Adeg), atual Superintendência dos Estádios do Rio de Janeiro (Suderj), em 1958 passou a as­sessor técnico de José Joaquim de Sá Freire Alvim, sucessor de Negrão de Lima na prefei­tura (1958-1960).  Em 1965, dirigiu o co­mitê central pró-candidatura Negrão de Lima ao governo do estado da Guanabara, cuja vitó­ria desen­cadeou, por seu caráter oposicionis­ta, a crise política que culminou com a edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), res­ponsável pela extinção dos partidos políticos e a posterior instauração do bipartidarismo. Filiou-se então ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, do qual foi um dos fundadores. Em 1966, foi subchefe do Gabinete Civil do governador Negrão de Lima.

No pleito de novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda do MDB. Empossado em fevereiro de 1967, teve papel destacado na reorganização do MDB carioca após as cassações de manda­tos parlamentares que se seguiram à edição do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968).  Nessa ocasião passou a integrar o diretório regional do partido, o qual viria a presidir. Licenciou-­se da Câmara dos Deputados em dezembro de 1969, para assumir a Secretaria de Agri­cultura do estado da Guanabara, nomeado pelo governador Francisco Negrão de Lima. Permaneceu à frente da secretaria até abril de 1970, quando voltou ao exercício do man­dato. Ainda nesse ano presidiu o conselho téc­nico-administrativo do Centro de Abasteci­mento da Guanabara, e no pleito de novembro foi reeleito. Segundo-vice-presidente da Câ­mara dos Deputados de 1971 a 1972, em maio de 1974 renunciou ao mandato para assumir uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Guanabara. Após a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em março de 1975, elegeu-se, em de­zembro de 1978, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Presidiu o Tribunal no biênio 1981-1982. Entre 1982 e 1990, foi presidente da Associação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro (ACOTERJ), dividindo, entre 1989 e 1990, este cargo com o de vice-presidente do TCE. Voltou a exercer a presidência do Tribunal no biênio 1991-1992.

Em 1997, aos 70 anos, foi aposentado compulsoriamente, encerrando sua vida pública.

Reinaldo Santana casou-se com Vanda Nora Santana, com quem teve uma filha.

Teve publicada, pelo TCE do Rio de Janeiro, uma coletânea de discursos, votos e artigos de sua autoria, sob o título de Aspectos do direito público no Tribunal de Contas (1992).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.  Repertório (1967-1971 e 1971-1975); INF. BIOG.; Jor­nal do Brasil (20/10/66 e 20/12/78); NÉRI, S. 16; Perfil (1972); TCE. RJ. Revista; TRIB.  SUP.  ELEIT.  Dados (8 e 9).

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