RIBEIRO,
Jair Dantas
*militar; rev. 1924; comte. III Ex. 1962-1963; min.
Guerra 1963-1964.
Jair Dantas Ribeiro nasceu
em São José de Mipibu (RN) no dia 11 de dezembro de 1900, filho de Miguel
Ribeiro e de Júlia Ribeiro.
Órfão
de pai e mãe desde cedo, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, com o desejo de ser militar. Em janeiro de 1918 sentou praça na 4ª
Campanha de Estabelecimentos, matriculando-se meses depois na Escola Militar do
Realengo, que o declarou aspirante-a-oficial em janeiro de 1921. Promovido a
segundo-tenente em maio desse mesmo ano, ainda em 1921 serviu no 10º Regimento
de Infantaria (10º RI), em Juiz de Fora (MG), e em 1922 no 1º RI, na Vila
Militar do Rio de Janeiro. No final de outubro de 1922 foi promovido a
primeiro-tenente, sendo designado a seguir instrutor da Escola de Sargentos de
Infantaria, também no Rio.
Participou
da Revolta de 5 de Julho de 1924, em São Paulo. Deflagrado em Sergipe, no
Amazonas e em São Paulo, esse movimento fez parte do ciclo de revoltas
tenentistas da década de 1920. A rebelião foi dominada com rapidez nos dois
primeiros estados, mas em São Paulo, os rebeldes, comandados pelo general
Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a
cidade e deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, no oeste do Paraná,
esse grupo fez junção com o contingente revolucionário que sublevara, em
outubro de 1924, unidades militares no Rio Grande do Sul, constituindo dessa
forma a Coluna Prestes. Dantas Ribeiro, apesar de haver participado do
movimento de 1924, não se aliou à ala radical voltando às fileiras do Exército.
Saiu
da Escola de Sargentos de Infantaria em março de 1927 para cursar a Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, que deixou em dezembro, classificando-se em
terceiro lugar em sua arma. Entre 1928 e 1930, durante o governo de Washington
Luís, foi ajudante-de-ordens do ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo
dos Passos. Com a vitória da Revolução de 1930 em outubro, ficou até dezembro
seguinte sem função. Serviu no 5º RI, sediado em Lorena (SP), de fevereiro de
1931 a março de 1932, quando foi promovido a capitão. Ainda neste último ano matriculou-se
na Escola de Estado-Maior, no Rio de Janeiro. Colega de turma dos capitães
Humberto Castelo Branco e Artur da Costa e Silva, concluiu o curso em 1934,
obtendo o segundo lugar nas provas finais.
No ano seguinte estagiou no Estado-Maior do Exército (EME),
também no Rio de Janeiro, e, ainda em 1935, passou a servir em Bajé (RS). De
janeiro a março de 1936 atuou como adjunto do gabinete da Secretaria do
Conselho de Segurança Nacional (CSN), sendo promovido a major em dezembro de
1937, um mês após o advento do Estado Novo. A partir desse ano ficou à
disposição da 4ª Seção (logística) do EME e, de 1938 ao ano seguinte, serviu no
10º RI, agora sediado em Belo Horizonte, tendo aí exercido a função de
subcomandante do regimento.
Entusiasta da educação disciplinar da juventude, foi
incumbido de dirigir, ainda em 1939, a Parada da Mocidade, comemoração
anualmente organizada pelos órgãos oficiais durante o Estado Novo (1937-1945).
Entre 1939 e 1942 voltou à Escola de Estado-Maior como instrutor adjunto do curso
de infantaria e instrutor-chefe de tática de infantaria. Ainda nesse período
foi chefe da 3ª Seção (operações) da Secretaria do CSN, onde permaneceria até
julho de 1943. Em 1942, por portaria do ministro da Educação, foi nomeado
secretário-geral da Juventude Brasileira, entidade criada nos moldes do
fascismo italiano para concorrer com a União Nacional dos Estudantes
(UNE), mas que não chegou a funcionar.
Promovido
a tenente-coronel em abril de 1943, entre esse ano e 1944, durante a Segunda
Guerra Mundial, foi comandante do 30º Batalhão de Caçadores (30º BC), em
Fernando de Noronha, ocupando também entre janeiro e abril de 1944 o comando do
Destacamento Misto e o governo do território. Logo após, retornou à Secretaria
do CSN, chefiando a 1ª e a 2ª seções desse órgão. Promovido a coronel em
setembro de 1945, deixou a Secretaria do CSN em janeiro de 1946 para
assumir a chefia do gabinete de instrução do Centro de Aperfeiçoamento e
Especialização de Realengo (CAER), função que exerceu até dezembro seguinte. Desse
mês até fevereiro de 1947 comandou a Escola de Instrução. Especializada, também
em Realengo.
Ao
deixar essa escola tornou-se comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro,
cujas tradições restaurou, reorganizando o Esquadrão de Cavalaria, a Bateria de
Artilharia e a Banda de Música. Deixou essa instituição de ensino militar em
abril de 1952, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), para
assumir a chefia do gabinete do ministro da Guerra, general Ciro do Espírito
Santo Cardoso. Promovido a general-de-brigada em agosto do mesmo ano, em
janeiro de 1953 foi designado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), em Resende (RJ), onde exerceu também as funções de diretor de ensino e
de diretor de instrução. Saiu da AMAN em maio de 1955 e, de abril desse ano a
janeiro do ano seguinte, foi diretor de Armamentos do Exército, assumindo neste
último mês o comando do Núcleo de Divisão Blindada, no Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 1957, durante o governo de Juscelino
Kubitschek (1956-1961), foi designado chefe do estado-maior do I Exército,
sediado no Rio de Janeiro, de lá saindo em maio do ano seguinte para assumir o
comando da 1ª Divisão de Infantaria (1ª DI) e da guarnição da Vila Militar.
Promovido a general-de-divisão em agosto seguinte, deixou a 1ª DI em abril de
1961, já no governo de Jânio Quadros. Sob o recém-iniciado governo
parlamentarista de João Goulart, Dantas Ribeiro passou a ocupar, a partir de
outubro daquele ano, o comando da 1ª Região Militar (1ª RM), sediada no Rio de Janeiro.
Em março de 1962, o governo federal resolveu decretar intervenção na
Companhia Telefônica Brasileira (CTB) para evitar que o governador carioca
Carlos Lacerda, ferrenho adversário do governo, encampasse a empresa. Na
qualidade de comandante da 1ª RM, Dantas Ribeiro foi nomeado executor da medida
em 31 de março, passando o cargo de interventor ao general Genaro Bontempo em
junho seguinte. Ainda nesse mês foi promovido a general-de-exército e designado
para assumir o comando do III Exército, com sede em Porto Alegre.
No comando do III Exército
Na qualidade de comandante do III Exército, Dantas Ribeiro
passou a conviver com uma série de crises oriundas das divergências políticas
existentes no governo de João Goulart. À frente da presidência da República,
Goulart, desde o início de seu governo, iniciado no dia 8 de setembro de 1961
com a formação do primeiro gabinete parlamentarista, passou a defender, entre
outros pontos, reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices
inflacionários, uma política externa independente, a nacionalização de algumas
subsidiárias estrangeiras e a necessidade da reformulação da estrutura agrária.
Essas propostas provocaram, ao longo de seu governo, grande polêmica no
Congresso, na imprensa e na sociedade em geral.
Nos primeiros meses de governo parlamentarista, Goulart
procurou consolidar sua posição política. Para tanto, começou uma campanha para
o retorno ao presidencialismo, argumentando com a necessidade de constituir um
Executivo forte e demonstrando a inviabilidade do parlamentarismo. Em julho de
1962, com a instalação de um novo gabinete, Goulart, através de seu
primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha, propôs a antecipação, para
dezembro seguinte, do plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime
parlamentarista e previsto anteriormente para o início de 1965. Além disso, o
objetivo do novo gabinete era obter poderes especiais para legislar sobre as
chamadas reformas de base. Essa proposta foi defendida pelo recém-formado
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), órgão não-oficial de coordenação do
movimento sindical, sob ameaça de deflagrar uma greve geral.
Por outro lado, os ministros militares publicaram em agosto
um manifesto apoiando o plebiscito e pedindo sua antecipação. O Congresso
estabeleceu então a data-limite até 30 de abril de 1963 para a votação
nacional, contrariando o desejo da bancada pessedista, que acusava o governo de
estar comprometido com os comunistas e não desejava a volta ao
presidencialismo.
Devido
à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas das
forças armadas, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um
novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito
para o dia 7 de outubro de 1962. Nesse mesmo mês, Dantas Ribeiro enviou
telegrama a Goulart, ao primeiro-ministro e ao ministro da Guerra, general
Nélson de Melo, afirmando que caso o Congresso recusasse o pedido, não poderia
manter a ordem em sua região. O general Nélson de Melo, embora firme partidário
da antecipação do plebiscito, reagiu à ameaça de Dantas Ribeiro, considerando
seu pronunciamento uma indisciplina militar que poderia influenciar
negativamente nas deliberações sobre a antecipação do plebiscito e por
acreditar que o responsável pelo ultimato de Dantas Ribeiro era o governador do
Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.
No dia 14 de setembro o gabinete Brochado da Rocha renunciou
em virtude de desacordo quanto à estratégia do plebiscito, abrindo um confronto
entre o Executivo e o Congresso. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve
geral, contando com o apoio de militares da ala nacionalista, enquanto o
Congresso aprovava por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar
determinando a realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963.
A alteração ministerial ocasionou a saída do ministro da
Guerra Nélson de Melo, figura antipatizada pelo CGT, e fortaleceu o dispositivo
militar de Goulart com a entrega do Ministério da Guerra ao general Amauri
Kruel, amigo pessoal do presidente. Organizado o ministério, Goulart
empenhou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo. No dia 6 de janeiro
de 1963 foi afinal realizado o plebiscito, que teve como resultado a vitória
esmagadora do presidente Goulart, com a volta ao regime presidencialista.
A
atitude conciliatória de Goulart despertou críticas por parte de setores da
esquerda, que, temendo sua aproximação com os grupos conservadores,
pressionavam seu governo por uma rápida implementação das reformas de base.
Visando atenuar essas críticas, Goulart apresentou ao Congresso, em março de
1963, uma lei de reforma agrária, que foi rejeitada. A partir daí, os grupos de
esquerda radical passaram a fazer uma campanha de pressão nacional contra o
Congresso e a favor das reformas de base.
Tentando
buscar uma nova base de entendimento com os partidos, especialmente o Partido
Social Democrático (PSD), e como resposta às pressões que sobre ele se
exerciam, Goulart optou mais uma vez por mudar o ministério, o quinto que
constituiu em seu governo. Dantas Ribeiro deixou o comando do III Exército em
15 de junho de 1963, sendo substituído pelo general Justino Alves Bastos e, em
seguida, pelo general Benjamim Rodrigues Galhardo. Ainda no mesmo dia, a
convite do presidente da República, assumiu o Ministério da Guerra, onde
substituiu Amauri Kruel. Foi o último ministro da Guerra do governo Goulart.
No Ministério da Guerra
Colocando-se
sempre ao lado da legalidade, Dantas Ribeiro exerceu o cargo de ministro da
Guerra em período especialmente crítico. Por um lado agravava-se a crise
econômica, crescendo os índices inflacionários; por outro, as oposições contra
o governo Goulart tornavam-se cada vez mais manifestas, principalmente por
parte de oficiais graduados do Exército, que há muito criticavam seu governo.
As críticas faziam-se sentir também pelo movimento sindical e pela esquerda,
que pressionavam Goulart com vistas ao atendimento de suas reivindicações.
Ao
se iniciar o mês de setembro, a situação do país tendia ao agravamento. No dia
12 de setembro, centenas de sargentos, fuzileiros navais e soldados da
Aeronáutica e da Marinha se sublevaram, ocupando durante a madrugada
importantes centros administrativos de Brasília. O motivo alegado da revolta
fora a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a elegibilidade
dos sargentos para os órgãos do Poder Legislativo, mantendo em vigor o
princípio da Constituição de 1946. Como o movimento carecesse de organização,
foi logo controlado. No entanto, a rebelião teve implicações de longo alcance.
A posição de neutralidade de Goulart frente aos rebeldes criou, em primeiro
lugar, suspeitas por parte dos parlamentares conservadores que temiam ser
intenção de Goulart dar um golpe militar. Em segundo lugar, aumentaram as
crescentes suspeitas existentes no seio da oficialidade, fortalecendo aqueles
setores militares que não haviam concordado com a posse de Goulart e que, desde
então, conspiravam contra seu governo, alegando seu compromisso com os
comunistas.
No
dia seguinte ao motim, o general Humberto Castelo Branco empossou-se na chefia
do EME, condenando os “oportunistas” que, segundo ele, pretendiam substituir as
forças armadas por “milícias populares de ideologias ambíguas”. A partir daí, a
conspiração contra o governo Goulart teve sua articulação acelerada. O presidente,
por sua vez, acreditava que, com o apoio popular, neutralizaria qualquer
tentativa de golpe de Estado contra seu governo.
Ainda em setembro, o comandante do II Exército, general Peri
Bevilacqua, divulgou uma nota nos quartéis condenando a ação dos sargentos em
Brasília, a atuação do CGT e a infiltração política nos quartéis. Em vista da
nota, o ministro da Guerra advertiu-o sobre o inconveniente de tal
comportamento, estando até mesmo decidido a exonerá-lo do comando por haver
Bevilacqua ferido o princípio segundo o qual nenhum militar deveria fazer
pronunciamento de natureza política, cabendo exclusivamente ao ministro da
Guerra transmitir opiniões desse tipo.
No
mesmo dia em que a nota foi divulgada, a polícia do Exército invadiu um prédio
no Rio de Janeiro onde funcionava a sede de um grupo denominado Ação de
Vigilantes do Brasil, dirigido por Paulo de Sales Galvão, elemento ligado a
Carlos Lacerda, apreendendo aí várias armas e munições. O ministro da Guerra
mandou instaurar um inquérito policial-militar, pois supunha que essas armas
haviam sido contrabandeadas da Bolívia ou do Paraguai, encarregando o general
Idálio Sardenberg de presidi-lo. No entanto, como havia indícios de que o caso
envolvia generais da reserva, o resultado das investigações foi abafado.
Em
outubro, a eclosão de uma greve de bancários e a divulgação de uma entrevista
concedida pelo governador Lacerda a um jornalista norte-americano, atacando
violentamente o governo brasileiro e o presidente Goulart pessoalmente,
provocaram nova crise. Devido à tensão causada por esse pronunciamento e
considerando a entrevista injuriosa às forças armadas e ao país, Dantas
Ribeiro, juntamente com os ministros da Marinha, Sílvio Mota, e da Aeronáutica,
Anísio Botelho, enviaram ao presidente da República um pedido de decretação do
estado de sítio, para afastar Lacerda do governo e deter a radicalização
crescente das posições políticas. Nessa ocasião, o ministro da Guerra afastou o
tenente-coronel Francisco Boaventura Cavalcanti Júnior do comando de uma unidade
aeroterrestre. Segundo Carlos Castelo Branco, a medida se deveu à recusa
daquele oficial em participar de uma operação-atentado contra Lacerda.
Com
o apoio inicial de Leonel Brizola e da bancada do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) na Câmara dos Deputados, Goulart enviou ao Congresso, no dia 4
de outubro, mensagem solicitando o estado de sítio por 30 dias. Ficou
demonstrado, no entanto, que o exame do projeto governamental de estado de
sítio corria sério risco de ser rejeitado por entender a Câmara, em sua
maioria, representar o mesmo audaciosa tentativa de implantar dispositivo
ditatorial irreversível. A reação do Congresso e as pressões de esquerda que se
fizeram sentir junto ao presidente Goulart determinaram modificações no
comportamento do governo em relação à matéria. No dia 7 de outubro, Goulart
retirou a proposta que enviara ao Congresso. Inicialmente, os ministros
militares reagiram contra a atitude do presidente, chegando a pôr suas pastas à
disposição, mas acabaram por aceitar o recuo. A tensão provocada por esses
acontecimentos determinou uma nova crise político-militar. Muitos oficiais
moderados do Exército, que até então se haviam negado a engrossar a rede de
conspirações civis-militares visando à sua derrubada, passaram a aderir a seus companheiros
radicais.
Empenhado em reconquistar as forças populares representadas
pelos sindicatos, ligas camponesas, entidades estudantis e partidos de
esquerda, como o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que no momento
eram os únicos segmentos com os quais o governo podia contar, Goulart começou a
se voltar mais para a esquerda. Enquanto a União Democrática Nacional (UDN),
parte do PSD e outros partidos menores reclamavam o impeachment de Goulart,
várias entidades de direita tomavam posição contra seu governo.
No
comício de 13 de março de 1964, realizado diante do Ministério da Guerra, no
qual se tornou clara a orientação do governo para a realização das reformas de
base, Dantas Ribeiro esteve ao lado de Goulart, Brizola e Miguel Arrais,
governador de Pernambuco. Ao voltar ao ministério, Dantas Ribeiro sentiu-se sem
autoridade perante os que eram contrários à situação. Tomou então conhecimento
da conspiração dos comandantes das principais unidades do Exército, não tendo
forças para exonerá-los.
Desde
então, a conspiração militar tomou vulto. O comício veio a repercutir
decisivamente nos meios conservadores tanto civis como militares, que diziam
temer um “iminente perigo comunista”. Na Escola Superior de Guerra (ESG), na
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e no EME faziam-se várias
críticas à diretriz governamental.
No dia 20 de março de 1964, Castelo Branco, chefe do EME,
expediu uma circular reservada alertando a oficialidade para as ameaças do
comunismo. Nesse mesmo dia, Dantas Ribeiro hospitalizou-se a fim de se submeter
a uma intervenção cirúrgica. Embora afastado de suas funções, o ministro da
Guerra manteve-se ao lado da legalidade afirmando que a ordem seria mantida a
qualquer preço.
Em virtude do agravamento da situação político-militar,
Dantas Ribeiro reassumiu a pasta da Guerra promovendo alterações nos comandos
militares. Entre outras mudanças, o general Benjamim Galhardo substituiria o
general Castelo Branco na chefia do EME. No dia 28, a eclosão de uma revolta de
marinheiros concentrados no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, não
suscitou da parte de Goulart as punições previstas pela disciplina militar.
Esse episódio tornou virtualmente insustentável a situação do governo. Ainda em
março, Dantas Ribeiro foi novamente hospitalizado. Em virtude de seu
afastamento, o general Armando de Morais Âncora, comandante do I Exército,
assumiu inteiramente o ministério.
No
dia 1º de abril, Dantas Ribeiro, ouvindo pelo rádio em seu quarto do hospital a
mobilização sindical e estudantil em resistência ao movimento político-militar
deflagrado no dia anterior, comunicou-se com Goulart e disse estar pronto para
garanti-lo na presidência desde que o CGT fosse extinto. Goulart repeliu a
proposta. A partir daí, Dantas Ribeiro comunicou-lhe que não mais se
considerava seu ministro da Guerra e que, portanto, não o apoiaria.
Em
virtude do movimento político-militar de 31 de março de 1964, Dantas Ribeiro
teve de deixar o ministério, que foi ocupado na ocasião pelo general Artur da
Costa e Silva. Teve seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº
1 (AI-1) em junho de 1964. Nessa mesma data, por decreto do entro presidente
Humberto Castelo Branco, foi transferido para a reserva e, mais tarde,
reformado no posto de general-de-exército. Foi excluído da Ordem do Mérito
Naval, no grau de grande oficial, do Mérito Militar, no grau de grã-cruz, e do
Mérito Aeronáutico, no grau de grande oficial.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de janeiro de 1969.
Era casado com Zulmira Lima Barreto.
Escreveu, juntamente com João Barbosa Leite, Manual de
instrução física (1926).
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; ARQ. MIN. EXÉRC; BANDEIRA, L. Governo; CASTELO BRANCO,
C. Introdução; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Encic.
Mirador; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM;
Grande encic. Delta; Jornal do Comércio, Rio (14/1/69); JUREMA, A. Juscelino;
POERNER, A. Poder; SILVA, H. 1964; SKIDMORE, T. Brasil; Visão (10/12/73);
VÍTOR, M. Cinco.