RESENDE, Geraldo

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Nome: RESENDE, Geraldo
Nome Completo: RESENDE, Geraldo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RESENDE, Geraldo

RESENDE, Geraldo

*dep.fed. MS 2003-

 

 

Geraldo Resende Pereira nasceu em Córrego Danta (MG), no dia 24 de abril de 1955, filho de Mario Batista Pereira e Hermenegilda Resende Pereira.

Médico e gráfico, começou a trabalhar em 1969, na gráfica do jornal O Progresso, em Dourados (MS). Em 1973, empregou-se na Gráfica Alvorada, em Campo Grande (MS). No ano seguinte, passaria a trabalhar nas Gráficas Gutemberg e Brasil Central, em Brasília (DF).

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1981.

Em 1982, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Ceará. A partir daí trabalhou no Hospital Regional de Dourados e nos centros de saúde de vários distritos Dourados. Especializou-se em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), no campus de Ribeirão Preto, em 1988. No mesmo ano, tornou-se médico do Hospital Evangélico de Dourados, cargo que ocuparia durante dez anos.Em 1988, passou a integrar o Conselho Municipal de Saúde de Dourados, permanecendo como membro por cinco anos.

Em 1989 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Nas eleições municipais de 1992, elegeu-se, na legenda do PSDB, vereador de Dourados. Reelegeu-se para a Câmara desta cidade nas eleições de 1996.

Em 1997, transferiu-se para o Partido Popular Socialista (PPS). No ano seguinte, renunciou ao cargo de vereador para se candidatar a deputado estadual por Mato Grosso do Sul, elegendo-se com 8.953 votos. Entre 2000 e 2002 licenciou-se para assumir a Secretaria de Saúde estadual na primeira administração estadual de José Orcírio Miranda, o Zeca do PT (1999-2003). Como secretário presidiu o Conselho Estadual de Saúde de Campo Grande e tornou-se membro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. Além disso, foi responsável pela criação do primeiro Hospital da Mulher em Dourados e de Centros de Referência em Saúde da Mulher nos municípios de Dourados, Campo Grande e Três Lagoas.

No pleito de 2002, elegeu-se deputado federal, na legenda do PPS, com 39.421 votos. Em seu primeiro mandato, foi eleito  membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para exercer atribuições de caráter urgente durante o recesso parlamentar. Foi também membro titular das Comissões Permanentes de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, e fez parte das Comissões Especiais sobre a Proteção de Crianças Ameaçadas de Morte e da Sudeco. Nesta última, votou a favor da criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste.

Em 2005, como relator da CSSF, deu parecer contrário ao projeto de Reforma da Previdência que autorizava o governo federal a limitar os gastos com benefícios previdenciários para servidores públicos. Participou da Comissão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde, instalada em junho, que aprovou a emenda constitucional 51 regulamentando a contratação de agentes comunitários de saúde via processo seletivo público. Atuou também como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde.

Em 2006, tomou parte na Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, que defendia a aprovação de proposta de emenda constitucional de 2001, que propunha a eliminação do voto secreto nas votações para cassação de mandatos parlamentares no Congresso, de autoria do deputado Fleury Filho (PTB-SP). Apesar do parecer pela aprovação emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em dezembro de 2004, e da aprovação da Câmara em primeiro turno com 338 votos a favor e 4 abstenções, em setembro 2006, o texto final da emenda deveria ser votado em segundo turno antes de ir a votação no Senado. No mês de setembro de 2007, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado realizou uma votação simbólica em que a proposta foi aprovada por unanimidade. Mas, por falta de acordo em relação ao texto final, não foi votada pelos deputados.

Nas eleições de outubro de 2006, reelegeu-se com 67.710 votos. Em dezembro desse ano, a proposta do Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) gerou amplo debate nacional. A CPMF fora criada em 1996, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), instituído em 1993 para garantir recursos para a área de saúde. Geraldo Resende votou a favor da prorrogação, que foi rejeitada pelos senadores, no dia 13 de dezembro. Em junho de 2008, a Câmara votou novamente um projeto de lei que instituiria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), conhecida como a "nova CPMF". Foi um dos 259 deputados que votaram pela recriação do imposto, com 157 votos contra. Apesar de aprovado e encaminhado para o Senado, o projeto não foi votado.

Em julho de 2007, meses depois do prazo regulamentar estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, desfiliou-se do PPS para retornar ao PMDB. Por conta desse episódio, o PPS entrou com um pedido de cassação de seu mandato no TSE alegando infidelidade partidária. Defendeu-se argumentando que  o PPS havia se desviado do seu próprio programa ao mudar de postura em relação ao governo, passando a defender a extinção da CPMF e ao tentar uma fusão com o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Além disso, acusou o partido de perseguição política, de prática de "caciquismo", por não haver rotatividade na presidência, e de não ter recebido apoio nem político, nem financeiro durante os dez anos em que foi filiado. O processo terminou com a sua absolvição em março de 2009. No mês seguinte, a Folha de São Paulo divulgou denúncia de que o deputado teria usado parte de sua verba indenizatória para pagar os honorários do advogado que o defendeu no processo movido no TSE. O deputado defendeu-se dizendo que não havia irregularidade em usar a verba indenizatória para a contratação de consultoria advocatícia.

Como parte de suas atividades parlamentares, participou também da Comissão Especial do Salário Mínimo e das CPIs da Subnutrição de Crianças Indígenas e do Sistema Carcerário.

Em maio de 2009, foi sancionada pelo presidente Lula, a lei 11.935, de  autoria de Geraldo Resende, que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos médicos com tratamentos contraceptivos e conceptivos.

Atuou ainda como vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

 

FONTES: BBC News – O Portal de Notícias do Centro-Oeste (24/4/06). Disponível em : <http://bbcnews.com.br>. Acesso em : 29 jun. 2009; CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Disponivel em : <http://www.conasems.org.br>. Acesso em : 29 jun. 2009; Congresso em Foco. Disponível em : <http://www.congressoemfoco. ig.com.br>. Acesso em : 29 jun. 2009; Globo (online) 05 set. 2009. Disponível em : <http:// oglobo.globo.com>. Acesso em : 28 jul. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.câmara.gov.br>. Acesso em : 28 jun. 2009; Portal do dep. fed. Geraldo Resende. Disponível em : <http://www.geraldoresende.com.br/biografia>. Acesso em : 28 jun. 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 28 jun. 2009; Portal JusBrasil. Disponível em : <http://www.jusbrasil.com.br/noticias>. Acesso em: 28 jun. 2009; Portal Notícias MS (12/5/09). Disponível em : <http://www.noticias.ms. gov.br>. Acesso em : 27 jun. 2009; Transparência Brasil – Excelências. Disponível em : <http://www.excelências.org.br>. Acesso em : 28 jun. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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