RICARDO FERREIRA FIUZA

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Nome: FIÚZA, Ricardo
Nome Completo: RICARDO FERREIRA FIUZA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FIÚZA, RICARDO

FIÚZA, Ricardo

*dep. fed. PE 1971-1992, 1999-2005; const. 1987-1988; min. Ação Social 1992; dep. fed. PE 1992-1995 e 1999-.

Ricardo Ferreira Fiúza nasceu em Fortaleza no dia 6 de setembro de 1939, filho de Fernando Fiúza Pequeno e de Maria de Lurdes Fiúza.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em 1963. No pleito de novembro de 1970, foi eleito deputado federal na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Assumiu sua cadeira em fevereiro de 1971. Nessa legislatura, foi vice-presidente e membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, além de ter sido titular da Comissão da Bacia do São Francisco e suplente da Comissão de Orçamento.

Nas eleições de novembro de 1974, reelegeu-se deputado federal, ainda na legenda da Arena. Iniciou o mandato em fevereiro do ano seguinte. No decorrer dos trabalhos parlamentares, voltou a atuar como membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. Em 1975, tornou-se titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Relator substituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Proterra, seguiu coordenando a bancada de Pernambuco na Câmara até 1978.

No pleito realizado em novembro desse ano, obteve o terceiro mandato consecutivo, sempre na legenda da Arena. Reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Em 1979, foi vice-líder de seu partido na Câmara. Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro desse ano, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) — agremiação que sucedeu a extinta Arena em seu apoio ao governo —, no qual passou também a vice-líder. Em 1981, quando da apreciação do projeto do governo que instituía sublegendas nas eleições de governador, apresentou um substitutivo pelo qual os votos a governador e vice-governador ficavam obrigatoriamente vinculados, não existindo porém qualquer proibição à coligação entre candidatos a senador e a governador em diferentes partidos. O substitutivo ficou, no entanto, prejudicado pela rejeição por parte da Câmara, em novembro de 1981, do projeto que instituía as sublegendas para governador. A reação do governo foi, então, decretar a vinculação total obrigatória dos votos, medida que ficou conhecida como “pacote eleitoral”.

Durante essa legislatura, foi membro efetivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, além de suplente da Comissão de Constituição e Justiça, da CPI que investigou as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional, e da CPI criada para apurar denúncias de atos de corrupção que teriam sido praticados em órgãos do governo.

No pleito de novembro de 1982, elegeu-se pela quarta vez consecutiva deputado federal por Pernambuco, sendo este seu segundo mandato na legenda do PDS. Reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Em seu quarto mandato federal, foi membro titular na CPI da dívida externa e na CPI do sistema bancário.

Em 25 de abril de 1984, votou contra a emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, Ricardo Fiúza votou a favor do candidato do regime militar Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, depois de ter apoiado a candidatura de Mário Andreazza à presidência: “Votei em Maluf apenas por obediência à orientação partidária.” O resultado do Colégio Eleitoral daria, entretanto, a vitória ao candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência da República, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano.

Ainda em 1985, deixou o PDS para filiar-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), no qual elegeu-se para o seu quinto mandato consecutivo em novembro de 1986. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), iniciados em 1º de fevereiro de 1987, atuou como titular da Comissão de Sistematização e da Comissão de Redação, e como suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado. Foi também relator da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e de Garantia das Instituições. Nessa condição, manteve em seu relatório todas as propostas apresentadas pelo Ministério do Exército ao Congresso Constituinte, optando por não alterar as principais destinações constitucionais das forças armadas, até mesmo a sua discutida atuação na defesa interna.

Votou a favor do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o presidente da República José Sarney. Pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a soberania popular, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho, a desapropriação da propriedade produtiva e a estabilidade no emprego. Privatista, defendeu a eliminação de pelo menos 80% das empresas estatais brasileiras.

Em setembro de 1987, como autor de uma das emendas em favor do presidencialismo mais elogiadas pelo palácio do Planalto, disse não acreditar mais na reversão da tendência parlamentarista da Constituinte. Em outubro desse ano, atuou como vice-presidente da CPI que investigava as denúncias contra a ação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região amazônica. Nesta oportunidade, criticou o não cumprimento da política oficial brasileira com relação aos indígenas, baseada no Estatuto do Índio, cujo objetivo principal é a integração harmoniosa das comunidades indígenas à sociedade brasileira. Em sua opinião, enquanto o Cimi defendia o isolamento dessas comunidades segundo suas etnias, assumindo atitude crítica em relação à política governamental, os estrangeiros que integravam seus quadros “deveriam ser os primeiros a respeitar nossas leis como condição básica para aqui viverem”. Segundo o parlamentar, o isolacionismo das etnias era uma coisa utópica, já que “mais de 95% dos índios” encontravam-se em processo de integração. Neste mesmo mês, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, condenou as pressões feitas por entidades como o Cimi sobre agências financiadoras de projetos de desenvolvimento, para que só repassassem recursos para tais projetos quando atendidas algumas premissas ecológicas e antropológicas.

Um dos principais ideólogos do “Centrão” — grupo conservador suprapartidário do Congresso Constituinte, apoiado por empresários e encarregado de alterar grande parte das conquistas sociais que haviam sido aprovadas na Comissão de Sistematização —, Ricardo Fiúza afirmou que a maior vitória deste grupo até aquele momento havia sido a decisão de que nenhum dispositivo seria incorporado à Constituição sem o consentimento explícito da maioria absoluta dos seus membros. Em fevereiro de 1988, Fiúza foi o principal articulador do mandato de cinco anos para José Sarney. Em março, reuniu um grupo de 50 parlamentares para derrubar boa parte das conquistas sociais até então aprovadas pela Constituinte, como o amplo direito de greve, a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o adicional de 1/3 do salário durante as férias e a jornada máxima de seis horas para turnos ininterruptos.

Em maio de 1988, apesar de toda a sua mobilização reunindo empresários e políticos em torno da votação do capítulo da Ordem Econômica, foi derrotado pelos parlamentares progressistas, que venceram o Centrão por 279 votos contra 210. Inconformado com a derrota, declarou que “o apelo nacionalista está colocando tudo a perder”. No mês de julho, afirmou que o presidente José Sarney tinha o dever de interferir para suprimir, no segundo turno, os “pontos delicados” aprovados pela Constituinte, considerados, por seu grupo, dispositivos prejudiciais aos interesses nacionais e perigosos para a estabilidade da democracia: o direito de greve, o voto facultativo aos 16 anos, a definição de empresa de capital nacional, a licença-paternidade, o tabelamento máximo dos juros bancários em 12% ao ano e a jornada de seis horas para os turnos ininterruptos de trabalho. Nessa mesma oportunidade, ressaltou que as preocupações dos empresários coincidiam com as da maioria dos integrantes do Centrão.

Em setembro desse mesmo ano, num artigo ao jornal Folha de S. Paulo sobre as disposições nacionalistas da Constituinte em relação ao setor mineral, propôs que apenas as empresas 100% brasileiras pudessem minerar nas áreas de fronteiras e nas terras indígenas, por serem consideradas de segurança nacional. Às áreas restantes seriam permitidas aplicações de recursos externos em atividades caracterizadas pelo altíssimo risco e por um longo prazo para a maturação dos investimentos, já que, segundo ele, o país atravessava um período caracterizado pela rápida modernização tecnológica e a internacionalização dos mercados.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, Ricardo Fiúza voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara, como presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e como suplente da Comissão de Serviço Público. Em fevereiro de 1989, defendeu a formação de uma coligação de centro entre seu partido, o PMDB, o PDS e o Partido Democrata Cristão (PDC) para apoiar a candidatura do deputado Ulisses Guimarães ou do governador Orestes Quércia à presidência da República: “Uma divisão das forças de centro será desastrosa porque permitirá a vitória de um candidato de esquerda, Lula ou Brizola”, advertiu.

Em outubro de 1989, assumiu a liderança do PFL na Câmara no lugar do deputado José Lourenço. Em janeiro do ano seguinte, garantiu ao presidente Fernando Collor de Melo, eleito em dezembro de 1989, o apoio maciço de sua bancada ao novo governo. Embora entusiasmado com o que batizou de “choque liberal na economia” — a diminuição da interferência do Estado na atividade produtiva, o fim do corporativismo e o programa de privatização —, preferiu não falar sobre possíveis cargos no governo. Mesmo assim ressaltou que “o PFL deve ter o tratamento proporcional ao seu peso político”. Após sua reeleição como líder do PFL na Câmara, em fevereiro de 1990, reafirmou o apoio de sua legenda ao governo Collor, garantindo o apoio integral dos 98 deputados do partido. Em março desse mesmo ano, exortou sua bancada a votar favoravelmente ao plano de estabilização econômica lançado pelo novo governo.

Com trânsito diário no palácio do Planalto e no Ministério da Economia, Fiúza recebia diariamente caravanas de empresários, banqueiros e políticos. Dono de uma usina de açúcar, três fazendas de sorgo, gado e arroz, que prosperaram graças também a incentivos fiscais que o novo governo pretendia aniquilar, afirmou na ocasião que as propostas de enxugamento da máquina, desburocratização da economia e reforma monetária “são um pouco daquilo que esperávamos para solucionar o problema do país”.

Em julho de 1990 afirmou que lutaria com todas as forças para convencer os parlamentares do PMDB e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) da necessidade de aprovação da política salarial do Executivo: “O sucesso do Plano Collor depende da desindexação de todos os setores da economia.” Nas eleições desse ano, tornou a reeleger-se deputado federal, assumindo seu sexto mandato consecutivo no início do ano seguinte. Ao longo desta legislatura, foi presidente do grupo parlamentar Brasil-Japão e do grupo brasileiro da União Interparlamentar de Turismo, titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

No Ministério da Ação Social

Em janeiro de 1992, Ricardo Fiúza licenciou-se do cargo de deputado para assumir a pasta da Ação Social, no lugar de Margarida Procópio. Em seu lugar na Câmara dos Deputados, assumiu o suplente Ricardo Heráclito. Possuindo um patrimônio avaliado em cinco milhões de dólares, após ter começado a vida como motorista de táxi, montando uma pequena frota no quintal de sua casa, Ricardo Fiúza finalmente realizava seu grande sonho de ocupar uma cadeira na esplanada dos Ministérios.

No mês seguinte, de fôlego renovado pela reforma ministerial — que, além de Fiúza na pasta da Ação Social, trazia Reinhold Stephanes na Previdência Social no lugar de Antônio Rogério Magri, e Adib Jatene no lugar de Alceni Guerra —, o presidente Collor concentrou seus esforços para conquistar o apoio das lideranças das bancadas do PDS, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do PMDB. Junto com o pedessista Jarbas Passarinho e o pefelista Jorge Bornhausen, Fiúza formou o chamado “trio de ouro” do governo Collor, empenhado nas negociações internas com estas legendas. Ainda em fevereiro, graças à sua influência, somada aos esforços de outros pernambucanos influentes, como o senador Marco Maciel e o governador Joaquim Francisco, conseguiu grandes facilidades para o Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe) que, depois de se ver livre da intervenção do Banco Central e de ter visto sua dívida de 84 milhões de dólares transferida para a Caixa Econômica Federal, obteve o empréstimo de 50 milhões de dólares do governo federal, com juros reais de 6% ao ano e prazo de 15 anos para quitar a dívida.

Em agosto de 1992, ameaçado por acusações de envolvimento em um esquema de corrupção e tráfico de influência liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias, Fernando Collor tentou salvar-se da possibilidade de abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade, procurando os deputados dispostos a ajudá-lo a apagar as suspeitas que recaíam sobre seu governo. Uma das idéias sugeridas pela corrente ainda fiel ao presidente era a de trocar verbas pelo apoio à sua permanência no palácio do Planalto. Neste momento, Ricardo Fiúza estimou em 1,2 bilhão de dólares a verba a ser gasta em programas de habitação popular, promoção social e saneamento básico nos currais eleitorais de seus amigos governistas, como forma de assegurar a continuidade do mandato de Collor até janeiro de 1995. Para cumprir esta estratégia, no período em que esteve à frente do Ministério da Ação Social, Fiúza assinou 89 portarias despachando um total de 44 milhões de dólares.

De volta à Câmara dos Deputados

Preocupado com a possibilidade de uma derrota política de Fernando Collor, Ricardo Fiúza resolveu reassumir sua cadeira de deputado federal em setembro de 1992. Mesmo não conseguindo assegurar uma base de sustentação que evitasse a derrocada do presidente, foi um dos 38 deputados que votaram contra a abertura do processo de impeachment, na sessão da Câmara dos Deputados do dia 29 de setembro de 1992. Daí em diante, passou a considerar que a única saída de Collor seria uma renúncia negociada, que o anistiasse do processo por crimes comuns. No entanto, pouco antes da conclusão do processo de impeachment pelo Senado, em 29 de dezembro de 1992, Collor apresentou sua renúncia mesmo sem ter conseguido qualquer acordo, sendo efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 2 de outubro.

Em novembro do mesmo ano, Fiúza tornou-se um dos suspeitos de ter manipulado parte dos sete bilhões de dólares depositados judicialmente na Caixa Econômica Federal pelas empresas que moviam ações contra a cobrança do Finsocial, para a compra de votos contra o impeachment do ex-presidente Collor. Em março do ano seguinte, encaminhou à Câmara um documento no qual dizia não ter manipulado verbas do orçamento, alegando ter delegação dos parlamentares e acusando o senador Eduardo Suplicy, autor da denúncia, de ter agido com má-fé.

Em janeiro de 1994, a CPI do Orçamento, instalada no final do ano anterior para averiguar a veracidade dessas denúncias, aprovou uma lista pedindo a cassação do mandato de 18 parlamentares, a qual incluía o seu nome. No relatório apresentado após o término das investigações, Fiúza foi acusado de ter liberado verbas orçamentárias para entidades inadimplentes quando ministro da Ação Social, de ter permitido a inclusão de emendas depois da votação em plenário quando era relator da Comissão de Orçamento, além de obter empréstimo de um milhão de dólares da Caixa Econômica, que nunca pagou. Dois meses depois, mesmo após a renúncia de quatro dos acusados pela CPI, que se aproveitaram da lentidão dos processos para evitar a punição pela Câmara, Fiúza afirmou que não pensava em renunciar, e que iria até o final para provar sua inocência. Em maio seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça declarou-o inocente das acusações lançadas contra ele durante a CPI do Orçamento. Salvo o mandato, Fiúza anunciou que deixaria a vida pública, não tendo se candidatado à reeleição no pleito de outubro de 1994.

Contudo, nas eleições de outubro de 1998, Ricardo Fiúza apresentou-se novamente como candidato a deputado federal na legenda do PFL. Bem-sucedido, iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte.

Na nova legislatura, foi vice-líder do bloco que reuniu o PFL ao Partido Social Trabalhista (PST), em 2001. Neste mesmo ano, porém, transferiu-se para a legenda do Partido Progressista Brasileiro (PPB), cuja vice-liderança passou a exercer, no ano seguinte.

Foi relator do projeto do novo Código Civil, aprovado na Câmara em 2002, após anos de tramitação. Obteve novo mandato nas eleições de outubro deste ano, pelo estado de Pernambuco, na legenda do PPB, iniciando nova legislatura em janeiro de 2003.

Faleceu em dezembro de 2005, em sua residência no Recife, vitimado por um câncer que já o havia afastado das atividades parlamentares, alguns meses antes.

Era casado com Ilse Chaves Fiúza, com quem teve quatro filhos.

Publicou Relatório sobre as contas do presidente da República (1971), Política econômico-financeira do governo (1972), Problemas da previdência social no Brasil (1972), Tratamento tarifário do café brasileiro no Mercado Comum Europeu (1974) e Problemas da região nordestina (1975).

Fátima Valença/Sérgio Montalvão

atualização

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987 e 1991-1995); Estado de S. Paulo (13, 16 e 19/5, 11/10/87, 14/6/88, 18/1, 22/2 e 2/3/90); Folha de S. Paulo (23/5 e 9/12/87, 8/9/88); Globo (1/3 e 14/10/81, 8, 9, 13, 21 e 25/5, 10/9, 3 e 8/10/87, 16/2, 20/4 e 12/7/88, 21/3 e 27/7/90); Jornal do Brasil (20/12/85, 13 e 23/5, 8 e 29/11 e 21/12/87, 2 e 23/3, 21 e 22/5/88, 23/2 e 28/3/89); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9); Veja (26/4/84, 16/1, 3/6 e 2/12/87, 4/5 e 24/8/88, 11/10/89, 4/4/90, 2/1, 12, 19 e 26/2, 25/3, 15 e 22/4, 6/5, 29/7, 12/8 e 2, 16, 23 e 30/9, 7/10 e 25/11/92, 24/3 e 6/10/93, 26/1, 30/3, 13/4, 4, 18 e 25/5/94, 8/11/95); Portal da Câmara dos Deputados (WWW.camara.gov.br; acessado em 4/2/2010); Portal Folha Online (WWW.folha.uol.com.br; acessado em 4/2/2010);.

 

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