RIBEIRO, Jair Dantas

*militar; rev. 1924; comte. III Ex. 1962-1963; min. Guerra 1963-1964.

Jair Dantas Ribeiro nasceu em São José de Mipibu (RN) no dia 11 de dezembro de 1900, filho de Miguel Ribeiro e de Júlia Ribeiro.

Órfão de pai e mãe desde cedo, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, com o desejo de ser militar. Em janeiro de 1918 sentou praça na 4ª Campanha de Estabelecimentos, matriculando-se meses depois na Escola Militar do Realengo, que o declarou aspirante-a-oficial em janeiro de 1921. Promovido a segundo-tenente em maio desse mesmo ano, ainda em 1921 serviu no 10º Regimento de Infantaria (10º RI), em Juiz de Fora (MG), e em 1922 no 1º RI, na Vila Militar do Rio de Janeiro. No final de outubro de 1922 foi promovido a primeiro-tenente, sendo designado a seguir instrutor da Escola de Sargentos de Infantaria, também no Rio.

Participou da Revolta de 5 de Julho de 1924, em São Paulo. Deflagrado em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo, esse movimento fez parte do ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. A rebelião foi dominada com rapidez nos dois primeiros estados, mas em São Paulo, os rebeldes, comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a cidade e deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, no oeste do Paraná, esse grupo fez junção com o contingente revolucionário que sublevara, em outubro de 1924, unidades militares no Rio Grande do Sul, constituindo dessa forma a Coluna Prestes. Dantas Ribeiro, apesar de haver participado do movimento de 1924, não se aliou à ala radical voltando às fileiras do Exército.

Saiu da Escola de Sargentos de Infantaria em março de 1927 para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que deixou em dezembro, classificando-se em terceiro lugar em sua arma. Entre 1928 e 1930, durante o governo de Washington Luís, foi ajudante-de-ordens do ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo dos Passos. Com a vitória da Revolução de 1930 em outubro, ficou até dezembro seguinte sem função. Serviu no 5º RI, sediado em Lorena (SP), de fevereiro de 1931 a março de 1932, quando foi promovido a capitão. Ainda neste último ano matriculou-se na Escola de Estado-Maior, no Rio de Janeiro. Colega de turma dos capitães Humberto Castelo Branco e Artur da Costa e Silva, concluiu o curso em 1934, obtendo o segundo lugar nas provas finais.

No ano seguinte estagiou no Estado-Maior do Exército (EME), também no Rio de Janeiro, e, ainda em 1935, passou a servir em Bajé (RS). De janeiro a março de 1936 atuou como adjunto do gabinete da Secretaria do Conselho de Segurança Nacional (CSN), sendo promovido a major em dezembro de 1937, um mês após o advento do Estado Novo. A partir desse ano ficou à disposição da 4ª Seção (logística) do EME e, de 1938 ao ano seguinte, serviu no 10º RI, agora sediado em Belo Horizonte, tendo aí exercido a função de subcomandante do regimento.

Entusiasta da educação disciplinar da juventude, foi incumbido de dirigir, ainda em 1939, a Parada da Mocidade, comemoração anualmente organizada pelos órgãos oficiais durante o Estado Novo (1937-1945). Entre 1939 e 1942 voltou à Escola de Estado-Maior como instrutor adjunto do curso de infantaria e instrutor-chefe de tática de infantaria. Ainda nesse período foi chefe da 3ª Seção (operações) da Secretaria do CSN, onde permaneceria até julho de 1943. Em 1942, por portaria do ministro da Educação, foi nomeado secretário-geral da Juventude Brasileira, entidade criada nos moldes do fascismo italiano para concorrer com a União Nacional dos Estudantes (UNE), mas que não chegou a funcionar.

Promovido a tenente-coronel em abril de 1943, entre esse ano e 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, foi comandante do 30º Batalhão de Caçadores (30º BC), em Fernando de Noronha, ocupando também entre janeiro e abril de 1944 o comando do Destacamento Misto e o governo do território. Logo após, retornou à Secretaria do CSN, chefiando a 1ª e a 2ª seções desse órgão. Promovido a coronel em setembro de 1945, deixou a Secretaria do CSN em janeiro de 1946 para assumir a chefia do gabinete de instrução do Centro de Aperfeiçoamento e Especialização de Realengo (CAER), função que exerceu até dezembro seguinte. Desse mês até fevereiro de 1947 comandou a Escola de Instrução. Especializada, também em Realengo.

Ao deixar essa escola tornou-se comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, cujas tradições restaurou, reorganizando o Esquadrão de Cavalaria, a Bateria de Artilharia e a Banda de Música. Deixou essa instituição de ensino militar em abril de 1952, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), para assumir a chefia do gabinete do ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso. Promovido a general-de-brigada em agosto do mesmo ano, em janeiro de 1953 foi designado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ), onde exerceu também as funções de diretor de ensino e de diretor de instrução. Saiu da AMAN em maio de 1955 e, de abril desse ano a janeiro do ano seguinte, foi diretor de Armamentos do Exército, assumindo neste último mês o comando do Núcleo de Divisão Blindada, no Rio de Janeiro.

Em fevereiro de 1957, durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), foi designado chefe do estado-maior do I Exército, sediado no Rio de Janeiro, de lá saindo em maio do ano seguinte para assumir o comando da 1ª Divisão de Infantaria (1ª DI) e da guarnição da Vila Militar. Promovido a general-de-divisão em agosto seguinte, deixou a 1ª DI em abril de 1961, já no governo de Jânio Quadros. Sob o recém-iniciado governo parlamentarista de João Goulart, Dantas Ribeiro passou a ocupar, a partir de outubro daquele ano, o comando da 1ª Região Militar (1ª RM), sediada no Rio de Janeiro. Em março de 1962, o governo federal resolveu decretar intervenção na Companhia Telefônica Brasileira (CTB) para evitar que o governador carioca Carlos Lacerda, ferrenho adversário do governo, encampasse a empresa. Na qualidade de comandante da 1ª RM, Dantas Ribeiro foi nomeado executor da medida em 31 de março, passando o cargo de interventor ao general Genaro Bontempo em junho seguinte. Ainda nesse mês foi promovido a general-de-exército e designado para assumir o comando do III Exército, com sede em Porto Alegre.

No comando do III Exército

Na qualidade de comandante do III Exército, Dantas Ribeiro passou a conviver com uma série de crises oriundas das divergências políticas existentes no governo de João Goulart. À frente da presidência da República, Goulart, desde o início de seu governo, iniciado no dia 8 de setembro de 1961 com a formação do primeiro gabinete parlamentarista, passou a defender, entre outros pontos, reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, uma política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias estrangeiras e a necessidade da reformulação da estrutura agrária. Essas propostas provocaram, ao longo de seu governo, grande polêmica no Congresso, na imprensa e na sociedade em geral.

Nos primeiros meses de governo parlamentarista, Goulart procurou consolidar sua posição política. Para tanto, começou uma campanha para o retorno ao presidencialismo, argumentando com a necessidade de constituir um Executivo forte e demonstrando a inviabilidade do parlamentarismo. Em julho de 1962, com a instalação de um novo gabinete, Goulart, através de seu primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha, propôs a antecipação, para dezembro seguinte, do plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista e previsto anteriormente para o início de 1965. Além disso, o objetivo do novo gabinete era obter poderes especiais para legislar sobre as chamadas reformas de base. Essa proposta foi defendida pelo recém-formado Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), órgão não-oficial de coordenação do movimento sindical, sob ameaça de deflagrar uma greve geral.

Por outro lado, os ministros militares publicaram em agosto um manifesto apoiando o plebiscito e pedindo sua antecipação. O Congresso estabeleceu então a data-limite até 30 de abril de 1963 para a votação nacional, contrariando o desejo da bancada pessedista, que acusava o governo de estar comprometido com os comunistas e não desejava a volta ao presidencialismo.

Devido à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas das forças armadas, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito para o dia 7 de outubro de 1962. Nesse mesmo mês, Dantas Ribeiro enviou telegrama a Goulart, ao primeiro-ministro e ao ministro da Guerra, general Nélson de Melo, afirmando que caso o Congresso recusasse o pedido, não poderia manter a ordem em sua região. O general Nélson de Melo, embora firme partidário da antecipação do plebiscito, reagiu à ameaça de Dantas Ribeiro, considerando seu pronunciamento uma indisciplina militar que poderia influenciar negativamente nas deliberações sobre a antecipação do plebiscito e por acreditar que o responsável pelo ultimato de Dantas Ribeiro era o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

No dia 14 de setembro o gabinete Brochado da Rocha renunciou em virtude de desacordo quanto à estratégia do plebiscito, abrindo um confronto entre o Executivo e o Congresso. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve geral, contando com o apoio de militares da ala nacionalista, enquanto o Congresso aprovava por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar determinando a realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963.

A alteração ministerial ocasionou a saída do ministro da Guerra Nélson de Melo, figura antipatizada pelo CGT, e fortaleceu o dispositivo militar de Goulart com a entrega do Ministério da Guerra ao general Amauri Kruel, amigo pessoal do presidente. Organizado o ministério, Goulart empenhou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo. No dia 6 de janeiro de 1963 foi afinal realizado o plebiscito, que teve como resultado a vitória esmagadora do presidente Goulart, com a volta ao regime presidencialista.

A atitude conciliatória de Goulart despertou críticas por parte de setores da esquerda, que, temendo sua aproximação com os grupos conservadores, pressionavam seu governo por uma rápida implementação das reformas de base. Visando atenuar essas críticas, Goulart apresentou ao Congresso, em março de 1963, uma lei de reforma agrária, que foi rejeitada. A partir daí, os grupos de esquerda radical passaram a fazer uma campanha de pressão nacional contra o Congresso e a favor das reformas de base.

Tentando buscar uma nova base de entendimento com os partidos, especialmente o Partido Social Democrático (PSD), e como resposta às pressões que sobre ele se exerciam, Goulart optou mais uma vez por mudar o ministério, o quinto que constituiu em seu governo. Dantas Ribeiro deixou o comando do III Exército em 15 de junho de 1963, sendo substituído pelo general Justino Alves Bastos e, em seguida, pelo general Benjamim Rodrigues Galhardo. Ainda no mesmo dia, a convite do presidente da República, assumiu o Ministério da Guerra, onde substituiu Amauri Kruel. Foi o último ministro da Guerra do governo Goulart.

No Ministério da Guerra

Colocando-se sempre ao lado da legalidade, Dantas Ribeiro exerceu o cargo de ministro da Guerra em período especialmente crítico. Por um lado agravava-se a crise econômica, crescendo os índices inflacionários; por outro, as oposições contra o governo Goulart tornavam-se cada vez mais manifestas, principalmente por parte de oficiais graduados do Exército, que há muito criticavam seu governo. As críticas faziam-se sentir também pelo movimento sindical e pela esquerda, que pressionavam Goulart com vistas ao atendimento de suas reivindicações.

Ao se iniciar o mês de setembro, a situação do país tendia ao agravamento. No dia 12 de setembro, centenas de sargentos, fuzileiros navais e soldados da Aeronáutica e da Marinha se sublevaram, ocupando durante a madrugada importantes centros administrativos de Brasília. O motivo alegado da revolta fora a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a elegibilidade dos sargentos para os órgãos do Poder Legislativo, mantendo em vigor o princípio da Constituição de 1946. Como o movimento carecesse de organização, foi logo controlado. No entanto, a rebelião teve implicações de longo alcance. A posição de neutralidade de Goulart frente aos rebeldes criou, em primeiro lugar, suspeitas por parte dos parlamentares conservadores que temiam ser intenção de Goulart dar um golpe militar. Em segundo lugar, aumentaram as crescentes suspeitas existentes no seio da oficialidade, fortalecendo aqueles setores militares que não haviam concordado com a posse de Goulart e que, desde então, conspiravam contra seu governo, alegando seu compromisso com os comunistas.

No dia seguinte ao motim, o general Humberto Castelo Branco empossou-se na chefia do EME, condenando os “oportunistas” que, segundo ele, pretendiam substituir as forças armadas por “milícias populares de ideologias ambíguas”. A partir daí, a conspiração contra o governo Goulart teve sua articulação acelerada. O presidente, por sua vez, acreditava que, com o apoio popular, neutralizaria qualquer tentativa de golpe de Estado contra seu governo.

Ainda em setembro, o comandante do II Exército, general Peri Bevilacqua, divulgou uma nota nos quartéis condenando a ação dos sargentos em Brasília, a atuação do CGT e a infiltração política nos quartéis. Em vista da nota, o ministro da Guerra advertiu-o sobre o inconveniente de tal comportamento, estando até mesmo decidido a exonerá-lo do comando por haver Bevilacqua ferido o princípio segundo o qual nenhum militar deveria fazer pronunciamento de natureza política, cabendo exclusivamente ao ministro da Guerra transmitir opiniões desse tipo.

No mesmo dia em que a nota foi divulgada, a polícia do Exército invadiu um prédio no Rio de Janeiro onde funcionava a sede de um grupo denominado Ação de Vigilantes do Brasil, dirigido por Paulo de Sales Galvão, elemento ligado a Carlos Lacerda, apreendendo aí várias armas e munições. O ministro da Guerra mandou instaurar um inquérito policial-militar, pois supunha que essas armas haviam sido contrabandeadas da Bolívia ou do Paraguai, encarregando o general Idálio Sardenberg de presidi-lo. No entanto, como havia indícios de que o caso envolvia generais da reserva, o resultado das investigações foi abafado.

Em outubro, a eclosão de uma greve de bancários e a divulgação de uma entrevista concedida pelo governador Lacerda a um jornalista norte-americano, atacando violentamente o governo brasileiro e o presidente Goulart pessoalmente, provocaram nova crise. Devido à tensão causada por esse pronunciamento e considerando a entrevista injuriosa às forças armadas e ao país, Dantas Ribeiro, juntamente com os ministros da Marinha, Sílvio Mota, e da Aeronáutica, Anísio Botelho, enviaram ao presidente da República um pedido de decretação do estado de sítio, para afastar Lacerda do governo e deter a radicalização crescente das posições políticas. Nessa ocasião, o ministro da Guerra afastou o tenente-coronel Francisco Boaventura Cavalcanti Júnior do comando de uma unidade aeroterrestre. Segundo Carlos Castelo Branco, a medida se deveu à recusa daquele oficial em participar de uma operação-atentado contra Lacerda.

Com o apoio inicial de Leonel Brizola e da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara dos Deputados, Goulart enviou ao Congresso, no dia 4 de outubro, mensagem solicitando o estado de sítio por 30 dias. Ficou demonstrado, no entanto, que o exame do projeto governamental de estado de sítio corria sério risco de ser rejeitado por entender a Câmara, em sua maioria, representar o mesmo audaciosa tentativa de implantar dispositivo ditatorial irreversível. A reação do Congresso e as pressões de esquerda que se fizeram sentir junto ao presidente Goulart determinaram modificações no comportamento do governo em relação à matéria. No dia 7 de outubro, Goulart retirou a proposta que enviara ao Congresso. Inicialmente, os ministros militares reagiram contra a atitude do presidente, chegando a pôr suas pastas à disposição, mas acabaram por aceitar o recuo. A tensão provocada por esses acontecimentos determinou uma nova crise político-militar. Muitos oficiais moderados do Exército, que até então se haviam negado a engrossar a rede de conspirações civis-militares visando à sua derrubada, passaram a aderir a seus companheiros radicais.

Empenhado em reconquistar as forças populares representadas pelos sindicatos, ligas camponesas, entidades estudantis e partidos de esquerda, como o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que no momento eram os únicos segmentos com os quais o governo podia contar, Goulart começou a se voltar mais para a esquerda. Enquanto a União Democrática Nacional (UDN), parte do PSD e outros partidos menores reclamavam o impeachment de Goulart, várias entidades de direita tomavam posição contra seu governo.

No comício de 13 de março de 1964, realizado diante do Ministério da Guerra, no qual se tornou clara a orientação do governo para a realização das reformas de base, Dantas Ribeiro esteve ao lado de Goulart, Brizola e Miguel Arrais, governador de Pernambuco. Ao voltar ao ministério, Dantas Ribeiro sentiu-se sem autoridade perante os que eram contrários à situação. Tomou então conhecimento da conspiração dos comandantes das principais unidades do Exército, não tendo forças para exonerá-los.

Desde então, a conspiração militar tomou vulto. O comício veio a repercutir decisivamente nos meios conservadores tanto civis como militares, que diziam temer um “iminente perigo comunista”. Na Escola Superior de Guerra (ESG), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e no EME faziam-se várias críticas à diretriz governamental.

No dia 20 de março de 1964, Castelo Branco, chefe do EME, expediu uma circular reservada alertando a oficialidade para as ameaças do comunismo. Nesse mesmo dia, Dantas Ribeiro hospitalizou-se a fim de se submeter a uma intervenção cirúrgica. Embora afastado de suas funções, o ministro da Guerra manteve-se ao lado da legalidade afirmando que a ordem seria mantida a qualquer preço.

Em virtude do agravamento da situação político-militar, Dantas Ribeiro reassumiu a pasta da Guerra promovendo alterações nos comandos militares. Entre outras mudanças, o general Benjamim Galhardo substituiria o general Castelo Branco na chefia do EME. No dia 28, a eclosão de uma revolta de marinheiros concentrados no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, não suscitou da parte de Goulart as punições previstas pela disciplina militar. Esse episódio tornou virtualmente insustentável a situação do governo. Ainda em março, Dantas Ribeiro foi novamente hospitalizado. Em virtude de seu afastamento, o general Armando de Morais Âncora, comandante do I Exército, assumiu inteiramente o ministério.

No dia 1º de abril, Dantas Ribeiro, ouvindo pelo rádio em seu quarto do hospital a mobilização sindical e estudantil em resistência ao movimento político-militar deflagrado no dia anterior, comunicou-se com Goulart e disse estar pronto para garanti-lo na presidência desde que o CGT fosse extinto. Goulart repeliu a proposta. A partir daí, Dantas Ribeiro comunicou-lhe que não mais se considerava seu ministro da Guerra e que, portanto, não o apoiaria.

Em virtude do movimento político-militar de 31 de março de 1964, Dantas Ribeiro teve de deixar o ministério, que foi ocupado na ocasião pelo general Artur da Costa e Silva. Teve seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1) em junho de 1964. Nessa mesma data, por decreto do entro presidente Humberto Castelo Branco, foi transferido para a reserva e, mais tarde, reformado no posto de general-de-exército. Foi excluído da Ordem do Mérito Naval, no grau de grande oficial, do Mérito Militar, no grau de grã-cruz, e do Mérito Aeronáutico, no grau de grande oficial.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de janeiro de 1969.

Era casado com Zulmira Lima Barreto.

Escreveu, juntamente com João Barbosa Leite, Manual de instrução física (1926).

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ARQ. MIN. EXÉRC; BANDEIRA, L. Governo; CASTELO BRANCO, C. Introdução; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Encic. Mirador; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Grande encic. Delta; Jornal do Comércio, Rio (14/1/69); JUREMA, A. Juscelino; POERNER, A. Poder; SILVA, H. 1964; SKIDMORE, T. Brasil; Visão (10/12/73); VÍTOR, M. Cinco.