RESENDE, OTAVIO MURGEL DE

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Nome: RESENDE, Otávio Murgel de
Nome Completo: RESENDE, OTAVIO MURGEL DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RESENDE, OTÁVIO MURGEL DE

RESENDE, Otávio Murgel de

*magistrado; min. STM 1952-1968.

 

Otávio Murgel de Resende nasceu em Cataguases (MG) no dia 6 de junho de 1898, filho de Astolfo Vieira de Resende e de Olga Murgel de Resende.

Estudou no Ginásio Anglo-Brasileiro, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, formando-se em 1919 pela Faculdade Livre de Direito, na mesma cidade. Ingressando em seguida na Justiça Militar, exerceu as funções de promotor interino, subprocurador, procurador-geral interino e primeiro-adjunto de promotor.

Durante o Estado Novo (1937-1945), exercia a função de promotor da Justiça Militar quando assinou o Manifesto dos mineiros, lançado em outubro de 1943 por importantes nomes da política de Minas Gerais. Esse documento foi a primeira manifestação ostensiva de oposição ao Estado Novo partida das lideranças políticas liberais e conservadoras. O governo aplicou sanções aos signatários e Otávio Resende foi aposentado.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em março de 1952, tomou posse no mês seguinte. Exerceu a vice-presidência do órgão de 1964 a 1965 e de 1966 a 1967, aposentando-se em abril de 1968.

Cursou também a Escola Superior de Guerra (ESG). Foi ainda consultor jurídico do Ministério da Guerra, fundador e presidente da Associação dos Acadêmicos Mineiros, um dos fundadores do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), membro da Comissão de Organização Judiciária Militar e do Instituto dos Advogados.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 9 de janeiro de 1983.

Publicou A nova jurisprudência do Superior Tribunal Militar sobre foro competente, Direito militar, O advogado militar, O desacato no Código Penal Militar, O Ministério Público perante o Conselho da Justiça Militar e O boxe e o código militar.

 

 

FONTES: CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; CORTÉS, C. Homens; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Manifesto.

 

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