REIS,
Carlos Humberto
*jornalista; rev. 1930; const. 1934; dep. fed. MA
1935-1937.
Carlos Humberto Reis nasceu em São Bento (MA) no dia 15 de novembro de 1885, filho do coronel Luís Antônio dos Reis e de
Ursulina Neomésia Soares Reis.
Membro de tradicional família maranhense, fez os estudos
primários na Escola Raimundo Brito, em sua cidade natal, ingressando em seguida
no Liceu Maranhense, em São Luís. Ainda ginasiano, começou em 1902 a trabalhar como auxiliar do Tesouro do Maranhão. Concluiu o preparatório em 1906, tornando-se
no ano seguinte revisor do jornal O País, dirigido por João Laje.
Em 1908 fundou com Mário Catarusa o Diário do Comércio.
Transferindo-se para o Rio de Janeiro, então capital federal, ingressou na
Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.
Tomou
parte na Campanha Civilista, movimento de caráter antimilitarista que promoveu
em 1909-1910 a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República em
oposição à do marechal Hermes da Fonseca, afinal eleito no pleito de março de
1910. Neste último ano tornou-se auxiliar técnico do Ministério da Agricultura
e fundou no Rio de Janeiro, juntamente com Pedro Moacir, o jornal Diário de
Notícias, que funcionaria até 1912. Em dezembro de 1911 concluiu o curso
universitário.
De
volta a seu estado natal, filiou-se ao Partido Republicano (PR) do Maranhão,
tornando-se em 1912 prefeito de sua cidade, função que exerceria até 1914.
Nesse ano assumiu por nomeação do governador Herculano Parga (1914-1918) os
cargos de primeiro-promotor público de São Luís, de procurador fiscal do estado
do Maranhão, de curador-geral de Órfãos, Massas Falidas e de Ausentes e,
interinamente, de promotor-geral do estado. Em 1926 exonerou-se desses cargos,
passando a dirigir O Combate.
Participou
da campanha da Aliança Liberal (1929-1930) em seu estado. Apoiou a Revolução de
Outubro de 1930 e, após a deposição do governador José Pires Sexto, assumiu
ainda em outubro a função de secretário-geral da junta governativa
revolucionária do Maranhão, formada por José Maria Reis Perdigão, José Ribamar
Campos e Celso Reis de Freiras. Deixou essa função em novembro do mesmo ano,
com a posse do interventor federal José Luso Torres. Ainda em 1930 foi nomeado
desembargador, não chegando, contudo, a assumir o cargo.
Em
maio de 1933 elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda
do PR maranhense. Empossado em novembro do mesmo ano, durante os trabalhos
constituintes, apresentou projetos relativos ao equilíbrio federativo do país,
e ao estabelecimento da não-intervenção nos estados como regra geral, salvo em
casos excepcionais e com o assentimento do Poder Legislativo. Apresentou também
as emendas: “Amparo e desenvolvimento do intelectualismo no Brasil (proteção de
obras literárias, artísticas e científicas)” e “Concessão de prêmios aos
inventores e regulamentação das horas de trabalho dos homens de imprensa, com
direito a pensão e aposentadoria”. Manifestou-se ainda contra a expressão do
substitutivo “Repressão à criminalidade sertaneja”.
Com a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do
presidente da República no dia seguinte, teve o mandato estendido até maio de
1935. Eleito novamente em outubro de 1934, ainda na legenda do PR do Maranhão,
permaneceu na Câmara até 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do
Estado Novo, foram suprimidos todos os órgãos legislativos do país.
Afastado do cenário político desde então, dedicou-se ao
exercício da advocacia no Rio de Janeiro.
Foi
também professor de geografia e história no Liceu Maranhense e de literatura na
Escola Normal Primária e catedrático de direito internacional público na
Faculdade Livre do Maranhão. Como advogado, atuou no Distrito Federal, no
Espírito Santo, no Piauí, na Paraíba e no Pará e presidiu a seção maranhense da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integrou a Antiga Oficina dos Novos e a
Maçonaria Brasileira.
Faleceu no Rio de Janeiro em 1946.
Era casado com Francisca de Matos Reis, com quem teve quatro
filhos.
Publicou O divórcio (1927), O sufrágio feminino
(1931) e Tratado de direito internacional (1934).
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados;
Câm. Dep. seus componentes; Diário do Congresso Nacional; GODINHO,
V. Constituintes; INF. Carlos Humberto Reis Neto.