RIBEIRO, ENIVALDO

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Nome: RIBEIRO, Enivaldo
Nome Completo: RIBEIRO, ENIVALDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIBEIRO, Enivaldo

RIBEIRO, Enivaldo

* dep. fed. PB 1995-

 

                Enivaldo Ribeiro nasceu em Campina Grande (PB) no dia 26 de março de 1935, filho de Pedro Vaz Ribeiro e de Áurea Ribeiro.

                Advogado e empresário, ingressou na política em 1974, filiando-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime instituído no país após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). No pleito de novembro de 1974, elegeu-se deputado estadual, assumindo o mandato em janeiro do ano seguinte. Dois anos depois, renunciou à cadeira que ocupava na Assembléia Legislativa ao vencer as eleições para prefeito de Campina Grande. Tomou posse em janeiro de 1977.

                A extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reorganização partidária levaram Enivaldo Ribeiro a se filiar, no ano seguinte, ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Ainda em 1980, a prorrogação dos mandatos municipais, para que houvesse coincidência com as eleições estaduais e federais, proporcionou-lhe seis anos à frente da Prefeitura, até ser substituído, em janeiro de 1983, por Ronaldo Cunha Lima. Em março, dada a ascensão de Wilson Braga (1983-1986) ao governo do estado, foi nomeado secretário de Habitação, cargo que exerceu até maio de 1986, quando se desincompatibilizou do mesmo para concorrer a novo mandato eletivo.

                Eleito deputado estadual constituinte na legenda do PDS, em novembro desse ano, retornou ao Legislativo em janeiro do ano seguinte, tornando-se segundo vice-presidente da Assembléia, função que desempenhou até 1989. Tornou-se titular da Comissão de Trabalho, Assistência Social e Turismo, em 1987, e suplente da de Constituição, Legislação e Justiça, até 1988 Após a promulgação da nova Constituição Federal em 5 de outubro desse ano, no início do ano seguinte foram instalados os trabalhos da Constituinte estadual que adaptou a Constituição do estado à nova Carta do país.

Em 1990 teve seu nome homologado pelo partido para compor a chapa encabeçada por Wilson Braga como candidato a vice-governador pela coligação comandada pelo PDT. No pleito de outubro desse ano, embora tenham obtido a primeira colocação no primeiro turno, foram derrotados no segundo, realizado em novembro, pelos candidatos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Ronaldo Cunha Lima e Cícero de Lucena Filho.

                Encerrado o seu mandato no fim de janeiro de 1991, trocou o PDS pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no qual permaneceu até 1993, quando deixou essa legenda para se filiar ao recém-fundado Partido Progressista Reformador (PPR), surgido da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). No pleito de outubro de 1994 manteve sua base eleitoral em Campina Grande e foi eleito deputado federal pela Paraíba, na legenda do PPR, que se coligou com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Progressista (PP) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), além de outras agremiações menores.

                 Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995, tornou-se membro titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da de Agricultura e Política Rural. Participou, ainda, de várias comissões especiais, na condição de membro efetivo – para examinar a quebra do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado – ou como suplente – nas que trataram da navegação de cabotagem e do Sistema Único de Saúde (SUS). Em agosto, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultante da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP).

                Ao longo de 1995, Enivaldo Ribeiro nunca deixou de acompanhar a liderança do governo na Câmara, apoiando todas as emendas constitucionais propostas pelo Executivo, e votando favoravelmente à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, e na distribuição do gás canalizado pelos estados. Votou ainda pela abertura da navegação de cabotagem, de forma a permitir que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; a favor da criação de um novo conceito de empresa nacional, eliminando todas as diferenças legais entre as nacionais e as estrangeiras; e a favor da prorrogação, por 18 meses, do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

                Antes de se licenciar, de 6 de agosto a 4 de dezembro de 1996, período em que foi substituído pelo suplente Ricardo Rique, votou a favor da reforma da previdência e da recriação do imposto do cheque com a nova denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

                Em janeiro de 1997, Enivaldo ausentou-se do plenário no primeiro turno de votação do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem a novo mandato, mas votou a favor no segundo, realizado no mês seguinte, quando a emenda foi aprovada. Em novembro desse ano votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou o direito à estabilidade de que desfrutava o servidor público.

Concorreu à reeleição no pleito de outubro do ano seguinte, numa coligação liderada pelo PMDB, e da qual também fazia parte o PPB, tendo sido o único candidato do partido a conseguir uma cadeira no Legislativo Federal. No início do mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999 iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.

Como empresário, foi diretor da Pedro Ribeiro Indústria de Fibras S.A. (Perisa), em Campina Grande, da Usina Tanques S.A., em Alagoa Grande (PB), e da Faça Comércio de Veículos Ltda., em João Pessoa.      

                Foi casado com Virgínia Maria Peixoto Veloso Borges, com quem teve quatro filhos. Sua esposa era sobrinha de Manuel Veloso Borges, que foi constituinte de 1934 e senador pela Paraíba de 1935 a 1937, e de Virgínio Veloso Borges, que também foi senador pelo mesmo estado de 1952 a 1955.

               

Giane Araújo/Alan Carneiro

                                              

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1995-1999); Estado de São Paulo (28/11/97); Globo (29/1/97 e 10/10/98); INF. BIOG.; Olho no Congresso/Folha de São Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97); TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1998).

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