RIBEIRO, ARMANDO VIDAL LEITE
RIBEIRO,
Armando Vidal Leite
*pres. DNC 1933-1935.
Armando Vidal Leite Ribeiro
nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 13 de janeiro de 1888, filho de Fernando Vidal
Leite Ribeiro, barão de Santa Margarida.
Transferindo-se
para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ingressou na Faculdade de
Direito dessa cidade, formando-se em ciências jurídicas e sociais em 1909.
De 1915 a 1922 foi delegado auxiliar de polícia na repressão
contra jogos e contravenções e nesse mesmo período redigiu, a pedido de Getúlio
Vargas, então deputado pelo Rio Grande do Sul, o projeto da Lei dos Direitos
Autorais que ficou conhecido como Lei Getúlio Vargas. Foi professor catedrático
da Escola Superior do Comércio, da Academia de Altos Estudos, criada pelo
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e da Escola Normal.
Sócio
do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1931 foi destinado relator da
comissão organizadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo sido autor
dos projetos de sua criação. Em 1932 presidiu o conselho nacional da OAB,
integrando ainda em duas ocasiões seu conselho federal, como representante de
Pernambuco. Em fevereiro de 1933, durante o governo de Getúlio Vargas, assumiu
a presidência do Departamento Nacional do Café (DNC), criado nessa ocasião em
substituição ao Conselho Nacional do Café. No ano seguinte participou da
Conferência Econômica Internacional, realizada em Buenos Aires, e em 1935 foi
substituído no DNC por Antônio Luís de Sousa Melo.
Presidente do Banco da Prefeitura de 1953 a 1954 e diretor da
Carteira de Crédito Agrícola, foi advogado do Banco de Crédito Mercantil, da
Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), secretário de Finanças
e de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro e membro do Conselho
Federal do Comércio Exterior. Presidiu a Comissão de Direitos Autorais e
integrou as sociedades brasileiras de Direito Internacional, de Criminologia e
de Economia Política e os institutos Madrilenho de Direito Comparado e
Brasileiro de Educação e Cultura. Foi ainda membro da International Law
Association, da Associação Brasileira de Imprensa e das sociedades brasileiras
de Imprensa e de Autores Teatrais.
Representou
o Brasil em dois congressos sobre a propriedade literária em Paris e em
Washington e colaborou nas publicações Revista de Direito, Revista Judiciária,
Revista Geral de Legislação, Jornal do Comércio e A Época.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de janeiro de
1982.
Foi casado com Abelina Vidal, com quem teve uma filha.
Publicou Consolidação das leis do processo civil e comercial
(1913), A convenção literária com a França (1915), A Ordem dos Advogados
(1915), O jogo, a administração e a justiça (1917), O trato, a lei (1933) e
Correção geral do foro (1933).
FONTES: CONSULT.
MAGALHÃES, B.; Globo (15/1/82); Jornal do Brasil (14/1/78, 15 e 19/1/82); VELHO
SOBRINHO, J. Dic.